A nova reforma das Forças Armadas

É a grande reforma na organização da estrutura da Defesa: as novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do Estado-Maior General das Forças Armadas, do Exército, da Marinha e da Força Aérea foram publicadas ontem no Diário da República. A do Ministério entra hoje em vigor. Para as restantes, o tiro de partida será no novo Ano, na quinta-feira.

Aparentemente, uma ideia forte: racionalizar recursos para poupar e investir nas tarefas consideradas essenciais nas Forças Armadas: operação, treino e manutenção, tal como ficou definido na chamada "Defesa 2020" e clarificado na cimeira da NATO no País de Gales.

Em síntese, o Estado-Maior General reforça-se, concentrando mais poderes e competências, ao mesmo tempo que o Ministério da Defesa se retrai. Desaparecem, como tal, as Direcções-Gerais de Pessoal e Recrutamento Militar e das Infraestruturas da Defesa para se fundirem numa única Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (que junta o pessoal, as infraestruturas e os equipamentos) e são atribuídas novas responsabilidades à secretaria-geral  e à Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

Quanto aos três ramos das Forças Armadas, sofrem alterações importantes. As suas estruturas superiores são harmonizadas, com os cargos de topo em cada ramo a sofrerem uma redução substancial (passam a ser apenas quatro);  é criado um novo posto - brigadeiro-general (uma estrela) para o Exército e Força Aérea, comodoro para a Marinha - reivindicado há muito; e são extintas, fundem-se, ou são reestruturadas mais de 50% das unidades orgânicas no ramo terrestre.

O Governo justifica a mudança com a necessidade de obter ganhos de eficiência e de recursos, na linha que já o levou a rever, este ano, a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), apenas cinco anos depois de elas terem sido aprovadas, com o consenso dos três principais partidos. Desta vez, só a primeira delas foi aprovada pelo PS, que se absteve na votação da segunda.

As críticas da oposição

Esta é, aliás, a grande crítica feita pelo principal partido da oposição, que acusa o ministro Aguiar-Branco de ter rompido o entendimento que sempre existiu nesta área entre os partidos do chamado "arco da governação", segundo disse ao Expresso Marcos Perestrello, coordenador da área da Defesa pelo PS. Para este deputado, a reforma de 2009 ainda não estava consolidada e já se inicia outra, "sem ter sido articulada com ninguém".

Perestrello também não está de acordo com a concentração de poderes no EMGFA e o que chama um "enfraquecimento da estrutura política" do Ministério.

Já João Rebelo, do CDS, considera que o princípio que inspira a reforma é positivo, "porque algo tinha de ser feito nesse sentido", mas reserva-se quanto a prognósticos. "O tempo dirá se o produto final irá produzir a mudança e obter os ganhos pretendidos", disse ao Expresso, ao mesmo tempo que espera poder discutir em breve toda a reforma no Parlamento, e em especial com o PS. "Se o Partido Socialista vier a ser Governo, é mau que não tenha sido envolvido no debate", afirmou.

A reforma é vista por alguns como realizada em "em mau momento", por acontecer em final de mandato. No Ministério, referem, os concursos para as chefias vão ocorrer já em campanha eleitoral e nada garante que o próximo Governo as mantenha.

As mudanças

Antes da publicação das novas leis, já tinha sido aprovado o novo Conceito Estratégico Militar e o novo sistema de forças e subsequente dispositivo no Conselho Superior de Defesa. No início de Dezembro, foi também regulamentado o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o principal órgão militar de carácter coordenador e de consulta do Chefe de Estado-Maior das FA.

Este é o principal conselheiro militar do ministro da Defesa e o comandante operacional das FA. Tem sob a sua alçada um novo Comando Conjunto para as Operações Militares, o Hospital das FA e, no futuro, o Instituto Universitário Militar, que deverá surgir em 2016.

Nos ramos, é o Exército que sofre maiores alterações. A sua estrutura de topo passa de 11 para quatro; fica consagrado o desaparecimento das Escolas Práticas, que dão lugar a uma Escola das Armas, que já funciona, em Mafra. E são extintas 19 unidades (inspecções, comandos, centros, etc), outras 13 são objecto de fusão e mais 18 são reestruturadas.

Mas tudo isto será agora objecto de regulamentação. A moldura está feita. E o grande trabalho de convencimento só agora começa. (Expresso)

Morreu o Coronel Morais da Silva

Morreu, a 29 de Dezembro de 2014, o Coronel José Alberto Morais da Silva.

O Coronel Piloto-Aviador José Alberto Morais da Silva nasceu em Lisboa, a 21 de Setembro de 1941.

Ingressou no Curso de Ciências Militares (Pilotagem Aeronáutica) da Academia Militar em 1960, tendo sido brevetado em Julho de 1964.

Entre 1963 e 1969 esteve colocado na Base Aérea N.º1 (Sintra) e na já extinta Base Aérea N.º 2 (Ota). Em 1969 é colocado na Base Aérea N. º5 (Monte Real), onde completou o Curso Operacional na aeronave F-86F, em 1970.

Entre 1970 e 1975 esteve colocado na também já extinta Base Aérea N.º12 (Bissau, Guiné-Bissau), onde foi Comandante da Esquadra 121, na Base Aérea N.º5, Base Aérea N.º1 e novamente na Base Aérea N.º5. Em 1970 qualificou-se também na aeronave Fiat G-91/R4.

Frequentou o Curso Geral de Guerra Aérea, na já extinta Escola Superior da Força Aérea, no ano de 1974.

Assume o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, sendo para o efeito Graduado no posto de General, a 12 de Março de 1975. Permanece no cargo até 09 de Janeiro de 1977.

Cessada esta função, retoma a sua carreira de Piloto-Aviador em 1977, tendo sido colocado na Base Aérea N.º6, Montijo, como Comandante da Esquadra 301. É promovido ao posto de Tenente-Coronel no mesmo ano.

Em 1980 é colocado no então Comando Operacional da Força Aérea, actual Comando Aéreo (em Lisboa). A 22 de Dezembro de 1982 é promovido ao posto de Coronel, no qual permanece até à passagem à reserva, em Fevereiro de 1992. Passa à reforma em Fevereiro de 1997.

Na sua folha de serviço constam condecorações nacionais como a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Medalha de Ouro de Serviços Distintos, a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar e a Medalha Comemorativa das Campanhas.Foi também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) e como Comendador da Legião de Mérito (Estados Unidos da América).

A Força Aérea Portuguesa expressa as suas condolências pela morte do Coronel Morais da Silva, dando uma palavra especial de apreço à sua família e a toda a família militar e aeronáutica. (FAP)

Leis da Defesa que reforçam CEMGFA e reduzem estruturas já foram publicadas

As leis orgânicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que reforçam os poderes do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e diminuem estruturas e lugares de chefia, foram hoje publicadas em Diário da República.

Os cinco decretos-lei dizem respeito à Lei Orgânica do Ministério da Defesa, do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e dos três ramos militares (Exército, Marinha e Força Aérea), que tinham sido aprovadas em Conselho de Ministros no início de Novembro.

Na altura, a secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, adiantou que esta revisão legislativa vai conduzir a uma "alteração de nível de quem ocupa lugares" na estrutura da Defesa e "a uma redução de 11 por cento nos lugares de chefia", prevendo-se "uma redução de 1,2 milhões de euros por ano".

As novas leis orgânicas da Marinha e da Força Aérea passam a estipular a separação das estruturas dos ramos, respectivamente, da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), que funcionam sob "observância das orientações definidas pelo ministro da Defesa Nacional", embora a responsabilidade "funcional" seja dos chefes militares.

De acordo com a nova legislação, tanto a Marinha como a Força Aérea ficam obrigadas a "disponibilizar recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das competências" das respectivas entidades.

Já a nova Lei Orgânica do EMGFA assimila as alterações aprovadas em Julho e Agosto passados à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, atribuindo mais competências ao general CEMGFA.

Assim, o comandante operacional das Forças Armadas passa a ser "responsável pelo planeamento e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência hierárquica os chefes de Estado-Maior dos ramos" para a "prontidão, emprego e sustentação de forças e meios".

Entre as novas competências do CEMGFA destaca-se ainda a responsabilidade de "garantir o funcionamento" da saúde e do ensino militar.

A nova lei do EMGFA cria ainda o Instituto Universitário Militar, que passa a assimilar o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

No âmbito do Ministério da Defesa é criada a Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que integra duas direcções-gerais até agora existentes: a de Pessoal e Recrutamento Militar e a de Armamento e Infra-estruturas de Defesa.

Por outro lado, no âmbito do Exército, a nova lei orgânica estipula uma redução de 75 unidades das actuais 168 e a "disponibilização de 57 imóveis para rentabilização", prevendo-se a criação de três novas estruturas: a Escola das Armas, a Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química e a Unidade Militar de Medicina Veterinária.

Esta nova reforma das leis que enformam a estrutura superior da Defesa Nacional foi criticada por alguns antigos governantes e ex-chefes do Estado-Maior.

Em audições no parlamento durante o verão, os ex-ministros da Defesa Nuno Severiano Teixeira, responsável pela revisão de 2009, e Augusto Santos Silva questionaram a necessidade das alterações promovidas pelo actual ministro, José Pedro Aguiar-Branco.

Nuno Severiano Teixeira avisou que as leis da Defesa implicam consensos na aprovação e na implementação e não devem estar sujeitas a sucessivas alterações.

No mesmo sentido, Augusto Santos Silva considerou que o país "viveria bem sem estas alterações" e alertou para eventuais dificuldades resultantes do reforço do papel do parlamento no processo decisório para envio de militares para o estrangeiro.

A nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional entra em vigor na terça-feira e os restantes diplomas hoje publicados passam a vigorar a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, quinta-feira.

Com Lusa

bombeiros.pt lança aplicação para telemóveis sobre protecção civil

O portal bombeiros.pt anunciou hoje o lançamento de uma aplicação para smartphones e tablets "pioneira" no país que disponibiliza informações sobre temas de protecção civil a profissionais desta área e ao público.

