O hospital militar da Estrela, em Lisboa, encerrou esta terça-feira em definitivo, após 177 anos a funcionar no local ao serviço do Exército, confirmou fonte oficial ao DN.
Termina assim o longo processo de criação do Hospital único das Forças Armadas (HFAR), discutido nas últimas décadas e que só acelerou em definitivo a partir de 2009, com a implementação dos Serviços de Utilização Comum (eliminando a duplicação de especialidades pelos hospitais de cada ramo).
A Estrela foi o último dos quatro hospitais militares (dois do Exército, um da Armada e outro da Força Aérea) a fechar, com a recém-concluída transferência dos serviços de Medicina Interna e de Psiquiatria (leia-se internamentos).
Dadas as lacunas do HFAR nessas duas áreas, foi necessário fazer protocolos com entidades externas.No caso da Medicina, com o Hospital da Cruz Vermelha (tutelada pelo Ministério da Defesa), para receber utentes quando o Lumiar não tiver camas disponíveis.
Quanto à Psiquiatria, o acordo foi celebrado com a Clínica de São José (em Telheiras, dirigida pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus) e vigorará enquanto não houver instalações e condições para internar esses utentes no HFAR, adiantou outra das fontes ouvidas pelo DN.
O HFAR foi instalado no Lumiar, onde funcionava o hospital da Força Aérea. O local está ser objecto de obras de reestruturação e alargamento para acolher as restantes estruturas da Saúde Militar (como a escola e os centros de medicina preventiva, aeronáutica e hiperbárica). (DN)
31 de dezembro de 2013
28 de dezembro de 2013
NATAL PORTUGUÊS NO KOSOVO
A tradicional Ceia de Natal realizou-se no refeitório do campo e estiveram presentes os militares portugueses e húngaros e funcionários civis, recriando um ambiente extremamente familiar e acolhedor. Foi servida a ementa tradicional dos dois países, o bacalhau, do lado português, e o repolho recheado, do lado húngaro.
Antes do início da ceia, o comandante do KTM, Tenente Coronel (TCor) Fernando Gonçalves e o National Contingent Commander (NCC) Húngaro, TCor Attila Kovács, formularam votos de Boas Festas a todos os militares e às respectivas famílias. Num ato de grande consideração e apreço pelo KTM, o COMKFOR, MGen Farina, também quis marcar presença na Ceia de Natal, tendo-se dirigido às tropas com palavras de apreço e incentivo pelo trabalho desenvolvido até ao momento, desejando um Feliz Natal a todos.
Figura emblemática da época, o Pai Natal também visitou o Kosovo e, após a Ceia de Natal, procedeu à distribuição de prendas por todos os militares e civis da KTM.
No dia 25 de Dezembro, foi celebrada na capela do Camp Slim Lines, com a participação dos dois contingentes, bem como com a participação de portugueses civis que actualmente trabalham no Kosovo. A missa foi celebrada pelos dois capelães, o Major Manuel Silva (PRT) e o Tenente Dudás Ferenc (HUN), em português, húngaro e inglês.(EMGFA)
24 de dezembro de 2013
Marinha "perde" seguro do novo Patrulha Oceânico
Com a extinção dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), a Marinha perdeu a garantia de um ano do segundo Navio Patrulha Oceânico, que lhe foi entregue há dias.
O contrato de construção previa que durante um ano os ENVC prestassem assistência técnica e corrigissem os erros que surgissem. Agora, isso desaparece e a Marinha não sabe como vai fazer e muito menos tenciona pagar mais algum euro que seja, remetendo o assunto para o Ministério da Defesa, apurou o SOL.
O primeiro Navio Patrulha Oceânico (NPO) já completou um ano de garantia e durante esse período teve que deslocar-se duas vezes a Viana do Castelo para arranjos.
Segundo documentos do júri do concurso de sub-concessão dos ENVC, a que o SOL teve acesso, esta questão foi colocada pelos concorrentes e a resposta foi de que este contrato relativo à garantia do NPO «não integra o objecto de concessão».
