GENERAL CEMGFA PARTICIPA EM REUNIÃO DO COMITÉ MILITAR DA NATO

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, participou na Reunião do Comité Militar da NATO, em Bruxelas, que decorreu de 21 a 22 de Janeiro de 2015.

Os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas dos países Aliados apresentaram, no final desta sessão de trabalhos, os seus pareceres sobre alguns dos temas mais relevantes para a Aliança tendo em vista a reunião de ministros da Defesa, que acontecerá no mês de Fevereiro.

Tendo em linha de conta os resultados da Cimeira de Gales, o debate centrou-se na Implementação do Plano de Acção de Prontidão e no futuro da Missão Resolute Support, no Afeganistão. Foi ainda enfatizada a necessidade de aprofundamento e reforço das parcerias de cooperação e debatida a Orientação Estratégica Militar para 2015.

Durante as sessões de trabalhos houve oportunidade de reiterar o apoio de Portugal no esforço colectivo de defesa e segurança da Aliança que conta actualmente, com 260 militares portugueses nos diferentes Teatros de Operações da NATO. (EMGFA)

Pilotos de todo o mundo qualificam-se em Beja

Vinte pilotos, de várias nacionalidades, estiveram na Base Aérea N.º11, em Beja, a participar num Curso de Pilotos de Teste a cargo da Empire Test Pilot School (ETPS). A formação decorreu entre os dias 26 e 29 de Janeiro e a escolha de Portugal deveu-se ao facto de ser o único país na Europa com um simulador de voo adequado às necessidades do curso.

Durante cerca de uma semana, os formandos treinaram no simulador do Alpha–Jet, da Esquadra 103 – Caracóis, com o objectivo de ganhar experiência, reforçar conhecimentos técnicos e desenvolver capacidades de análise e apresentação de resultados.

Num ambiente exigente e multidimensional, os pilotos foram ainda colocados à prova em situações de emergência e tiveram de trabalhar na resolução desses problemas em pleno voo.

No curso, participaram pilotos de Inglaterra, Arábia Saudita, Alemanha, Holanda, Singapura e Austrália.(FAP)

Ministro exonerou comandante-geral da Polícia Marítima

Aguiar-Branco exonerou esta quarta-feira o Director-geral da Autoridade Marítima (DGAM) e comandante-geral da Polícia Marítima (PM), vice-almirante Cunha Lopes, soube o DN junto de diferentes fontes.

O sub-DGAM e 2º comandante-geral da PM, contra-almirante Gomes de Sousa, está demissionário porque rejeitou substituir interinamente Cunha Lopes face às condições de exercício dos cargos indicadas pelo almirante Macieira Fragoso, Autoridade Marítima Nacional (AMN) - cargo que acumula com o de chefe do Estado-Maior da Marinha.

A decisão de Aguiar-Branco surge na sequência do braço de ferro criado pela continuada intenção da Marinha em mandar na AMN e na Polícia Marítima, apesar de estas duas estruturas serem civis e a primeira ser, de acordo com a lei, apenas "um ramo das Forças Armadas".

Isto impede que os militares em serviço na estrutura da Marinha possam ao mesmo tempo dirigir, comandar ou controlar a AMN e a PM, sendo que esta é uma força de segurança cujo responsável máximo é o seu comandante-geral.

O porta-voz do Ministério da Defesa confirmou ao DN que Cunha Lopes "foi exonerado nos termos da lei e por proposta do almirante AMN".

Uma das fontes do DN admitiu que a Marinha vá propor ao ministro da Defesa que o cargo de DGAM seja ocupado pelo comandante naval, colocando um novo militar em funções nas Forças Armadas a desempenhar simultaneamente funções na AMN e a chefiar uma força de segurança.

Note-se que a nova lei orgânica da Marinha diz que o comandante naval também pode exercer funções como comandante das operações marítimas (da AMN).

Isto é considerado inconstitucional por diferentes fontes, mas nem o Presidente da República nem os partidos políticos com assento parlamentar requereram alguma vez a sua clarificação junto do Tribunal Constitucional, apesar do parecer que a Procuradoria-Geral da República já fez sobre a intervenção dos militares das Forças Armadas em território nacional e sobre as autoridades civis e forças de segurança sem ter sido declarado o estado de sítio.

Macieira Fragoso, na qualidade de chefe militar, desautorizara Cunha Lopes há uma semana, ao retirar-lhe a responsabilidade pela divulgação pública das informações relativas à AMN e à PM - quando isso integra as competências do oficial agora exonerado.

Macieira Fragoso escreveu no despacho que assinou como chefe militar: "A comunicação institucional faz parte dos poderes de tutela que me são conferidos sobre os órgãos da AMN."

O Ministério da Defesa, questionado sobre que poderes de tutela são esses e onde estão discriminados, não respondeu.

Note-se que a recente lei orgânica da Marinha diz, no seu artigo 1º, que ela é "um ramo militar das Forças Armadas. O diploma também extinguiu expressamente todos os órgãos da AMN que até aqui integravam a estrutura militar.

Contudo, depois de aquela lei orgânica já estar em vigor, o chefe do Estado-Maior da Marinha justificou o assumir da responsabilidade pela comunicação institucional da AMN devido à "desejável criação de duas marcas distintas mas intimamente ligadas que são a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional".

Para esse efeito colocou o seu chefe de gabinete como responsável pela coordenação dos serviços de informações e relações públicas da Marinha e da AMN.

A exoneração surge ainda semanas após o chefe do Estado-Maior da Marinha, sem estar mandatado para tal pela tutela política com competência exclusiva em matérias legislativas, criar grupos de trabalho para elaborar projectos de propostas de lei para "densificar as competências" dos comandantes dos navios militares na fiscalização da pesca e de actos ilícitos. (DN)

Segurança na Força Aérea está perto do limite

A segurança de voo nos aviões da Força Aérea está perto do seu limite e pode estar comprometida. O alerta é lançado por mais de 90 pilotos numa carta enviada ao chefe militar do ramo.

Confrontados com a falta de medidas do Governo para travar mais uma saída de pilotos para a aviação comercial - só em Outubro foram mais quatro - pedem agora, por escrito, um plano urgente.

A carta dos pilotos já chegou à Força Aérea e não deixa margem para dúvidas: a falta de pilotos qualificados atinge agora proporções nunca vistas.

A condição militar impede-os de dar voz ao descontentamento, mas garantem àRenascença, que a gota de água foi o chumbo da proposta do Chefe de Estado Maior da Força Aérea para resolver o problema. A falta de dinheiro foi, segundo dizem, a razão invocada.

Sem perspectivas de mudança, alguns garantem que a segurança de voo já foi tocada. Outros, mais cautelosos, dizem que esse limite está mais perto e falam em condições de trabalho cada vez piores e desmotivação geral.

O último concurso para pilotos da TAP voltou a fazer mossa nas esquadras já por si desfalcadas. Só para dar o exemplo das 66 vagas para majores pilotos, apenas oito estão preenchidas.

Cem pilotos, actualmente nas 11 esquadras, fazem transporte de doentes, busca e salvamento, resgate de emergência, mas não chegam para as missões previstas.

O problema não é a falta de pilotos, uma vez que a Força Aérea tem admitido candidatos, mas quando acabam o curso ficam à espera de qualificação, por vezes dois anos. Ou seja, há pilotos mas não têm formação suficiente para operarem em algumas aeronaves. Para isso são precisas horas de voo e instrutores.

É urgente, garantem os pilotos na missiva, começar a investir não apenas no recrutamento mas também na retenção dos pilotos, porque na Força Aérea existem muitos alunos e poucos instrutores para os preparar. (RR)

Moçambique encomenda novas embarcações militares

Com o pedido, sobe para 33 o número de embarcações encomendadas por Moçambique à CMM, depois de uma primeira realizada em Setembro de 2013, que incluía seis barcos com destino à marinha moçambicana - três embarcações HS132 e três navios patrulha Ocean Eagle 43 -, além de 26 arrastões para a estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

Na origem de uma polémica entre o anterior executivo e alguns países do grupo de doadores que apoiam o Orçamento do Estado de Moçambique, a Ematum obteve um empréstimo de mais de 700 milhões de euros com a emissão de títulos de dívida no mercado europeu, tendo o Estado moçambicano como avalista.

O orçamento da primeira encomenda ascendeu a cerca de 200 milhões de euros, devendo as três novas embarcações custar entre 25 a 30 milhões de euros, segundo estimativas avançadas pela imprensa francesa.