Segundo Sérgio Cipriano, administrador do portal, o projecto foi elaborado em parceria com Nuno Santos, aluno na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e bombeiro em Vila Pouca de Aguiar.

A aplicação móvel gratuita contém recursos sobre Suporte Básico de Vida, matérias perigosas, extintores, condução fora de estrada, ocorrências activas, pontos de água e risco de incêndio.

"É ainda nosso objectivo integrar outras funcionalidades, permitindo assim uma maior comodidade de todos os utilizadores destes recursos", disse à Lusa o responsável, indicando, a título de exemplo, que no futuro poderão ser disponibilizadas informações sobre os corpos de bombeiros e notícias.

A ferramenta agora disponibilizada integra vários recursos numa só aplicação e, segundo os promotores, é "de grande utilidade para os agentes de protecção civil".

"Um bombeiro que está no teatro de operações e quer passar a coordenada do sítio onde se encontra, [com a utilização da aplicação] tem logo a coordenada do local, mesmo sem ligação à internet", exemplificou Sérgio Cipriano.

O responsável disse que alguns dos recursos da aplicação tecnológica funcionam sem ligação à internet, daí a mais-valia da sua utilização pelos agentes de protecção civil.

"A forte presença dos agentes de protecção civil e da comunidade nestes dispositivos móveis despertou-nos para uma oportunidade de nos aproximarmos ainda mais dos utilizadores", explicou.

Segundo Sérgio Cipriano, a aplicação - sem custos para o portal www.bombeiros.pt, que apoiou o autor, Nuno Santos, aluno da UTAD, na concepção gráfica e na estruturação - é "mais uma aposta do portal bombeiros.pt na área das tecnologias de informação".

O projecto do portal dos bombeiros portugueses, liderado por Sérgio Cipriano, bombeiro voluntário na corporação de Gouveia, no distrito da Guarda, começou a 01 de Outubro de 2004 com o portal www.bombeirosdistritoguarda.com, que mais tarde passou a ter a designação de www.bombeiros.pt.

ASR // ROC (Porto Canal)

Exposição "O Soldado Português na Primeira Grande Guerra"

Gago Coutinho, o geógrafo antes do aventureiro

A obra intitula-se “Gago Coutinho. O Último grande aventureiro português”, é publicada pela Eranos, tendo o autor consultado “imensa documentação existente em diversos arquivos de instituições às quais Gago Coutinho esteve ligado”, salienta no prefácio o Director do Museu de Marinha, António Costa Canas.

O autor refere, aliás, na introdução, que uma das “grandes dificuldades” com se deparou foi a “documentação não catalogada ou inventariada da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Grupo dos amigos do Museu de Marinha, do Museu do Ar, do Arquivo Histórico da Força Aérea, [e] das colecções particulares Sarmento Rodrigues e Moura Braz”. “Havia que dar a mínima das referências a esta documentação”, apela o autor.


Referindo-se ao cientista e aventureiro nascido em Lisboa, em 1869, Costa Pinto atesta: “O facto de, durante 50 anos, a figura de Gago Coutinho ter sido analisada, sobretudo pelo seu contributo para a travessia aérea de Lisboa ao Rio de Janeiro, e não pela sua importância enquanto homem da ciência, é uma falha na nossa historiografia, muito aproveitada pelos regimes políticos vigentes até aos dias de hoje”. “Gago Coutinho contribuiu de forma irrepreensível para a cultura científica dos séculos XIX e XX, dando-lhe projecção internacional, não se limitando ao cinzentismo de um país amarrado a preconceitos ideológicos”, salienta o investigador. Segundo o autor, Gago Coutinho tinha desejo de conhecer e descobrir, “ter uma ponta de aventureiro”, como ele próprio escreveu.

Quanto à travessia aérea, realizada em 1922, o autor refere que Gago Coutinho desvaloriza o feito, tendo afirmado que não foi mais que um episódio da sua vida, e realçou que tanto ele como Sacadura Cabral, o outro protagonista, eram geógrafos. “Não esqueçam que eu e Sacadura Cabral éramos geógrafos”, escreveu Gago Coutinho, citado pelo autor da obra. “Estávamos habituados a tratar com astros e ter uma vida arriscada. Aquilo que fizemos não foi mais do que a continuação da nossa vida de geógrafo”.

Costa Pinto realça, entre outras facetas menos conhecidas do almirante, “os trabalhos geodésicos, hidrográficos, topográficos e cartográficos” executados em Timor e nas ex-colónias portuguesas em África, tendo definido milhares de quilómetros de linhas de fronteira, nomeadamente em Moçambique, que “foram reconhecidos além-fronteiras”.

Gago Coutinho, que morreu em 1959, no seu apartamento na rua da Esperança, em Lisboa, “foi um grande expoente da lusofonia”, escreve Costa Pinto, referindo que de “forma incansável realizou conferências e palestras em academias e instituições altamente prestigiadas no estrangeiro, mas também em círculos de emigrantes espalhados pelo mundo fora, de forma abnegada e desinteressada do ponto de vista económico”. O investigador recorre bastas vezes às declarações escritas deixadas pelo almirante, pela “necessidade em dar voz ao biografado”.

Politicamente, Carlos Viegas Gago Coutinho definiu-se como monárquico, “mas, mais tarde, abraçou os ideais republicanos, que acabaria por deixar de corresponder às suas expectativas, pela instabilidade política entretanto verificada”. Segundo o investigador, que o cita, “afirmava-se como um ‘nacionalista liberal’ que nunca se tinha filiado ‘em partidos para ser mais livre de pensar, contra ou a favor dos governantes’”. O almirante confessava-se “mais democrático que autoritário”, nas suas próprias palavras.

O comandante Costa Canas, responsável pelo Museu de Marinha, sintetiza no prefácio que esta obra “é sobre o ‘outro’ Gago Coutinho, e não só o herói de aviação”; “um homem que não se assusta com a dureza da vida do mato, que tem uma postura atlética, mas que, simultaneamente, é capaz de levar a cabo cálculos extremamente complexos”. (Observador)

G3 vão ser substituídas

O Governo aprovou ontem a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), que não era alterada desde 2009. Na lista de mudanças, apurou o CM, está a substituição da G3, uma arma sobretudo usada pelo Exército, mas que faz parte da história das Forças Armadas e das memórias de muitos portugueses que combateram no Ultramar. 

A ideia de substituir esta arma não é nova, arrasta-se há cerca de dez anos, mas não foi concretizada. Segundo o diploma, com prazo de programação para seis anos, a nova LPM dará início à substituição destas armas, não sendo de excluir a venda das G3 existentes antes de se avançar para a compra de novo armamento. Na programação do Governo está também a substituição da frota dos C-130 por aeronaves da Embraer – os KC-390. Porém, a mudança não será imediata. 

O CM sabe que no plano se inclui a aquisição das viaturas tácticas ligeiras 4X4 para o Exército que podem destronar alguns chaimites. Contudo, a lista de compras do Governo ainda não foi, sequer, enviada ao Parlamento, onde estas e outras alterações serão debatidas. 

Em aberto está ainda a aquisição de um navio logístico – o ‘Siroco’ –, que a marinha francesa pode vender em segunda mão por 80 milhões de euros. De acordo com informações recolhidas pelo CM, o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, não informou os partidos, da maioria e da oposição, sobre a LPM, uma prática que contraria a tradição de alguns dos seus antecessores, numa lei que tem garantido o consenso político.(CM)

Portugal compra quatro navios à Dinamarca e substitui frota de C-130

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê a aquisição de dois navios de Patrulha Oceânica, a renovação das fragatas e a modernização e substituição da frota das aeronaves C-130.

O comunicado do Conselho de Ministros adianta que a proposta de LPM, que não é revista desde 2009, estabelece a "programação do investimento público das Forças Armadas em matéria de armamento e equipamento, com vista à modernização e operacionalização do sistema de forças".

Na semana passada, após a aprovação da proposta no Conselho Superior da Defesa Nacional, fonte oficial disse à Lusa que a LPM incluirá nos projectos relativos "aos primeiros anos" a aquisição de dois NPO para a Marinha, a renovação das fragatas da classe Vasco da Gama e classe Bartolomeu Dias e a substituição dos motores dos helicópteros Lynx.

A compra de quatro patrulhas costeiras Stanflex à Dinamarca, já anunciada, também está contemplada na proposta que o Governo espera apresentar em breve à Assembleia da República.

Para o Exército, o diploma incluirá entre os projectos prioritários a aquisição das viaturas tácticas ligeiras, o Sistema de Informação e Comunicações Táctico e o início do "processo de substituição da arma ligeira".

A revisão prevê, relativamente ao reequipamento da Força Aérea Portuguesa, as verbas para a substituição da frota dos C-130, mas também para a "regeneração do potencial de voo" das aeronaves permitindo que sejam usadas até à substituição, adiantou a mesma fonte.

A LPM contempla ainda, na Força Aérea, a actualização do software operacional da frota dos caças F-16.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a proposta de Lei de Programação das Infraestruturas Militares e a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respectivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis.

De acordo com o comunicado do Governo, na proposta da Lei de Programação das Infraestruturas Militares "é feita a programação do investimento com vista à conservação, manutenção, modernização e edificação de infraestruturas da componente fixa do sistema de forças" e são estabelecidas as disposições de gestão dos imóveis afectos à defesa e disponibilizados para rentabilização, "visando aplicar os resultados obtidos em projectos já previstos na proposta agora aprovada".

Sobre a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, refere-se no comunicado que "é constituído pelos Pólos de Lisboa e do Porto, tendo uma direcção composta pelo director, director clínico, um subdirector para Lisboa e um subdirector o do Porto".

Aviação passa a ter entidade reguladora
O Governo aprovou também a conversão do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) em entidade reguladora, passando a designar-se como Autoridade Nacional da Aviação Civil, reforçando os seus poderes de supervisão e inspecção.

"A ANAC vê, como regulador, alargados os seus poderes normativos, bem como reforçados os poderes de supervisão e de inspecção", informa o executivo no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, os estatutos do novo regulador da aviação civil dão maior "autonomia e flexibilidade de gestão" à entidade liderada por Luís Trindade dos Santos, desburocratizando os procedimentos, designadamente no domínio financeiro e quanto à contratação externa de quadros especializados.