O Ministério da Defesa não quis prestar esclarecimentos ao SOL sobre este assunto.(Sol)
O contrato de construção previa que durante um ano os ENVC prestassem assistência técnica e corrigissem os erros que surgissem. Agora, isso desaparece e a Marinha não sabe como vai fazer e muito menos tenciona pagar mais algum euro que seja, remetendo o assunto para o Ministério da Defesa, apurou o SOL.
O primeiro Navio Patrulha Oceânico (NPO) já completou um ano de garantia e durante esse período teve que deslocar-se duas vezes a Viana do Castelo para arranjos.
Segundo documentos do júri do concurso de sub-concessão dos ENVC, a que o SOL teve acesso, esta questão foi colocada pelos concorrentes e a resposta foi de que este contrato relativo à garantia do NPO «não integra o objecto de concessão».
O Ministério da Defesa não quis prestar esclarecimentos ao SOL sobre este assunto.(Sol)
Ministro da Defesa Nacional visitou os Militares Portugueses no Kosovo
"Não é só a competência profissional do soldado português que é sempre reconhecida, mas também a sua dimensão humana, que faz com que, em qualquer teatro de operações, seja um exemplo na relação que tem com as populações locais - um factor de valor acrescentado", afirmou José Pedro Aguiar-Branco perante os militares portugueses em Pristina.
"Ao sentido de serviço, de patriotismo, ao sentido de dar à causa pela qual lutamos, junta-se essa dimensão pessoal que é sempre um motivo distintivo e de grande orgulho. Fiz questão de vir aqui dar esse abraço pessoal, nesse sentido de camaradagem, e desejar que passem umas santas festas", desejou o Ministro da Defesa Nacional.
Nesta visita José Pedro Aguiar-Branco teve ainda encontros com a Presidente do Kosovo, Atifete Jahjaga, com o ministro das Forças de Segurança kosovar, Agim Ceku, e com o comandante da KFOR, o major-general italiano Salvatore Farina, já no "Campo Film City".
"Há uma evolução positiva no que diz respeito a toda a normalização de toda a situação do ponto de vista político e social desde a última vez que cá estive, há dois anos, e os resultados das eleições (autárquicas) recentes dão sinais de que se vai no bom caminho. É provável que a evolução da presença da KFOR vá acompanhando e que haja, paulatinamente, uma retracção do número de militares aqui no Kosovo", adiantou o Ministro da Defesa Nacional. (Defesa)
22 de dezembro de 2013
NRP Figueira da Foz baptizado no Alfeite
Acompanhada do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, Berta Cabral proferiu palavras da praxe – “Baptizo este navio com o nome de ‘Figueira da Foz’ e desejo à guarnição as maiores felicidades. Faço votos para que navegue sempre em águas safas, servindo a Marinha e Portugal, e que regresse sempre em segurança à sua base” – antes de proceder ao tradicional lançamento da garrafa.
Na visita a bordo que se seguiu, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional assinou o Livro de Honra na Camarinha do Comandante, o Capitão-tenente Ricardo Manuel Correia Guerreiro.
“Este novo sentinela é um grande reforço para a Marinha e para as Forças Armadas e uma prova da modernização que se pretende, através de investimentos correctos e necessários. Espero que este navio-patrulha oceânico dê um grande contributo para a defesa, a segurança, a investigação e o desenvolvimento do extenso mar português e das águas a nós confiadas”, escreveu Berta Cabral na sua mensagem à guarnição do NRP Figueira da Foz, constituída por 38 militares.
O novo navio-patrulha oceânico da classe Viana do Castelo – à semelhança do NRP Viana do Castelo, entregue à Marinha em 2010 –, está vocacionado sobretudo para a busca e salvamento no mar, a fiscalização da pesca, a prevenção e combate à poluição marinha e o controlo da navegação, em particular no que se refere aos esquemas de separação de tráfego, da prevenção e combate a actividades ilegais, como o narcotráfico, a imigração ilegal e o tráfico de armas, missões que serão cumpridas em colaboração e apoio a outras autoridades nacionais. (Defesa)
21 de dezembro de 2013
Centenário da Aviação Militar: logótipo vencedor
Cumprindo os requisitos enunciados no regulamento, o logótipo apresentado por Rafael Filipe Fernandes, de Mirandela, venceu este concurso, tendo a sua concepção sido inspirada na leveza e movimento das aeronaves que desde 1914 fazem parte da história da Aviação Militar.