As lanchas rápidas HSI32 têm um comprimento de 32,2 metros e uma largura de 6,4 metros, dispõe de uma autonomia máxima de 800 milhas náuticas e podem atingir uma velocidade de até 43 nós.

A gama inclui radares de vigilância com sensores eletro-ópticos, que transmitem imagens e outros dados por satélite, podendo ser equipadas com um canhão de 20 milímetros e duas metralhadoras de 12,7 milímetros.
Durante a última celebração do Dia das Forças Armadas, em 25 de Setembro, em que se assinalou o 50.º aniversário sobre o lançamento da Luta Armada de Libertação Nacional, pelo menos duas embarcações HSI32 participaram num programa de demonstrações da marinha de guerra, na baía da capital moçambicana.

Moçambique deverá receber até ao início do verão a última das três lanchas rápidas inicialmente encomendadas, devendo a CMM proceder à entrega das restantes a partir de Dezembro.(NM)

Marinha norte-americana vai mostrar canhão electromagnético

A Marinha dos EUA já anunciou que mostrará o seu canhão electromagnético no início de Fevereiro. Mas algumas imagens já são conhecidas.

O canhão electromagnético vai ser mostrado na "Naval Future Force Science and Technology Expo", no próximo 4 de Fevereiro.

Até lá podemos ver, através deste vídeo, como esse canhão lança projécteis sólidos a cerca de 185 quilómetros de distância, a mais de seis vezes a velocidade do som. (TSF)

Manutenção Militar dará lugar a uma nova empresa pública

Segundo o decreto-lei assinado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pela secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, esta nova entidade pública empresarial vai ser responsável pelo "reabastecimento de víveres, fornecimento de alimentação confeccionada e gestão de messes militares".

"Sendo reconhecido que o modelo vigente de enquadramento orgânico da Manutenção Militar não tem condições para se regenerar num contexto de uma profunda renovação e contenção de custos por parte do Estado, é este o momento adequado para proceder à sua reestruturação", pode ler-se.

O Governo assinala que vários estudos destinados "directa ou indirectamente à reestruturação dos estabelecimentos fabris do Exército - criados há mais de cem anos - concluíram "pela inviabilidade da manutenção das suas actuais estruturas e modelos de gestão".

"A Manutenção Militar mantém uma estrutura organizacional desajustada da realidade actual das Forças Armadas, face à redução da rotação de existências, decorrente da diminuição dos efectivos apoiados no Exército, pelo que se impõe uma adequada racionalização de estruturas e efectivos. Não obstante a referida diminuição de actividade, subsistem encargos relacionados com a manutenção da estrutura, com as exigências em recursos humanos e com a própria distribuição geográfica das instalações", sustenta o executivo.

O conselho de administração da MM - Gestão Partilhada será constituído por um presidente e dois vogais, existindo ainda um fiscal único, e a empresa será totalmente detida pelo Estado, com um capital estatutário de três milhões de euros que pode ser aumentado com verbas resultantes da alienação de imóveis da Defesa. (JN)

Alouette III - Treino de Carga Suspensa (Vídeo)

A flexibilidade é uma característica do Poder Aéreo. Para além de todas as outras missões que costuma efectuar, o Alouette III da Esquadra 552 – “Zangões” também tem capacidade para fazer o transporte de carga suspensa.

Esta aeronave é capaz de transportar até 750 Kg desta forma, durante um máximo de cerca de trinta minutos.

Como em tudo o resto que fazemos, os treinos são essenciais para nos qualificarmos. Só operamos em missões reais quando já o treinámos várias vezes e temos a certeza de que o conseguimos fazer e de quais são as nossas limitações. Veja então um dos treinos efectuados.

Comissão de serviços secretos dos EUA: "Ainda é possível negociar as Lajes"

Há dois anos, o primeiro-ministro português desconvocou reunião pedida por Washington, causando incómodo. Congressista americano fala em "danos nas relações" entre os dois países.

O arquipélago dos Açores "oferece benefícios geo-estratégicos únicos aos Estados Unidos", pelo que a decisão de o Pentágono reduzir drasticamente a sua presença militar na Base das Lajes "irá causar numerosos problemas" ao país e às relações bilaterais com Portugal.

Esta posição é assumida ao DN pelo congressista Devin Nunes, presidente da comissão dos serviços secretos da Câmara dos Representantes dos EUA: "A decisão da Força Aérea e do Departamento de Defesa em reduzir a presença dos EUA nas Lajes causará numerosos problemas, incluindo um declínio na sua capacidade" de resposta militar.

O congressista republicano de origem açoriana considera também que a recém-anunciada decisão de reduzir dois terços dos efectivos militares dos EUA nas Lajes provocará "danos nas relações" diplomáticas com Portugal. Contudo, revela Devin Nunes, "depois de consultas com os presidentes de outros comités e vários senadores, estou convencido de que o Congresso irá explorar diversas opções para manter a viabilidade da Base das Lajes". (DN)

Sukhoi Su-27 russo intercepta P-3 Orion português ?!

Um caça russo interceptou um avião português no mar Báltico. O incidente remonta a Novembro de 2014 mas só agora foram foram divulgadas as imagens. 

Os sites The Aviationist e Business Insider divulgaram o vídeo e citam fonte não oficial da Força Aérea Portuguesa (FAP) que, ao CM, disse não ter cedido as imagens. Caça russo intercepta avião português. 

No vídeo é possível ver um Sukhoi Su-27 russo a fazer uma aproximação a um P-3 Orion da FAP. O encontro aconteceu sobre o Mar Báltico, no âmbito da participação de Portugal no policiamento aéreo da NATO sobre a Lituânia, Letónia e Estónia. (CM)

IH recebe a Menção Honrosa do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente 2013

O Instituto Hidrográfico da Marinha recebeu esta quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2015, a “Menção Honrosa do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente 2013” pela candidatura apresentada, com a designação de “Sistema de Monitorização e Previsão Operacional da ZEE Portuguesa – MONIZEE”, sendo esta reconhecida “como merecedora desta menção, dada a abrangência e qualidade da integração das preocupações de eficiência energética e ambientais na actividade militar”.

A Base Aérea n.º 6, no Montijo foi o vencedor do prémio “Defesa Nacional e Ambiente 2013”, com o trabalho “Cumprir a Missão, preservando o Ambiente.”

A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Defesa Nacional, tendo sido presidida por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco. (IH)

Ministério da Defesa pede informação para eventual compra dos aviões KC-390

O Ministério da Defesa solicitou informações à brasileira Embraer para a eventual compra de cinco a seis aeronaves KC-390, que irão substituir os C-130 da Força Aérea, refere o pedido de proposta a que a Lusa teve acesso.

O documento, assinado pelo ex-director-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, general Gravilha Chambel e datado de 29 de Dezembro, pede informações à empresa de aviação brasileira para "efeitos de planeamento" e para esclarecer se os KC-390 possuem "todas as características e capacidades necessárias para substituir" os Hércules C-130, que operam desde os anos 70.

Questionado pela agência Lusa sobre este processo, fonte do Ministério da Defesa confirmou "o início do processo negocial com a Embraer para a eventual aquisição dos KC390", mas disse não ter recebido resposta do fabricante.

A mesma fonte referiu que "a substituição das aeronaves C-130 consta da nova lei de Programação Militar, aprovada [na generalidade] na Assembleia da República" na quinta-feira.

O objecto da proposta, pode ler-se, passa pelo "fornecimento de cinco a seis aeronaves KC-390 novas de fábrica", certificadas "pelas autoridades competentes, com alcance intercontinental, capazes de executar operações estratégicas e tácticas, civis e militares, sem limitações".

"A proposta deverá contemplar uma descrição exaustiva da aeronave, assim como o plano de entrega com base numa data de referência correspondente à celebração de um contrato", refere o "request for proposal" (pedido de proposta), apresentado pelo ministério liderado por José Pedro Aguiar-Branco.

O Governo solicita à Embraer que apresente "uma lista de opções dos diversos tipos de sistemas e custos associados" e também "uma proposta para a opção de aquisição/disponibilidade sem restrições de utilização de um simulador em território nacional" para um eventual centro de simuladores em Alverca "para apoio internacional". (RTP)

Alouette III – Treino de Carga Suspensa

A flexibilidade é uma característica do Poder Aéreo. Para além de todas as outras missões que costuma efectuar, o Alouette III da Esquadra 552 – “Zangões” também tem capacidade para fazer o transporte de carga suspensa.

