O Exército português vai realizar este ano várias acções de prevenção, vigilância e combate a incêndios florestais em matas nacionais e outras áreas sob gestão pública, segundo um despacho esta sexta-feira publicado em Diário da República.
Estas acções de prevenção e protecção das florestas contra incêndios vão ser feitas em conjunto com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Para isso, estas duas entidades vão criar um plano de trabalho, que terá a duração de três anos, para defesa da floresta contra incêndios, indica o despacho.
De acordo com o documento, assinado pelos ministros da Defesa e da Agricultura e do Mar, o plano de trabalho deve dar prioridade este ano às matas nacionais e outras áreas florestais sob gestão.
Nesse sentido e este ano, o Exército vai abrir faixas de gestão de combustível na rede primária e fazer vigilância armada de espaços florestais e sensibilização das populações, prevendo-se a criação de 17 equipas para actuarem durante o período crítico de incêndios florestais.
O Exército vai ainda fazer a primeira intervenção em fogos nascentes, compreendendo a criação de seis equipas que vão ser colocadas em locais estratégicos, em complemento das equipas de primeira intervenção de sapadores florestais e do corpo nacional de agentes florestais.
Segundo o despacho, o financiamento destas acções é assegurado por verbas próprias do ICNF ou do Fundo Florestal Permanente até ao limite de 750.000 euros.
O despacho refere também que o plano de trabalho «preveja e identifica geograficamente as actividades a desenvolver no âmbito do plano de defesa da floresta contra incêndios». (Fonte: TVI 24 )
31 de janeiro de 2014
Armada diz ter navio para "exercer funções de autoridade"
Os navios militares, em Portugal como nos países da NATO e da UE, só podem apoiar quem exerce a autoridade do Estado no mar - mas a Armada continua a declarar que o pode fazer nas águas portuguesas porque, alega, tem duas componentes (uma militar e outra civil).
Em causa está o navio patrulha oceânico Viana do Castelo, destacado na região autónoma da Madeira e que vai estar aberto ao público no porto do Funchal durante o fim de semana.
Segundo o comunicado na página da Armada na Net, aquele "navio patrulha oceânico da Marinha Portuguesa [...] destina-se prioritariamente a exercer as funções de Autoridade do Estado no mar e a realizar tarefas de interesse público nas áreas de jurisdição ou responsabilidade nacional".
Sucede que todas as tarefas não militares são realizadas sob a responsabilidade de autoridades civis, mesmo quando o Presidente da República declara o estado de emergência após autorização do Parlamento: prevê-se apenas, "se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas."
Só no estado de sítio é "estabelecida a subordinação das autoridades civis às autoridades militares ou a sua substituição por estas", enquanto as forças de segurança "ficarão colocadas, para efeitos operacionais, sob o comando do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas".
A Constituição determina que "às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República" e que "as Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei".
No quadro da revisão das leis relativas à Defesa e às Forças Armadas, um dos diplomas a acompanhar é o da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e especificamente o ponto 9 do seu artigo 15º, o qual diz que "os ramos podem ainda dispor de outros órgãos que integrem sistemas regulados por legislação própria, nomeadamente o Sistema de Autoridade Marítima e o Sistema de Autoridade Aeronáutica."
Segundo fontes ouvidas pelo DN, "é importante" que a nova LOBOFA, em vez de retirar aquele ponto, "diga que os ramos não podem ter órgãos que integrem" sistemas regulados por legislação própria para evitar dúvidas futuras. (Fonte: Jornal Diário Notícias)
Força Aérea visitada por Ramos de Forças Armadas internacionais
A Força Aérea Portuguesa tem recebido, recentemente, a visita de algumas forças militares de outras nações.
O 1º Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS) de Timor-Leste visitou a Base Aérea N.º 1 (Granja do Marquês – Sintra), Academia da Força Aérea e Museu do Ar, a 24 de Janeiro de 2014, onde foram recebidos pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em exercício de funções na data, Tenente-General Carlos José Tia.
Também o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea da Roménia, Major General Luarian Anastasof, esteve a 29 de Janeiro em Lisboa, para apresentar cumprimentos ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.
Este tipo de visitas entre Ramos das Forças Armadas são habituais e cada vez mais frequentes, num mundo em crescente globalização e onde a interacção internacional é uma das melhores formas de conhecer e apreender as diferentes formas e metodologias de trabalho e aprontamento. (Fonte: F.A.P)
O 1º Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS) de Timor-Leste visitou a Base Aérea N.º 1 (Granja do Marquês – Sintra), Academia da Força Aérea e Museu do Ar, a 24 de Janeiro de 2014, onde foram recebidos pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em exercício de funções na data, Tenente-General Carlos José Tia.
Também o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea da Roménia, Major General Luarian Anastasof, esteve a 29 de Janeiro em Lisboa, para apresentar cumprimentos ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.
Este tipo de visitas entre Ramos das Forças Armadas são habituais e cada vez mais frequentes, num mundo em crescente globalização e onde a interacção internacional é uma das melhores formas de conhecer e apreender as diferentes formas e metodologias de trabalho e aprontamento. (Fonte: F.A.P)
CEMGFA DESPEDE-SE DA MARINHA E DO EXÉRCITO
Na terça-feira, de manhã, , coube à Marinha iniciar as despedidas formais ao Comandante Operacional das Forças Armadas. Do programa releva-se, para além das honras militares devidas ao General CEMGFA, a visita a bordo do NRP Vasco da Gama, onde, em convívio próximo com elementos da Guarnição do Navio, o General Luís Araújo pode dirigir algumas palavras de ocasião, seguindo-se um almoço que contou, para além da presença do Almirante Macieira Fragoso, CEMA, dos Almirantes que constituem a estrutura superior da Marinha.
Hoje deslocou-se ao Exército, ao Campo Militar de Santa Margarida, onde se despediu deste Ramo perante o General Pina Monteiro, CEME, e o Corpo de Oficiais Generais do Exército e presenciou demonstrações da Força Mecanizada. O Exército, na pessoa do General CEME, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo General CEMGFA em prol das Forças Armadas com a Medalha D. Afonso Henriques - Mérito do Exército, 1.ª classe.
Terminando na próxima segunda-feira, dia 03 de Fevereiro, quando se deslocar à Força Aérea para se despedir do General Araújo Pinheiro, CEMFA, e, simbolicamente na Base Aérea Nr.º 6 - Montijo, dos militares e civis que prestam serviço neste Ramo. (Fonte e Créditos Fotográficos: EMGFA)
30 de janeiro de 2014
NRP VIANA DO CASTELO ABERTO A VISITAS NO FUNCHAL
O NRP Viana do Castelo, navio patrulha oceânico da Marinha Portuguesa, estará aberto a visitas nos dias 01 e 02 de Fevereiro, das 14h00 às 18h00, no cais norte do Porto do Funchal.
Estatuto do novo bispo das Forças Armadas negociado entre a Igreja e o Governo
O estatuto do novo bispo das Forças Armadas está em fase última de negociação entre a Nunciatura Apostólica, que representa o Vaticano, e o Governo português, através do Ministério da Defesa Nacional.
Quem o afirmou, em declarações ao PÚBLICO, foi Manuel Linda, o novo bispo das Forças Armadas e de Segurança, nomeado a 10 de Outubro pelo Papa Francisco e que tomou posse canónica na sexta-feira, 24 de Janeiro. Sucede a Januário Torgal Ferreira, mas não foi ainda integrado nas Forças Armadas, tal como decorre do cargo.
“Neste momento, o problema não é económico, mas quanto ao estatuto do bispo das Forças Armadas e de Segurança. A Santa Sé pediu que fosse nomeado um capelão-chefe para coordenar os outros capelães, cargo que esteve confiado ao padre Manuel Amorim”, disse Manuel Linda, ainda em funções de bispo auxiliar de Braga.
Como capelão-chefe, os serviços de Manuel Linda serão pagos pelo Ministério da Defesa. Um ponto que levou a negociações entre a Nunciatura e o executivo e que parecem ter agora chegado a bom porto. Contudo, nas declarações ao PÚBLICO, o bispo auxiliar de Braga desconhecia, ainda, a sua patente nas Forças Armadas e, daí, o salário que vai auferir.
“A partir do momento em que for capelão-chefe existe a equiparação a um posto militar, da Marinha ou da GNR, como aconteceu com o padre Manuel Amorim”, explicou Manuel Linda. Manuel Amorim, sacerdote da Igreja da Memória, na Ajuda, em Lisboa, foi equiparado a capitão-de-mar e guerra.
No entanto, quando Januário Torgal Ferreira, com a patente de major-general, passou à reforma aos 70 anos – embora o Vaticano o tenha mantido no cargo até aos 75 –, Manuel Amorim, vigário-geral do ordinariado castrense e adjunto da capelania-mor, na prática o “número dois” do bispo das Forças Armadas, subiu a contra-almirante, posto que abandonou em 31 de Dezembro passado.
Visado nega pressões
A nomeação de Manuel Linda criou uma situação ímpar: um futuro bispo castrense sem patente atribuída, cujo salário só agora foi assumido pelo Ministério da Defesa, e que teve de interromper o seu ministério na Arquidiocese de Braga. Aliás, colocou um problema naquela estrutura. “O ano pastoral já estava delineado até Agosto, porque a programação é sempre feita em Maio do ano anterior”, admite. Aliás, a sua agenda está completa até Junho. “Algumas coisas foram alteradas, outras não conseguimos, e vai ser feita uma redistribuição de trabalho”, reconhece.
Contundo, o novo bispo das Forças Armadas afirma desconhecer terem existido pressões do Governo junto da Santa Sé para substituir o seu antecessor. “D. Januário já tinha feito 75 anos, portanto tinha de se resignar. Se houve pressão foi na relação bilateral Estado a Estado, se é que a houve”, contrapõe. “O processo de substituição de D. Januário foi normal”, conclui.
Esta opinião é partilhada pelo anterior bispo castrense. “Não tenho conhecimento de pressões”, destacou, ao PÚBLICO, Januário Torgal Ferreira. “Não acredito que tenha havido pressões, porque então a minha crítica seria mais acérrima”, insiste.
“Nunca tive qualquer suspeita do poder político, mas sabia que a partir de uma determina altura as relações se agravariam quando disse que havia corruptos no Governo, que havia interesses”, afirma. “O ministro da Defesa respondeu publicamente, apelou a que apresentasse o caso à Procuradoria-Geral da República e convidou-me a decidir entre ser bispo ou comentador”, recorda.
Mas desdramatiza a situação: “Aliás, esperei quase seis meses até ser substituído depois de cumprir 75 anos.” E concluiu: “Nunca tive contactos pessoais com o ministro, nunca passei o meu tempo nos gabinetes dos príncipes.” (Fonte: Público)
Quem o afirmou, em declarações ao PÚBLICO, foi Manuel Linda, o novo bispo das Forças Armadas e de Segurança, nomeado a 10 de Outubro pelo Papa Francisco e que tomou posse canónica na sexta-feira, 24 de Janeiro. Sucede a Januário Torgal Ferreira, mas não foi ainda integrado nas Forças Armadas, tal como decorre do cargo.
“Neste momento, o problema não é económico, mas quanto ao estatuto do bispo das Forças Armadas e de Segurança. A Santa Sé pediu que fosse nomeado um capelão-chefe para coordenar os outros capelães, cargo que esteve confiado ao padre Manuel Amorim”, disse Manuel Linda, ainda em funções de bispo auxiliar de Braga.
Como capelão-chefe, os serviços de Manuel Linda serão pagos pelo Ministério da Defesa. Um ponto que levou a negociações entre a Nunciatura e o executivo e que parecem ter agora chegado a bom porto. Contudo, nas declarações ao PÚBLICO, o bispo auxiliar de Braga desconhecia, ainda, a sua patente nas Forças Armadas e, daí, o salário que vai auferir.
“A partir do momento em que for capelão-chefe existe a equiparação a um posto militar, da Marinha ou da GNR, como aconteceu com o padre Manuel Amorim”, explicou Manuel Linda. Manuel Amorim, sacerdote da Igreja da Memória, na Ajuda, em Lisboa, foi equiparado a capitão-de-mar e guerra.
No entanto, quando Januário Torgal Ferreira, com a patente de major-general, passou à reforma aos 70 anos – embora o Vaticano o tenha mantido no cargo até aos 75 –, Manuel Amorim, vigário-geral do ordinariado castrense e adjunto da capelania-mor, na prática o “número dois” do bispo das Forças Armadas, subiu a contra-almirante, posto que abandonou em 31 de Dezembro passado.