A Força Aérea Portuguesa agradece a todos os participantes, os quais irão receber uma lembrança aeronáutica. (FAP)
20 de dezembro de 2013
19 de dezembro de 2013
Europa a duas velocidades na defesa
É o primeiro ponto da agenda e o tema que dá nome à cimeira que hoje arranca em Bruxelas. Mas os sinais que foram chegando ao longo dos últimos meses por toda a Europa fazem antever que a defesa se venha a tornar no assunto mais secundário deste encontro de dois dias entre os líderes europeus.
Exemplo disso foi o debate parlamentar preparatório com o primeiro-ministro, ontem realizado em Lisboa, deste Conselho Europeu. Do total de 90 minutos foram poucos os momentos em que se discutiu a política comum de segurança e defesa – de que pouco mais resultou do que uma declaração genérica de Pedro Passos Coelho sobre a intenção de nos “próximos sete a dez anos” se avançar na Europa num “percurso mais intenso de aproveitamento de complementaridade dos recursos, nos dispositivos de segurança e defesa, mas também no desenvolvimento de indústrias de segurança e defesa”.
O debate em S. Bento não espelhava assim as “expectativas altas” assumidas por alguns em relação ao conselho.
Mas já indiciava a percepção de Henrique Castanheira de que “talvez ainda seja cedo” para esperar “resultados práticos” da cimeira. O director do Serviço de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional assumia ainda assim como importante o facto de haver debate sobre o tema num conselho, antecipando a abertura de “janela de oportunidades” para que se afinem decisões para o futuro. “O processo de negociação arranca a partir deste conselho”, assegura.
O apoio às indústrias da defesa será um dos temas-chave da reunião. Afinal, como disse o deputado socialista Miranda Calha – que participou em Novembro numa reunião de membros das comissões parlamentares nacionais de Defesa com membros do Parlamento – e apesar dos cortes orçamentais no sector por toda a Europa, “a indústria da defesa também é economia”. A própria alta-representante Catherine Ashton o reconheceu no relatório preparatório do conselho ao escrever que esta indústria é uma “inestimável parte da economia europeia”. Em 2011 tinha “gerado receitas de 172 mil milhões de euros, 734 mil empregos directos e investido 16 mil milhões em investigação e desenvolvimento”. Daí a sua proposta de “reconhecer o papel das pequenas e médias empresas (PME) na cadeia de produção na defesa e fortalecer o apoio às PME”.
Essa é precisamente uma das bandeiras que Portugal leva à cimeira. “A criação de uma indústria de defesa europeia que privilegie os pequenos países que têm capacidades”, resume Henrique Castanheira. E que implicaria, por exemplo, o financiamento europeu ao nível de I&D e até mesmo o “co-financiamento pelas instituições da União Europeia” no reequipamento militar de Estados-membros. Uma proposta defendida por Portugal, Espanha e Itália numa carta enviada a Ashton em meados deste ano.
Mas a discussão sobre defesa europeia é feita num momento em que as principais potências da União verbalizam cada vez mais uma política de duas velocidades para o sector e que os países mais pequenos devem ter em conta. Segundo Miranda Calha, o Estado francês tem sido o grande advogado da criação de “uma espécie de eurogrupo” para o sector que seria liderado pela França, Inglaterra e Alemanha.
Na prática, essa primeira divisão militar europeia já é visível no terreno. E os responsáveis europeus vão aprofundando essa linha. No seu relatório, Ashton confirma-o ao defender o “explorar o uso do artigo 44 do Tratado de Lisboa” que já admite que o conselho confie a execução de uma missão militar/civil no exterior “a um grupo de Estados-membros que disponham de capacidades para tal missão”, “a fim de assegurar a manutenção da paz, a prevenção de conflitos e o reforço da segurança internacional”.
