Discurso do Chefe do Estado-Maior da Armada por ocasião do dia da Marinha

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

A presença de Vossa Excelência nesta cerimónia, de comemoração do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, feito emblemático da qualidade dos marinheiros portugueses, é sinal inequívoco do reconhecimento do esforço e dedicação dos que servem Portugal na Marinha.
Agradeço, em meu nome e em nome da Marinha, a honra e a distinção que Vossa Excelência nos concede.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,

Quando recebemos o convite para celebrar o Dia da Marinha em Oeiras, foi com prazer que aceitámos, oferecendo-nos a oportunidade de nos aproximarmos mais da população de um município que está na rota natural de todos aqueles que no passado partiram na busca de dar novos mundos ao mundo.

Não será pois de espantar que Oeiras esteja, na sua génese, intimamente ligada à Era das descobertas. Foi nessa época que, nesta zona mais Atlântica do estuário do Tejo, se instalaram novas actividades industriais e comerciais e que a região se assumiu como celeiro de Lisboa e centro industrial. Foi também aqui que de forma natural na orla marítima foram construídas fortificações para defesa da costa e para o controlo do movimento de navios na entrada da barra do Tejo, sendo o mais imponente e significativo, o Forte de São Julião da Barra.

Assim, a Marinha com uma história intimamente ligada às Descobertas, orgulha-se de juntar esforços com a Câmara Municipal de Oeiras e contribuir para o reforço da sua natural maritimidade, oferecendo aos seus habitantes a oportunidade para, num espaço de inegável qualidade e invejável localização que nos foi disponibilizado, contactarem com a realidade e os valores que caracterizam a Marinha e com os quais estamos certos se identificam.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,

A celebração do Dia da Marinha, que se realiza todos os anos numa cidade ou vila ligada ao mar e tem, como já referi, o grande objectivo de levar a Marinha para junto das populações; É um projecto ambicioso que apenas pode ser coroado de êxito se for abraçado por todos, começando pelos marinheiros claro, mas também pelos autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam.

Este foi o caso da sua Câmara, em que contámos em permanência com uma equipa dedicada e disponível que sob as suas superiores orientações, proporcionaram à Marinha excelentes condições para o cumprimento dos objectivos inerentes às festividades do Dia da Marinha.

Senhor Presidente, agradeço o convite, o pronto apoio e a total disponibilidade da Câmara a que Vossa Excelência Preside, sem a qual, esta celebração não teria o brilho que, penso, merece.
Bem-haja.

Senhor Secretário de Estado das Pescas

Senhora Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna

Senhores Deputados,
Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,
Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Tenentes-Generais, Vice-Chefes, em representação dos Chefes do Estado-Maior do Exercito e da Força Aérea
Senhoras e Senhores Vereadores e demais Autarcas,
Senhores Almirantes,
Ilustres Autoridades Civis e Militares,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, desta forma confirmando o carinho e consideração que, sentimos, dedicam à Marinha e aos seus homens e mulheres.
Sejam bem-vindos.

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

É com enorme orgulho que estou ao leme desta nau comandando homens e mulheres que, valorosamente, cumprem as missões que nos são atribuídas.

São vocês que, com uma atitude de disponibilidade, dedicação desinteressada e de empenho, transformam os sóbrios mas valiosos recursos que nos vêm sendo disponibilizados em valor acrescido para o País, defendendo no mar, os interesses de Portugal.

A Marinha existe para servir os portugueses no mar, por isso permitam-me que dirija uma saudação muito especial àqueles que hoje, em missão no mar, cumprem missões atribuídas nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, ou que em terra nos diversos teatros de operações marcam a presença da Marinha.

Quero ainda, neste dia, através dos meus ilustres antecessores, aqui presentes, saudar, de forma particular, todos os que sendo da Marinha já deixaram o serviço activo, aqui incluindo todos os que o fizeram, ainda que de forma temporária, mas que continuam a partilhar os valores em que acreditamos, alimentando o ideal de ser marinheiro.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

Este foi mais um ano marcado por restrições financeiras que tiveram cumulativas consequências no devir da Marinha e nos militares, militarizados e civis que servem esta secular instituição. Assume, por isso mesmo, ainda maior relevo a atitude dos nossos homens e mulheres que souberam, transformar os sacrifícios em motivação e esperança, característica que nos distingue, porque nos habituámos a enfrentar o temporal confiantes na capacidade de rumar a porto seguro.