Esta aeronave é capaz de transportar até 750 Kg desta forma, durante um máximo de cerca de trinta minutos.

Como em tudo o resto que fazemos, os treinos são essenciais para nos qualificarmos. Só operamos em missões reais quando já o treinámos várias vezes e temos a certeza de que o conseguimos fazer e de quais são as nossas limitações. Veja então um dos treinos efectuados. (FAP)

Ministro da Defesa Nacional abre ciclo de Conferências da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco presidiu, esta manhã, à abertura do Ciclo de Conferências da IdD “Economia da Defesa – Uma oportunidade estratégica para Portugal”, que decorreu na Associação Empresarial do Minho, em Braga.

Durante a sua intervenção, Aguiar-Branco destacou a pertinência e a actualidade do tema, justificando o arranque da iniciativa em Braga com a “dimensão associativa bem vivida” nesta cidade.

No dia após a aprovação da nova Lei da Programação Militar, na Assembleia da República, o ministro da Defesa Nacional afirmou que “o desafio para 2015” está focado na área da Economia da Defesa e numa nova forma de trabalhar esta realidade. “Deixamos de ser concorrentes e passamos a ser parceiros” e criamos assim condições para que as empresas portuguesas, públicas ou privadas possam aceder, de forma diferente, a mercados mais concorrenciais, disse.

José Pedro Aguiar-Branco referiu também que “a via institucional” do Ministério da Defesa Nacional deverá ser um “garante para que as oportunidades surjam” às empresas de defesa privadas.

Ainda durante o seu discurso, o titular da pasta da Defesa Nacional revelou que, em 2015, será desenvolvida uma “estratégia de acção externa”, que possa “privilegiar a dimensão exportadora, a dimensão de comércio e de intercâmbio internacional” das pequenas e médias empresas portuguesas.

Antes de terminar, Aguiar-Branco fez questão de deixar uma palavra de “entusiasmo” a todos os participantes, por considerar que a “complementaridade da acção institucional do Governo”, com a dimensão estratégica definida pelo “Conselho Europeu” e com a “segmentação do mercado” trará benefícios para o tecido empresarial português.

Na sessão de abertura intervieram ainda o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, o presidente da Eurodefence, António Figueiredo Lopes e o presidente da AED Portugal, general José Cordeiro.

O ciclo de conferências da IdD visa apresentar um conjunto de oportunidades de negócio para as empresas nacionais de diferentes sectores industriais e empresariais. (Defesa)

COMANDANTE DA BRIGADA DE REACÇÃO RÁPIDA VISITA O KOSOVO

O Comandante da Brigada de Reacção Rápida (BrigRR), Major-General Carlos Perestrelo, visitou a KFOR TACTICAL RESERVE MANOEUVRE BATTALION (KTM), Kosovo, no período de 19 a 23 de Janeiro de 2015.

No decorrer da visita foi acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior da BrigRR, TCor Hilário Peixeiro e pelo Sargento-Mor do Regimento de Infantaria Nº 15, Sargento-Chefe Agostinho.

No dia 20JAN15, após um briefing realizado pela KTM, o Comandante da Brigada foi recebido no HQ KFOR pelo COMKFOR, Major-General (ITA-A) Francesco Figliuolo tendo realizado, já ao final da tarde, uma visita às instalações do campo SLIM LINES em Pristina, aquartelamento da KTM.

No dia 21JAN15, o Major-General Perestrelo efectuou um reconhecimento terrestre a Kosovska Mitrovica, foi informado sobre as características da área de operações a Norte, efectuou um reconhecimento aéreo ao Teatro de Operações e assistiu ainda a uma demonstração estática, a cargo da BCoy (PRT), da CCoy (HUN) e do Módulo de Apoio (PRT).

Já no dia 22JAN15, foi feito novo reconhecimento que incidiu a Oeste da área de operações da KTM, nomeadamente ao Mosteiro de Decani, onde a KFOR mantém ainda forças em permanência.

No final da visita, o Comandante da BrigRR transmitiu a todos os militares da KTM o seu orgulho, pela imagem muito positiva que os militares portugueses têm vindo a passar junto dos outros militares da KFOR, tendo desejado a continuação do excelente trabalho desenvolvido até ao momento pelos militares portugueses em prol da estabilização e da manutenção da paz dos Balcãs.

O Major-General Perestrelo e respectiva comitiva terminaram a sua visita ao Teatro de Operações do Kosovo no dia 23JAN15. (Emgfa)

ABERTO CONCURSO PARA O 1.º CFO/CFS 2015 EM REGIME DE CONTRATO

Informa-se que estão abertos, a candidatos civis e militares, os concursos de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato, nas categorias de oficiais e sargentos. 

Categoria de Oficial – Armas e Serviços

Vagas disponíveis: 135 vagas

Especialidades: Infantaria Mecanizada/Motorizada, Infantaria Ligeira (Comandos, Operações Especiais e Para-quedistas), Artilharia Campanha, Artilharia Antiaérea, Cavalaria, Polícia do Exército, Transmissões, Manutenção, Administração e Finanças, Engenharia, Transportes, Ciências da Educação, Marketing e Publicidade, Engenharia Informática, Engenharia Geográfica, Direito, Psicologia, Tradução de Línguas Românicas e Educação Física.

Categoria de Sargento – Saúde e Enfermagem

Vagas disponíveis: 11 vagas

Especialidades: Enfermagem, Fisioterapia, Radiologia, Farmácia, Análises Clínicas e Enfermagem Veterinária.

Categoria de Sargento – Armas e Serviços

Vagas disponíveis: 219 vagas

Infantaria Mecanizada/Motorizada, Infantaria Ligeira (Comandos, Operações Especiais e Para-quedistas), Artilharia Campanha, Artilharia Antiaérea, Cavalaria, Polícia do Exército, Engenharia, Transmissões, Pessoal e Secretariado, Material, Transportes e Administração Militar.

Data Limite para concorrer: 30 Janeiro 2015

Para mais informações, os interessados poderão consultar a página de internet do Recrutamento ou contactar a Linha Verde do Recrutamento 800 20 12 74 (chamada gratuita), dias úteis, das 9h00 às 17h30 ou ainda enviar e-mail pararecrutamento@mail.exercito.pt  (Exército)

Ministério da Defesa altera plano: não haverá aviões novos, antes "modernização" dos antigos C-130

Chegaram em 1977 mas continuarão a voar ao serviço da Força Aérea até 2030. Afinal, o mítico cargueiro militar C-130 não vai ser substituído nos próximos anos pelo KC-390 da Embraer - serão antes modernizados. Esta foi uma das principais novidades do debate na generalidade sobre a lei da programação militar, que decorreu esta quinta-feira de tarde no Parlamento.

Aos deputados, o ministro da Defesa confirmou ainda a já noticiada substituição da G3 e a construção de dois novos Navios de Patrulha Oceânicos (NPO) nos estaleiros navais de Viana do Castelo, sem indicar os valores destes investimentos.

"Não escolhemos equipamentos para serem exibidos nas paradas. Escolhemos equipamentos para serem operados pelos soldados - equipamentos efectivamente necessários, como os dois Navios Patrulha Oceânicos para o reforço da vigilância da zona económica e exclusiva de Portugal, a substituição da velha arma ligeira - com mais de 50 anos - ou das aeronaves C-130, com cada vez maiores restrições de sobrevoo no espaço aéreo internacional", disse José Pedro Aguiar-Branco.

A Força Aérea tem uma frota de seis aparelhos, três do modelo C-130H (29,79 metros) e três C-130H-30 (34,36 metros). Estas aeronaves têm cumprido diversas missões internacionais, a última das quais no Mali, onde estiveram ao serviço da ONU entre Setembro e Dezembro do ano passado.

Em 2011, 34 anos depois da chegada do primeiro C-130, o ministro da Defesa assinou a carta de intenção de comprar à brasileira Embraer seis KC-390; e a 21 de Outubro do ano passado assistiu à apresentação, em São Paulo, do protótipo desta aeronave. Esta tarde no parlamento, não fez uma única referência ao esperado negócio com os brasileiros, mesmo depois de questionado pela oposição.