O Conselho de Ministros aprovou ainda uma alteração aos estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), eliminando a compensação pecuniária prevista para os titulares de cargos de direcção da entidade pelos impedimentos legalmente previstos no período de dois anos posterior ao exercício de funções, respeitando o estabelecido na lei-quadro das autoridades reguladoras. (Fonte: Jornal Público)

Mensagem de Natal do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional

VOTOS DE BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO - MARINHA

A Marinha deseja a todos um bom Natal e Feliz Ano Novo. (MGP)

Concerto de Natal da Banda de Música da Força Aérea

Realizou-se no dia 22 de Dezembro, com inicio ás 21H00 o Concerto de Natal da Banda de Música da Força Aérea no São Luiz, Teatro Municipal em Lisboa.

Foi uma noite memorável onde estiveram presentes, o Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco, o General Chefe de Estado-Maior da Força Aérea José António de Magalhães Araújo Pinheiro, entre outras altas Entidades Militares e Civis.

As três ultimas obras deste concerto foram acompanhadas pela voz da Coimbrense Ângela Maria Santos que muito recentemente, com o disco homónimo dos “Ararur” venceu os 13th Independent Music Awards na categoria de Melhor álbum de jazz vocal.

A Banda de Música da Força Aérea escolheu para este concerto obras que foram desde a música festiva ao Bailado, passando por Bandas Sonoras e temas tradicionais desta quadra natalícia, de autores mundialmente consagrados como Dimitri Shostakovich, Piotr Ilitch Tchaikovsky, George Gershwin, Alan Silvestri, Harold Arlen e John Williams. (FAP)

Natal com os irmãos de armas

“Imagine-se a andar todos os dias durante seis meses pelo seu bairro. Chega a um ponto em que já o conhece como à palma das mãos. Chega ao ponto em que vê uma janela nova ou um panfleto novo naquele muro e consegue perceber que ele antes não estava ali”. Está a imaginar? “É o que nos acontece aqui”. O bairro aqui é a cidade de Pristina, capital do Kosovo, e o tenente João Correia é um dos 181 militares portugueses que por estes dias adopta esse “bairro” como seu. Pelo menos até Abril, altura em que termina o período de seis meses de cada destacamento das Forças Armadas portuguesas naquele teatro de operações nos Balcãs.

Conhecer o bairro é uma das principais funções dos soldados portugueses que pegaram nas armas e nas bagagens e rumaram ao Kosovo. Patrulhar. Palmilhar a cidade regularmente para “mostrar presença”. Em suma, “fazer contacto com a população, mostrar que estamos cá”, explica ao Observador o primeiro-sargento Bruno Rodrigues, que comanda uma secção de sete homens habituados às patrulhas. O objectivo é registar todas as informações possíveis sobre o que se passa no terreno. Fazer perguntas, estar atento aos sinais que possam ser indício de eventuais problemas e, depois, levar a informação para o batalhão, onde é tratada e usada para precaver qualquer tumulto entre a maioria muçulmana albanesa e a minoria sérvia.

Habituados à presença das tropas da NATO desde 1999, eles, os kosovares (sejam albaneses, sérvios ou turcos), acenam, cumprimentam os militares e, ainda que não se entendam na língua, conversam. “Entendem pelo menos por que estamos cá, sabem qual é a nossa função e vêem-nos como alguém que os está a ajudar a fazer com que o cenário se mantenha calmo”, explica o sargento Rodrigues.

Por isso é que, à passagem de um comboio de veículos escoltados pelos militares portugueses da KFOR (Kosovo Force) todos os civis abrem caminho na estrada. Neste caso, a escolta era para o ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, que, no início de Dezembro, foi a Pristina fazer a tradicional visita de Natal às tropas portuguesas que, juntamente com o contingente húngaro, integram a KTM (Kosovo Tactical Reserve Manoeuvre) – a chamada força de reserva táctica.

A visita foi mais ou menos relâmpago, mas serviu para levantar a moral das tropas a quem foi dado um bilhete de ida para o Kosovo em Outubro e outro de volta com data de Abril. Pelo meio fica o Natal, a viragem do ano e as saudades. Tudo a mais de três mil quilómetros de distância de casa.
Gerir o Skype: uma questão de estratégia

O Natal e o fim do ano “trazem normalmente coisas boas”, começou por dizer o general Pina Monteiro, chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas, que acompanhou o ministro na visita a Pristina e no almoço com as tropas. E este ano não será excepção, já que “não se avistam nuvens negras para vós”. A audiência era composta por militares atentos, mas ansiosos para que soasse o sinal de partida para o almoço, que já arrefecia à sua frente; e a mensagem era de confiança e alento. Mas a verdade é que, estar fora de casa ao serviço do país numa época como esta, pesa na equação.

Principalmente porque “nem toda a gente tem noção do que se passa aqui no conflito no Kosovo” e a família e amigos podem não compreender a necessidade de estar longe. Por isso é que o apoio da família é “fundamental”, garante ao Observador o tenente João Correia, que comanda um pelotão e tem à sua responsabilidade 27 homens.

Mas, parecendo que não, família não há só uma. E à falta da primeira, o apoio é feito na outra. “Tal como a família que temos em casa, esta é a nossa família fora de casa”, diz, acrescentando que o grupo de trabalho que comanda em Pristina já o acompanha desde há três anos, em Portugal, e por isso os laços são firmes. “Apoiamos-nos na dinâmica de grupo para levar o barco para a frente e para nos ajudarmos a nós próprios nos momentos mais difíceis”, acrescenta. O tom é sério, mas é logo substituído por estrondosas gargalhadas quando um camarada do batalhão se aproxima apenas pelo gozo de interromper a conversa.

Ainda assim, o tenente João Correia aproveita as facilidades do acesso à Internet (e ao skype) que os militares têm no campo português de Slim Lines para falar diariamente com a família. Aliás – a lembrança é curiosa e suscita-lhe mais algumas gargalhadas -, feitas as contas, fala mais vezes com a família estando no Kosovo do que estando em Portugal. “Porque em Portugal estou cinco dias por semana fora de casa mas não existe esta sensação de separação espacial, estou logo ali a trabalhar numa cidade ao lado. E estando aqui no Kosovo, há sempre o receio de que alguma coisa possa acontecer; a falta de informação custa muito à família”, constata.

A avaliar pelas várias opiniões existentes entre os militares, gerir as saudades é uma questão estratégica. Para a sargento-ajudante Rosa, uma das sete militares portuguesas no batalhão, a estratégia é falar com o filho só uma ou duas vezes por semana. Só? Sim. “O meu filho cresceu neste ambiente, sabe que a mãe é militar, e desde cedo fiz questão de o habituar a não falar todos os dias para o caso de um dia falhar”. Falhar a mãe ou falharem as condições técnicas para as comunicações, explica.

Além de que as notícias são “como pólvora”(principalmente as más) e por isso não há necessidade de manter os entes queridos informados diariamente sobre a sua segurança. É mais ou menos assim: se não se falar do Kosovo nas notícias, está tudo bem, diz a sargento-ajudante que está encarregue de tratar do reabastecimento e da logística do batalhão.

Sem os mimos da família e o conforto do lar, o contingente português e o contingente húngaro, que constituem a força de reserva da KFOR, preparada para intervir a qualquer hora e em qualquer área do Kosovo, e até da Bósnia, fazem de tudo para que as instalações do campo militar de Slim Lines (propriedade portuguesa) soem menos a estrangeiro e mais a nacional. À entrada do aquartelamento há mesmo uma “Casa de Portugal”, como lhe chamam, onde só se fala português e onde a televisão está sintonizada nas notícias sobre a prisão de José Sócrates.

De resto, a camaradagem é evidente e a preocupação com o bem-estar das tropas também. Numa das salas de convívio, junto ao bar, está uma fotografia de um soldado, com o nome e a data de nascimento. O nome não é português (húngaro, possivelmente), mas a moldura e o gesto solene fazem temer-se o pior. Mas não. Rafael Viseu, que é uma espécie de relações públicas do batalhão, desfaz rapidamente o mal-entendido. “Hoje é o seu aniversário”, diz, apontando para a fotografia. “Tentamos sempre assinalar os aniversários de toda a gente, incluindo dos húngaros”, para que se sintam acarinhados nessas alturas especiais. Assim, além da moldura colocada na sala, os aniversariantes são, regra geral, convidados a almoçar com os comandantes. “É uma forma de mostrarem que se preocupam”, explica.

Instrução dura, combate fácil

Por esta altura, em 2014, quinze anos depois da guerra do Kosovo que deixou aquele território com profundas divisões étnicas e tensões iminentes, o teatro de operações está “calmo”. O primeiro-sargento Bruno Rodrigues é um dos responsáveis pelas patrulhas e por isso conhece o “bairro” como a palma das suas mãos. “Em cenário de conflito nunca sabemos quando isto pode virar, mas ultimamente temos estado num período calmo, apesar de as diferenças étnicas ainda serem muito vincadas”, diz. O facto de ser inverno também ajuda a que não haja tantos tumultos e manifestações.

Então onde se vêem essas diferenças? “Reconhece-se à passagem quem é albanês e quem é sérvio, mais não seja porque há muita marcação de território através da colocação de bandeiras. Mas mesmo nesses espaços, já se nota que começa a haver uma mistura saudável entre as diferentes etnias”, explica o sargento. Quando assim é, o importante é os militares não tomarem partido nem de uns nem de outros e encontrarem o equilíbrio entre mostrar que são uma força de segurança que está ali para impor a ordem e, ao mesmo tempo, criar uma relação de empatia com os locais. Coisa que, para o sargento Rodrigues, “é fácil”: é inato aos portugueses.

A declaração unilateral de independência face à Sérvia também já lá vai (foi há quase sete anos, em 2008), por isso o objectivo da missão agora é manter a estabilidade na região até os kosovares conseguirem fazê-lo sozinhos. “Medo há sempre”, e nisso todos concordam. Medo do desconhecido, do conflito que está sempre preso por um fio e pode rebentar a qualquer momento. “Somos é treinados para o gerir”, afirma o tenente João Correia.