Visado nega pressões
A nomeação de Manuel Linda criou uma situação ímpar: um futuro bispo castrense sem patente atribuída, cujo salário só agora foi assumido pelo Ministério da Defesa, e que teve de interromper o seu ministério na Arquidiocese de Braga. Aliás, colocou um problema naquela estrutura. “O ano pastoral já estava delineado até Agosto, porque a programação é sempre feita em Maio do ano anterior”, admite. Aliás, a sua agenda está completa até Junho. “Algumas coisas foram alteradas, outras não conseguimos, e vai ser feita uma redistribuição de trabalho”, reconhece.
Contundo, o novo bispo das Forças Armadas afirma desconhecer terem existido pressões do Governo junto da Santa Sé para substituir o seu antecessor. “D. Januário já tinha feito 75 anos, portanto tinha de se resignar. Se houve pressão foi na relação bilateral Estado a Estado, se é que a houve”, contrapõe. “O processo de substituição de D. Januário foi normal”, conclui.
Esta opinião é partilhada pelo anterior bispo castrense. “Não tenho conhecimento de pressões”, destacou, ao PÚBLICO, Januário Torgal Ferreira. “Não acredito que tenha havido pressões, porque então a minha crítica seria mais acérrima”, insiste.
“Nunca tive qualquer suspeita do poder político, mas sabia que a partir de uma determina altura as relações se agravariam quando disse que havia corruptos no Governo, que havia interesses”, afirma. “O ministro da Defesa respondeu publicamente, apelou a que apresentasse o caso à Procuradoria-Geral da República e convidou-me a decidir entre ser bispo ou comentador”, recorda.
Mas desdramatiza a situação: “Aliás, esperei quase seis meses até ser substituído depois de cumprir 75 anos.” E concluiu: “Nunca tive contactos pessoais com o ministro, nunca passei o meu tempo nos gabinetes dos príncipes.” (Fonte: Público)
MARINHA VENCE O BRIGHT CHALLENGE 2014
Realizou-se em 24 de Janeiro, no hotel Sana de Lisboa, a segunda edição da competição nacional de gestão de projectos - Bright Challenge 2014, na qual a Marinha participou com uma equipa multidisciplinar, integrando elementos do Estado-Maior da Armada e dos Sectores das Tecnologias da Informação e do Material, tendo conquistado o prémio de melhor equipa de gestores de projecto.
Estiveram presentes na competição outras 16 equipas oriundas de diferentes sectores da actividade empresarial e cientifica nacional, como é o caso da PT, SONAE, Jerónimo Martins, IMPRESA, Banco Popular, Montepio, Brisa, Estradas de Portugal, AdP, Thales Portugal, Universidade do Minho, entre outras.
A participação da Marinha nesta iniciativa enquadra-se na estratégia que tem vindo a ser prosseguida pela organização ao longo dos últimos anos, proporcionando aos seus quadros a adequada formação e treino, no sentido de melhorar a capacidade de gestão de projectos.
Pelo segundo ano consecutivo a Marinha testemunha assim a excelência da experiência associada à participação no Bright Challenge, através da qual e a par de empresas de referência, incrementa os conhecimentos nesta importante área da gestão, em prol duma Marinha cada vez mais eficiente e eficaz no cumprimento da missão e entrega de valor à sociedade. Fonte: M.G.P
Estiveram presentes na competição outras 16 equipas oriundas de diferentes sectores da actividade empresarial e cientifica nacional, como é o caso da PT, SONAE, Jerónimo Martins, IMPRESA, Banco Popular, Montepio, Brisa, Estradas de Portugal, AdP, Thales Portugal, Universidade do Minho, entre outras.
A participação da Marinha nesta iniciativa enquadra-se na estratégia que tem vindo a ser prosseguida pela organização ao longo dos últimos anos, proporcionando aos seus quadros a adequada formação e treino, no sentido de melhorar a capacidade de gestão de projectos.
Pelo segundo ano consecutivo a Marinha testemunha assim a excelência da experiência associada à participação no Bright Challenge, através da qual e a par de empresas de referência, incrementa os conhecimentos nesta importante área da gestão, em prol duma Marinha cada vez mais eficiente e eficaz no cumprimento da missão e entrega de valor à sociedade. Fonte: M.G.P
MILITARES PORTUGUESES DO PeH SAT PARTICIPAM NO EXERCÍCIO DE EVACUAÇÃO NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AFEGÃ
Decorreu dia 23 de Janeiro de 2014, na Academia da Força Aérea Afegã (Pohantoon-e-Hawayee) um exercício visando a evacuação, para um local seguro, em caso de ameaça, de acordo com o Force Protection Plan.
Participou neste exercício a 738th Air Expeditionary Advisor Squadron (AEAS), bem como elementos da Lockheed Martin. A 738th AEAS é constituída por militares da coligação (Força Aérea Portuguesa e Americana) cuja principal missão é "Advise, train, and assist the leadership of the Afghan Air Force (AAF) Air University in order to empower the AAF airmen to achieve operational success through education, leadership development, and professions training. All to enable the AAF to lead their own sustainable, professional Air Force".
A realização destes exercícios é crucial tendo em conta o nível de ameaça e a complexidade do ambiente em que os elementos da coligação desempenham as suas funções e que assumem, as características específicas inerentes a uma instituição de ensino militar no Afeganistão. (Fonte: EMGFA)
Participou neste exercício a 738th Air Expeditionary Advisor Squadron (AEAS), bem como elementos da Lockheed Martin. A 738th AEAS é constituída por militares da coligação (Força Aérea Portuguesa e Americana) cuja principal missão é "Advise, train, and assist the leadership of the Afghan Air Force (AAF) Air University in order to empower the AAF airmen to achieve operational success through education, leadership development, and professions training. All to enable the AAF to lead their own sustainable, professional Air Force".
A realização destes exercícios é crucial tendo em conta o nível de ameaça e a complexidade do ambiente em que os elementos da coligação desempenham as suas funções e que assumem, as características específicas inerentes a uma instituição de ensino militar no Afeganistão. (Fonte: EMGFA)
29 de janeiro de 2014
Comissão de Defesa Nacional vai ouvir secretário-geral do SIRP
A comissão de Defesa Nacional vai chamar o secretário-geral do Sistema de Informações na sequência de uma sugestão do deputado socialista Miranda Calha, que reclamou mais informação sobre a situação na República Centro-Africana.
Miranda Calha defendeu que "é de toda a actualidade" que a comissão de Defesa Nacional disponha de informações sobre "as estratégias que se estão a desenvolver" naquela região de África, nomeadamente sobre a situação na República Centro-Africana, sugerindo a audição do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) sobre "questões externas".
Na reunião de hoje da comissão parlamentar de Defesa Nacional, Miranda Calha, vice-presidente da comissão, sublinhou que o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco "ainda não se pronunciou" sobre a posição de Portugal face ao conflito na República Centro-Africana e sobre uma eventual contribuição portuguesa na operação militar da União Europeia naquele país.
"Estou tentado a propor a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, uma vez que foi o único que se pronunciou sobre o assunto", afirmou Miranda Calha, que decidiu não avançar com um pedido nesse sentido.
No passado dia 20, o ministro Rui Machete disse "não estar excluído" um envolvimento português na operação militar, lembrando no entanto as limitações militares e financeiras de Portugal.
O presidente da comissão parlamentar, José de Matos Correia, anunciou que iria contactar o secretário-geral do SIRP, lembrando que a própria comissão decidiu, há um ano, ouvir o responsável desta estrutura e os quatro chefes militares uma vez em cada sessão legislativa.
Miranda Calha reclamou ainda a necessidade de "informação mais densa" sobre o andamento das negociações sobre o acordo bilateral relativo ao dispositivo militar norte-americano na base das Lajes, Açores, referindo que o tema deverá estar na agenda da reunião prevista para hoje em Washington entre o ministro Rui Machete e o secretário de Estado norte-americano John Kerry.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje uma resolução que autoriza a intervenção de forças militares europeias na República Centro-Africana, país devastado por uma vaga de violência inter-religiosa há vários meses. (Fonte: Jornal I)
Miranda Calha defendeu que "é de toda a actualidade" que a comissão de Defesa Nacional disponha de informações sobre "as estratégias que se estão a desenvolver" naquela região de África, nomeadamente sobre a situação na República Centro-Africana, sugerindo a audição do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) sobre "questões externas".
Na reunião de hoje da comissão parlamentar de Defesa Nacional, Miranda Calha, vice-presidente da comissão, sublinhou que o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco "ainda não se pronunciou" sobre a posição de Portugal face ao conflito na República Centro-Africana e sobre uma eventual contribuição portuguesa na operação militar da União Europeia naquele país.
"Estou tentado a propor a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, uma vez que foi o único que se pronunciou sobre o assunto", afirmou Miranda Calha, que decidiu não avançar com um pedido nesse sentido.
No passado dia 20, o ministro Rui Machete disse "não estar excluído" um envolvimento português na operação militar, lembrando no entanto as limitações militares e financeiras de Portugal.
O presidente da comissão parlamentar, José de Matos Correia, anunciou que iria contactar o secretário-geral do SIRP, lembrando que a própria comissão decidiu, há um ano, ouvir o responsável desta estrutura e os quatro chefes militares uma vez em cada sessão legislativa.
Miranda Calha reclamou ainda a necessidade de "informação mais densa" sobre o andamento das negociações sobre o acordo bilateral relativo ao dispositivo militar norte-americano na base das Lajes, Açores, referindo que o tema deverá estar na agenda da reunião prevista para hoje em Washington entre o ministro Rui Machete e o secretário de Estado norte-americano John Kerry.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje uma resolução que autoriza a intervenção de forças militares europeias na República Centro-Africana, país devastado por uma vaga de violência inter-religiosa há vários meses. (Fonte: Jornal I)
28 de janeiro de 2014
Museu de Artilharia de Costa vai nascer na Parede
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional considerou uma “preocupação deste Governo encontrar alternativas válidas para o Património que o redimensionamento das Forças Armadas tornou excedentário ou que a evolução dos tempos se encarregou de colocar no rol das existências obsoletas”.
Berta Cabral reconheceu a existência de “muitos outros exemplos de edificações históricas que precisam de encontrar uma utilidade para evitar a sua inevitável degradação” e assegurou que as autarquias podem contar com a colaboração no Ministério da Defesa Nacional: “Haja vontade e boas ideias que, do nosso lado, existirá sempre disponibilidade para cooperar e apoiar”.
Nas instalações do desativado Forte da Bateria de Artilharia de Costa da Parede foi apresentado o projeto da autarquia para a criação de um parque temático e jardim nos espaços envolventes do futuro museu, onde ainda se mantêm parte das peças de artilharia utilizadas até final do século passado. (Fonte: Defesa.Pt)
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visitou o Colégio Milita
Berta Cabral realizou, ontem, uma visita de trabalho ao Colégio Militar durante a qual teve oportunidade de contactar com os alunos e alunas daquela instituição.
Durante a visita, na qual percorreu as instalações, Berta Cabral reuniu ainda com o Chefe do Estado-Maior do Exército, com o Comandante de Instrução e Doutrina do Exército e com o Director do Colégio Militar para um balanço dos primeiros meses deste ano lectivo.
Na reunião foram apresentadas algumas conclusões sobre a reforma em curso nomeadamente o aumento significativo de alunos, tendo sido transmitido que o período de transição está a superar as expectativas.
Foram ainda apresentadas algumas novidades adicionais como a existência de um Coordenador Pedagógico e a integração, no leque curricular, do Mandarim e Jiu-jitsu na oferta disponibilizada. (Fonte: Defesa.Pt)
Durante a visita, na qual percorreu as instalações, Berta Cabral reuniu ainda com o Chefe do Estado-Maior do Exército, com o Comandante de Instrução e Doutrina do Exército e com o Director do Colégio Militar para um balanço dos primeiros meses deste ano lectivo.
Na reunião foram apresentadas algumas conclusões sobre a reforma em curso nomeadamente o aumento significativo de alunos, tendo sido transmitido que o período de transição está a superar as expectativas.
Foram ainda apresentadas algumas novidades adicionais como a existência de um Coordenador Pedagógico e a integração, no leque curricular, do Mandarim e Jiu-jitsu na oferta disponibilizada. (Fonte: Defesa.Pt)
C-130: Mais de 35 anos ao serviço da Força Aérea Portuguesa
O C-130H é uma das aeronaves mais carismáticas e icónicas do mundo da aviação, militar e civil. Na Força Aérea Portuguesa, esta aeronave leva mais de 35 anos ao serviço, cumprindo sempre com distinção.
Para além de Portugal continental, Açores, Madeira, Afeganistão, Angola, Bósnia, Cabo Verde, Egipto, Estados Unidos da América, Haiti, Iraque, Islândia, Kosovo, Líbia, Lituânia, Mali, Moçambique, Ruanda, S. Tomé e Príncipe e Timor são apenas alguns dos territórios onde esta aeronave já esteve.