E até mesmo o ministro português de Defesa o admite. Na carta conjunta enviada a Ashton, é proposto que se pondere a “possibilidade de o conselho confiar uma missão particular a um grupo de Estados-membros, caso a situação num determinado momento sugira que essa possa ser a melhor solução para resolver uma crise em particular”.
Exemplo disso foi o debate parlamentar preparatório com o primeiro-ministro, ontem realizado em Lisboa, deste Conselho Europeu. Do total de 90 minutos foram poucos os momentos em que se discutiu a política comum de segurança e defesa – de que pouco mais resultou do que uma declaração genérica de Pedro Passos Coelho sobre a intenção de nos “próximos sete a dez anos” se avançar na Europa num “percurso mais intenso de aproveitamento de complementaridade dos recursos, nos dispositivos de segurança e defesa, mas também no desenvolvimento de indústrias de segurança e defesa”.
O debate em S. Bento não espelhava assim as “expectativas altas” assumidas por alguns em relação ao conselho.
Mas já indiciava a percepção de Henrique Castanheira de que “talvez ainda seja cedo” para esperar “resultados práticos” da cimeira. O director do Serviço de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional assumia ainda assim como importante o facto de haver debate sobre o tema num conselho, antecipando a abertura de “janela de oportunidades” para que se afinem decisões para o futuro. “O processo de negociação arranca a partir deste conselho”, assegura.
O apoio às indústrias da defesa será um dos temas-chave da reunião. Afinal, como disse o deputado socialista Miranda Calha – que participou em Novembro numa reunião de membros das comissões parlamentares nacionais de Defesa com membros do Parlamento – e apesar dos cortes orçamentais no sector por toda a Europa, “a indústria da defesa também é economia”. A própria alta-representante Catherine Ashton o reconheceu no relatório preparatório do conselho ao escrever que esta indústria é uma “inestimável parte da economia europeia”. Em 2011 tinha “gerado receitas de 172 mil milhões de euros, 734 mil empregos directos e investido 16 mil milhões em investigação e desenvolvimento”. Daí a sua proposta de “reconhecer o papel das pequenas e médias empresas (PME) na cadeia de produção na defesa e fortalecer o apoio às PME”.
Essa é precisamente uma das bandeiras que Portugal leva à cimeira. “A criação de uma indústria de defesa europeia que privilegie os pequenos países que têm capacidades”, resume Henrique Castanheira. E que implicaria, por exemplo, o financiamento europeu ao nível de I&D e até mesmo o “co-financiamento pelas instituições da União Europeia” no reequipamento militar de Estados-membros. Uma proposta defendida por Portugal, Espanha e Itália numa carta enviada a Ashton em meados deste ano.
Mas a discussão sobre defesa europeia é feita num momento em que as principais potências da União verbalizam cada vez mais uma política de duas velocidades para o sector e que os países mais pequenos devem ter em conta. Segundo Miranda Calha, o Estado francês tem sido o grande advogado da criação de “uma espécie de eurogrupo” para o sector que seria liderado pela França, Inglaterra e Alemanha.
Na prática, essa primeira divisão militar europeia já é visível no terreno. E os responsáveis europeus vão aprofundando essa linha. No seu relatório, Ashton confirma-o ao defender o “explorar o uso do artigo 44 do Tratado de Lisboa” que já admite que o conselho confie a execução de uma missão militar/civil no exterior “a um grupo de Estados-membros que disponham de capacidades para tal missão”, “a fim de assegurar a manutenção da paz, a prevenção de conflitos e o reforço da segurança internacional”.
E até mesmo o ministro português de Defesa o admite. Na carta conjunta enviada a Ashton, é proposto que se pondere a “possibilidade de o conselho confiar uma missão particular a um grupo de Estados-membros, caso a situação num determinado momento sugira que essa possa ser a melhor solução para resolver uma crise em particular”.