Só desta forma foi possível, mesmo com as limitações conhecidas, assegurar o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, honrar os compromissos internacionais assumidos por Portugal, perante a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas e manter em prontidão os meios requeridos para empenhar se e quando necessário.

A atestar esta afirmação estão as presenças da Marinha em diversificadas missões internacionais, quer no mar quer em terra, assumindo particular relevo o Comando, durante cerca de 6 meses, da Força Naval Permanente da NATO, Standing NATO Maritime Group One, com uma fragata atribuída como navio Almirante, mas que inclui ainda presenças no Afeganistão, no Mali, na República Centro Africana, no Mediterrâneo, no Golfo da Guiné. Acredito que desta forma contribuímos significativamente, em conjunto com os nossos parceiros e aliados, para a segurança e estabilidade regionais e para a resposta da comunidade internacional aos novos desafios que enfrenta.

Assinalo ainda a especial relevância que assume a nossa presença em alguns destes teatros, como por exemplo no GoG. Relevância na medida em que Portugal e a Marinha, com uma larga experiência de cooperação internacional, fruto das suas alianças e postura na União Europeia e na NATO, pode, em colaboração com actores relevantes na cena internacional, desenvolver soluções baseadas na experiência do seu modelo de duplo uso, no seu conhecimento da área e nas relações fortes com os países da região, nomeadamente aqueles que integram a CPLP.

Meus Senhores e Minhas Senhoras

Portugal, um país relativamente pequeno, ganha dimensão através do seu posicionamento geográfico e do vasto espaço marítimo de que dispõe, que para além de representar uma janela de oportunidade económica, confere profundidade ao território Português, liberdade de acção e tem um enorme valor geopolítico que importa concretizar. Para isso, é essencial garantir a ocupação efectiva dos espaços sob soberania e jurisdição nacional, evitando vazios que outros tenderão a preencher. Só assim, poderá Portugal assegurar a concretização desse enorme potencial económico e impedir o desenvolvimento de ameaças à soberania e aos interesses legítimos portugueses.

Esta justificada ambição só ganhará vida se for correspondida pelo capacitar da Marinha para que possamos manter os níveis de operação, reforçar a manutenção dos navios, aproximando-a dos seus ciclos regulares, continuar a modernização das capacidades existentes e terminar a adaptação dos meios recentemente adquiridos. Estou consciente que, para sermos bem-sucedidos, há que ser audacioso no procurar das melhores soluções de gestão e, para isso, será necessário prestar ao esforço a desenvolver, o pragmatismo, a agilidade e capacidade renovadora, que permitam gerar, nesta complexa envolvente, as melhores soluções.

Neste espírito recordo que este ano se comemoram os 25 anos de entrada ao serviço das Fragatas da Classe Vasco da Gama, cujo intenso emprego nas mais diversas missões e regiões do globo, conferiram a Portugal uma nova capacidade para a defesa dos seus interesses, afirmando a sua soberania nacional num espaço de característica oceânica. O seu programa de aquisição é um assinalável exemplo do que pode ser atingindo agregando vontades, sendo determinado e perseverante, devendo, por isso, ser uma fonte de inspiração para outros programas de reequipamento, não só pelo prestigio operacional que trouxe à Marinha mas também pela objectiva e marcante transformação que induziu em todas as áreas funcionais da Marinha.

Ainda nesta conformidade, quero aludir ao programa de aquisição e adaptação de quatro navios STANFLEX 300, que foi possível adquirir em ótimas condições à Dinamarca, permitindo com a exploração desta oportunidade, suprir, no curto prazo, lacunas na área da fiscalização costeira e, simultaneamente, ganhar tempo no edificar do futuro. É pois, com manifesta satisfação que veremos, hoje, o NRP TEJO, primeiro navio da Classe, depois de transformado e adaptado, a navegar integrado no desfile naval.

Este processo teve também outra vertente, que não é demais acentuar, pois representou um passo no potenciar da relação com a Arsenal do Alfeite. Este passo deverá ser encarado num espaço de integração das necessidades e valências, fomentando em conjunto, o potencial das infraestruturas e recursos disponíveis, numa óptica de criação de valor acrescentado, quer para o Arsenal do Alfeite quer para a Marinha. Esta simbiose que desejamos bem-sucedida poderá, a meu ver, ser a impulsionadora do sucesso da Arsenal do Alfeite o que será, no meu entender, fundamental para o sucesso da Marinha.