Bruno Silva, primeiro-cabo e comandante de esquadra, lembra-se de uma frase que resume muito bem o sentimento que reina no batalhão: “Instrução dura, combate fácil”. “Por alguma razão é este o lema da nossa formação”, diz, mostrando que o objectivo é “estarmos preparados a 100% para qualquer situação que possa aí vir”. Só a preparação faz com que a intervenção seja eficaz.

Neste momento, as Forças Armadas portuguesas têm no Kosovo 181 efectivos – 177 na KTM e quatro no quartel-general da KFOR. Um número que pode vir a ser reduzido em 2016, segundo informou o ministro José Pedro Aguiar-Branco durante a visita que fez ao contingente. Disse que a missão portuguesa no Kosovo vai ser reavaliada em 2015 em função “do contexto internacional” e admitiu mesmo a participação podia ser diminuída em 2016. Já em 2011, Portugal tinha reduzido a sua participação em cerca de uma centena de efectivos. Veremos. Sobre isso, os oficiais, sargentos e praças preferem não se pronunciar. Para o tenente Correia é simples:“Tudo o que é decisão política não é connosco. Seja qual for a missão nós estamos cá para a executar”.

Uma escolha difícil

Para a maior parte dos 181 militares portugueses, passar o Natal e a passagem de ano em Pristina não é uma escolha. A missão é rotativa e, se a uns calha o período do verão, a outros calha o período do inverno. Mas há quem, por superioridade hierárquica ou apenas sorte, possa optar por tirar férias neste período festivo.

É o caso do coronel Artur Brás, que não está alojado no campo de Slim Lines mas sim no quartel-general da KFOR, onde assume uma função de topo, comandando as operações psicológicas e de informação da Kosovo Force. Ao Observador, mostra com orgulho o trabalho que tem sido feito no âmbito do ensinamento à população local das regras de boa conduta e de respeito pelas diferentes etnias. A revista mensal 4U magazine, ou a rádio local K4, que produzem conteúdos sempre nas duas línguas – albanês e sérvio – são exemplos disso. É visível o orgulho e o brio no trabalho da missão de estabilidade da NATO, que já dura há 15 anos. Como também o são as saudades de casa.

Esfregando as mãos para acalmar o frio que, pelas 16h e já com o cair da noite, se faz sentir à porta do quartel-general da KFOR, o coronel Artur Brás lembra com saudade os dias que passou no comando do Regimento de Infantaria em Viseu, onde estava antes de partir para o Kosovo, e deixa escapar que por esta altura já podia estar em Portugal junto da família. Mas não. “Preferi passar o Natal aqui”, diz. Porquê? A resposta é mais fácil e mais pronta do que a escolha: “Para dar o exemplo”. É justo.

Quem também pôde escolher foi o cabo Bruno Silva, não por força da hierarquia mas por benefícios de fim de “mandato”. É o praça mais antigo do batalhão (apesar da tenra idade) e, por estar a aproximar-se o fim do contrato, podia ter escolhido este período, que é o mais desejado, como férias. Decidiu, no entanto, abdicar da benesse para poder passar a quadra com os camaradas. Nota-se que a decisão foi ponderada ao milímetro. “O facto de estar com um grupo tão unido num teatro de operações como este, quer esteja em conflito constante ou não, fez-me perceber que devia dar a oportunidade de passar esta época festiva com os meus camaradas, já que é o último ano que estou cá. Depois o resto da vida terei oportunidade de dedicar à família, como é natural”, explica.

Ainda faltam uns dias, mas a logística já está providenciada, garante a sargento-ajudante Rosa ao Observador. No refeitório, que é também a maior sala comum do batalhão, não falta a árvore e as decorações de Natal. Rosa escolhe as palavras com cuidado para não revelar todas as surpresas aos colegas que, ao lado, ouvem a conversa.

Uma coisa garante: o bacalhau não faltará à mesa, assim como o bolo-rei e as passas para o dia 31. “Será uma ceia tipicamente portuguesa, em família, e partilhada também com alguns camaradas húngaros”, diz. Partilhada, salvo seja, porque as refeições serão à parte. É que, apesar de gostarem muito da gastronomia portuguesa, os companheiros da força mista da KTM não gostam de peixe… E, perdoe-se, mas tradição é tradição. Em Portugal ou no Kosovo. (Observador)

Força Aérea já está a treinar “pilotos” da futura esquadra de drones

O primeiro curso de operadores de drones da Força Aérea descolou no dia 15 de Dezembro na Base Aérea nº1. O curso estruturado pela Academia da Força Aérea está actualmente a leccionar os primeiros módulos das 450 horas de aulas teóricas. O plano de formação deverá ter uma duração de cinco meses. Além da formação da primeira leva de operadores, os planos da Força contemplam ainda a constituição da primeira esquadra de drones nos próximos dois anos.

Apesar de não serem pilotos, mas sim operadores, os formandos terão de dominar grande parte dos conhecimentos que costumam ser leccionados juntos dos candidatos dos tradicionais brevês. No currículo do novo curso, figuram manuais e temas relacionados com Legislação Aérea, Meteorologia, Navegação, Performance ou Sistemas de Aeronaves. O plano de estudos segue de perto as referências que a NATO, as autoridades aeronáuticas inglesa e canadiana, e Força Aérea Norte-Americana já começaram a pôr em prática.

Marco Casquilho, membro da Direcção de Instrução da Academia da Força Aérea, explica, em declarações ao Público, descreve a formação como «muito equivalente à que é ministrada aos pilotos da Força Aérea».

Depois dos módulos teóricos, os oito formandos poderão finalmente assumir o comando dos veículos aéreos não tripulados durante os treinos previstos para um total de 50 missões da Base da Ota, que hoje é usada em exclusivo para testes dos drones desenvolvidos ou adquiridos pela Academia da Força Aérea.

O curso foi desenhado para garantir os primeiros operadores das máquinas desenvolvidas na Ota, mas abrange igualmente conhecimentos e tecnologias de outras proveniências. Os responsáveis da Academia da Força Aérea admitem, futuramente, abrir o curso a civis, caso haja procura.

Nos últimos anos, a Academia da Força Aérea tem intensificado esforços no desenvolvimento e fabrico de drones. No âmbito do programa conhecido como PITVANT, foram desenvolvidos drones como o Sharky-Fidelidade e o UAS30(com cerca de 25 quilos).

Dentro de dois anos, a Força Aérea conta já poder cruzar os céus com os primeiros veículos aéreos não tripulados de cerca de 600 quilos. Estas máquinas de maiores dimensões podem representar um incremento não só no que toca aos equipamentos e sensores que podem transportar, como também quanto à autonomia energética, que poderá ser especialmente útil em missões de patrulha na Zona Económica Exclusiva. (Exame)

CONCLUSÃO DO PLANO FAUNOS 2014

 De 21 Abril a 12 de Dezembro de 2014 o Exército, através do Regimento de Engenharia Nº3 (RE3) e da Companhia de Engenharia da Brigada Mecanizada (CEng/BrigMec), executou os trabalhos previstos no âmbito do Plano FAUNOS, na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral e nos distritos de Viseu, Coimbra e Aveiro em coordenação com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), visando a defesa da floresta contra incêndios.

Na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, os trabalhos do RE3 decorreram nos Municípios de Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena e Boticas, foram realizados mais de 8 Km de reparação de caminhos da rede viária florestal e 50 km de abertura e/ou limpeza de faixas de interrupção de combustível, maioritariamente da rede primária.

Na Beira Litoral, foram executadas a abertura de faixas de gestão de combustível, reparação de caminhos florestais e limpeza de arrifes e aceiros, numa extensão total de 31,6 Km, sendo 14 km no Perímetro Florestal de Ovar, 15 Km no Perímetro Florestal e Mata Nacional das Dunas de Vagos e 2,6 Km no Perímetro Florestal do Rio Mau.

Os trabalhos realizados pela CEng/BrigMec, realizados nos distritos de Viseu, Aveiro e Coimbra espalharam-se por seis perímetros florestais nas regiões de S. Pedro do Sul, Arca, Préstimo, Serra do Caramulo, Serra da Aveleira, Arganil e Lousã. Os trabalhos levados a cabo pela CEng/BrigMec traduziram-se na execução e reabilitação de aceiros e redes viárias florestais, numa extensão de 64 Km.

O Exército, através destas acções integradas nas denominadas Outras Missões de Interesse Público, constitui-se como um elemento fundamental para a defesa e preservação da floresta. (Exército)

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE HERÁLDICA MILITAR

A Direcção de História e Cultura Militar (DHCM) promoveu, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2014 no Palácio dos Marqueses do Lavradio, o III Congresso Internacional de Heráldica Militar, presidido pelo Exmo. Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General António Noé Pereira Agostinho.

O congresso foi estruturado num conjunto de painéis cujas comunicações versaram as temáticas da Heráldica Militar Portuguesa, a Heráldica da Marinha, a Heráldica das Forças Para-quedistas, a Heráldica e a Grande Guerra, o Armorial do Exército Português 1996-2014, e ainda a apresentação de duas comunicações estrangeiras, sobre a Heráldica Britânica em 1914 “Heraldry used in badges by the British Army in 1914” da autoria do dr. Malcom Howe, membro da Cambridge University Heraldic & Genealogical Society, e sobre a “Heráldica Militar Brasileira” apresentada pela 1º Tenente Luciene Veiga, da Força Aérea do Brasil.

A DHCM teve o grato prazer de contar como moderadores para as diferentes comunicações distintas entidades, desde o Presidente da Academia Lusitana de Heráldica, o Presidente da Academia Falerística de Portugal, a ilustres oficiais do Exército, da Marinha e da Guarda Nacional Republicana.

Durante o congresso foi inaugurada e esteve patente a exposição “A Falerística na Grande Guerra” que contou com 14 painéis explicativos e diversas peças de falerística da época da Grande Guerra, espólio do Museu Militar de Lisboa.

O congresso encerrou com uma visita guiada ao Museu Militar de Lisboa no final do segundo dia de actividades.