18 de dezembro de 2013
MUSEU DE MARINHA DISTINGUIDO COM O PRÉMIO “MELHOR CATÁLOGO” 2013
O Museu de Marinha comemora este ano o seu 150º aniversário e tem como missão a salvaguarda e divulgação do passado marítimo português, nas mais variadas actividades humanas ligadas ao mar.
A APOM tem por principal finalidade agrupar os profissionais de museologia ou instituições equiparadas a museus segundo os critérios estabelecidos pelo International Council of Museums (ICOM), no seu Estatuto.
É também seu objectivo promover o conhecimento da Museologia e dos domínios científicos e técnicos, bem como realçar a importância do papel desempenhado pelos museus e pela profissão museológica em cada comunidade e entre povos e culturas.
Neste contexto, a APOM instituiu anualmente um conjunto de prémios com o objectivo de incentivar e premiar a imaginação e a criatividade dos museólogos portugueses e o seu contributo na melhoria da qualidade dos museus em Portugal, sendo também uma forma de dar visibilidade ao que de melhor se faz no âmbito da museologia. (Marinha)
A APOM tem por principal finalidade agrupar os profissionais de museologia ou instituições equiparadas a museus segundo os critérios estabelecidos pelo International Council of Museums (ICOM), no seu Estatuto.
É também seu objectivo promover o conhecimento da Museologia e dos domínios científicos e técnicos, bem como realçar a importância do papel desempenhado pelos museus e pela profissão museológica em cada comunidade e entre povos e culturas.
Neste contexto, a APOM instituiu anualmente um conjunto de prémios com o objectivo de incentivar e premiar a imaginação e a criatividade dos museólogos portugueses e o seu contributo na melhoria da qualidade dos museus em Portugal, sendo também uma forma de dar visibilidade ao que de melhor se faz no âmbito da museologia. (Marinha)
16 de dezembro de 2013
22º Aniversário do NRP Hidra
A 16 de Dezembro de 1991, o NRP HIDRA foi aumentado ao efectivo da Marinha.
15 de dezembro de 2013
"Os Panchos" 50 Anos
Foram vários os antigos elementos da Esquadra de Instrução Básica de Pilotagem Nº2, “Os Panchos”, que se reuniram e tiveram a oportunidade de recordar e partilhar tempos em que o T-37 servia de “formação para pilotos militares portugueses” e ao mesmo tempo era visto como um inesgotável instrumento de divulgação a nível Nacional e Internacional.
Na parede do edifício onde já tinha sido perpetuada a presença dos “Panchos” foi inaugurada uma nova placa, com o intuito de marcar simbolicamente os 50 anos da Esquadra.
Por fim, no Monumento de Homenagem aos Mortos, foi ainda prestada uma homenagem aos antigos pilotos que morreram ao serviço da Força Aérea, pilotando a aeronave T-37.
A Força Aérea mantém exposto ao público, no Museu do Ar em Sintra, um destes aviões na sua pintura original.(FAP)
"Prémio Museu Português 2013" para o Museu do Ar
O Museu do Ar em Sintra, foi distinguido este ano com o “Prémio Melhor Museu Português 2013” atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM).
Foi no Museu das Comunicações, em Lisboa, que a lista de premiados, com 24 categorias, foi esta sexta-feira anunciada, sob a presença da direcção da APOM e de representantes das entidades nomeadas e galardoadas.
O presidente da APOM, João Neto, justificou a escolha “pelo projecto da responsabilidade da Força Aérea, que não se limitou a contar a História da Aviação, mas também a História do país”.
O Museu do Ar, conta com uma nova área expositiva desde 2011 e possui ainda um pólo em Alverca aberto ao público desde 1971 e outro polo em Ovar no Aeródromo de Manobra Nº1.(FAP)
Foi no Museu das Comunicações, em Lisboa, que a lista de premiados, com 24 categorias, foi esta sexta-feira anunciada, sob a presença da direcção da APOM e de representantes das entidades nomeadas e galardoadas.