Fruto das suas valências, a esquadra 501 – “Bisontes”, à qual o C-130 pertence, está qualificada para executar missões nos mais diversificados, complexos e delicados cenários de empenhamento, independentemente da permissividade do teatro de operações. (Fonte: FAP)
Para além de Portugal continental, Açores, Madeira, Afeganistão, Angola, Bósnia, Cabo Verde, Egipto, Estados Unidos da América, Haiti, Iraque, Islândia, Kosovo, Líbia, Lituânia, Mali, Moçambique, Ruanda, S. Tomé e Príncipe e Timor são apenas alguns dos territórios onde esta aeronave já esteve.
Fruto das suas valências, a esquadra 501 – “Bisontes”, à qual o C-130 pertence, está qualificada para executar missões nos mais diversificados, complexos e delicados cenários de empenhamento, independentemente da permissividade do teatro de operações. (Fonte: FAP)
Arsenal do Alfeite vai reparar quatro navios da Marinha de Marrocos
O Arsenal do Alfeite vai reparar, nos próximos meses, quatro navios da Marinha Real de Marrocos, estimando a administração que a empresa apresente resultados operacionais positivos este ano.
De acordo com fonte da administração do Arsenal do Alfeite (AA), o navio patrulha "El Lahiq" - o primeiro destes quatro -, chegou esta segunda-feira às docas da empresa, sendo o terceiro daquela Marinha ali reparado desde 2012.
"Nos próximos meses está confirmada a reparação de mais três navios. Com estas reparações o Arsenal do Alfeite S.A. terá resultados operacionais positivos em 2014", disse hoje à Lusa a mesma fonte.
Segundo o último relatório e contas daquela empresa, uma das que integram o sector da construção e reparação naval público, o AA registou resultados operacionais negativos, de 5,4 milhões de euros, em 2012.
Os montantes das reparações contratadas não foram revelados, mas o patrulha "El Lahiq", com cerca de 60 metros, é já o terceiro navio daquela Armada que dá entrada no Alfeite, nos últimos meses.
No final de 2012 foi ali reparado o navio de apoio logístico "Dahkla" e em Setembro passado seguiu-se a fragata "Hassan II". Este último, de 93 metros de comprimento, foi mesmo o primeiro navio combatente estrangeiro reparado por aqueles estaleiros.
Fonte do Ministério da Defesa Nacional, que através da Empresa Pública de Defesa (Empordef) tutela aqueles estaleiros públicos, sublinhou hoje que a Marinha de Marrocos tornou-se no "primeiro cliente internacional" do Alfeite.
"Isto decorre da estratégia deste Governo e da administração da Empordef na captação de outros clientes para o Arsenal do Alfeite, qua não a Marinha Portuguesa. Estas reparações resultam, de resto, das visitas de trabalho que o Ministro da Defesa e a administração da Empordef realizaram a Marrocos nos últimos dois anos", disse a mesma fonte.
A administração do AA tinha já admitido, em 2013, que com estas encomendas tenta arranjar "alternativas aos serviços de reparação naval e manutenção", para reduzir a dependência das encomendas da Marinha portuguesa, que têm vindo a diminuir nos últimos anos. (JN)
De acordo com fonte da administração do Arsenal do Alfeite (AA), o navio patrulha "El Lahiq" - o primeiro destes quatro -, chegou esta segunda-feira às docas da empresa, sendo o terceiro daquela Marinha ali reparado desde 2012.
"Nos próximos meses está confirmada a reparação de mais três navios. Com estas reparações o Arsenal do Alfeite S.A. terá resultados operacionais positivos em 2014", disse hoje à Lusa a mesma fonte.
Segundo o último relatório e contas daquela empresa, uma das que integram o sector da construção e reparação naval público, o AA registou resultados operacionais negativos, de 5,4 milhões de euros, em 2012.
Os montantes das reparações contratadas não foram revelados, mas o patrulha "El Lahiq", com cerca de 60 metros, é já o terceiro navio daquela Armada que dá entrada no Alfeite, nos últimos meses.
No final de 2012 foi ali reparado o navio de apoio logístico "Dahkla" e em Setembro passado seguiu-se a fragata "Hassan II". Este último, de 93 metros de comprimento, foi mesmo o primeiro navio combatente estrangeiro reparado por aqueles estaleiros.
Fonte do Ministério da Defesa Nacional, que através da Empresa Pública de Defesa (Empordef) tutela aqueles estaleiros públicos, sublinhou hoje que a Marinha de Marrocos tornou-se no "primeiro cliente internacional" do Alfeite.
"Isto decorre da estratégia deste Governo e da administração da Empordef na captação de outros clientes para o Arsenal do Alfeite, qua não a Marinha Portuguesa. Estas reparações resultam, de resto, das visitas de trabalho que o Ministro da Defesa e a administração da Empordef realizaram a Marrocos nos últimos dois anos", disse a mesma fonte.
A administração do AA tinha já admitido, em 2013, que com estas encomendas tenta arranjar "alternativas aos serviços de reparação naval e manutenção", para reduzir a dependência das encomendas da Marinha portuguesa, que têm vindo a diminuir nos últimos anos. (JN)
REAL THAW 2014 apronta forças multinacionais
O RT14 tem como principais objectivos qualificar e aprontar as forças participantes no quadro estratégico dos interesses nacionais e das alianças internacionais de que o país faz parte.
Para o cumprimento dos objectivos estão planeadas missões aéreas e terrestres, que decorrerão em Monte Real, Seia, Trancoso, Guarda, Celorico da Beira, Pinhel, Meda e Lamego, e que irão testar os militares para operações que possam vir a realizar.
Para além da Força Aérea Portuguesa, da Marinha e do Exército Português participarão a nível internacional, forças dos Estados Unidos da América, da Holanda, da NATO e duas aeronaves de guerra electrónica da COBHAM.
Pela primeira vez no âmbito do RT, os Estados Unidos da América participarão também com aeronaves F-16, destacadas na Base Aérea de Aviano, em Itália. Esta Base Aérea assume um papel primordial nas operações NATO nomeadamente no destacamento de forças para qualquer teatro de operações. (Fonte: F.A.P)
CHEFES DE DEFESA DA NATO DEFINEM PRIORIDADES PARA 2014
Os principais objectivos desta reunião, foram definir as prioridades para futuras operações militares, as parcerias com outras entidades e a transformação da organização que se encontra em execução. Definiram também as bases de trabalho para a Cimeira de 2014, que se realiza em Setembro na Escócia.
Os Chefes Militares da NATO concordaram em revitalizar o fórum do Diálogo do Mediterrâneo e reforçar as relações com os parceiros do Conselho de Parceria Euro-atlântica a fim de melhorar a entendimento mútuo, a cooperação e a interoperabilidade.
Durante a reunião com a ISAF, a NATO e os parceiros reafirmaram o compromisso de apoiar plenamente o Comandante da ISAF durante os próximos 11 meses. Revendo os preparativos para a entrega o final de 2014.
No Conselho NATO-Rússia, os representantes militares aprovaram o plano de trabalho para 2014 e concordaram em continuar a explorar as áreas de cooperação mútua, como o combate à pirataria, combate ao terrorismo, busca e salvamento no mar, apoio logístico e médico.
Na sessão da KFOR, os Chefes militares da NATO e os seus parceiros compartilharam uma visão optimista da segurança no Kosovo e aprovaram uma série de démarches e indicadores que serviram de base para a consolidação do papel da KFOR.
Por fim os Chefes de Defesa da NATO, destacaram a importância da abordagem da defesa inteligente (Smart Defence) e concordaram na atenção em projectos-chave que são necessários para combater as insuficiências identificadas na NATO, no processo de planeamento, tais como conjuntos ISR (Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) e a Defesa contra mísseis balísticos. (Notícia e Créditos Fotográficos: EMGFA)
27 de janeiro de 2014
I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço
I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço
Candidaturas abertas até 14 de Fevereiro
O Instituto da Defesa Nacional (IDN), em parceria com a Academia Militar, vai realizar no ano lectivo 2013/2014 o I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço.
O Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço (CGCiber) tem por finalidade contribuir para a sensibilização e formação de quadros intermédios e superiores das estruturas do Estado e da sociedade civil, bem como de elementos com potencial para o desempenho de funções relevantes no futuro, habilitando-os a intervir em questões relacionadas com situações de crise no ciberespaço.
O I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço tem início em 5 de Março e desenvolve-se em 5 (cinco) módulos, cada um com a duração de 1 dia (6 horas), a decorrer nas instalações do IDN em Lisboa (módulos 1 a 4) e da Academia Militar na Amadora (módulo 5), subordinados aos seguintes temas: “Perspectiva Global do Ciberespaço”, 5 de Março; “Economia, Tecnologia e Segurança”, 7 de Março; “Cibersegurança”, 10 de Março; “Ciberdefesa”, 13 de março; “Exercício de Decisão Estratégica”, 3 de Abril.
Os requisitos de admissão e os critérios de selecção podem ser consultados na página de Candidaturas do Curso.
As candidaturas estão abertas até 14 de Fevereiro.
Para a frequência do Curso é devido o pagamento de propina única. Na presente edição, para os auditores individuais admitidos, foi fixado o valor de 200 euros. (I.D.N)
Candidaturas abertas até 14 de Fevereiro
O Instituto da Defesa Nacional (IDN), em parceria com a Academia Militar, vai realizar no ano lectivo 2013/2014 o I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço.
O Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço (CGCiber) tem por finalidade contribuir para a sensibilização e formação de quadros intermédios e superiores das estruturas do Estado e da sociedade civil, bem como de elementos com potencial para o desempenho de funções relevantes no futuro, habilitando-os a intervir em questões relacionadas com situações de crise no ciberespaço.
O I Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço tem início em 5 de Março e desenvolve-se em 5 (cinco) módulos, cada um com a duração de 1 dia (6 horas), a decorrer nas instalações do IDN em Lisboa (módulos 1 a 4) e da Academia Militar na Amadora (módulo 5), subordinados aos seguintes temas: “Perspectiva Global do Ciberespaço”, 5 de Março; “Economia, Tecnologia e Segurança”, 7 de Março; “Cibersegurança”, 10 de Março; “Ciberdefesa”, 13 de março; “Exercício de Decisão Estratégica”, 3 de Abril.
Os requisitos de admissão e os critérios de selecção podem ser consultados na página de Candidaturas do Curso.
As candidaturas estão abertas até 14 de Fevereiro.
Para a frequência do Curso é devido o pagamento de propina única. Na presente edição, para os auditores individuais admitidos, foi fixado o valor de 200 euros. (I.D.N)
26 de janeiro de 2014
Em Outubro, vá ao Parlamento mostrar as recordações do avô que combateu na primeira guerra
“Teremos gente preparada para entrevistar as pessoas e recolher as suas memórias”, explica a presidente do IHC, a historiadora Fernanda Rollo, e os objectos serão reproduzidos, ficando as pessoas com os originais, a menos que queiram doá-los.
Esta e outras iniciativas da sociedade civil irão complementar, para dizer o mínimo, o programa oficial que está a ser desenhado pela Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Guerra Mundial, nomeada em 2012 pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, e presidida pelo tenente general Mário de Oliveira Cardoso. A designação “evocações” não foi escolhida por acaso: “Não queremos comemorar nem celebrar nada, o que procuramos é evocar uma memória colectiva e valorizar o sacrifício dos soldados portugueses”, diz o presidente da Comissão, que integra representantes dos diferentes ramos das Forças Armadas, e ainda da Liga dos Combatentes e da Comissão Portuguesa de História Militar.
Alguns dos países que integraram as potências vitoriosas em 1918, como a França e a Inglaterra, estão a investir fortemente nestas comemorações, tanto ao nível simbólico como financeiro. Não é manifestamente o caso de Portugal, quer pelas limitações que a crise impõe, quer talvez pela consciência de que, mesmo estando do lado dos vencedores, o país teve muito pouco a ganhar com este conflito, que mobilizou mais de cem mil soldados portugueses, dos quais 7760 perderam a vida e cerca de 16 mil sofreram ferimentos, e ainda outros foram feitos prisioneiros ou desapareceram.
Oliveira Cardoso diz ter já um orçamento indicativo para os cinco anos que durará este programa, até 2018, e um orçamento para este ano de 2014 “adequado às actividades” programadas, mas prefere não adiantar números. As iniciativas previstas incluem alguns momentos mais institucionais, como as comemorações do dia do combatente, a 9 de Abril, no mosteiro da Batalha, ou a homenagem nacional aos mortos da guerra, a 18 de Outubro, que incluirá o descerramento simultâneo de placas alusivas em todas as capitais de distrito, ou ainda a celebração do armistício, que a Liga dos Combatentes organizará em Novembro no Forte do Bom Sucesso, em Belém.