Sem nada mais ter anunciado, o governante lembrou o cancelamento dos programas de aquisição dos helicópteros NH90, com "custos superiores a 500 milhões de euros nos próximos anos", das viaturas blindadas Pandur, "em incumprimento contratual", e do programa de construções de navios para a Marinha Portuguesa, "que devia estar concluído em 2012 mas que em 2011 tinha uma taxa de execução de apenas 2,5%". Este contrato, no valor de 480 milhões de euros, previa a construção de seis NPO. Foram construídos dois navios, o "Viana do Castelo" e o "Figueira da Foz", que estão ao serviço da Armada desde Março de 2011 e Novembro de 2013, respectivamente, e que segundo o ministro da Defesa custaram aos contribuintes "8 milhões de euros".

"No total, libertámos o erário público, com estas decisões, de encargos futuros superiores a 1.300 milhões de euros", referiu Aguiar-Branco.

Matérias "com lógica de confidencialidade"

O diploma que prevê um investimento de 1.074 milhões de euros até 2018 [ver relacionados no fim do texto] foi definido pelo ministro da Defesa como "mais pragmática, mais imediatista e consequentemente mais realista", mas também "verdadeira e transparente".

A este propósito, o deputado comunista António Filipe questionou onde é que está a transparência de uma lei quando a informação detalhada sobre os programas de investimento chegaram terça-feira às mãos dos deputados da comissão de Defesa classificadas como "confidenciais".

"Vivemos numa Democracia representativa e não numa Democracia directa. Há matérias que têm de ser tratadas com uma lógica de confidencialidade, para não revelar as capacidades militares do país", respondeu o ministro.

Na sua intervenção inicial, Aguiar-Branco aproveitou ainda para criticar quem o tem criticado.

"Sei que não guardarão boa memória de mim aqueles que vivendo hoje na sombra de um passado pincelado de efémera notoriedade na Instituição Militar, militam agora sistematicamente contra o governo, na opinião aqui e acolá publicada. São figuras de um passado recente que não desejamos que se repita", disse o governante, sem citar nomes.

A proposta de lei nº 270/XII, lei de programação militar, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e do PS. Comunistas, bloquistas e "os verdes" votaram contra. A discussão segue, dentro de momentos, na comissão de Defesa Nacional.  (Expresso)

Ministério da Defesa tem 220 imóveis para vender

O ministro da Defesa adiantou que a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM) “permitiu libertar 62 prédios adicionais”, havendo no total 220 imóveis “disponíveis para rentabilização”.

Na discussão das propostas de Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares na generalidade, na Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que a LPIM prevê “uma maior articulação entre serviços do Ministério da Defesa e os serviços do Ministério das Finanças, permitindo uma maior agilização na regularização patrimonial”.

Aguiar-Branco afirmou que estes dois diplomas concluem “pela primeira vez no regime democrático” um ciclo de revisão “integrado e coerente” dos documentos estruturantes da Defesa Nacional.

Na nova LPIM, as verbas resultantes da alienação de património passam a reverter em 90% para a execução da própria lei (até agora destinavam-se ao Fundo de Pensões dos Militares, entretanto extinto), recebendo a Direcção-geral de Recursos e a Direcção-geral do Tesouro 5% cada uma.

O debate da LPIM fez-se ao mesmo tempo do que o da Lei de Programação Militar. (O Observador)

BA 6 recebeu prémio Defesa Nacional e Ambiente

“Quando damos importância ao longo de tanto tempo em matérias desta natureza, isto significa que cuidamos dela de uma forma estrutural e não apenas circunstancial”, afirmou o ministro da Defesa Nacional.

José Pedro Aguiar-Branco presidiu hoje à cerimónia de entrega dos diplomas do Prémio “Defesa Nacional e Ambiente 2013”, que decorreu no Ministério da Defesa Nacional (MDN), em Lisboa, e onde esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.

Durante a sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco referiu que a preocupação do Ministério da Defesa Nacional com as questões ambientais “tem uma dinâmica de persistência e de continuidade” e que o distingue daqueles “que só cuidam destas matérias se as mesmas estiverem na ordem do dia”.

O ministro da Defesa Nacional desafiou ainda o Director-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, a aproveitar os “fundos estruturais que vão ser colocados à disposição de Portugal” em breve, para financiar projectos relacionados com a retirada de amianto, “uma realidade que toca aqui também na Defesa Nacional e nas Forças Armadas”.

José Pedro Aguiar-Branco considera ainda que “para termos uma melhor eficiência nas acções do domínio ambiental” é importante adoptar “uma perspectiva ainda mais integrada” para este tipo de projectos e “conseguir assim melhores resultados” nesta área “que vai ser cada vez mais relevante”.

O Prémio “Defesa Nacional e Ambiente” é atribuído desde 1993 e “tem como objectivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas, vincando assim as preocupações da Defesa Nacional pela preservação dos recursos do nosso País”.

O vencedor do ano 2013 foi a Base Aérea N.º 6, no Montijo, com o trabalho “Cumprir a Missão, preservando o Ambiente”. Foi ainda atribuída uma menção honrosa à candidatura da Marinha, apresentada pelo Instituto Hidrográfico, com o trabalho “Sistema de Monitorização e Previsão da ZEE Portuguesa - MONIZEE”. (Defesa)

Os investimentos em equipamentos militares e armamento para equipar Forças Armadas até 2018

Nos próximos quatro anos. o Estado português estima investir 1074 milhões de euros em armamento e equipamento para as Forças Armadas. Segundo a proposta de Lei de Programação Militar que esta quinta-feira à tarde é debatida no Parlamento, quase 90% desse montante correspondente a investimento público (€960 milhões) e pouco mais de 10% (€114 milhões) provêm de receitas próprias.

A fatia de leão (37,7% ou €414 milhões) vai para os designados "serviços centrais" que dizem respeito aos investimentos transversais aos três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea. É daqui que sairá o dinheiro para a eventual substituição da mítica G3, a arma ligeira de fabrico alemão ao serviço das Forças Armadas portuguesas desde a década de 1960. Este investimento já foi por diversas vezes adiado.

Para os três ramos, no quadriénio 2015-2018, estão reservados 629 milhões de euros, metade dos quais para a Marinha (320 milhões), um terço para a Força Aérea (182 milhões) e um quinto para o Exército (126 milhões).

Os 320 milhões de euros reservados à Armada destinam-se, entre outros investimentos, à já anunciada encomenda de mais dois navios patrulha oceânicos (NPO) aos estaleiros de Viana do Castelo (concessionados à empresa West Sea do Grupo Martifer) e à compra de quatro patrulhas costeiras (NPC) Stanflex 300 à Dinamarca. Estas aquisições destinam-se a substituir, respectivamente, as corvetas e os patrulhas da classe Cacine, todos eles ao serviço da Marinha há mais de 40 anos.

No final do ano passado. o Governo autorizou a Marinha a investir quase dez milhões de euros (mais IVA) na reparação e manutenção da fragata Corte-Real, lançada à água em Junho de 1990. Na sua mensagem de Natal, o chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Macieira Fragoso, confirmou ainda a instalação de um novo simulador de acção táctica.

Parte dos 182 milhões destinados à Força Aérea poderão ser aplicados na substituição dos seis aviões Hércules C-130. O primeiro chegou a Portugal em 15 de Setembro de 1977. Em 2011, 34 anos depois, o ministro da Defesa assinou a carta de intenção de comprar à brasileira Embraer seis KC-390; e a 21 de Outubro do ano passado assistiu à apresentação, em São Paulo, do protótipo desta aeronave, que poderá ser utilizada para o transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento aéreo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais.

Até Junho, a Embraer deverá dizer ao Governo quanto custarão os seis aviões.

Para além do C-130, em Novembro último, tal como noticiou o Expresso, o ministro José Pedro Aguiar-Branco instruiu a Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa para que estudasse a substituição dos três Falcon 50 da esquadra 504 "Linces". Comprados entre 1989 e 1991, o modelo português já não é fabricado pelos franceses da Marcel-Dassault.

Com os 126 milhões que lhe estão destinados até 2018, o Exército deverá investir na aquisição de viaturas tácticas ligeiras 4X4, num sistema de informação e comunicações táctico, sendo ainda o maior beneficiário da eventual substituição da G-3. (Expresso)

Actividade operacional de 2014 apresentada ao MDN

O ministro da Defesa Nacional (MDN), José Pedro Aguiar-Branco, realizou no dia 20 de Janeiro uma visita de trabalho ao Comando Aéreo (CA), em Monsanto.

Na deslocação do ministro ao CA, foi apresentado o balanço da actividade operacional da Força Aérea em 2014 e discutido o planeamento para 2015.

O MDN teve oportunidade de conhecer os resultados operacionais das várias esquadras de voo e analisar não só o regime de esforço, mas também a tipologia das missões concretizadas em território nacional e outras envolvendo Forças Nacionais Destacadas.