O presidente da APOM, João Neto, justificou a escolha “pelo projecto da responsabilidade da Força Aérea, que não se limitou a contar a História da Aviação, mas também a História do país”.
O Museu do Ar, conta com uma nova área expositiva desde 2011 e possui ainda um pólo em Alverca aberto ao público desde 1971 e outro polo em Ovar no Aeródromo de Manobra Nº1.(FAP)
Seminário Internacional "Security Challenges in the Sahel"
No âmbito das actividades da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Universidade do Minho organizaram, esta sexta-feira, o Seminário Internacional "Security Challenges in the Sahel".
O Seminário Internacional decorreu na Universidade do Minho, em Braga, e a sessão inaugural, que foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, contou ainda com a presença do Reitor da Universidade do Minho, do Diretor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, do Director do IDN e do Director da DGPDN.
José Pedro Aguiar-Branco na sua intervenção destacou a importância desta iniciativa e o efeito da mesma "possibilitar uma melhor compreensão da importância geostratégica da região do Sahel para a segurança da Europa".
O Ministro da Defesa Nacional realçou ainda que "a segurança e defesa de Portugal, como ficou espelhado no Conceito Estratégico que recentemente foi aprovado, não se esgota dentro das suas fronteiras."(Defesa)
O Seminário Internacional decorreu na Universidade do Minho, em Braga, e a sessão inaugural, que foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, contou ainda com a presença do Reitor da Universidade do Minho, do Diretor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, do Director do IDN e do Director da DGPDN.
José Pedro Aguiar-Branco na sua intervenção destacou a importância desta iniciativa e o efeito da mesma "possibilitar uma melhor compreensão da importância geostratégica da região do Sahel para a segurança da Europa".
O Ministro da Defesa Nacional realçou ainda que "a segurança e defesa de Portugal, como ficou espelhado no Conceito Estratégico que recentemente foi aprovado, não se esgota dentro das suas fronteiras."(Defesa)
13 de dezembro de 2013
O IDN deverá ser uma “referência do nosso pensamento estratégico”
O Instituto da Defesa Nacional (IDN) deve manter-se como “uma referência do nosso pensamento estratégico, na área da defesa” e uma “plataforma nuclear da relação entre as instituições”, afirmou o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco.
Durante a cerimónia de tomada de posse do general Vítor Rodrigues Viana, como director do IDN, José Pedro Aguiar-Branco destacou o contributo deste organismo para a “acção política no âmbito da defesa nacional”, através da elaboração do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e da Reforma 2020, entre outros.
O Ministro da Defesa Nacional assinalou também o papel do IDN na “interacção privilegiada entre as sociedades e as estruturas militares”, que tem sido de “excelência”, e o contributo que tem dado para a formação de “uma consciência de cidadania”.(Defesa)
Durante a cerimónia de tomada de posse do general Vítor Rodrigues Viana, como director do IDN, José Pedro Aguiar-Branco destacou o contributo deste organismo para a “acção política no âmbito da defesa nacional”, através da elaboração do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e da Reforma 2020, entre outros.
O Ministro da Defesa Nacional assinalou também o papel do IDN na “interacção privilegiada entre as sociedades e as estruturas militares”, que tem sido de “excelência”, e o contributo que tem dado para a formação de “uma consciência de cidadania”.(Defesa)
Baixo Alentejo recebe exercício dos Comandos
Ao longo dos quatro dias os militares vão passar pelos concelhos de Beja, Barrancos, Moura e Serpa, além dos municípios de Mourão e Reguengos de Monsaraz, ambos no distrito de Beja.
Entre as actividades programadas, destaque para o exercício na zona da barragem do Alqueva, em que cerca de 30 comandos irão realizar deslocamentos apeados fora dos itinerários, movimentos de barcos pneumáticos na bacia da albufeira e movimentos esporádicos de viaturas pelos itinerários principais.( Correio Alentejo)
12 de dezembro de 2013
VIATURAS PANDUR 8X8 NO TEATRO DE OPERAÇÕES DO KOSOVO
A partir daquela data, as viaturas dos tipos VBR PANDUR ICV (Transporte de Pessoal) VBR PANDUR RV (Viatura oficinal de recuperação), projectadas para reforçar a capacidade operacional da força, estarão disponíveis para operações.