Mas o grande objectivo da comissão, afirma o seu presidente, é estudar e divulgar a presença portuguesa na guerra, quer através de conferências e colóquios, quer apoiando projectos de investigação. Oliveira Cardoso sublinha em especial a importância da pouco estudada primeira fase da participação de Portugal na guerra, com o envio para África, logo em 1914, de tropas encarregadas de defender as colónias ameaçadas pela Alemanha, em particular Moçambique. “Houve mais mortos em África do que na Flandres”, nota o militar.
Além de iniciativas mais circunscritas ao mundo militar, divulgadas no portal “http://www.portugalgrandeguerra.defesa.pt” — que em breve disporá de um memorial virtual com os soldados portugueses mortos no conflito —, “a comissão tem já previsto, para o início de Setembro, um colóquio sobre o papel desempenhado na guerra de 1914-18 pelas pequenas e médias potências, co-organizado pelo Instituto de Defesa Nacional, pelo Instituto de Ciências Sociais e pelo IHC.
Oliveira Cardoso gostaria também de promover em 2016, ano em que se cumpre o centenário da declaração de guerra da Alemanha a Portugal, “um seminário que contasse a história da guerra à luz dos dias de hoje”, um projecto que está ainda a “debater com especialistas”.
Certo é que algumas das ideias mais fortes desta comissão só deverão ocorrer a partir de 2016: uma “grande exposição”, a construção de uma réplica do avião Spad VII, tripulado por pilotos portugueses enquadrados em esquadrilhas francesas, ou ainda o levantamento dos navios afundados na costa algarvia, em 1917, pelo submarino alemão U35. Estão já também a ser feitos contactos com a RTP para a realização de uma série televisiva que evoque a participação de Portugal na guerra e as circunstâncias em que esta se deu.
Batalha do Somme com orquestra
Para este ano de 2014, o programa oficial até agora anunciado é bastante modesto, mas será enriquecido por iniciativas de várias instituições. Já no final deste mês, no dia 30, o Instituto Francês promove em Lisboa a “conferência cruzada” Por Uma História Mundial da Grande Guerra, com o historiador e ex-ministro Nuno Severiano Teixeira e o especialista francês Nicolas Offenstadt, exibindo no dia seguinte o documentário Os Portugueses nas Trincheiras, de António Louçã e Sofia Leite
Mas os mais importantes contributos até agora anunciados vêm do IHC, que está a organizar uma série de colóquios que decorrerão ao longo do ano, a começar por Resisting War in the 20th Century, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, e A Europa Entre Guerras (1919-1939), a realizar nos dias 3 e 4 de Abril. Em Julho, será a vez de um colóquio sobre África e a primeira guerra, e no final de Novembro realizar-se-á um encontro dedicado ao tema dos prisioneiros de guerra no século XX. E na primeira metade de Outubro, a preceder o collection day no Parlamento, haverá um outro colóquio, cujo tema e datas ainda não foram anunciados.
Os projectos para evocar a guerra que envolvem a equipa de investigadores do IHC estão centralizados no portal Portugal 1914 (www.portugal1914.org), desenvolvido com diversos parceiros, nacionais e internacionais, e onde já é possível consultar uma detalhada cronologia da participação portuguesa na guerra, ou ler biografais de soldados e de outros intervenientes, entre muitos outros materiais.
O portal inclui um apelo para que quem conserve memórias de familiares envolvidos na guerra permita que essas peças sejam digitalizadas e estudadas. E a julgar pelas muitas respostas já obtidas, Fernanda Rollo está convencida que a operação Collection Day no Parlamento vai ter uma grande adesão. Para já, os materiais recebidos estão a ser reproduzidos e enviados para aEuropeana 1914-1918, um projecto que está a reunir este mesmo tipo de materiais à escala europeia.
Outros projectos já confirmados, mas ainda sem data marcada, são a edição do dicionário Portugal e a Primeira Guerra, a sair numa edição conjunta da Temas & Debates e do Círculo de Leitores, e a exibição de um filme da época sobre a batalha do Somme, uma das mais longas e sangrentas da primeira guerra. “Estamos a tentar fazê-la ao ar livre e com acompanhamento ao vivo de uma orquestra”, diz Rollo.
Juntamente com Filipe Ribeiro de Meneses, biógrafo de Salazar e professor na universidade de Maynooth, na Irlanda, e da historiadora Ana Paula Pires, sua colega na Universidade Nova e especialista na participação portuguesa na I Guerra Mundial, Fernanda Rollo é ainda responsável pela secção portuguesa do projecto 1914-1918 online - International Encyclopedia of the First World War, uma obra de referência virtual sobre a primeira guerra. (Público)
25 de janeiro de 2014
Embarcação Salva-vidas SR42
Características:
Embarcação semi-rígida, com 8,60 metros de comprimento, equipada com dois motores de 200 HP, atingindo uma velocidade máxima de 45 nós. (M.G.P)
EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL 150 ANOS DO LANÇAMENTO AO MAR DAS CORVETAS “DUQUE DE PALMELA” E “DUQUE DE TERCEIRA”
A exposição decorrerá desde dia 27 de Janeiro a 08 de Abril, no Torreão Central da ex-FNC (Cordoaria), entre as 9h30 e as 17h00.
Novo bispo das Forças Armadas tomou posse canónica
A tomada de posse canónica aconteceu durante a reunião geral de capelães militares que decorreu em Fátima, mas o prelado admitiu dificuldades no que diz respeito à definição da sua situação com capelão-chefe no Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança.
“Os militares reclamam a minha entrada, não só os capelães, mas militares católicos, alguns dos quais já conheci há 30 anos, quando também prestei assistência religiosa no Exército, e outros que fui conhecendo”, disse D. Manuel Linda à Agência ECCLESIA.
“De facto, alguns interrogam-se: Porque é que o poder político não desbloqueia a situação? Não sei responder, mas estou convencido de que haverá boa vontade da parte de todos”, acrescentou.
O Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança foi regulamentado em 2009, na sequência da Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé em 2004, sendo constituído pela Capelania Mor e pelos centros de assistência religiosa da Armada, do Exército, da Força Aérea, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
“Se não me derem os instrumentos indispensáveis para exercer o meu ministério, não o posso exercer, é tão simples quanto isso. Como é que eu de Braga posso prestar assistência, por hipótese, à GNR de Vila Real de Santo António?”, questiona D. Manuel Linda.
O responsável mostra-se “convencido” de que os responsáveis do Estado estão a “trabalhar com empenho” para tentar “desbloquear qualquer coisa que a lei poderia ter de menos preciso”.
D. Manuel Linda, de 57 anos, era bispo auxiliar da Diocese de Braga desde Junho de 2009, tendo sido ordenado em Setembro do mesmo ano, na Catedral de Vila Real.
Do ponto de vista do Direito Canónico, a tomada de posse deveria ter acontecido até dois meses após a nomeação do Papa como ordinário castrense e foi necessário pedir ao Vaticano um adiamento, que foi concedido “até final de Janeiro”.
“Outra coisa é o estatuto que o Estado conceda para que eu possa desempenhar funções dentro das Forças Armadas e de Segurança, que são realidades distintas”, acrescenta o prelado.
A Capelania Mor, de acordo com as disposições do artigo 5.º do Decreto-Lei 251/2009, é um órgão de natureza inter-religiosa integrado no Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança, que assegura o regular funcionamento da assistência e compreende na sua composição um capelão-chefe, por cada confissão professada, que coordena a respectiva assistência religiosa.
A Agência ECCLESIA solicitou esclarecimentos sobre a actual situação do capelão-chefe católico ao Ministério da Defesa Nacional.
A Igreja Católica coloca sob a jurisdição do Ordinariato Castrense todos os fiéis militares e também aqueles que, por vínculo da lei civil, se encontram ao serviço das Forças Armadas; são também sectores integrantes as Forças de Segurança, ou seja, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública.
D. Manuel Linda diz ter como projecto estar junto dos “homens e mulheres que servem as Forças Armadas e de Segurança”, com base em quatro “pilares”: formação, acompanhamento espiritual, evangelização e atenção à piedade popular. (Agência ECCLESIA)
24 de janeiro de 2014
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em Angola
A visita decorreu a convite do Comandante da Força Aérea de Angola, General Francisco L. G. Afonso, inserida no âmbito da cooperação institucional e técnico-militar entre estes ramos das Forças Armadas de ambos os países, bem como por ocasião da comemoração do 38º aniversário da Força Aérea de Angola, que se realizou a 21 de Janeiro.
O CEMFA visitou as bases aéreas de Luanda e do Lobito, onde acompanhou pessoalmente os desenvolvimentos efectuados através da cooperação entre Portugal e Angola e onde pôde contactar com os militares que estão ao serviço da Força Aérea Portuguesa em Angola. (FAP)
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) abre em Março o curso pós-graduado em "Comunicação social em conflitos armados"
Esta iniciativa foi lançada pelo Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD), criado em Março de 2013 e que tem sede em Sabrosa.
A pós-graduação, que tem coordenação científica do professor Galvão Meirinhos, é destinada a profissionais de nível superior que actuam ou pretendem actuar na área de jornalismo em conflitos armados, na qualidade de analista ou de correspondente internacional.
O curso, segundo informou hoje a UTAD, incidirá sobre os aspectos históricos, geopolíticos e culturais dos principais pontos geográficos com conflitos armados declarados e reconhecidos pela comunidade internacional.
Paralelamente, os pós-graduandos recebem, em regime simulado, uma formação técnica de acompanhamento das forças militares nos teatros de guerra.
A academia transmontana referiu ainda que, na base da estrutura curricular deste curso, está a "complementaridade entre o conhecimento das matérias das relações internacionais e do jornalismo e a capacidade física do jornalista"
O corpo docente da pós-graduação inclui, para além dos professores da UTAD, um conjunto de convidados com experiência na temática e docentes militares, ao abrigo de uma parceria com a Academia Militar.
As inscrições, que já se encontram abertas, decorrem até 06 de Março.
O CEISDTAD assenta na investigação aplicada, no ensino e no arquivo. O projecto, que resulta de um desafio lançado pelo general Loureiro dos Santos, envolve a Câmara Municipal de Sabrosa, o Exército português e a UTAD.
Neste centro vão desenvolver-se projectos de investigação que pretendem "aglomerar, desenvolver e aprofundar o conhecimento das implicações da tecnologia nos conflitos que actualmente decorrem por esse mundo fora".
Através deste projecto poder-se-ão desenvolver novos produtos, técnicas e tecnologias para pôr ao serviço do Exercito português.
O centro desenvolverá um conjunto de actividades que passarão, numa primeira fase, pela realização de conferências e palestras sobre os seus eixos principais de estudo e investigação e a oferta de pós-graduações relacionadas com essa temática. (Notícias ao Minuto)
A pós-graduação, que tem coordenação científica do professor Galvão Meirinhos, é destinada a profissionais de nível superior que actuam ou pretendem actuar na área de jornalismo em conflitos armados, na qualidade de analista ou de correspondente internacional.
O curso, segundo informou hoje a UTAD, incidirá sobre os aspectos históricos, geopolíticos e culturais dos principais pontos geográficos com conflitos armados declarados e reconhecidos pela comunidade internacional.
Paralelamente, os pós-graduandos recebem, em regime simulado, uma formação técnica de acompanhamento das forças militares nos teatros de guerra.
A academia transmontana referiu ainda que, na base da estrutura curricular deste curso, está a "complementaridade entre o conhecimento das matérias das relações internacionais e do jornalismo e a capacidade física do jornalista"
O corpo docente da pós-graduação inclui, para além dos professores da UTAD, um conjunto de convidados com experiência na temática e docentes militares, ao abrigo de uma parceria com a Academia Militar.
As inscrições, que já se encontram abertas, decorrem até 06 de Março.
O CEISDTAD assenta na investigação aplicada, no ensino e no arquivo. O projecto, que resulta de um desafio lançado pelo general Loureiro dos Santos, envolve a Câmara Municipal de Sabrosa, o Exército português e a UTAD.
Neste centro vão desenvolver-se projectos de investigação que pretendem "aglomerar, desenvolver e aprofundar o conhecimento das implicações da tecnologia nos conflitos que actualmente decorrem por esse mundo fora".
Através deste projecto poder-se-ão desenvolver novos produtos, técnicas e tecnologias para pôr ao serviço do Exercito português.
O centro desenvolverá um conjunto de actividades que passarão, numa primeira fase, pela realização de conferências e palestras sobre os seus eixos principais de estudo e investigação e a oferta de pós-graduações relacionadas com essa temática. (Notícias ao Minuto)
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional conclui visita aos Estabelecimentos Fabris do Exército
Nas instalações das OGFE, no Campo de Santa Clara, Berta Cabral conheceu a sede, onde está a Direcção, um centro comercial aberto à Família Militar, e os edifícios onde funcionam as unidades industriais, incluindo metalomecânica e serralharia. Nas OGFE continuam a laborar duas centenas e meia de colaboradores civis, que se dedicam, sobretudo, à produção de fardamento, como explicou o director, Tenente Coronel Lebre Falcão.