A acompanhar José Pedro Aguiar-Branco estiveram o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro, e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro.(FAP)

Esquadra 601 "Lobos" em Cabo Verde

A Esquadra 601 encontra-se desde o passado dia 13 de Janeiro na African Maritime Law Enforcement Partnership(AMLEP) 2015, na operação designada de JunctionRain15, onde tem realizado várias missões conjuntas e combinadas.

A natureza dessas missões prende-se com o patrulhamento das áreas previamente definidas, assim como a partilha de informações com outra nação participante, os Estados Unidos. As Informações são relativas ao tipo de tráfego na área, a eventuais actividades ilícitas de narcotráfico, pesca ou mesmo pirataria. Esta partilha e operação conjunta visa garantir que se necessário, caso a situação o justifique, seja activada uma equipa de boarding que se encontra num navio de guerra americano, também ele a participar na mesma operação. A bordo do navio americano está também um UAV, meio orgânico que pretende ser usado para aumentar a projecção.  (FAP)

Marinha quer comandantes a dar ordens a civis m matéria de pescas e actos ilícitos

A Marinha quer os comandantes dos navios militares a dar ordens a civis em matéria de pescas e actos ilícitos, o que um juiz do Supremo Tribunal de Justiça diz ser inconstitucional.

"Cabe ao poder político travar, em tempo útil, qualquer incursão da Marinha em competências que por princípio constitucional lhe são alheias e assegurar a legitimidade da autoridade judiciária, sob cuja direcção actuam as forças de segurança em matéria de pesquisa, prevenção e repressão do ilícito criminal e delito comum", declarou o juiz Bernardo Colaço ao DN.

Em Novembro, sem mandato e usando a fórmula (abandonada pelo antecessor) de assinar simultaneamente como chefe da Marinha "e Autoridade Marítima Nacional [AMN]", o almirante Macieira Fragoso mandou elaborar uma proposta legislativa - competências do Parlamento e do governo - para que se "densifique as competências dos comandantes das unidades navais na fiscalização dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, designadamente em matéria de pescas e actos ilícitos".

Para a Procuradoria-Geral da República, "no quadro constitucional actual as Forças Armadas não poderão, em princípio, ser chamadas a desempenhar funções de defesa da ordem interna, a não ser nos casos expressamente previstos na Constituição e na lei". Face a agressão ou ameaça externas (incluindo ataques terroristas), "a defesa militar poderá envolver (...) uma componente interna, dirigida à estrita protecção" de certos bens jurídicos. (DN)

Dia da Nossa Senhora do Ar

Decorreu no dia 15 de Janeiro, na Estação de Radar Nº3 (ER3), Montejunto, o 2º Aniversário da Entronização da imagem da Nossa Senhora do Ar, Padroeira da Força Aérea Portuguesa

A Nossa Senhora do Ar foi aceite pelo Vaticano como Padroeira Nacional da Força Aérea Portuguesa numa resposta datada de 15 de Janeiro de 1960, assinada pelo Cardeal Tardini em nome do Papa João XXIII.

A ER3, cuja missão é garantir a prontidão dos meios de vigilância e deteção, contou com a visita do Bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, bem como do 2º Comandante do Comando Aéreo, Major-General Manuel Teixeira Rolo, entre outras altas entidades militares e civis.

Pela primeira vez, as condições climatéricas permitiram que se realizasse a procissão entre a capela da Nossa Senhora das Neves, onde se celebrou a missa, e a Estação de Radar. (FAP)

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL VISITA COLÉGIO MILITAR

Em 15 de Janeiro de 2015, S.Exa. o Ministro da Defesa Nacional Drº José Pedro Aguiar- Branco, visitou o Colégio Militar em Lisboa.

O motivo da visita prendeu-se com as obras em curso, nesse estabelecimento militar de ensino, relacionadas com o futuro internato feminino.

Estiveram presentes entre várias entidades civis e militares, S. Exa. a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior do Exército.

Do programa salienta-se o Briefing, efectuado pela Direcção de Infraestruturas do Exército e a visita às obras no Colégio Militar. (Exército)

Exército assinou protocolo do Plano de Actividade Operacional Civil 2015

Foi assinado, esta manhã, o protocolo do Plano de Actividade Operacional Civil (PAOC) 2015, entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército Português, que prevê a colaboração deste Ramo com os municípios ao nível das desmatações, limpeza dos rios, terraplanagens, drenagens e abertura ou beneficiação de caminhos.

A cerimónia foi presidida pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, e do Chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Hernandez Jerónimo. Participaram ainda na cerimónia o Secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro e diversos responsáveis pelos municípios que estão envolvidos no PAOC 2015.

No final da cerimónia, que decorreu na Lourinhã, junto dos trabalhos de limpeza das ribeiras, José Pedro Aguiar-Branco referiu que este tipo de colaboração “é um bom exemplo de racionalidade de meios e de que, o poder local e as Forças Armadas são capazes de trabalhar de forma articulada”.

O ministro da Defesa Nacional referiu que “a primeira missão das Forças Armadas é fazer a defesa dos nossos territórios” sobretudo quando “somos assolados com as ameaças do terrorismo e a da pirataria”. Mas que entre as missões de defesa do território, há também a destacar a ajuda às populações em trabalhos como a limpeza de rios e matas.

O PAOC 2015 prevê a execução de trabalhos nos concelhos de Montachique, Castro Marim, Castelo de Vide, Portimão, Ponte de Sor, Sardoal, Monforte, Ferreira do Alentejo, Moura, Espinho, Arouca e Castanheira de Pera. Os trabalhos serão desenvolvidos pelas unidades de engenharia n.º 1 e n.º 3 e o prazo médio de execução das obras é entre seis e oito meses. (Defesa)

O ministro da Defesa "É necessário defender cada vez mais o território"

"A primeira missão das Forças Armadas é fazer a defesa dos nossos territórios e vemos o quanto [isso é] importante quando hoje somos assolados com as ameaças do terrorismo e das piratarias", declarou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que "cada vez mais vamos dando valor e estamos preparados para estarmos em condições de poder responder de forma pronta a essas ameaças.

O governante, que falava na Lourinhã durante a cerimónia de assinatura de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército, deu como exemplos a intervenção da Força Aérea na intersecção de aeronaves russas, que circulavam em espaço sob jurisdição portuguesa, ou o resgate pela Marinha de cidadãos ilegais oriundos do continente africano, ambas em 2014.

Entre as missões de defesa do território, Aguiar-Branco destacou a ajuda às populações em trabalhos, como a limpeza de rios.

A parceria hoje firmada entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército visa a colaboração militar com os municípios em obras de desmatações, limpeza dos rios, terraplanagens, drenagens e abertura ou beneficiação de caminhos.

Para Aguiar-Branco, "é um bom exemplo racionalidade de meios e de que poder local e Forças Armadas são capazes de trabalhar de forma articulada", sublinhando que "é uma ideia errada" quando as Forças Armadas são criticadas por estarem "dentro dos quartéis sem fazerem nada".

O plano de actividade operacional do Exército para 2015 prevê trabalhos nos concelhos de Montachique, Castro Marim, Castelo de Vide, Portimão, Ponte de Sor, Sardoal, Monforte, Ferreira do Alentejo, Moura, Espinho, Arouca e Castanheira de Pera.

Desenvolvidos pelas unidades de engenharia n.º 1 e n.º3, o prazo médio de execução das obras ronda os seis a oito meses.

Entre 2011 e 2014, foram feitos trabalhos nos concelhos de Beja, Coimbra, Cantanhede, Vila Nova da Barquinha, Aljustrel, Sesimbra, Covilhã, Ribeira de Pena, Entroncamento, Mira, Abrantes, Golegã, Lourinhã e Sardoal.

De acordo com dados disponibilizados pelo Exército, foram intervencionados 50 mil metros quadrados em desmatações, 346 mil metros quadrados em aterros,185 mil nivelados e 225 mil compactados. 400 mil metros cúbicos foram escavados e 65 mil metros cúbicos de terras transportados.

O Exército participou ainda na construção de taludes, numa área de 550 metros quadrados, na colocação de 200 manilhas, na pavimentação de 35 metros cúbicos de asfalto e na limpeza de valetas (nove mil) e de três quilómetros de linhas de água.