O III Congresso de Heráldica Militar foi reconhecido pela generalidade das entidades civis e militares participantes como um evento de elevada qualidade e excelente organização. (Exército)

Estreia dos novos aviões C-295 em África provoca apreensão na Força Aérea

Modernos aparelhos de transporte vão substituir os C-130, há anos à espera de modernização, na próxima missão da ONU no Mali

A nova missão militar portuguesa no Mali, no quadro da ONU, obrigará a estrear os modernos aparelhos de transporte C-295 em África. A solução é uma consequência de há anos não se modernizarem os C-130 e, soube o DN, suscita alguma apreensão dentro e fora da Força Aérea.

"Como é que, em termos de estrutura, o C-295 vai aguentar" a operação em pistas rudimentares, esburacadas e onde é frequente pó e pedras serem projetadas à passagem das aeronaves, interrogou-se uma das fontes ouvidas pelo DN.

"O C-130 é um cavalo de batalha, uma máquina testada para esses ambientes, enquanto o C-295, estando bem equipado com novas tecnologias, tem uma capacidade operacional bastante mais limitada, assim como menos capacidade de absorção dos impactos inerentes ao uso intensivo" naquelas pistas, adiantou uma fonte. Além disso, o C-295, ao contrário do C-130, terá de reabastecer no Sul de Marrocos ou no Senegal para chegar ao Mali. (Diário de Notícias)

Portugal vende dois Aviocar C212 à República Oriental do Uruguai

Foi assinado, esta manhã, o contrato de alienação de aeronaves C212 Aviocar à República Oriental do Uruguai, pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, e pelo Subsecretário da Defesa uruguaio, Jorge Menéndez.

Para além da alienação das aeronaves, em estado de “usadas, livres de quaisquer ónus e obrigações”, o contrato contempla, a entrega de “sobresselentes e documentação disponíveis” e a prestação de um “serviço de recuperação das aeronaves para estado de voo”.

Após a assinatura do contrato, o Subsecretário da Defesa do Uruguai dirigiu algumas palavras aos presentes destacando as relações históricas existentes entre Portugal e a República Oriental do Uruguai - que remontam aos Descobrimentos - e a cooperação que existe actualmente entre estes dois países “amigos”.

Para Jorge Menéndez este acordo deverá abrir portas “para o futuro” e a recepção destas aeronaves significarão, para o seu País, não só a ampliação de capacidades no controlo do “mar territorial” mas também da sua futura plataforma.

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, por sua vez, afirmou que este acordo é “um passo importante na consolidação de um relacionamento” entre os dois países e que segue a linha deste Governo em “incentivar e internacionalizar as nossas indústrias de Defesa.

Berta Cabral espera ainda que ocorra “um processo de aproximação e de cooperação bilateral entre os dois países” que “não se pode satisfazer [apenas] com a assinatura de um contrato”.

“Nós precisamos de ter esta expectativa de construir de forma mais consolidada esta relação política e esta relação económica. Porque as relações assentam cada vez mais na diplomacia política e na diplomacia económica”, referiu ainda. (Defesa)

Ministro da Defesa anuncia construção de dois novos navios patrulha em Viana

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou esta sexta-feira, em Viana do Castelo, a construção de dois novos navios de patrulha oceânica (NPO), no âmbito da nova Lei de Programação Militar.

O governante afirmou que a Lei de Programação, que não era revista desde 2006, “já recebeu aval positivo do Conselho Superior de Defesa Nacional” e adiantou que “até final do ano irá apresentar o documento na Assembleia da República”.

“A nova lei permite fazer e ter as condições financeiras para enquadrar o reequipamento das Forças Armadas, no caso que importa, para a Marinha Portuguesa”, disse à margem da assinatura do primeiro contrato de construção naval celebrado pela West Sea desde que o grupo assumiu, em maio, a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

O governante manifestou esperança, “porque a isso obrigam as regras da concorrência”, que Viana do Castelo “tenha as condições para pode ser ela a fazer estas construções”.

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), empresa pública actualmente em fase de extinção, construíram dois NPO para a Marinha Portuguesa num investimento de cerca de 100 milhões de euros.

Em causa está o NRP (Navio da República Portuguesa) Figueira da Foz, o segundo Navio de Patrulha Oceânica da classe “Viana do Castelo” construído naqueles estaleiros, de uma encomenda inicial de oito que foi assumida em 2004 pelo Ministério da Defesa – entretanto revogada pelo actual Governo – para substituir a frota de corvetas, com 40 anos de serviço.

Com o encerramento dos ENVC os projectos dos dois navios passaram para a tutela do ministério tutelado por Aguiar-Branco.

O NRP “Viana do Castelo” foi entregue pelos ENVC em 2011, e o segundo navio “Figueira da Foz” em Dezembro de 2013.  (Observador)

Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu parecer favorável a "uma missão de assistência e apoio" no Iraque, no âmbito da NATO, e "à possibilidade de participação na coligação multilateral" com "formação e treino militar".

"Face às recentes preocupações de segurança internacional, o conselho analisou e deu parecer favorável a uma missão de assistência e apoio, no âmbito da NATO, e à possibilidade de participação na coligação multilateral no Iraque, no quadro da formação e treino militar", veiculou o CSDN.

O conselho também deu parecer favorável às propostas do Governo de Lei de Programação Militar (LPM) e de lei de infraestruturas militares (LPIM), considerando que estão "em condições de transitarem para decisão do Governo e, posteriormente, da Assembleia da República".

No comunicado, informa-se igualmente que o CSDN deu parecer favorável à "proposta do Governo sobre as missões para o ano de 2015" no âmbito da NATO, da União Europeia e da ONU, "que, de uma maneira geral, dão continuidade às missões realizadas em 2014".

Mantém-se a participação de Portugal na missão da NATO no Kosovo, em operações de policiamento aéreo do Báltico, na operação Atalanta, que visa a prevenção da pirataria prevendo a vigilância marítima na costa da Somália, e no Mali, na missão de Estabilização Multidimensional Integrada das Nações Unidas (MINUSMA).

Aquele órgão foi também informado sobre a "situação das forças nacionais em missões de paz no exterior" e o comunicado menciona especificamente a missão no Afeganistão, já concluída.

Em relação à missão portuguesa que desde 2003 vinha a ser cumprida no Afeganistão, "foi sublinhado o profissionalismo demonstrado em tarefas de elevado risco e sacrifício", o que foi reconhecido "pelas mais altas entidades da Aliança Atlântica e do próprio governo local".

"O conselho considerou que a actividade das Forças Armadas em missões tão diferenciadas e em lugares tão distintos tem dado um forte contributo para a imagem internacional do nosso país", lê-se ainda no comunicado.

O conselho é presidido pelo Presidente da República, que tem voto de qualidade, e é composto também pelo Primeiro-ministro, Vice-Primeiro-ministro e ministros de Estado, pelo ministro da Defesa Nacional, ministra da Administração Interna e ministro da Economia.

Integram ainda o CSDN o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, representantes da República para as regiões autónomas, presidentes dos governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional da Assembleia da República, os chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos e dois deputados à Assembleia da República. (Defesa)

A mítica G3 vai finalmente ser substituída

Programa de substituição da arma ligeira do Exército português foi sendo cancelado, mas o processo vai agora ser iniciado.

Há vários anos que o Exército português reclama a substituição da arma ligeira utilizada pelos soldados, a famosa e velha G3, dos tempos da Guerra Colonial. O concurso para substituição chegou a ser lançado mas foi depois cancelado. Agora, a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada terça-feira em reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional traz boas notícias.

Desde que tomou posse como ministro da Defesa, Aguiar Branco cancelou vários programas de reequipamento militar. A nova Lei de Programação militar vai finalmente fazer arrancar alguns desses projectos.

No Exército será dado início ao processo de substituição da Arma Ligeira;

Na Marinha vão ser adquiridos dois Navios Patrulha Oceânicos (NPO). Em 2012, o ministro Aguiar Branco cancelou a encomenda de dez navios patrulha oceânicos aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. A Marinha recebeu apenas dois;

Na Força Aérea vai ser renovada a frota dos C-130. Um dos problemas mais graves da Força Aérea portuguesa prende-se com a necessidade de modernizar os C-130, que devido à sua antiguidade têm várias restrições no espaço aéreo português. Em 2010, o Governo garantia que apesar dos cortes no Orçamento da Defesa, a renovação dos seis aviões Hércules C-130 portugueses ia avançar, sob o risco de enfrentarem restrições mais drásticas para sobrevoar o espaço aéreo europeu. Em Abril de 2014, no entanto, o comandante da Esquadra 501 da Força Aérea, o major Jorge Gonçalves, avisou que o programa de renovação dos C-130 estava adiado, sendo que apenas três dos seis aviões se encontravam disponíveis.

A LPM é para os próximos 12 anos e ainda não se sabe ao certo em que ano cada um destes projectos avança. (Observador)

Portugal vende dois aviões AVIOCAR ao Uruguai

O governo português prepara-se para assinar um contrato de venda de dois aviões Aviocar ao Uruguai, um negócio que rondará o milhão e setecentos mil euros, ainda esta quinta-feira.

Os aparelhos em causa terminaram actividade pela Força Aérea Portuguesa há cerca de três anos e o primeiro dos dois será entregue ao Uruguai até ao final do primeiro trimestre de 2015. (Bola)

Portugal vai ajudar no combate ao Estado Islâmico

O Conselho Superior de Defesa Nacional debate esta terça-feira a participação militar portuguesa na coligação internacional contra o Estado Islâmico (EI). As hipóteses de empenhamento em cima da mesa são o treino de militares iraquianos e ajuda humanitária, sendo certo que o envio de militares para terreno de combate está fora de causa, tal como já garantiu ao Observador o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

“O nosso apoio pode-se fazer no campo da ajuda humanitária, ajuda logística ou de formação e treino de outros países. As chamadas tropas no terreno para fazer combate não está no campo da nossa avaliação”, afirmara o ministro da Defesa, em entrevista a Observador, em Outubro, recordando que neste momento Portugal tem Forças Armadas empenhadas no Kosovo, Golfo da Guiné e Mali.