Porém, como é sabido, a não execução do programa de construções adjudicados, em tempo, aos então ENVC, que previa a construção de 8 NPO e 6 NPC até ao fim de 2012, dos quais apenas foram entregues dois NPO, o último no fim de 2013, criou um enorme problema à Marinha. Esta situação, impossibilitou a indispensável renovação da capacidade de fiscalização, obrigando a que a missão seja hoje executada com meios cada vez mais escassos e envelhecidos.

Estou ciente de que, num momento histórico de dificuldades económico – financeiras do país, o governo e a Marinha estão face a um grande desafio que, no entanto, em razão da necessidade premente da substituição dos navios existentes, tem que ser vencido.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional

A Marinha para o cumprimento das suas funções como Ramo das Forças Armadas, desenvolveu um conjunto de capacidades que, em tempo de paz, pode afectar a tarefas de natureza não militar que o Estado entenda por bem atribuir-lhe, como é o caso do apoio à AMN em recursos humanos e materiais.

Neste Dia da Marinha, dia de todos aqueles que a servem no âmbito da acção militar e não militar, quero, na minha qualidade de Autoridade Marítima Nacional, destacar o esforço desenvolvido pelo homens e mulheres que servem o Pais nesta tão indispensável estrutura.

A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional são hoje, no meu entender, actores incontornáveis na afirmação da soberania e autoridade do Estado no mar, assumindo um significativo leque de responsabilidades e competências do estado costeiro.

A Marinha orgulha-se da qualidade do serviço prestado à Nação por todos os que servem a AMN, nas suas diversas áreas de actividade, demonstrando que o recente ajustamento legislativo, na contínua procura do aperfeiçoamento de um paradigma sustentado na maturidade de dois séculos, reformulando o modelo de duplo uso dos recursos, atribui à Marinha um papel fundamental no apoio às funções e tarefas da Autoridade Marítima. Esta nova realidade permite, no respeito das respectivas competências, garantir a correta articulação das diversas áreas de actuação do estado no mar, alavancando capacidades, através de uma permanente partilha de informação, conhecimento, meios humanos e materiais.

Mas,a acção da Marinha, na área não militar, não se esgota nas actividades desenvolvidas em apoio da estrutura da Autoridade Marítima Nacional.

Temos um Instituto Hidrográfico que efectua levantamentos hidrográficos, produz cartografia náutica e recolhe em contínuo dados fundamentais para o enriquecer do conhecimento do nosso potencial Marítimo. O trabalho que o Instituto tem vindo a desenvolver, designadamente na área da produção de novos produtos quer para apoio às operações militares e à Autoridade Marítima, quer para apoio dos que andam no mar, em trabalho ou em lazer, tem merecido amplo reconhecimento nacional e internacional.

Também na área cultural, marcada por um notável esforço no renovar do discurso museológico, é desenvolvido um leque muito variado de iniciativas, ligadas à história, às ciências, e às tecnologias navais, passando por exposições, palestras, seminários e edição de obras, todas intimamente ligadas aos temas do Mar e aqueles que fazem dele um espaço de lazer, de trabalho ou tão só de contemplação. Esta é uma missão de indiscutível valor no preservar da memória e espírito marítimo do nosso povo.

É também a coberto desta área de actividade não militar que, porventura, cumprimos uma das mais nobres missões que nos foi cometida, a salvaguarda da vida humana no mar. A taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo que conseguimos manter, ao nível das melhores do mundo, enche-nos de orgulho e ratifica a eficiência e eficácia do emprego de capacidades militares em acções não militares.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

A terminar, neste agradável cenário junto ao mar, quero transmitir-lhe:
Que é minha convicção que Portugal se virará cada vez mais para o mar, esse espaço de oportunidade que se nos abre. A geografia assim nos exige e a história assim nos lembra e para isso Portugal poderá sempre contar com a sua Marinha;

Que, reconheço o empenho que a tutela tem colocado no encontrar de soluções, mesmo face aos constrangimentos ainda hoje presentes, o que me permite acalentar a esperança no concretizar dos programas de reequipamento da esquadra com os meios adequados para assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar;

E que os portugueses,podem contar com uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por pessoas competentes, preparadas e motivadas que, em terra e no mar servem Portugal na Marinha, sem olhar a esforços e sem almejar recompensa que não seja o reconhecimento daqueles, que de forma altruísta servem e defendem.

Disse

Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
Almirante