As dificuldades financeiras actuais das OGFE resultam do sobre-dimensionamento de uma estrutura que satisfez as necessidades das Forças Armadas durante a guerra colonial, como resumiu o General Pina Monteiro.
Na Manutenção Militar, o director, Coronel Graça Rosa, fez um retrato da instituição, cuja missão prioritária é garantir o abastecimento de víveres, lubrificantes e impressos ao Exército. No Beato, nas imediações da sede da direcção, estão localizadas oficinas, fábricas e armazéns, além de alguns silos desactivados e também algumas residências.
Com 65 militares ao serviço, a Manutenção Militar (MM) emprega cerca de 700 colaboradores civis e mais algumas dezenas de trabalhadores eventuais. Possuindo autonomia administrativa e financeira, a MM tem sido sujeita a um processo de modernização desde 2009, que fez inverter a tendência de uma década de resultados negativos.
Nesta fase, a principal aposta da MM tem sido o fornecimento de refeições confeccionadas para abastecer as unidades do Exército, recorrendo a cozinhas centrais onde a concentração e quantidade justifique.(Defesa)
23 de janeiro de 2014
Governo indica Pina Monteiro para CEMGFA
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira propor ao Presidente da República a nomeação do general Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Actualmente, Pina Monteiro ocupa o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. O actual CEMGFA, Luís Araújo, termina o mandato em Fevereiro.
Também hoje, o Conselho de Ministros decidiu "propor ao Presidente da República a prorrogação, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2014, do período de exercício do cargo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo general Araújo Pinheiro", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião semanal do Governo.
"O Conselho de Ministros decidiu hoje propor ao Presidente da República, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, através do ministro da Defesa Nacional, a nomeação do general Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Assim, e em conformidade com essa decisão, propôs ao Presidente da República a exoneração do general Artur Neves Pina Monteiro do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército", lê-se no mesmo comunicado. Os chefes militares são nomeados e exonerados pelo Presidente da República sob proposta do Governo. (Público)
Actualmente, Pina Monteiro ocupa o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. O actual CEMGFA, Luís Araújo, termina o mandato em Fevereiro.
Também hoje, o Conselho de Ministros decidiu "propor ao Presidente da República a prorrogação, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2014, do período de exercício do cargo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo general Araújo Pinheiro", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião semanal do Governo.
"O Conselho de Ministros decidiu hoje propor ao Presidente da República, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, através do ministro da Defesa Nacional, a nomeação do general Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Assim, e em conformidade com essa decisão, propôs ao Presidente da República a exoneração do general Artur Neves Pina Monteiro do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército", lê-se no mesmo comunicado. Os chefes militares são nomeados e exonerados pelo Presidente da República sob proposta do Governo. (Público)
NRP VIANA DO CASTELO REALIZA MISSÃO NA MADEIRA
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visita OGME e DGME
Numa introdução ao brífingue do director, Tenente-Coronel Sousa Pires, as Oficinas Gerais de Material de Engenharia (OGME) foram apresentadas pelo General Pina Monteiro como "um pilar na estrutura logística, uma espécie de ‘hospital’ central do material do Exército”.
Com meia centena de civis ao seu serviço, enquadrados por 17 militares, as OGME fazem a manutenção de viaturas, de armamento e de equipamento industrial de frio e calor prioritariamente para o Exército português mas dispõem de autonomia administrativa e financeira para estabelecer contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
As OGME são essenciais para o Exército, cabendo-lhes a responsabilidade de reparar os sistemas de armas de artilharia de campanha e antiaérea, os carros de combate e outras viaturas blindadas, entre muitas outras intervenções.
No Depósito Geral de Material do Exército (DGME) foi o director, Coronel Rui Ramalhete, que explicou a missão da estrutura que, desde 2002, concentra nas instalações de Benavente o material que anteriormente estava disperso por cinco depósitos de material: de Guerra, de Intendência, de Engenharia, Sanitário e de Transmissões.
Com centros para a recepção, armazenamento e expedição de material militar e até sanitário utilizado pelo Exército, o DGME tem cerca de 31 milhões de artigos inventariados, desde parafusos a carros de combate, que permitem responder às necessidades logísticas do Exército e, ainda, apoiar a Protecção Civil.(Defesa)
22 de janeiro de 2014
APOIO DO REGIMENTO DE ENGENHARIA Nº 3 À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO
O apoio prestado, de 1 a 5 de Janeiro 2014, empenhou um efectivo de quatro sargentos e sete praças, bem como duas escavadoras hidráulicas, uma plataforma e duas viaturas tácitas ligeiras.
Os trabalhos realizados consistiram na construção de dunas de areia e abertura de valas para contenção do avanço do mar numa extensão de 500 metros, tendo sido realizados 152 Km e 29 horas/máquina.(Exército)
21 de janeiro de 2014
TOMADA DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DO REGIMENTO DE INFANTARIA Nº 19
No passado dia 15 de Janeiro de 2014, tomou posse como Comandante do Regimento de Infantaria Nº 19 o Coronel de Infantaria Armando dos Santos Ramos.(Exército)
Dia da Defesa Nacional retomado sem incluir exercícios de risco
O Dia da Defesa Nacional foi retomado mas sem exercícios que possam pôr vidas em risco. A morte de uma jovem, há dois anos, quando praticava slide no regimento da Serra do Pilar, levou as Forças Armadas a seguir um novo modelo. Os jovens nascidos em 1995 vão passar este ano por unidades militares para participar em conferências sobre tráfico de pessoas, violência doméstica, segurança na Internet e Direitos Humanos. (RTP)
20 de janeiro de 2014
Jovens admiram Forças Armadas. Serviço militar obrigatório deveria voltar?
No âmbito do Dia da Defesa Nacional, cerca de 130 mil jovens vão passar, ao longo do ano, por diversas unidades militares e participar em várias iniciativas. Em declarações à Renascença, o General Loureiro dos Santos defende o regresso do serviço militar obrigatório como regulador do desemprego.
Começa esta segunda-feira a 10ª edição do Dia da Defesa Nacional, em que são esperados 650 jovens em cinco unidades, Alfeite, Queluz, Braga e Ovar. O Dia da Defesa Nacional (DDN) visa sensibilizar os jovens de ambos os sexos para as suas responsabilidades, deveres e direitos enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e a organização das Forças Armadas.
No âmbito do Dia da Defesa Nacional, 130 mil jovens nascidos em 1995 vão passar por diversas unidades militares durante o ano, e participar em várias iniciativas. Vão ouvir falar de tráfico de seres humanos, violência doméstica, namoro violento, segurança na Internet, direitos humanos e outros temas.
Portugal tem as “melhores forças militares do mundo”, que “desempenham um papel muito importante, nomeadamente em missões de paz”, refere à Renascença Paulo, um jovem de Mirandela. Pedro considera que as Forças Armadas “são muito importantes para o país, ajudam a defender a pátria” e João acrescenta que, “apesar de não termos visto muitas guerras, quando é preciso Portugal está lá e ajuda”.
As actividades do Dia da Defesa Nacional foram suspensas em meados de 2013, mas o ministro Aguiar Branco decidiu retomar a ideia com um novo modelo. Porque o Ministério da Defesa não quer ver repetido este ano o acidente que levou à morte de uma jovem em 2011, quando participava em actividades numa unidade militar, no regimento da Serra do Pilar, não vai haver actividades radicais nas iniciativas previstas.
Serviço militar obrigatório de volta?
O regresso do serviço militar obrigatório poderia servir de regulador do desemprego entre os mais jovens. A tese é defendida na Renascença pelo General Loureiro dos Santos, nesta segunda-feira.
“Do meu ponto de vista seria vantajoso, porque o serviço militar obrigatório poderia servir de uma espécie de regulador, de balanceiro económico e social, o que acontece com todos os países que têm serviço militar obrigatório. Seria importante que voltasse, portanto”, afirma.
Mas os jovens ouvidos pela Renascença, na idade das grandes escolhas, apesar de valorizarem o papel das Forças Armadas Portuguesas, preferem outras saídas profissionais. Rafael chegou a pensar na carreira militar “por influência do pai”, mas pôs a ideia de “lado”.
Foi também o que fez Pedro: pensou e desistiu da ideia, embora considere que “as Forças Armadas podem ser um escape para muito jovens, por falta de outras saídas profissionais”.
José prefere enaltecer a formação que é ministrada nas Forças Armadas e a persistência dos que prosseguem uma carreira militar. “É interessante ver a formação que fazem tanto a nível físico como psicológico”, refere, para concluir que admira “aqueles que conseguem continuar e têm força de vontade para vencer todos os obstáculos e servir Portugal da melhor forma”.
Rafael é de opinião que as Forças Armadas deveriam ter “um papel mais interventivo na sociedade, sobretudo nas localidades onde há quartéis”, onde devia “existir um pouco mais de patrulhamento, ajudando as autoridades e intervir mais junto da população”, sustenta. (RR)
Começa esta segunda-feira a 10ª edição do Dia da Defesa Nacional, em que são esperados 650 jovens em cinco unidades, Alfeite, Queluz, Braga e Ovar. O Dia da Defesa Nacional (DDN) visa sensibilizar os jovens de ambos os sexos para as suas responsabilidades, deveres e direitos enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e a organização das Forças Armadas.
No âmbito do Dia da Defesa Nacional, 130 mil jovens nascidos em 1995 vão passar por diversas unidades militares durante o ano, e participar em várias iniciativas. Vão ouvir falar de tráfico de seres humanos, violência doméstica, namoro violento, segurança na Internet, direitos humanos e outros temas.
Portugal tem as “melhores forças militares do mundo”, que “desempenham um papel muito importante, nomeadamente em missões de paz”, refere à Renascença Paulo, um jovem de Mirandela. Pedro considera que as Forças Armadas “são muito importantes para o país, ajudam a defender a pátria” e João acrescenta que, “apesar de não termos visto muitas guerras, quando é preciso Portugal está lá e ajuda”.
As actividades do Dia da Defesa Nacional foram suspensas em meados de 2013, mas o ministro Aguiar Branco decidiu retomar a ideia com um novo modelo. Porque o Ministério da Defesa não quer ver repetido este ano o acidente que levou à morte de uma jovem em 2011, quando participava em actividades numa unidade militar, no regimento da Serra do Pilar, não vai haver actividades radicais nas iniciativas previstas.
Serviço militar obrigatório de volta?
O regresso do serviço militar obrigatório poderia servir de regulador do desemprego entre os mais jovens. A tese é defendida na Renascença pelo General Loureiro dos Santos, nesta segunda-feira.
“Do meu ponto de vista seria vantajoso, porque o serviço militar obrigatório poderia servir de uma espécie de regulador, de balanceiro económico e social, o que acontece com todos os países que têm serviço militar obrigatório. Seria importante que voltasse, portanto”, afirma.
Mas os jovens ouvidos pela Renascença, na idade das grandes escolhas, apesar de valorizarem o papel das Forças Armadas Portuguesas, preferem outras saídas profissionais. Rafael chegou a pensar na carreira militar “por influência do pai”, mas pôs a ideia de “lado”.
Foi também o que fez Pedro: pensou e desistiu da ideia, embora considere que “as Forças Armadas podem ser um escape para muito jovens, por falta de outras saídas profissionais”.
José prefere enaltecer a formação que é ministrada nas Forças Armadas e a persistência dos que prosseguem uma carreira militar. “É interessante ver a formação que fazem tanto a nível físico como psicológico”, refere, para concluir que admira “aqueles que conseguem continuar e têm força de vontade para vencer todos os obstáculos e servir Portugal da melhor forma”.
Rafael é de opinião que as Forças Armadas deveriam ter “um papel mais interventivo na sociedade, sobretudo nas localidades onde há quartéis”, onde devia “existir um pouco mais de patrulhamento, ajudando as autoridades e intervir mais junto da população”, sustenta. (RR)
Dia da Defesa Nacional cumpriu-se com poupança de um milhão de euros
"Em termos globais há uma poupança de 25% (um milhão de euros), que foi conseguida através de um aumento de 12 para 21 centros de divulgação da defesa Nacional", disse o director dos serviços de Recrutamento e Assuntos do Serviço Militar, Tenente-coronel César Reis.
"Com este aumento de 12 para 21 centros de divulgação, conseguimos uma redução de 100% nos transportes aéreos e marítimos e uma redução significativa ao nível dos transportes terrestres", acrescentou.
César Reis falava à Lusa a bordo da fragata Francisco de Almeida, na Base Naval do Alfeite, quando pouco mais de uma centena de jovens contactava com os militares da Marinha Portuguesa.
O Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e que passa por evidenciar a existência da componente militar e das componentes não-militares, mas, como seria de esperar, nem todos se mostram interessados na carreira militar.
"Só aqui estou porque a convocatória era obrigatória, mas não tenho interesse em seguir a carreira militar, até porque já estou na universidade e não é isto que perspectivo para o meu futuro", disse Mariana Simão, uma jovem de Almada convocada para se apresentar esta segunda-feira na Base Naval do Alfeite.
Uma opinião partilhada por Frederico Branco, também de Almada, que não tenciona ingressar na vida militar, mas que apreciou o dia passado no Alfeite.
"Foi um dia engraçado, mas também não penso seguir a carreira militar, porque já escolhi outro caminho para o meu futuro", disse.
Dois exemplos que não preocupam o director dos Serviços de Recrutamento e Assuntos do Serviço Militar, que garantiu não haver falta de voluntários para as Forças Armadas.
"Vamos ter um total de 132.000 jovens - 68.000 do sexo masculino e 64.000 do sexo feminino - no Dia da Defesa Nacional, sendo que nós precisamos apenas de dois por cento de voluntários", lembrou o Tenente-coronel César Reis.
"E não há nenhum jovem que deixe de vir ao Dia da Defesa Nacional, embora alguns peçam adiamento quando são convocados, porque têm exames ou por outras razões. Mas acabam todos por vir", frisou.
Além do contacto com os militares, os jovens que hoje participaram no Dia da Defesa Nacional tiveram também a oportunidade de conhecer a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, entre outras entidades onde o Estado faz grandes investimentos na área da prevenção.
"São assuntos que, no fundo, também terão uma carácter de utilidade bastante grande para esta juventude, uma vez que são áreas em que também se investe muito em termos de prevenção e, nesse sentido, pensamos que a mensagem do Dia da Defesa Nacional sairá mais enriquecida e reforçada com esta diversidade", justificou o Tenente Coronel César Reis. (JN)
19 de janeiro de 2014
GNR alerta para perigo da indignação dos militares com novos cortes
As associações sócio-profissionais da GNR alertaram este sábado para a crescente indignação sentida pelos militares, devido aos novos cortes nos vencimentos, e avisam que pode estar em perigo a sua acção como garantia da ordem e do cumprimento das leis.
O alerta foi deixado após uma reunião que juntou pela primeira vez todas as associações sócio-profissionais da GNR para debater «a forma despudorada como a tutela tem vindo a desrespeitar e colocar em causa a condição do militar da GNR».
«As associações ressalvam a crescente indignação no seio dos militares da Guarda, que faz perigar o zelo, inclusive a acção de garante da Constituição e Fiscalização das Leis da República, não podendo a tutela demitir-se das consequências dai resultantes», afirmam em comunicado.
No entanto, manifestaram a esperança de que «o bom senso venha a prevalecer».
No centro da reunião de sexta-feira estiveram os «ataques às compensações subjacentes à permanente disponibilidade, penosidade, salubridade e perigosidade da missão desenvolvida», revelam os militares em comunicado.
Relativamente às propostas de aumento das contribuições para o subsistema de saúde, as associações manifestam a sua «indignação face à forma ilegítima, pouco séria e imoral, como o Governo se prepara para colmatar o chumbo do Tribunal Constitucional, com recurso à penalização do subsistema de saúde dos militares da Guarda».
Este encontro juntou pela primeira vez a Associação de Profissionais da Guarda (APG), a Associação Sócio-profissional Independente da Guarda (ASPIG) e as associações nacionais de Sargentos da Guarda, de Oficiais da Guarda e de Guardas.
Para dia 27 de Fevereiro já está agendada uma manifestação nacional em Lisboa, convocada pela APG/GNR, contra os novos cortes nos vencimentos e o aumento da carga horária e dos descontos para o subsistema de saúde, escreve a Lusa. (Tvi24)
O alerta foi deixado após uma reunião que juntou pela primeira vez todas as associações sócio-profissionais da GNR para debater «a forma despudorada como a tutela tem vindo a desrespeitar e colocar em causa a condição do militar da GNR».
«As associações ressalvam a crescente indignação no seio dos militares da Guarda, que faz perigar o zelo, inclusive a acção de garante da Constituição e Fiscalização das Leis da República, não podendo a tutela demitir-se das consequências dai resultantes», afirmam em comunicado.
No entanto, manifestaram a esperança de que «o bom senso venha a prevalecer».
No centro da reunião de sexta-feira estiveram os «ataques às compensações subjacentes à permanente disponibilidade, penosidade, salubridade e perigosidade da missão desenvolvida», revelam os militares em comunicado.
Relativamente às propostas de aumento das contribuições para o subsistema de saúde, as associações manifestam a sua «indignação face à forma ilegítima, pouco séria e imoral, como o Governo se prepara para colmatar o chumbo do Tribunal Constitucional, com recurso à penalização do subsistema de saúde dos militares da Guarda».
Este encontro juntou pela primeira vez a Associação de Profissionais da Guarda (APG), a Associação Sócio-profissional Independente da Guarda (ASPIG) e as associações nacionais de Sargentos da Guarda, de Oficiais da Guarda e de Guardas.
Para dia 27 de Fevereiro já está agendada uma manifestação nacional em Lisboa, convocada pela APG/GNR, contra os novos cortes nos vencimentos e o aumento da carga horária e dos descontos para o subsistema de saúde, escreve a Lusa. (Tvi24)
18 de janeiro de 2014
FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
Foi publicada no Diário da República nº 11 - 2ª Série de 16 de Janeiro de 2014 a Portaria Nº 33-A/2014, que regulamenta o regime de reembolso das contribuições efectuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas. (Fonte: Exército)
17 de janeiro de 2014
Obama deve aprovar financiamento para Base das Lajes
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve assinar este sábado a lei que financia o normal funcionamento da Base das Lajes, na ilha Terceira, até à tomada de uma decisão definitiva sobre o futuro da base militar.
O Senado norte-americano aprovou na noite de quinta-feira um novo pacote de despesa, com 72 votos a favor e 26 contra, que liberta um orçamento de 1.012 mil milhões de dólares (cerca de 740 mil milhões de euros).
"Nenhum fundo disponibilizado por este pacote poderá ser usado pelo Secretário da Força Aérea para reduzir a força na Base das Lajes, nos Açores, além do número de pessoal militar e civil destacado para a base a 01 de Outubro de 2012, até que o secretário de Defesa submeta para os comités de Defesa do Congresso a certificação exigida pela secção 341 do National Defense Authorization Act (NDAA) para o ano fiscal de 2014", estabelece a lei aprovada.
Em Dezembro, a Câmara dos Representantes e o Senado chegaram a um acordo orçamental que viabiliza o orçamento federal e evita nova paralisia dos serviços nos próximos dois anos.
Esse acordo inclui uma alínea que adia a decisão sobre a redução da presença na Base das Lajes, na ilha Terceira, até à divulgação do Relatório de Avaliação das Infraestruturas Europeias.
O relatório está a ser conduzido pela secretaria de Defesa desde o início do ano ano passado e deve ser divulgado esta primavera.
Este adiamento do fecho da base das Lajes foi conseguido depois de uma intensa campanha em que se envolveram elementos do governo português, do governo regional dos Açores e vários líderes da comunidade portuguesa nos Estados Unidos.
"Deve ser dado muito crédito ao congressista Devin Nunes, que liderou esta causa quando apresentou uma emenda que acabou por fazer parte da versão final do NDAA", disse à agência Lusa o Director da Organização Nacional de Luso-Americanos (NOPA), Francisco Semião.
"A NOPA está muito orgulhosa de ter feito parte deste processo, que assegura que não há um fecho imediato da base. Mas o trabalho tem de começar rapidamente para garantir que o Departamento de Defesa reconhece o valor de manter a base aberta durante a sua avaliação", acrescentou o luso-americano.
Diário Digital com Lusa
O Senado norte-americano aprovou na noite de quinta-feira um novo pacote de despesa, com 72 votos a favor e 26 contra, que liberta um orçamento de 1.012 mil milhões de dólares (cerca de 740 mil milhões de euros).
"Nenhum fundo disponibilizado por este pacote poderá ser usado pelo Secretário da Força Aérea para reduzir a força na Base das Lajes, nos Açores, além do número de pessoal militar e civil destacado para a base a 01 de Outubro de 2012, até que o secretário de Defesa submeta para os comités de Defesa do Congresso a certificação exigida pela secção 341 do National Defense Authorization Act (NDAA) para o ano fiscal de 2014", estabelece a lei aprovada.
Em Dezembro, a Câmara dos Representantes e o Senado chegaram a um acordo orçamental que viabiliza o orçamento federal e evita nova paralisia dos serviços nos próximos dois anos.
Esse acordo inclui uma alínea que adia a decisão sobre a redução da presença na Base das Lajes, na ilha Terceira, até à divulgação do Relatório de Avaliação das Infraestruturas Europeias.
O relatório está a ser conduzido pela secretaria de Defesa desde o início do ano ano passado e deve ser divulgado esta primavera.
Este adiamento do fecho da base das Lajes foi conseguido depois de uma intensa campanha em que se envolveram elementos do governo português, do governo regional dos Açores e vários líderes da comunidade portuguesa nos Estados Unidos.
"Deve ser dado muito crédito ao congressista Devin Nunes, que liderou esta causa quando apresentou uma emenda que acabou por fazer parte da versão final do NDAA", disse à agência Lusa o Director da Organização Nacional de Luso-Americanos (NOPA), Francisco Semião.
"A NOPA está muito orgulhosa de ter feito parte deste processo, que assegura que não há um fecho imediato da base. Mas o trabalho tem de começar rapidamente para garantir que o Departamento de Defesa reconhece o valor de manter a base aberta durante a sua avaliação", acrescentou o luso-americano.
Diário Digital com Lusa
Novas embarcações para as Estações Salva-vidas da Figueira da Foz e Ferragudo
Realizou-se hoje a cerimónia de bênção e entrega de duas embarcações, às Estações Salva-vidas da Figueira da Foz e de Ferragudo. Que ficam assim ainda mais equipadas para o salvamento marítimo (Marinha Portuguesa-Facebook)
Força Aérea Portuguesa no exercício multinacional TLP
Neste exercício, a Força Aérea efectuará diversas missões multinacionais, em ambiente diurno e nocturno, que aumentarão a capacidade operacional através do F-16 e que serão facilitadoras de futuras missões operacionais.
Os objectivos do TLP são:
- Desenvolver as capacidades de liderança, expondo os participantes à complexidade da coordenação de missões tácticas com elevado número de aviões;
- Aumentar os conhecimentos dos participantes sobre os tipos de sistemas de armas e respectivas tácticas de outros países, conjugados com a doutrina OTAN em vigor;
- Reavaliar o treino e familiarização nos procedimentos de Aircraft Cross Servicing (ACS) das várias nações, aeronaves que participam no exercício e Host Nation Support.
- Exercitar a capacidade de projecção e sustentação do sistema de armas F-16
Portugal participa com cinco aeronaves F-16 e 39 militares. Participam também, indirectamente, outros meios portugueses para projecção e retracção do destacamento e do material necessário ao mesmo (aeronaves C-130 e C-295 e por via terrestre).
Esta é a primeira vez que Portugal participou no TLP desde que este transitou para Albacete. A última participação remonta ao ano de 2008 em Florennes, na Bélgica. (FAP)
COMEMORAÇÕES DO DIA DA ACADEMIA MILITAR
As actividades comemorativas deste dia festivo foram levadas a efeito com a distinção, a elevação e a sobriedade que caracterizam o cerimonial castrense, exaltando a história, as tradições, os valores e a cultura intrínsecos à Academia Militar, que têm constituído, ao longo da sua existência, o sustentáculo da formação de sucessivas gerações de Oficiais dos Quadros Permanentes do Exército e, desde 1991, da Guarda Nacional Republicana.
Presidiu às cerimónias do aniversário da Academia Militar, S. Exª o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Pina Monteiro.
As comemorações iniciaram-se pelas 8h00 com o hastear da Bandeira Nacional na Sede da AM e no Aquartelamento da AM na Amadora (AAMA), com as devidas honras militares. Pelas 11h00 celebrou-se a Missa de Sufrágio pelos Antigos Alunos e servidores da AM já falecidos, na Capela da AM, no Paço da Rainha em Lisboa. Após a chegada do Comandante do Exército, que recebeu as honras militares regulamentares pelas 15h15, teve lugar a Cerimónia de Homenagem aos Militares Antigos Alunos Mortos ao Serviço da Pátria, no Átrio do Palácio da Bemposta.