Portugal comprometeu-se com a coligação internacional contra o EI no verão. “Uma coligação tem o apoio do Estado português, porque concordamos que este tipo de terrorismo não se pode combater apenas com meios militares, mas eles têm que ser utilizados. Sempre que conquistam uma cidade matam civis e violam mulheres. A contenção imediata não se pode fazer com diálogo”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerando que este é um “género de terrorismo complexo e difícil de combater”.

“Compreende-se que o presidente Obama tenha, nestas circunstâncias muito especiais, pedido uma coligação para encontrar as formas de combate mais adequadas. Portugal está de acordo, apesar de não ter ainda nenhuma decisão, até porque não temos meios que facilmente vão tão distantes”, salientou.

Portugal já teve presença militar no Iraque entre 2004 e Março de 2009, com militares do Exército (53 ao todo) para uma missão de formação das estruturas de comando das forças de segurança iraquianas. Entre 2003 e 2005, o Governo de então enviou militares da GNR para uma primeira missão naquele território.

O Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reúne esta tarde, é um órgão consultivo do Presidente da República e nele têm assento os quatro chefes militares, do Estado-Maior General das Forças Armadas e de cada um dos ramos. (Observador)

Portugal vai enviar 30 comandos para o Iraque

Portugal vai enviar 30 comandos do exército para treinar forças iraquianas que combatem o Estado Islâmico. O Conselho Superior de Defesa Nacional decidiu que a participação portuguesa será feita no âmbito da coligação internacional contra os islamistas. A missão dos comandos portugueses no Iraque vai ter a duração de um ano e destina-se a dar formação e treino militar aos iraquianos.(Sapo)

APOIO AO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS

No âmbito do Protocolo realizado entre o Exército e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Regimento de Engenharia N.º1 (RE1) executou nos períodos compreendidos entre 2 de Abril de 2014 e 22 de Julho de 2014 e 6 de Outubro de 2014 e 21 de Novembro de 2014, trabalhos de abertura e beneficiação de aceiros e arrifes.

Os trabalhos decorreram nas regiões de Cantanhede e de Leira, com extensões totais, respectivamente, de 67 km e 72 km, num total de 139 km, envolvendo militares de todas as Companhias do Regimento de Engenharia N.º1, com a responsabilidade técnica a cargo da Companhia de Pontes e da 1ª Companhia de Engenharia de Apoio Geral.

No terreno estiveram em permanência (24 horas, 7 dias por semana) 2 Tratores de Lagartas (TL) e 2 Viaturas Tácticas Médias (VTM), com um Destacamento de Engenharia de Construções Horizontais no período diurno e uma SecEng no período nocturno, recebendo apoio de outros equipamentos e pessoal, para execução de determinados trabalhos com outras especificidades, acções de manutenção dos equipamentos e movimentação dos mesmos. (Exército)

Critical renova parceria com a Agusta Westland

As iniciativas de colaboração vão prolongar-se por mais três anos, durante os quais a utilização da capacidade tecnológica da Critical será promovida dentro do grupo Finmeccanica.

A Critical Software anunciou o prolongamento da parceria com a Agusta Westland, fabricante anglo-italiano de helicópteros, do grupo italiano Finmeccanica até 31 de Dezembro de 2017. A parceria vigora há já 10 anos e actual renovação pressupõe a promoção e comercialização da capacidade tecnológica do fornecedor português no referido conjunto de empresas.

A relação com um dos principais clientes da Critical “teve início no âmbito do programa de contrapartidas dos helicópteros AW101 fornecidos à Força Aérea Portuguesa, esteve na base da expansão internacional da tecnológica portuguesa”, diz um comunicado.

No âmbito da mesma a empresa portuguesa criou a sua subsidiária no Reino Unido e “afirmou-se a partir daí à escala global no mercado da Aeronáutica”, diz a nota de imprensa. O novo acordo abrange outras empresas do grupo português ‒ como por exemplo, a Critical Materials.

Entre os projectos previstos na parceria organização destaca aqueles relacionados com estações logísticas terrestres de suporte a frotas; programas de planeamento de missões de voo; ou a manutenção de activos aeronáuticos, aprovisionamento e desempenho logístico; bem como o desenho, desenvolvimento e teste dos sistemas críticos de segurança dos sistemas de aviação avançados destinados a novas aeronaves.

A Critical Software colaborou com a Agusta Westland no desenvolvimento de diversos sistemas críticos, entre os quais se contam projectos militares classificados do Reino Unido e nos EUA, diz em comunicado. “Durante este período de tempo, mais de uma centena de engenheiros, a maioria portugueses, tiveram a oportunidade de amadurecer um leque alargado de exigentes competências técnicas”, acrescenta.

Essa evolução, segundo a Critical, permitiu-lhe posicionar-se e ganhar outros contratos com vários clientes como a Alstom, a Rolls-Royce ou a GE Aviation. A colaboração com a Agusta Westland contribuiu para reforçar a posição da empresa portuguesa como fornecedor qualificado da indústria da defesa no Reino Unido e nos EUA, “um mercado acessível apenas a um grupo muito limitado de fornecedores”.

Projectos da parceria:

- O desenvolvimento, manutenção e renovação das Estações Logísticas Terrestres das plataformas AW101 Merlin, Apache AW159 e Wildcat;

- Produção de um sistema de segurança e análise de perigos para a plataforma AW101 Merlin;

- O desenvolvimento de um sistema de planeamento de missões para as plataformas Apache AH Mk1 e AW159 Wildcat;

- Produção do sistema de controlo da robustez das plataformas Sea King, AW101Merlin, Apache AH Mk1 e Wildcat;

- O desenvolvimento de software de simulação de treinos para a plataforma AW 159 Wildcat;

- Produção e teste de uma Unidade de Processamento Táctico e de uma Unidade Touch Screen para a plataforma AW101 Merlin;

- Avaliação, desenvolvimento e certificação de um browser web para entrega de publicações técnicas na plataforma EH101 Merlin;

- Avaliação, produção e manutenção de um sistema para gerir a grande remodelação de todas as rotinas das plataformas dos helicópteros;

- Desenvolvimento de um sistema de Monitorização da Robustez e da Utilização (HUMS) das estações terrestres para captura de dados e análise. (CW)

EXÉRCITO PORTUGUÊS TREINA DESCONTAMINAÇÃO DO ÉBOLA

O Exército, através do Elemento de Defesa Biológica, Química e Radiológica(ElDefBQR), treinou e validou as técnicas para descontaminar o vírus Ébola tendo atingido uma elevada proficiência na execução desta missão.

O ElDefBQR, materializa uma capacidade do Exército com caraterísticas únicas em Portugal, constituindo-se como um instrumento de excelência nacional no âmbito da resposta a incidentes BQR.

O vírus Ébola é um agente biológico que pertence ao grupo de risco 4, constituindo um grave risco para as pessoas e apresentando um elevado risco de propagação na coletividade. Face ao surto do Ébola e à preparação da resposta nacional para esta doença, o ElDefBQR poderá ser chamado a executar tarefas de descontaminação de infraestruturas e de viaturas onde tenham permanecido doentes contaminados pelo vírus, estando já formalizado este compromisso numa Orientação Técnica da Direção Geral de Saúde.

Dada a elevada perigosidade deste vírus, foi conduzido no período de 1 a 5 de Dezembro de 2014, no Regimento de Transportes, um treino do ElDefBQR focado na ameaça do Ébola, com o objectivo de garantir a prontidão operacional daquele elemento. Os militares empenhados nesta acção integram a Equipa de Defesa BQR e a Equipa Avançada do Laboratório de Defesa Biológica, componentes fundamentais para o processo de experimentação e de validação que foi conduzido, onde todos os intervenientes puderam constatar o sucesso da sua actuação. Os resultados laboratoriais obtidos foram muito positivos, em todas as variantes dos procedimentos de descontaminação, o que tornou possível a sua progressiva optimização.

Os objectivos de treino definidos foram cumpridos, tendo resultado conhecimento de natureza teórico-prático com elevado interesse e valor. O sucesso inequívoco da interacção conseguida entre a componente operacional e a componente laboratorial residente no ElDefBQR permite garantir uma resposta operacional segura, eficaz e credível. (Exército)

FRAGATA ÁLVARES CABRAL REGRESSA DE CABO VERDE

A fragata ÁLVARES CABRAL chega amanhã, dia 14 de Dezembro, pelas 10h00, à Base Naval de Lisboa, após ter participado nas operações de apoio à população de Cabo Verde, afectada pela erupção do vulcão Pico do Fogo, na ilha do Fogo.

A operar no arquipélago cabo-verdiano desde 3 de Dezembro, o navio da Marinha Portuguesa, conduziu várias missões de apoio à população de Chã das Caldeiras, a mais afectada pela erupção vulcânica que está em curso desde 23 de Novembro.

Entre as várias missões, salienta-se o apoio médico-sanitário e alimentar prestado nos centros de deslocados e o empenhamento do helicóptero orgânico Lynx, na monitorização da actividade vulcânica e captação de imagens com recurso a câmara de imagem térmica na área compreendida entre a cidade dos Mosteiros e São Filipe, e ainda na evacuação de uma cidadã portuguesa grávida, da ilha do Fogo para a ilha de Santiago.

A fragata Álvares Cabral, comandada pelo Capitão-de-fragata Alexandre Gamurça Serrano, tem um total de 201 militares embarcados, sendo 26 do sexo feminino. (Emgfa)

Blogosfera - Blogues em destaque !

Os blogues "Nonas" e "PSP-Lisboa","Delito de Opinião",Cidadania Lx",Luís Graça & Camaradas da Guiné" entram para a coluna de blogues/sítios em destaque no "Defesa Nacional".

Governo autoriza "compra" de meios aéreos para combate a fogos

A Autoridade Nacional de Protecção Civil vai abrir concurso internacional para a contratação de meios aéreos anfíbios e pesados de combate aos incêndios, no valor máximo de 17,14 milhões de euros, distribuídos pelos próximos três anos.

Segundo informação da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o concurso público internacional vai ser aberto no início do próximo ano para os anos de 2015, 2016 e 2017.