Na Lourinhã, está a limpar ribeiras desde Setembro, ocasião em que o concelho registou cheias. (NM)

TOMADA DE POSSE DO COMANDANTE DO REGIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA Nº 1

Em 08 de Janeiro de 2015 tomou posse como Comandante do Regimento de Artilharia Anti-Aérea Nº 1 (RAAA1) o Exmo Coronel de Artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis, por ter sido nomeado por escolha nos termos do Despacho de 17 de Novembro de 2014, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército.

Na cerimónia militar o Comandante do RAAA1 recebeu o Estandarte Nacional das mãos do 2º Comandante, após o que usou da palavra, referindo a honra e o orgulho de comandar o Regimento, exortando todos os Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis a adoptarem “nos tempos conturbados e de incerteza que vivenciamos” os princípios éticos da virtude e da honra.

O Exmo Coronel de Artilharia Costa dos Reis afirmou contar com a dedicação, competência, profissionalismo, espírito de bem servir e pró actividade de todos quantos servem neste Regimento, afirmando que só deste modo será possível ao RAAA1 atingir todas as metas e desafios agora elencados pelo novo Comandante.

Seguiu-se a apresentação de cumprimentos na Biblioteca “Caetano de Souza” e a regulamentar revista à Unidade. (Exército)

CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE RETENÇÃO NA FREGUESIA DE PARAMOS

Em 18 de Dezembro de 2014 o Regimento de Engenharia Nº 3 executou trabalhos para construção de uma barreira de retenção, com a finalidade de impedir o avanço das águas do mar em direcção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), bem como proteger a população residente na praia de Paramos.

Este apoio foi solicitado pela Câmara Municipal de Espinho com o objectivo de prevenir situações similares às registadas no início do ano de 2014, na praia de Paramos onde, para além de um núcleo habitacional de pescadores, existe também a ETAR inter-municipal que serve 3 municípios – Espinho, Santa Maria da Feira e Ovar.

A missão foi executada por um Destacamento de Engenharia constituído por um sargento e seis praças apoiados por uma escavadora giratória, um auto-dumper, uma retro-escavadora, uma viatura basculante e uma viatura táctica ligeira. (Exército)

KOSOVO - EXERCÍCIO HÉRCULES 2014

A KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion (KTM) realizou, de 19 a 23 de Dezembro, o Exercício Hércules 2014, que envolveu todas as subunidades da KTM, incluindo os militares do contingente Húngaro.

O Exercício Hércules, da responsabilidade do 1º Batalhão de Infantaria Para-quedista (1BIPara), tem por finalidade promover a actividade física através de uma competição entre as diversas subunidades, combinando diferentes actividades físicas de alta intensidade. Simultaneamente, promove ainda o espírito de corpo e camaradagem entre os militares do Batalhão, sendo realizado anualmente em Dezembro, constituindo-se como mais um evento associado às comemorações da época festiva do Natal e Ano Novo.

O exercício dividiu-se em 4 etapas diferentes, tendo participado sete equipas (três equipas da BCoy (PRT), três equipas da CCoy (HUN) e uma equipa da Companhia de Apoio (PRT/HUN), com efectivos diferentes em cada fase.

A primeira etapa, organizada pelo Estado-Maior do Batalhão, realizou-se no dia 19 de Dezembro em Camp Vrelo e consistiu numa corrida por equipas, com o efectivo de uma secção, que decorreu num terreno com grande inclinação onde, os participantes fardados utilizaram o equipamento de combate e respectiva arma. Apesar de ser um percurso relativamente curto, a inclinação e a baixa temperatura fizeram com que os intervenientes fossem levados a um nível de esforço máximo.

A segunda etapa, caracterizada por ter uma componente física e outra de técnica de tiro, foi organizada pela CCoy (HUN) e decorreu no dia 20 de Dezembro, em Kicice-Mitrovica, tendo cada equipa sido representada por duas esquadras.

A terceira etapa realizou-se no dia 22 de Dezembro, em Camp Slim Lines, tendo ficado a organização a cargo da BCoy (PRT). Esta etapa, inspirada nos "Doze Trabalhos de Hércules" estava dividida em doze fases, salientando-se o lançamento de granadas, as pistas de obstáculos colectivas, a montagem e desmontagem de armamento com visibilidade reduzida, entre outras, foi realizada por equipas, de efectivo de esquadra.

A última etapa, organizada pela ACoy (PRT/HUN), decorreu no dia 23 de Dezembro, em Camp Slim Lines, evidenciando-se a utilização de técnicas de transporte de feridos e a troca de uma roda de uma viatura pesada com corrida.

No final realizou-se a cerimónia da entrega de prémios às equipas participantes, tendo os objectivos inicialmente propostos sido cabalmente atingidos, fazendo-se jus ao lema da KTM "Two Nations One Force". (EMGFA)

VISITAS GUIADAS AO PALÁCIO DOS MARQUESES DO LAVRADIO

A Direcção de Infra-Estruturas vai promover visitas guiadas ao Palácio dos Marqueses do Lavradio (antigas instalações dos Tribunais Militares e actuais instalações da Direcção de Infra-Estruturas e da Direcção de História e Cultura Militar), sito ao Campo de Santa Clara, em Lisboa, que terão lugar na última 6ª feira de cada mês com início pelas 10h30 e 14h30.

As visitas, com carácter gratuito, destinam-se a grupos com um número mínimo de 5 e máximo de 20 visitantes, com a duração aproximada de uma hora, acompanhadas por elementos da Direcção.

Para efeitos de coordenação e marcação de inscrições deverá ser contactado o Sargento-Chefe Paulo Almeida, através do telefone 218815743 ou através do endereço electrónico , com a identificação do grupo, o número de pessoas e o contacto do seu representante. (Exército)

Portugal deve contar para a defesa colectiva

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje que o “novo contexto internacional” mostra que Portugal deve ter sempre capacidades para ser “um país que conta para a defesa colectiva” nas alianças de que faz parte.

Ao comentar aos jornalistas, em Viseu, os atentados da semana passada em França, o governante referiu que muitas vezes as pessoas não compreendem o porquê de forças portuguesas estarem destacadas, por exemplo, no Afeganistão ou no Kosovo, “em cenários que aparentemente parecem não ter a ver com a defesa nacional”.

“Estamos a combater o terrorismo onde ele existe no que diz respeito às suas fontes que depois têm repercussões internacionais. Estamos a combater a pirataria onde ela depois tem repercussões em termos internacionais”, frisou.

Segundo Aguiar-Branco, a defesa coletiva “não se faz de uma forma individualizada por cada um dos Estados membros", mas sim nas alianças.

“Quando estamos na NATO, nas Nações Unidas e na União Europeia estamos como um país que conta, que tem de ter o seu contributo para essa defesa e segurança colectiva”, acrescentou, lembrando que as ameaças “tanto vêm de leste, como do flanco sul” e, como globais que são, “têm de ter uma resposta global”.

O ministro sublinhou que “não é um país isolado que pode fazer frente a uma ameaça global”.

“Quando nós temos que ser um país que conta para efeitos das nossas participações nessas alianças internacionais, estamos também aí a fazer defesa da nossa própria defesa nacional, das nossas populações, dos nossos valores”, considerou.

Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de uma sessão do ciclo de debates públicos “Ter Estado”, sob o tema “Fundos estruturais e investimentos: onde devemos investir ?”.

Durante a sessão, o economista Miguel Cadilhe, ao falar sobre a importância de serem feitas análises de custo/benefícios independentes e competentes aos projectos, aludiu ao polémico negócio dos submarinos portugueses.

“Alguma vez na vida teríamos feito aquela enormidade de despesa pública em submarinos se tivesse havido na altura uma análise custo/benefícios independente e competente ?”, questionou.

Aguiar-Branco disse aos jornalistas que o importante é “ter a consciência de que hoje os submarinos são uma capacidade que estão ao serviço das Forças Armadas, que cumprem missões relevantes precisamente nisto que tem a ver com a defesa colectiva”.

“É um debate que deve ser visto hoje pela forma positiva de como é que uma capacidade que as Forças Armadas têm neste momento também contribui para as missões quer de defesa colectiva, quer de defesa nacional, quer também da vigilância do nosso grande território marítimo”, acrescentou.

Desta forma, o ministro considera que está a ser respeitado “o dinheiro que os contribuintes portugueses deram para esta capacidade”.