De seguida, realizou-se a Cerimónia Militar na Parada “Capitão Simões de Sousa”, com alocações do Exmo. Comandante da AM, Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa e de S. Exª o Chefe do Estado-Maior do Exército, seguidas da imposição de condecorações a militares e civis, pelos serviços prestados à Academia Militar, e do desfile do Corpo de Alunos. (Exército)
Morreu o soldado que só se rendeu 30 anos após o fim da II Guerra Mundial
Hiroo Onoda encetou uma campanha de guerrilha na ilha de Lubang, perto de Luzon, até que em 1974 foi convencido que a guerra tinha terminado.
Panfletos espalhados no local onde se encontrava e outro tipo de esforços nunca convenceram Onoda do fim da guerra e só a visita de um seu antigo comandante, que lhe ordenou que baixasse as armas, colocou fim à «sua» guerra.
Hiroo Onoda foi treinado como oficial de informações e instrutor de tácticas de guerrilha e quando foi deixado em Lubang tinha orientações para nunca se render, nunca participar em ataques suicidas e resistir até à chegada de reforços.
Mesmo depois do fim da guerra em 1945, Onoda e outros três soldados mantiveram-se firmes nas suas missões.
O caso de Onoda ficou conhecido em 1950, após o regresso ao Japão de um dos soldados que estava na mesma região. (Tvi24)
16 de janeiro de 2014
Governo autoriza gastos de 30 milhões de euros com Rede Nacional de Segurança Interna
O Governo autorizou hoje gastos anuais máximos de 7,5 milhões de euros para os próximos quatro anos para a aquisição de serviços de suporte da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), num total de 30 milhões de euros.
A autorização de realização de despesa com a RNSI é válida "pelo período de três anos, com a possibilidade de renovação por mais um ano", e fica a cargo da Direcção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, de acordo com o comunicado da reunião de hoje do Conselho de Ministros.
"A RNSI, tutelada pelo Ministério da Administração Interna, constitui um sistema indispensável para assegurar o cumprimento das obrigações do Estado da protecção de pessoas e bens e de manutenção da ordem, da segurança e da tranquilidade públicas, iniciando-se assim o procedimento pré-contratual para aquisição de serviços de suporte desta rede", explica o documento.
O Governo aprovou ainda uma proposta de lei que "regula a base de dados e os dados pessoais registados objecto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da actividade de segurança privada", e que considera alterações ao regime jurídico aplicável a estas actividades, "nomeadamente no que diz respeito à desmaterialização de procedimentos e à transmissão electrónica segura dos dados para efeitos de emissão e impressão de cartões profissionais".
"Numa óptica de transparência, são criados novos canais de comunicação através das funcionalidades disponíveis online, nomeadamente a consulta, em área reservada, dos detalhes relativos a entidades de segurança privada ou pessoal de vigilância e respectivos processos de licenciamento em curso", acrescenta o comunicado. (Lusa/Jornal I)
A autorização de realização de despesa com a RNSI é válida "pelo período de três anos, com a possibilidade de renovação por mais um ano", e fica a cargo da Direcção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, de acordo com o comunicado da reunião de hoje do Conselho de Ministros.
"A RNSI, tutelada pelo Ministério da Administração Interna, constitui um sistema indispensável para assegurar o cumprimento das obrigações do Estado da protecção de pessoas e bens e de manutenção da ordem, da segurança e da tranquilidade públicas, iniciando-se assim o procedimento pré-contratual para aquisição de serviços de suporte desta rede", explica o documento.
O Governo aprovou ainda uma proposta de lei que "regula a base de dados e os dados pessoais registados objecto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da actividade de segurança privada", e que considera alterações ao regime jurídico aplicável a estas actividades, "nomeadamente no que diz respeito à desmaterialização de procedimentos e à transmissão electrónica segura dos dados para efeitos de emissão e impressão de cartões profissionais".
"Numa óptica de transparência, são criados novos canais de comunicação através das funcionalidades disponíveis online, nomeadamente a consulta, em área reservada, dos detalhes relativos a entidades de segurança privada ou pessoal de vigilância e respectivos processos de licenciamento em curso", acrescenta o comunicado. (Lusa/Jornal I)
P-3C CUP+ executa missão NATO no Mediterrâneo
Este tipo de missão só é possível devido a uma preparação atempada por parte de toda uma equipa coesa, trabalhando num só sentido. Manutenção e tripulação iniciam os preparativos para esta extensa missão com mais de 24 horas de antecedência, preparando não só a aeronave como todos os briefingse planeamentos necessários para que 13 tripulantes executem a primeira missão de 2014 no âmbito da NATO.
E é sob a égide da NATO que a Esquadra 601 - “Lobos” conta já com dez anos deste tipo de operação, essencialmente na luta contra o terrorismo. Embora na área de operações monitorize igualmente situações de narcotráfico, emigração ilegal e poluição marítima.
Em virtude da grande autonomia da plataforma P-3C CUP+ (classificada de Extra-Long Range) e dos sensores que a equipam, este tipo de missão pode ter uma duração superior a oito horas de voo e será patrulhada uma área superior a 250.000 Km2.
Fica o sentido de dever cumprido, numa contribuição para a segurança dos Países da Aliança e da Europa, na salvaguarda de vidas e da navegação marítima no Mediterrâneo. (FAP)
ASPP/PSP reúne com novo Director Nacional da Polícia
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) reúne hoje, pela primeira vez, com o novo Director Nacional da Policia de Segurança Pública.
Francisco Passinhas, responsável pela ASPP em Beja, espera que o novo Director tenha uma “papel importante” na defesa dos interesses dos agentes.
Neste encontro a ASPP vai alertar para os problemas sentidos e a falta de condições de trabalho. Os cortes salariais são uma matéria incontornável. Francisco Passinhas frisa que há Polícias que “arriscam a vida por 600 ou 700 euros”. (Rádio Pax)
Francisco Passinhas, responsável pela ASPP em Beja, espera que o novo Director tenha uma “papel importante” na defesa dos interesses dos agentes.
Neste encontro a ASPP vai alertar para os problemas sentidos e a falta de condições de trabalho. Os cortes salariais são uma matéria incontornável. Francisco Passinhas frisa que há Polícias que “arriscam a vida por 600 ou 700 euros”. (Rádio Pax)
15 de janeiro de 2014
Dia da Defesa Nacional será retomado a 20 de Janeiro
A 10ª edição do Dia da Defesa Nacional começa dia 20 de Janeiro com cerca de 650 jovens nascidos em 1995 em cinco unidades militares, inaugurando um modelo que custará "menos um milhão de euros" ao Estado.
As actividades do Dia da Defesa Nacional tinham sido suspensas no segundo semestre de 2013 na sequência de uma decisão do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
Esta quarta-feira, à margem da inauguração do Balcão Único da Defesa, no Palácio Bensaúde, Lisboa, Aguiar-Branco frisou que o novo modelo, que começa dia 20, visa "cumprir os mesmos objectivos" de "serviço público e dever cívico" de uma forma "menos custosa" e "mais atractiva".
Questionado pela Lusa sobre o novo modelo, o director de Serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar, tenente-coronel César Reis, adiantou que, em comparação, custará ao Estado "menos 25%, cerca de um milhão de euros".
O responsável disse que já foram convocados todos os jovens nascidos em 1995, cerca de 130 mil, para se apresentarem em iniciativas previstas ao longo do ano, de participação obrigatória.
Na próxima segunda-feira, são esperados 650 jovens em cinco unidades, Alfeite, Queluz, Braga e Ovar, adiantou, frisando que os custos de deslocação dos jovens continuam a ser assegurados pelo Estado.
A principal alteração de modelo, disse, é um maior envolvimento de entidades públicas para além do âmbito estritamente das Forças Armadas.
O responsável adiantou que, entre as entidades que participam este ano, estão a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a GNR, e outras entidades ligadas à defesa de direitos. (Público)
As actividades do Dia da Defesa Nacional tinham sido suspensas no segundo semestre de 2013 na sequência de uma decisão do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
Esta quarta-feira, à margem da inauguração do Balcão Único da Defesa, no Palácio Bensaúde, Lisboa, Aguiar-Branco frisou que o novo modelo, que começa dia 20, visa "cumprir os mesmos objectivos" de "serviço público e dever cívico" de uma forma "menos custosa" e "mais atractiva".
Questionado pela Lusa sobre o novo modelo, o director de Serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar, tenente-coronel César Reis, adiantou que, em comparação, custará ao Estado "menos 25%, cerca de um milhão de euros".
O responsável disse que já foram convocados todos os jovens nascidos em 1995, cerca de 130 mil, para se apresentarem em iniciativas previstas ao longo do ano, de participação obrigatória.
Na próxima segunda-feira, são esperados 650 jovens em cinco unidades, Alfeite, Queluz, Braga e Ovar, adiantou, frisando que os custos de deslocação dos jovens continuam a ser assegurados pelo Estado.
A principal alteração de modelo, disse, é um maior envolvimento de entidades públicas para além do âmbito estritamente das Forças Armadas.
O responsável adiantou que, entre as entidades que participam este ano, estão a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a GNR, e outras entidades ligadas à defesa de direitos. (Público)
Tempo de serviço militar obrigatório aumenta 50% em Cabo Verde
No quadro da nova Lei do Serviço Militar Obrigatório, que deverá ser aprovada até ao próximo mês de Junho, Cabo Verde vai alargar, cerca de 50%, o tempo de serviço militar obrigatório, que actualmente é de 14 meses.
Em declarações aos jornalistas por ocasião do Dia da Defesa Nacional, assinalado esta quarta-feira, 15 de Janeiro, o ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, anunciou que o Governo vai continuar a trabalhar na regulamentação dos estatutos dos militares.
De acordo com o governante, todos estes esforços vão no sentido de tornar Cabo Verde um «país com uma defesa nacional moderna, que seja assumida com um objectivo e uma preocupação de toda a sociedade». (Bola)
Em declarações aos jornalistas por ocasião do Dia da Defesa Nacional, assinalado esta quarta-feira, 15 de Janeiro, o ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, anunciou que o Governo vai continuar a trabalhar na regulamentação dos estatutos dos militares.
De acordo com o governante, todos estes esforços vão no sentido de tornar Cabo Verde um «país com uma defesa nacional moderna, que seja assumida com um objectivo e uma preocupação de toda a sociedade». (Bola)
Para que serve o Balcão Único da Defesa
O Balcão Único da Defesa, inaugurado esta quarta-feira oficialmente, visa reduzir custos e vai concentrar a prestação de informações relativas a recrutamento, antigos combatentes e apoio ao emprego de ex-militares.
De acordo com ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, a adaptação das instalações do Palácio Bensaúde, Lisboa, teve um custo global de 230 mil euros, 25 por cento dos quais suportados pelo ministério, mas irá «permitir economias».
A abertura deste serviço implica o encerramento das antigas instalações na Rua Braancamp, Lisboa, adiantou Aguiar-Branco, frisando que a medida permite «uma economia de recursos», como refere a Lusa.
Segundo o ministro, que sublinhou o «cumprimento de uma promessa do Governo», existe a possibilidade de «no futuro» haver espaços para a mesma finalidade na Loja do Cidadão.
Aguiar-Branco afirmou esperar que a estrutura agora criada permita «recuperar tempo perdido» e reduzir o tempo para a prestação de informações pedidas pelos cidadãos.
O Balcão Único da Defesa está dividido por três secções: Antigos Combatentes, Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego e Dia da Defesa Nacional.
O serviço prevê, na primeira vertente, a prestação de informações sobre a atribuição de benefícios, entrega de requerimentos, contagem do tempo de serviço militar e informações específicas sobre apoios a deficientes militares.
Na segunda vertente, o objectivo é apoiar a procura de emprego de ex-militares em regime de voluntariado e contrato.
Quanto à terceira vertente, do Dia da Defesa Nacional, os cidadãos poderão naquele balcão obter as cédulas militares e pedir dispensas ou adiamentos.
O Balcão, inaugurado esta quarta-feira oficialmente pelo ministro da Defesa Nacional, entrou em funcionamento no início de janeiro. (Tvi24)
De acordo com ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, a adaptação das instalações do Palácio Bensaúde, Lisboa, teve um custo global de 230 mil euros, 25 por cento dos quais suportados pelo ministério, mas irá «permitir economias».
A abertura deste serviço implica o encerramento das antigas instalações na Rua Braancamp, Lisboa, adiantou Aguiar-Branco, frisando que a medida permite «uma economia de recursos», como refere a Lusa.
Segundo o ministro, que sublinhou o «cumprimento de uma promessa do Governo», existe a possibilidade de «no futuro» haver espaços para a mesma finalidade na Loja do Cidadão.
Aguiar-Branco afirmou esperar que a estrutura agora criada permita «recuperar tempo perdido» e reduzir o tempo para a prestação de informações pedidas pelos cidadãos.