"O montante de 17,14 milhões de euros reporta-se à totalidade dos três anos. É de sublinhar que aquele valor é a despesa máxima autorizada para efeitos de concurso público com publicidade internacional (...), sendo expectável que o valor efectivo do contrato a celebrar seja inferior", diz a ANPC.

Neste valor, estão incluídas as despesas com a contratação de meios aéreos anfíbios, médios e pesados, para serem usados "durante o período mais crítico de incêndios florestais".

Para o ANPC, esta contratação vai permitir "estabilizar o reforço do dispositivo aéreo do Ministério da Administração Interna para os próximos três anos".

Acrescenta que a contratação destes equipamentos traz vantagens operacionais -- "tais como previsibilidade do dispositivo e a possibilidade de transferir horas não utilizadas em determinado ano, para o ano seguinte" -- além de permitir a redução do custo financeiro.

A despesa com a contratação dos meios aéreos foi autorizada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros. (Negócios)

"Militares projectam mais Portugal além-fronteiras do que Figo e Ronaldo"

Na sua qualidade de chefe de Estado Maior do Exército entre 2003 e 2006 e de chefe de Estado-Maior das Forças Armadas até Fevereiro de 2011, Luís Valença Pinto ficará para a história como um dos generais que mais de perto acompanhou a participação portuguesa na Força Internacional de Assistência e Segurança (ISAF), destacada no Afeganistão sob comando da NATO. Chefiava o Exército quando, em 2005, morreu o primeiro militar português em combate desde 1975, o primeiro-sargento comando Roma Pereira, aos 33 anos.

Em entrevista ao Expresso, o general Valença Pinto, de 68 anos, reformado da vida militar mas muito activo nos meios universitários, como professor e investigador das Universidades Autónoma e Católica, recorda o trágico episódio e declara o seu "enorme orgulho" nos mais de três mil militares portugueses que estiveram ao serviço da ISAF.

Valença Pinto, que no ano passado, também em entrevista ao Expresso, criticou publicamente a actual política de Defesa, não foi convidado para estar presente na cerimónia realizada na semana passada em Lisboa, na qual se colocou um ponto final na participação portuguesa e lamentou que no próximo ano apenas estejam disponíveis 52 milhões de euros para o destacamento de forças nacionais além-fronteiras.

As tropas portuguesas foram por diversas vezes elogiadas pelos comandantes da ISAF. O General britânico, David Richards, foi um dos últimos a fazê-lo. Nas suas memórias, recentemente publicadas, descreve a companhia de comandos portugueses no teatro de operações em 2005 como "verdadeiros heróis" e "as minhas forças preferidas no Afeganistão". O que é que distinguiu os militares portugueses das outras forças?

Mais relevante do que o general David Richards ter incluído esse elogio às forças portuguesas no seu livro de memórias foi tê-lo feito, de viva voz, no parlamento britânico quando regressou do Afeganistão. Nesse dia, fez a sua apreciação dos contingentes dos vários países e quando chegou ao contingente português disse: "Esses eram os meus heróis". Isso está escrito nas atas da Casa dos Comuns.

O que nos distingue não são feitos extraordinários, mas antes um grande profissionalismo, competência e rigor. Um grande sentido de dever e uma grande postura nacional. Os militares portugueses estiveram no Afeganistão no entendimento muito claro de que estão ao serviço do interesse nacional. Além disso, as Forças Armadas portuguesas tinham, enquanto as chefiei, uma qualificação que em nada ficavam atrás de qualquer outra força armada no mundo.

Os 12 anos passados ao serviço da ISAF, onde estiveram mais de três mil militares portugueses, mudaram de alguma forma as nossas Forças Armadas? Há um antes e um depois do Afeganistão?

Penso que não. Normalmente foca-se a presença portuguesa no Afeganistão na nossa participação na Força de Reacção Rápida, guarnecida por comandos e paraquedistas, mas é injusto porque estiveram lá outras forças extraordinariamente importantes.

Pouca gente sabe que o primeiro contributo português para o Afeganistão foi um destacamento sanitário enviado em 2002, essencialmente preenchido por mulheres. Os ingleses instalaram um hospital militar mas não tinham corpo clínico feminino para poder ajudar as afegãs. Pediram a contribuição portuguesa e nós mandámos oito militares, médicas, enfermeiras e técnicas de saúde que foram muito bem-sucedidas.

Portugal esteve ainda, por diversas ocasiões, um C-130 da Força Aérea em transporte, cuja prestação ultrapassou tudo o que se podia esperar. Operaram em todos os aeródromos, incluindo alguns onde apenas os portugueses lá iam. Portugal enquadrou ainda, em larga medida, a retoma do aeroporto de Cabul, o KAIA, através de uma missão que dirigiu, operou e deu formação aos afegãos para que mais tarde pudessem ser eles a fazê-lo.

Os militares portugueses contribuíram ainda para a formação das forças afegãs.

Sem dúvida. Do contributo das OMLT [Operational Mentor ans Liaision Team] na formação de unidades das forças armadas afegãs, destaco a OMLT da divisão Cabul. A primeira grande unidade afegã a assumir a responsabilidade por uma parte do território, a capital Cabul, onde a tensão naquela altura era muito alta, foram treinados pelos portugueses. Ganhámos justo nome nestas OMLT porque fizemos tudo o que era necessário. Não fomos fazer o trabalho que competia aos afegãos, fomos ajuda-los, apoiando-os e corrigindo-os.

Chegámos lá com as nossas capacidades, mas sem dinheiro nos bolsos. Forças de outras nacionalidades que forneciam OMLT tinham muito dinheiro nos bolsos. E os afegãos ficavam felizes porque lhes davam secretárias, computadores e quadros didácticos. Nós não podíamos dar nada disso, mas demos know-how e confiança, que se revelaram fundamentais.

O Afeganistão foi um teatro particularmente exigente que permitiu-nos ver que estávamos no bom caminho, mas, no essencial, em nada mudou as nossas Forças Armadas.

Em 2005 o senhor era chefe de Estado-Maior do Exército. Que memória guarda da notícia da morte do primeiro-sargento comando Roma Pereira, em Novembro de 2005, e do soldado paraquedista Sérgio Pedrosa, em Novembro de 2007?

Fui informado da morte do primeiro-sargento Roma Pereira eram seis e pouco da manhã. Informei logo o Almirante Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas [Mendes Cabeçadas] que terá informado o ministro da Defesa [Luís Amado]. Recordo o sentimento doloroso da morte trágica de um jovem, consciente, ao mesmo tempo, de que essa era uma decorrência previsível daquela situação e algo inteiramente ligado à condição militar. O sargento Roma Pereira foi o primeiro militar português morto em combate desde 1975. Já o soldado Pedrosa morreu por via um acidente [de viação] que poderia ter ocorrido nas ruas de Lisboa, o que não deixaria de ser igualmente trágico porque se trata da perda de uma vida jovem.

Qual era, à partida, isto é com o envio de comandos e paraquedistas para cenários de combate no sul do Afeganistão, o número de baixas estimadas pelas Forças Armadas Portuguesas?

A estimativa de baixas em campanhas militares não é feita numa base pseudo-científica, mas numa base profundamente empírica, assente naquilo a que chamamos a história da campanha. Ora, não havia história daquela campanha pelo que nem sequer tínhamos uma base referencial empírica para poder estimar baixas.

É claro que os responsáveis políticos e militares admitiam que poderia haver baixas, mas felizmente tivemos um nível de baixas reduzidíssimo. Uma baixa é sempre uma baixa, mas a nossa resposta foi o treino e a qualificação das pessoas.

Sentiu em algum momento que os militares portugueses não estavam motivados a participar nesta missão, sobretudo depois das baixas registadas?

Não. Antes pelo contrário. A motivação estava quase ao rubro no sentido de honrar a memória dos camaradas que tinham caído. Eles estavam conscientes da missão, sabiam porque é que estavam ali. Perante aquela circunstância, entenderam que deveriam prosseguir a missão, se possível ainda com maior empenho para honrar a memória daqueles que lamentavelmente caíram.
Como é que se motivavam os militares para combater uma ameaça como o fundamentalismo islâmico as tantos milhares de quilómetros de casa? As forças destacadas recebem suplementos?

Se as pessoas que vão daqui para Bruxelas recebem porque é que um militar no Afeganistão não há de receber?

As compensações financeiras são determinantes? Sem estas o nível de entrega e motivação seria o mesmo?

As questões materiais não são insensíveis a nenhum de nós, excepto para São Francisco de Assis [ironia]. Mas é minha profunda convicção de que não era esse o factor motivador fundamental. Conhecendo o Afeganistão, tendo lá estado, ou mesmo não tendo lá estado, ouvindo os relatos daqueles que já lá tinham estado, duvido, verdadeiramente, de que o dinheiro seja um factor determinante. O espírito de servir o país e os portugueses era muito mais determinante.

Podíamos ter passado ao lado do Afeganistão?

Claro que não. Pelo menos de um ponto de vista político e estratégico. Era a maior aposta da NATO e Portugal tinha de lá estar. Além disso, há interesses nacionais directos. Como qualquer outro país ocidental tínhamos uma justa pretensão de combater a ameaça do terrorismo trans-nacional cuja fábrica estava no Afeganistão e nas montanhas do Paquistão, mais a leste.

Nos últimos 20 anos, nada contribuiu mais para a afirmação da soberania portuguesa do que as nossas três presidências da União Europeia [1992, 2000, 2007], a nossa eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas [2011-2012] e as diversas missões das forças nacionais destacadas. Nem mesmo o Figo e o Ronaldo projectam tanto a imagem de Portugal além-fronteiras. E ainda assim, no Orçamento do Estado do próximo ano continuamos a ter escassos 52 milhões de euros para a participação de militares portugueses em missões internacionais. (Fonte : Expresso)

Ambulâncias oferecidas por Portugal já chegaram à ilha do Fogo

O avião C 130 da Força Aérea Portuguesa aterrou no início da tarde desta quarta-feira, no aeródromo de São Filipe, na ilha do Fogo, com as duas ambulâncias oferecidas pelo Governo português, no âmbito das ajudas à vítimas da erupção vulcânica.