Lusa

P3C Cup+ mobilizado para buscas em Cabo Verde

A aeronave P3C Cup+ foi mobilizada no dia 10 de Janeiro para reforçar a missão de Busca e Salvamento em Cabo Verde, na sequência do naufrágio que envolveu o navio “Vicente”, dia 08 de Janeiro, a sudoeste da ilha do Fogo. A aeronave da Esquadra 601 foi activada ao abrigo do protocolo entre os dois países, que contempla a fiscalização conjunta dos espaços marítimos e colaboração em missões de busca e salvamento.

Durante dois dias, o P3C Cup+ foi utilizado para localizar passageiros e tripulantes desaparecidos, em colaboração com outros meios aéreos que iniciaram buscas logo após o incidente e conseguiram resgatar várias pessoas com vida.

No primeiro dia de buscas, a aeronave portuguesa permitiu a detecção de destroços, coletes e balsas salva-vidas. No dia seguinte, 11 de caneiro, a aeronave dos “Lobos” descolou rumo a uma nova área atribuída pelo Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR), a 250 milhas náuticas a sudoeste da ilha Brava.

Após reporte do resultado das buscas ao COSMAR, a aeronave da Esquadra 601 abandonou a área e dirigiu-se para a ilha do Sal, a fim de abastecer e voltar a descolar rumo à Base Aérea N.º11, em Beja.

Nos dois dias de missão, realizaram-se 21 horas de voo.

Cerca de 60 % da tripulação envolvida nas buscas regressa a Cabo Verde no dia 13 de janeiro para participar na Operação JUNCTION RAIN - African Maritime Law Enforcement Partnership (AMLEP) 2015. Nesta operação, Portugal vai trabalhar em parceria com as nações de Cabo Verde, Estados Unidos da América, Senegal e Gana, contra actividades de pesca ilícita, tráfico e pirataria. (FAP)

Fragata "Corte-Real" pára dois anos para reparação intermédia no Arsenal do Alfeite

Segundo um despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República", assinado pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, o navio da Marinha Portuguesa "necessita de efectuar uma acção de manutenção que inclui a realização de uma docagem e uma revisão intermédia para manter a sua actividade operacional e as valências inerentes às suas capacidades".

Este processo de reparação da "Corte-Real", que está ao serviço da Armada desde 1991, deverá decorrer em 2015 e 2016, "pelo preço máximo de 12 milhões de euros".

Neste sentido, a Marinha e a Arsenal do Alfeite S.A. deverão celebrar um acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval, que terá ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas.

O porta-voz da Marinha, comandante Paulo Rodrigues Vicente, adiantou à agência Lusa que neste momento o ramo "aguarda uma resposta sobre orçamentos e disponibilidade" da Arsenal do Alfeite, empresa que vai assegurar "a totalidade da reparação".

Entre as principais missões já efectuadas pela "Corte-Real", um dos maiores navios da Marinha, estão as operações de evacuação na Guiné-Bissau, em 1998, ou as operações da NATO de combate ao terrorismo após o 11 de Setembro de 2001 ou contra a pirataria no Oceano Índico, em 2009 e 2012. (JN)

MINUSMA: Força Nacional Destacada parte para o Mali

41 militares da Força Aérea Portuguesa partiram no dia 12 de Janeiro de 2015 para o Mali, para integrarem a missão MINUSMA (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali).

A cerimónia de partida teve lugar na Base Aérea N.º 6 (Montijo) e foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, que fez questão de desejar sucesso aos militares da primeira missão Nacional fora do país em 2015. O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, também esteve na cerimónia e despediu-se pessoalmente de todos os seus homens.

A Força Nacional Destacada, composta por 47 elementos (41 da Força Aérea e seis do Exército), estará quatro meses neste país africano, sob a égide das Nações Unidas. O contingente é composto, para além dos militares, por uma aeronave C-295M da Esquadra 502 – “Elefantes”.  (FAP)

Presidente da República visita Instituto Hidrográfico

O Presidente da República, juntamente com o ministro da Defesa Nacional e com o Chefe de Estado-Maior da Armada visitou o Instituto Hidrográfico (IH), tendo tido a possibilidade de se inteirar do envolvimento deste instituto no processo de extensão da plataforma continental, entre outras matérias.

A visita iniciou-se com a apresentação do Director-geral do Instituto Hidrográfico - contra-almirante José Luis Seabra de Melo – tendo o próprio explicado o trabalho desenvolvido pelo IH.

Terminada a apresentação o Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas e restante comitiva visitaram as divisões de Navegação, Oceanografia e Hidrografia e os Laboratórios de Química e Poluição do Meio Marinho e de Sedimentologia. (Defesa.Pt)

Esquadra 504 - "Linces" assinala 30.º aniversário

A Esquadra 504 comemora 30 anos de existência no dia 12 de Janeiro de 2015. São três décadas dedicadas ao transporte de carácter especial, com destaque para as missões de transporte urgente de doentes, transporte de órgãos e transporte de altas entidades.

Os Linces nasceram na Base Aérea Nº6, Montijo, em 1985. Mais tarde, em 1990, foram colocados em destacamento permanente no Aeródromo de Trânsito N.º1, Lisboa. Operam com a aeronave Falcon 50 e mantêm um dispositivo de alerta 24 horas por dia. Só em 2014, foram realizadas 26 missões de transporte de órgãos, num total de 55 horas e 40 minutos de voo. (FAP)

Contingente militar e avião C-295 partem segunda-feira para missão no Mali

Um contingente de 47 militares portugueses parte na próxima segunda-feira para o Mali, onde vai integrar nos próximos quatro meses a missão das Nações Unidas de apoio às populações, revelou hoje o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

Em comunicado, o EMGFA refere que os militares portugueses da Força Aérea e do Exército e um avião C-295 partirão da Base Aérea do Montijo para integrarem nos próximos meses a operação "MINUSMA", a missão "multidimensional" e "integrada"das Nações Unidas naquele país norte-africano.

Na partida da Força Nacional Destacada "estarão presentes o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Pina Monteiro, e o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José Araújo Pinheiro.

Portugal teve até ao fim de 2014 uma aeronave C-130 a participar nesta missão da ONU. (RTP)

Portugal mostra desagrado com redução da presença norte-americana na Base das Lajes

O departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos da América anunciou ontem que o plano de redução de forças norte-americanas na Europa vai seguir conforme comunicado ao Estado português há cerca de três anos, pelo então secretário de Defesa, Leon Panetta.

O embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Robert Sherman, confirmou também esta quinta-feira a decisão, adiantando que relativamente ao pessoal norte-americano, militar e civil, o número será reduzido dos actuais 650 “para 165”. Sobre os trabalhadores locais, acrescentou que seriam reduzidos dos actuais 900 “para cerca de 400”.

Há dois anos que a administração norte-americana anunciara uma nova análise sobre a racionalização do seu efectivo militar na Europa. A reavaliação acabou por não alterar o plano inicial. “O Departamento de Defesa concluiu que  o processo de racionalização das Lajes devia continuar”, lê-se no comunicado, adiantando ainda que esse processo deverá ficar “completo até o Outono de 2015″. A justificação é a mesma que foi apresentada em 2012: “O corrente nível de presença excede as exigências para a missão de suporte a aviões em trânsito.”

As primeiras indicações surgiram na quarta-feira, dia em que a revista Stars & Stripes, do Departamento de Defesa, publicou um artigo que anunciava o encerramento de 15 bases na Europa. Sobre a Base das Lajes, nos Açores, era adiantado que os “esforços para a redução da missão vão continuar com a retirada de 500 militares e civis ali destacados e a devolução de algumas infra-estruturas às autoridades portuguesas”. Um corte que a revista estimava em “dois terços” do pessoal da base da Força Aérea norte-americana, que partilha as instalações das Lajes com a Força Aérea Portuguesa.

O ministério dos Negócios Estrangeiros exprimiu, em comunicado, o seu “forte desagrado” com a decisão por não ter tido “em conta as preocupações que transmitiu aos Estados Unidos da América”. O ministério tutelado por Rui Machete frisou que “por enquanto, nenhuma das soluções apresentadas constitui verdadeira alternativa que, de facto, mitigue o impacto da redução” e anuncia que vai “proceder a uma análise detalhada desta decisão e de todas as suas possíveis implicações”.

Desde o início que o departamento de Defesa norte-americano justificou a decisão com a necessidade de cortar na despesa com a sua estrutura militar na Europa. O objectivo era poupar cerca de 500 milhões de dólares por ano. A poupança prevista pela redução nas Lajes é de 35 milhões de dólares (29,6 milhões de euros).