O Balcão Único da Defesa está dividido por três secções: Antigos Combatentes, Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego e Dia da Defesa Nacional.
O serviço prevê, na primeira vertente, a prestação de informações sobre a atribuição de benefícios, entrega de requerimentos, contagem do tempo de serviço militar e informações específicas sobre apoios a deficientes militares.
Na segunda vertente, o objectivo é apoiar a procura de emprego de ex-militares em regime de voluntariado e contrato.
Quanto à terceira vertente, do Dia da Defesa Nacional, os cidadãos poderão naquele balcão obter as cédulas militares e pedir dispensas ou adiamentos.
O Balcão, inaugurado esta quarta-feira oficialmente pelo ministro da Defesa Nacional, entrou em funcionamento no início de janeiro. (Tvi24)
Força Aérea Portuguesa no exercício multinacional Tactical Leadership Programme
Neste exercício, a Força Aérea efectuará diversas missões multinacionais, em ambiente diurno e nocturno, que aumentarão a capacidade operacional através do F-16 e que serão facilitadoras de futuras missões operacionais.
Os objectivos do TLP são:
- Desenvolver as capacidades de liderança, expondo os participantes à complexidade da coordenação de missões tácticas com elevado número de aviões;
- Aumentar os conhecimentos dos participantes sobre os tipos de sistemas de armas e respectivas tácticas de outros países, conjugados com a doutrina OTAN em vigor;
- Reavaliar o treino e familiarização nos procedimentos de Aircraft Cross Servicing (ACS) das várias nações, aeronaves que participam no exercício e Host Nation Support.
- Exercitar a capacidade de projecção e sustentação do sistema de armas F-16
Portugal participa com cinco aeronaves F-16 e 39 militares. Participam também, indirectamente, outros meios portugueses para projecção e retracção do destacamento e do material necessário ao mesmo (aeronaves C-130 e C-295 e por via terrestre).
Esta é a primeira vez que Portugal participou no TLP desde que este transitou para Albacete. A última participação remonta ao ano de 2008 em Florennes, na Bélgica. (FAP)
Ministro da Defesa Nacional inaugura Balcão Único da Defesa
Durante a intervenção na cerimónia de inauguração do BUD, José Pedro Aguiar-Branco referiu que esta é uma iniciativa que já estava prevista no Programa do Governo e que vai permitir o “encurtamento das distâncias” entre os cidadãos e a instituição.
O Ministro da Defesa Nacional destacou também a criação de um novo sítio na internet (www.bud.defesa.pt) para permitir o acesso aos cidadãos que residam fora de Lisboa.
No final de uma visita às instalações, em declarações aos jornalistas, Aguiar-Branco referiu que o investimento total no BUD foi de 230 mil euros, 25 % do qual suportado pelo Ministério da Defesa Nacional. O Ministro relembrou, ainda, que esta concentração de serviços permitiu o encerramento das instalações na rua Braamcamp, o que representou uma grande poupança de “recursos financeiros”.
José Pedro Aguiar-Branco adiantou ainda que, “no futuro”, também as lojas do cidadão poderão conter balcões de serviços relacionados com a defesa. (Defesa.Pt)
Transbordo de armas químicas sírias pode passar pelos Açores
A Administração norte-americana solicitou às autoridades portuguesas a utilização de estruturas portuárias para a operação de transbordo das armas químicas recolhidas na Síria que estão a bordo de um barco dinamarquês para o navio norte-americano que dará início à sua destruição, apurou o PÚBLICO.
Tal operação foi solicitada no âmbito da Resolução 2118 adoptada por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada a 27 de Setembro, e teve a aprovação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW).
O PÚBLICO sabe que o porto português em causa é o do Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, nos Açores, que também serve de apoio à base aérea das Lajes. Em aberto está a possibilidade de ser no cais comercial ou no denominado "cais dos americanos", que é utilizado pelas forças militares norte-americanas para abastecer o seu efectivo militar nas Lajes. Sobre tudo isto, Lisboa manteve contactos com o governo regional liderado pelo socialista Vasco Cordeiro.
O presidente do governo regional dos Açores confirmou ao PÚBLICO ter sido “consultado” a propósito da utilização das instalações portuárias da Praia da Vitória. “Nestas questões de empenho nacional, a solidariedade para com o país é assumida pelos Açores”, acrescentou Vasco Cordeiro, antes de adiantar que estava a “acompanhar o processo”, uma vez que não há ainda “uma decisão tomada”. Os Açores estão essencialmente preocupados em garantir questões relacionadas com a segurança e a operacionalidade da matéria.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está também ao corrente da solicitação dos EUA. O PÚBLICO sabe que esta questão foi suscitada há já algum tempo a Portugal e seria a forma do nosso país, sem capacidade económica para outro tipo de apoios, participar activamente no cumprimento de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.
Do mesmo modo, o recurso aos Açores poria de novo em foco a importância das instalações das Lajes quando os Estados Unidos pretendem uma redução substancial dos seus efectivos. Contudo, o Governo português não tomou, ainda, uma decisão final. Estão a ser analisados diversos factores de ordem técnica, ambiental e de segurança para ponderar a exequibilidade da operação.
Embora não esteja tomada uma decisão, o PÚBLICO apurou que, para além dos Açores, Washington admite outra solução: o recurso a um porto italiano não especificado. Aliás, esta possibilidade tem vindo a ganhar peso nas últimas horas. As condições de mar picado no Atlântico não permitem assegurar que o destino seja o porto açoriano. Por isso, ganha maior probabilidade que o transbordo da carga seja feito no Mediterrâneo, num porto italiano.
Recorde-se que o Governo português, como membro da comunidade internacional, desde o início apoiou a missão conjunta da ONU e da OPCW de remoção, transporte e posterior destruição do material químico utilizado na Síria. Uma missão considerada essencial para a manutenção da paz e da segurança internacionais.
Riscos em avaliação
Em comunicado divulgado ao fim da tarde desta terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a petição norte-americana. "O Governo português, em articulação com o Governo regional dos Açores, e sempre norteado pela defesa dos interesses do país, efectuou consultas políticas internas e desenvolveu contactos exploratórios na hipótese de ser necessária uma instalação portuária nos Açores, formulando, designadamente, perguntas sobre factores de ordem técnica, ambiental e de segurança, de modo a avaliar a existência de eventuais riscos desta operação", destaca o texto.
A retirada dos materiais químicos encontrados na Síria fora agendada para decorrer até ao final do ano passado, mas o agravamento da guerra civil, problemas logísticos, atrasos no fornecimento dos equipamentos indispensáveis aos transporte e as más condições climatéricas atrasaram a operação. Recorda-se que o prazo até 31 de Dezembro de 2013 para a retirada dos principais componentes das armas químicas foi o primeiro passo do acordo negociado pelos Estados Unidos e Rússia e que mereceu o apoio do Conselho de Segurança da ONU, tendo em visto um calendário ambicioso: a retirada de todas as armas químicas de território sírito até meados do corrente ano.
Os materiais que poderão vir a ser objecto de transbordo nos Açores integram um primeiro lote que, de dois locais distintos da Síria, país onde foram localizados 12 armazéns, foi transportado para o porto de Latakia. Ali, técnicos da OPCW verificaram o material que, depois, foi carregado num navio comercial dinamarquês. Será este barco que transportará aquela carga até novo porto, onde se procederá a transferência para um navio norte-americano
Segundo o PÚBLICO apurou, a operação de transbordo decorre, como todo o trajecto desde a Síria, sob a supervisão dos técnicos da OPCW. E, em nenhum caso, está previsto o afundamento dos materiais, pois tal está expressamente proibido pelas convenções internacionais e seria impensável no âmbito de uma operação aprovada pela ONU.
Será a bordo do navio norte-americano que se procederá à dissolução de uma parte dos agentes químicos, de forma a ficarem inertes, num processo comparável ao da separação de componentes. Ainda no alto-mar existem possibilidades técnicas para a incineração dos resíduos que, finalmente, também podem ser encaminhados para unidades fabris especializadas na Rússia, Estados Unidos ou Alemanha.
O Bloco de Esquerda anunciou ter apresentado no Parlamento um requerimento para ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros. (Público)
Tal operação foi solicitada no âmbito da Resolução 2118 adoptada por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada a 27 de Setembro, e teve a aprovação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW).
O PÚBLICO sabe que o porto português em causa é o do Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, nos Açores, que também serve de apoio à base aérea das Lajes. Em aberto está a possibilidade de ser no cais comercial ou no denominado "cais dos americanos", que é utilizado pelas forças militares norte-americanas para abastecer o seu efectivo militar nas Lajes. Sobre tudo isto, Lisboa manteve contactos com o governo regional liderado pelo socialista Vasco Cordeiro.
O presidente do governo regional dos Açores confirmou ao PÚBLICO ter sido “consultado” a propósito da utilização das instalações portuárias da Praia da Vitória. “Nestas questões de empenho nacional, a solidariedade para com o país é assumida pelos Açores”, acrescentou Vasco Cordeiro, antes de adiantar que estava a “acompanhar o processo”, uma vez que não há ainda “uma decisão tomada”. Os Açores estão essencialmente preocupados em garantir questões relacionadas com a segurança e a operacionalidade da matéria.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está também ao corrente da solicitação dos EUA. O PÚBLICO sabe que esta questão foi suscitada há já algum tempo a Portugal e seria a forma do nosso país, sem capacidade económica para outro tipo de apoios, participar activamente no cumprimento de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.
Do mesmo modo, o recurso aos Açores poria de novo em foco a importância das instalações das Lajes quando os Estados Unidos pretendem uma redução substancial dos seus efectivos. Contudo, o Governo português não tomou, ainda, uma decisão final. Estão a ser analisados diversos factores de ordem técnica, ambiental e de segurança para ponderar a exequibilidade da operação.
Embora não esteja tomada uma decisão, o PÚBLICO apurou que, para além dos Açores, Washington admite outra solução: o recurso a um porto italiano não especificado. Aliás, esta possibilidade tem vindo a ganhar peso nas últimas horas. As condições de mar picado no Atlântico não permitem assegurar que o destino seja o porto açoriano. Por isso, ganha maior probabilidade que o transbordo da carga seja feito no Mediterrâneo, num porto italiano.
Recorde-se que o Governo português, como membro da comunidade internacional, desde o início apoiou a missão conjunta da ONU e da OPCW de remoção, transporte e posterior destruição do material químico utilizado na Síria. Uma missão considerada essencial para a manutenção da paz e da segurança internacionais.
Riscos em avaliação
Em comunicado divulgado ao fim da tarde desta terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a petição norte-americana. "O Governo português, em articulação com o Governo regional dos Açores, e sempre norteado pela defesa dos interesses do país, efectuou consultas políticas internas e desenvolveu contactos exploratórios na hipótese de ser necessária uma instalação portuária nos Açores, formulando, designadamente, perguntas sobre factores de ordem técnica, ambiental e de segurança, de modo a avaliar a existência de eventuais riscos desta operação", destaca o texto.
A retirada dos materiais químicos encontrados na Síria fora agendada para decorrer até ao final do ano passado, mas o agravamento da guerra civil, problemas logísticos, atrasos no fornecimento dos equipamentos indispensáveis aos transporte e as más condições climatéricas atrasaram a operação. Recorda-se que o prazo até 31 de Dezembro de 2013 para a retirada dos principais componentes das armas químicas foi o primeiro passo do acordo negociado pelos Estados Unidos e Rússia e que mereceu o apoio do Conselho de Segurança da ONU, tendo em visto um calendário ambicioso: a retirada de todas as armas químicas de território sírito até meados do corrente ano.
Os materiais que poderão vir a ser objecto de transbordo nos Açores integram um primeiro lote que, de dois locais distintos da Síria, país onde foram localizados 12 armazéns, foi transportado para o porto de Latakia. Ali, técnicos da OPCW verificaram o material que, depois, foi carregado num navio comercial dinamarquês. Será este barco que transportará aquela carga até novo porto, onde se procederá a transferência para um navio norte-americano
Segundo o PÚBLICO apurou, a operação de transbordo decorre, como todo o trajecto desde a Síria, sob a supervisão dos técnicos da OPCW. E, em nenhum caso, está previsto o afundamento dos materiais, pois tal está expressamente proibido pelas convenções internacionais e seria impensável no âmbito de uma operação aprovada pela ONU.
Será a bordo do navio norte-americano que se procederá à dissolução de uma parte dos agentes químicos, de forma a ficarem inertes, num processo comparável ao da separação de componentes. Ainda no alto-mar existem possibilidades técnicas para a incineração dos resíduos que, finalmente, também podem ser encaminhados para unidades fabris especializadas na Rússia, Estados Unidos ou Alemanha.
O Bloco de Esquerda anunciou ter apresentado no Parlamento um requerimento para ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros. (Público)
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