Depois de ter deixado as duas ambulâncias, o C130 seguiu viagem para Dakar (Senegal) com a finalidade de transportar os donativos disponibilizados pela Argentina, constituído por tendas e kits de cozinha.

As duas ambulâncias estão devidamente equipadas para prestar os primeiros socorros e para transporte de doentes de um centro de saúde para o hospital regional.

Esta quarta-feira, deverão sair de Angola dois aviões cargueiros com ajuda humanitária, sendo que o de maior porte deverá aterrar na ilha do Sal e outro na Cidade da Praia, de onde os materiais serão encaminhados para a ilha do Fogo, via marítima, já que o aeródromo de São Filipe encontra-se fechado a voos comerciais desde o início da erupção vulcânica. (Bola)

F-16: Operational Test and Evaluation

Decorreu na Base Aérea n.º 5 o Operational Test and Evaluation (OT&E), com a participação de Portugal, Holanda, Noruega e Bélgica. Nesta Unidade estiveram destacados sete F-16AM/BM e cerca de 200 militares estrangeiros, com o objectivo de testar a operação do novo software do F-16 (Operational Functional Program M6.5) num ambiente simulado, mas o mais próximo possível da realidade operacional. O OT&E foi voado por pilotos operacionais das esquadras de F-16, em coordenação com pilotos de teste da Base Aérea de Edwards (E.U.A). (FAP)

SEMINÁRIO: "PIRATARIA MARÍTIMA - REGIME JURÍDICO, REPRESSÃO E COMBATE"

Com esta iniciativa pretende-se a constituição de um fórum de discussão dos aspectos, quer académicos quer operacionais, da questão da repressão da actividade da pirataria marítima.​​​​

Navios patrulha portugueses despertam interesse noutros países

"São navios modernos, de alta tecnologia, robustos para os nossos mares (...) e que têm despertado muito interesse noutros países e noutras marinhas", afirmou Berta Cabral aos jornalistas em Ponta Delgada, a bordo do Navio Patrulha Oceânico "Figueira da Foz", que hoje inicia a sua primeira missão nos Açores.

Berta Cabral, que é madrinha do "Figueira da Foz" adiantou que "têm sido feitas prospecções de modo a que haja mais encomendas a bem da própria indústria nacional".

"Há uma grande capacidade em Portugal de indústrias de Defesa que têm vindo a ser promovidas no exterior e que devem continuar a sê-lo, porque é uma mais-valia para a economia nacional, não só para a criação de postos de trabalho como para exportação e criação de riqueza para o nosso país", afirmou a governante.

Além do "Figueira da Foz", a Marinha Portuguesa tem um segundo Navio Patrulha Oceânico "Viana do Castelo", que veio recentemente de uma missão no Mediterrâneo, sendo que ambos foram construídos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

O "Figueira da Foz", que vem substituir a corveta "Baptista de Andrade" na Zona Marítima dos Açores, está equipado com a mais recente tecnologia e tem como missão exercer a autoridade do Estado no mar e realizar tarefas de interesse público nas áreas de jurisdição e soberania nacional, como é o caso das acções de fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar, entre outras.

O navio, com 83 metros de comprimento e capacidade para atingir 21 nós de velocidade, tem capacidade para prestar assistência a pessoas e embarcações em perigo e colaborar com a protecção civil e autoridades civis em situação de auxílio à população em caso de catástrofe, calamidade ou acidente.

Além de desejar "boa sorte" à missão do "Figueira da Foz" nos Açores, a secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional referiu que a Marinha tem prestado e vai continuar a prestar "bons serviços" no arquipélago.

O navio patrulha oceânico "Figueira da Foz", construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, deveria ter sido entregue à Marinha Portuguesa em Setembro de 2012, mas tal só aconteceu em Novembro de 2013.

O Navio Patrulha Oceânico "Figueira da Foz" estará nos Açores está Fevereiro de 2015.

Berta Cabral disse, ainda, que a encomenda da Marinha Portuguesa de um conjunto de lanchas dinamarquesas está "em fase de entrega", sendo que depois serão apetrechadas em Portugal na Base do Alfeite.

A governante precisou, também, que até ao final do ano estará elaborada a Lei de Programação Militar, que irá calendarizar e quantificar a aquisição de novos meios militares num período de 12 anos. (NM)

Ministra da Administração Interna entrega 175 viaturas à GNR

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, entrega esta quarta-feira 175 viaturas à Guarda Nacional Republicana, destinadas a reforçar a capacidade de patrulhamento dos comandos territoriais. A cerimónia realiza-se na Escola da Guarda, em Queluz, onde Anabela Rodrigues entregará 126 veículos ligeiros e 49 motociclos. Após a cerimónia de entrega de viaturas, a ministra deslocar-se-á ao Quartel do Carmo, onde visitará uma exposição onde são exibidos diversos meios da guarda a fim de conhecer melhor a instituição. Anabela Rodrigues assumiu o cargo de ministra da Administração Interna no mês passado, após a demissão de Miguel Macedo. Fonte:Correio da Manhã

Chegada do NPO Viana do Castelo da operação TRITON 2014

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, visitaram esta sexta-feira, o Navio da República Portuguesa (NRP) Viana do Castelo, aquando da sua chegada à Base Naval de Lisboa, no Alfeite.

Entre os dias 2 e 30 de novembro, o NRP Viana do Castelo realizou cinco ações de busca e salvamento e socorreu 585 pessoas.

Durante uma intervenção a bordo do Navio, Passos Coelho afirmou que “os portugueses e os Europeus não podem fechar os olhos a esta tragédia humanitária” em que “centenas e centenas de pessoas perdem a vida” numa situação de “radical vulnerabilidade”.

O Primeiro-ministro destacou ainda as diversas operações lançadas pela Agência Europeia FRONTEX e que, graças à “participação de vários Estados Membros da União Europeia”, tem desenvolvido “um modelo pan-europeu de Segurança Fronteiriça Integrada e desempenhado as suas funções no pleno respeito da legislação pertinente da EU”.

“Uma vez mais, Portugal, as suas Forças Armadas e as suas Forças e Serviços de Segurança saem altamente prestigiadas e reconhecidas, nacional e internacionalmente, pelo conjunto de excelentes resultados alcançados e pela disponibilidade e prontidão com que disponibiliza as suas capacidades nestas missões de operação”, frisou ainda.

O Primeiro-ministro referiu também que é uma prioridade estratégica do País “a cooperação e o apoio ao desenvolvimento e estabilização dos países na margem sul do Mediterrâneo”. (Defesa)

Forças Armadas treinam em conjunto no Exercício Lusitano 2014

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco assistiu, durante a tarde desta sexta-feira, ao Lusitano 2014 que considera ser um “exercício de excelência” fundamental para que as Forças Armadas atinjam o “grau de prontidão” necessário para responder eficazmente às várias situações que possam surgir.

José Pedro Aguiar-Branco assistiu à fase final do Exercício Lusitano na Base Aérea n. º 11, em Beja, onde foram simuladas as situações de apoio à ajuda humanitária e evacuação de cidadãos nacionais em área de crise, num País fictício designado Palândia.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Defesa Nacional referiu que “antes das operações” reais é preciso treinar bastante “para que nos momentos e nas horas certas as missões sejam cumpridas com êxito”. O responsável pela pasta da Defesa Nacional deu como exemplo a crise na Guiné Bissau em 2012, quando foi “necessário acautelar uma eventual evacuação de cidadãos portugueses” e cujo cenário era semelhante ao que se pôde observador durante o exercício.

O Lusitano 2014 teve o intuito de treinar o Comando e Controlo das Forças Armadas no planeamento e execução de operações simultâneas em território nacional e no estrangeiro, nomeadamente, em operações de evacuação de não combatentes.

Este ano, o tema escolhido pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas – o responsável pelo exercício – foi a contaminação por vírus Ébola, entre outros. (Defesa)

NAVIO PATRULHA OCEÂNICO FIGUEIRA DA FOZ INICIA COMISSÃO NOS AÇORES

O NRP Figueira da Foz foi idealizado como navio "não combatente" e tem como missão prioritária exercer a autoridade do Estado no mar e realizar tarefas de interesse público nas áreas de jurisdição e de soberania nacional.

No âmbito das tarefas de interesse público destacam-se as acções de fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar, bem como, de protecção dos recursos naturais e defesa do ambiente, através da prevenção e combate à poluição marinha.

O navio tem capacidade para prestar assistência a pessoas e embarcações em perigo, integrando a estrutura de busca e salvamento marítimo e para colaborar com a protecção civil e autoridades civis, em situações de auxílio à população, em caso de catástrofe, calamidade ou acidente. (MGP)

MINISTRO DA DEFESA PORTUGUÊS VISITA MILITARES NO KOSOVO

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco visitou, no dia 03 de dezembro, o campo Slim Lines, aquartelamento da"Kosovo Tactical Reserve Manoeuvre Battalion" - KTM do COMKFOR.

O Ministro da Defesa Nacional, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro, foi recebido pelo Comandante da KTM, TCor José Neves, tendo-lhe sido prestadas as devidas honras militares. A guarda de honra foi comandada pelo Capitão Nelson Inácio, Comandante da 11ª Companhia de Paraquedistas (BCoy).

Durante a visita, o Ministro da Defesa fez um discurso, onde salientou a importância da missão da KFOR para a estabilização da região e elogiou a competência técnica e profissional dos militares portugueses e, principalmente, as qualidades humanas que identificam o soldado português.

Na assinatura do livro de honra do 1BIPara/FND/KFOR, foi enaltecida a excelente cooperação entre os militares húngaros e portugueses na defesa de valores comuns para a paz e estabilidade do Kosovo e da região dos Balcãs.

Após a visita a Slim Lines, o Ministro Aguiar-Branco esteve presente num encontro com a Presidente da República do Kosovo, Atifete Jahjaga, e numa Office call com o COMKFOR, General Francesco Figliuolo.

Portugal contribui, desde 1999, para a KFOR com a presença dos seus militares, que desempenham funções no comando da KFOR e na KTM. (EMGFA)