A racionalização terá um maior alcance em Inglaterra, com o encerramento e devolução de três bases aéreas. Tanto a Holanda como a Bélgica assistirão ao encerramento de uma base do Exército dos EUA. Na Alemanha, seis instalações americanas serão encerradas e outras reestruturadas. A reorganização afectará também instalações localizadas em Itália. (Port.com)

Marinha Portuguesa adquire sistema de comunicações à EID

A Marinha portuguesa vai adquirir cinco sistemas de comunicações integrados, a que se juntam mais cinco para a Holanda e a Bélgica, por ajuste directo. Mas os valores são diferentes para um mesmo conjunto de cinco sistemas.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, publicada a 31 de Dezembro passado em Diário da República, “os meios navais da Marinha Portuguesa possuem sistemas de comunicações integrados que são produzidos, em exclusivo, pela Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A. (EID S.A.), designados Sistemas Integrados de Controlo de Comunicações (SICC), variando entre si apenas na geração tecnológica e na dimensão”.

Os SICC “são concebidos para uso militar, integrando componentes extremamente sensíveis, designadamente, máquinas de cifra que processam informação de carácter militar com a mais alta classificação de segurança”. Os actuais “encontram -se, logística e operacionalmente, obsoletos”, impedindo os navios que os utilizam de participarem em missões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia.

A mesma situação ocorre com a Holanda e a Bélgica, “pelo que se reveste de elevado interesse a aquisição conjunta de novos sistemas com aqueles países, beneficiando, assim, os três Estados dos efeitos de escala de uma aquisição integrada, bem como da partilha de custos comuns necessários, que incluem serviços de engenharia, sobressalentes, formação e treino”.

Assim, no âmbito de um acordo entre os três países para a aquisição à EID de 10 SICC, Portugal ficará com cinco destes sistemas por 7,7 milhões de euros, e a marinha holandesa com três e a belga com dois, num total de 7,3 milhões de euros. Ou seja, o contrato internacional para o mesmo número de SICC beneficia de menos 400 mil euros.

No âmbito do acordo, a resolução governamental define que será feito com “procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso para a aquisição”. (CW)

Italianos substituem Força Aérea Portuguesa na missão de patrulha do Báltico

A missão comandada por militares da Força Aérea Portuguesa desde 1 de Setembro de 2014 terminou no primeiro dia do ano, sendo a responsabilidade transferida para a Força Aérea Italiana. Juntamente com caças F-16 holandeses, Typhoon alemães e F-18 canadianos, os 6 F-16 e 70 militares portugueses defenderam os céus da Estónia, Letónia e Lituânia de incursões e aeronaves não identificadas, perfazendo um total de 300 horas de voo e 70 missões de intercepção. Às aeronaves italianas juntar-se-ão agora caças F-16 belgas, MiG-29 polacos e outros Typhoon, desta feita das forças armadas espanholas. Talvez não surpreendentemente, a maior parte das missões efectuadas, e a principal razão da existência da operação, prendem-se com violações do espaço aéreo perpetradas por aeronaves russas, cuja actividade aumentou desde o início da crise ucraniana, levando a um aumento das tropas e aeronaves colocadas no Báltico.

Estónia, Letónia e Lituânia são três pequenos países situados na margem oriental do Mar Báltico. Até recuperarem a independência em 1990, tinham sido parte da União Soviética, mas o domínio de Moscovo nunca foi popular, daí que tenham procurado um apoio cada vez mais formal da NATO, que entretanto procurava expandir-se para os antigos países do bloco soviético. Em 2004 esses três países conseguiram ser aceites na Aliança Atlântica, aumentando assim a sua fronteira partilhada com a Rússia. No entanto, nenhum desses países tem capacidade de manter uma força aérea capaz, pelo que desde então tem sido da responsabilidade dos outros estados da NATO manter uma esquadra na região para defesa do espaço aéreo, com o encargo de tal missão a ser feito de forma rotativa entre nações.

A primeira força a liderar esta operação, baptizada Baltic Air Policing (Policiamento Aéreo do Báltico, em Inglês) foi a Força Aérea Belga, em Março de 2004. A Força Aérea Portuguesa foi chamada a participar em Dezembro de 2007, operando sob o frio extremo que se faz sentir naquela região durante o inverno, e conseguindo grandes elogios pelo comando da NATO pela sua eficiência e profissionalismo. No entanto, estas operações eram ainda classificadas como sendo de baixa intensidade. Não obstante a ocasional interferência de aeronaves russas (que evidentemente patrulham os suas fronteiras, situação de resto normal nas divisórias entre todas as grandes forças militares) muitas das inserções efectuadas pelas forças envolvidas ainda consistiam em aparelhos civis que não se haviam identificado por um motivo ou outro. A escala das operações mudou em Abril do ano que passou. Com o desenvolver da crise ucraniana e o consequente aumento da actividade e agressividade das aeronaves russas, o comando da NATO decidiu aumentar também a sua própria presença na região, levando aos actuais destacamentos de quatro nações ao mesmo tempo, com uma delas a comandar as acções.

Talvez um sinal dos tempos seja o facto de que os caças italianos a chegar à base aérea de Siauliai, na Lituânia, estejam equipados com cargas completas de missão, quatro mísseis de longo alcance e três de curto alcance. Comparem-nos aos dois mísseis de curto alcance com que os F-16 portugueses costumavam voar em 2007. (B)

Portugal liderou mais de 70 missões de vigilância aérea dos Bálticos

Realizou-se esta quarta-feira, na Lituânia, a cerimónia de despedida dos 70 militares e seis caças F-16 portugueses que chefiaram a missão de Vigilância Aérea (BAP, sigla em inglês) da NATO nos Bálticos desde Setembro.

O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), em comunicado, adiantou que a missão termina formalmente a 1 de Janeiro de 2015, mas a cerimónia de despedida e de transferência de responsabilidades - para a Itália - teve lugar esta quarta-feira na base aérea lituana de Siauliai.

O chamado bloco 36 da BAP, liderado por Portugal, incluía forças da Alemanha, Canadá e Holanda. Foram realizadas mais de 70 missões para "intercepção de aeronaves desconhecidas" - leia-se russas, que em regra não se identificavam - e em que mais de metade foram feitas pelos F-16 portugueses.

O EMGFA informou ainda que os caças da Força Aérea voaram mais de 300 horas, em missões operacionais e de treino, tanto diurnas como nocturnas, na que foi a segunda vez que Portugal liderou um destacamento militar da NATO responsável pela vigilância aérea - o EMGFA escreve "policiamento", o que está constitucionalmente vedado aos militares em Portugal - dos Bálticos.

Note-se que nestes últimos quatro meses de 2014 continuou a assistir-se a uma grande actividade da aviação militar russa junto das fronteiras da NATO, com particular destaque para a região dos Bálticos.

Além de não se identificarem, os aparelhos russos por vezes realizam manobras consideradas de alto risco junto de outras aeronaves, incluindo aviões comerciais.

A tensão crescente com a Rússia, associada aos acontecimentos na Ucrânia, levaram a NATO a criar uma força de reacção rápida para operar nas fronteiras da Europa de Leste. (DN)

Baltic Air Policing: Militares portugueses regressam a casa

O destacamento português na Lituânia termina esta quinta-feira, dia 01 de Janeiro, a missão de Policiamento Aéreo nos Países do Báltico (BAP), após quatro meses na liderança do Bloco 36 (constituído pelo Canadá, a Alemanha e a Holanda).

A cerimónia de Handover/Takeover (HOTO) realizou-se na Base Aérea de Siauliai, onde desde Setembro seis aeronaves F-16 e 70 militares portugueses mantiveram um dispositivo de alerta 24 horas por dia. Portugal será substituído pela Itália, que vai liderar o bloco 37 a partir da Lituânia e operar ao lado da Polónia, que por sua vez estará no lugar do Canadá enquanto nação de aumento.

Presentes na HOTO estiveram o Comandante Aéreo, Tenente-General Lopes da Silva, o Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto, Major-General Fernandes Miranda e outras altas entidades, militares e civis, de vários países envolvidos no BAP.

Sob a liderança da Força Nacional Destacada por Portugal, os quatro países da NATO efectuaram mais de 70 missões com vista à intercepção de aeronaves desconhecidas, tendo o destacamento português assegurado cerca de 50 por cento dessas solicitações (scrambles). No total, os ‘caças’ nacionais voaram mais de 300 horas, entre missões operacionais e de treino, de dia, de noite e - por vezes - em condições meteorológicas adversas. (FAP)