O 2BI/BrigInt em missão na KTM/KFOR utilizou pela primeira vez as VBR PANDUR II 8x8 na condução das suas operações, aumentando assim os seus níveis de protecção e a sua capacidade operacional para a condução de uma gama diversificada de tarefas e missões.(Exército)
Iniciativa 5+5 reuniu em Guimarães
A reunião decorreu esta manhã, seguindo-se da assinatura de uma “Declaração Ministerial Conjunta” e de uma conferência de imprensa onde estiveram presentes o Ministro da Defesa Português e o Ministro da Defesa Espanhol. O primeiro cessa funções na presidência do grupo e o segundo dá início ao seu mandato de um ano.
Com o objectivo de promover a cooperação entre os países ribeirinhos do Mediterrâneo Ocidental a iniciativa 5+5 Defesa é composta pelos cinco países do sul da Europa (França, Itália, Malta, Portugal e Espanha) e pelos cinco países do norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).(Defesa)
Com o objectivo de promover a cooperação entre os países ribeirinhos do Mediterrâneo Ocidental a iniciativa 5+5 Defesa é composta pelos cinco países do sul da Europa (França, Itália, Malta, Portugal e Espanha) e pelos cinco países do norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).(Defesa)
10 de dezembro de 2013
TROPAS PORTUGUESAS VISITAM DEH-E-SABZ
O Senior Advisor, Coronel Francisco Rijo e mais cinco elementos da Military Advisor Team (MAT) realizaram, no dia 03 de Dezembro de 2013, uma visita à Forward Operating Base (FOB) de DEH-E-SABZ, a convite do Comandante da Kabul Capital Divison (KCD), Major-General Qadam Shah.
A visita iniciou-se com as honras protocolares à chegada do Comandante da KCD e mensagem aos militares do kandak (batalhão) ali aquartelados. De seguida, teve lugar um briefing pelo comandante de Kandak sobre a situação administrativa e logística da unidade e situação operacional na área de responsabilidade da FOB. Após o briefing foi possível assistir a duas instruções, a primeira relativa à escola de guarnição de carros de combate, por se tratar de um Kandak blindado (Grupo de CC) e a segunda sobre a utilização dos rádios existentes na FOB.
O programa da visita durante o período da manhã finalizou com um almoço de trabalho entre os oficiais do kandak e os advisors da MAT, que tiveram oportunidade de experimentar pela primeira vez a comida tradicional afegã.
Após o almoço teve lugar uma reunião para de briefing da visita, no final da qual o Comandante da KCD transmitiu ao comando e EM do kandak as suas orientações e ordens. (EMGFA)
A visita iniciou-se com as honras protocolares à chegada do Comandante da KCD e mensagem aos militares do kandak (batalhão) ali aquartelados. De seguida, teve lugar um briefing pelo comandante de Kandak sobre a situação administrativa e logística da unidade e situação operacional na área de responsabilidade da FOB. Após o briefing foi possível assistir a duas instruções, a primeira relativa à escola de guarnição de carros de combate, por se tratar de um Kandak blindado (Grupo de CC) e a segunda sobre a utilização dos rádios existentes na FOB.
O programa da visita durante o período da manhã finalizou com um almoço de trabalho entre os oficiais do kandak e os advisors da MAT, que tiveram oportunidade de experimentar pela primeira vez a comida tradicional afegã.
Após o almoço teve lugar uma reunião para de briefing da visita, no final da qual o Comandante da KCD transmitiu ao comando e EM do kandak as suas orientações e ordens. (EMGFA)
Venda de F16 é uma "alavanca" para oportunidades nas indústrias de Defesa
O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que a venda de 12 aeronaves F-16 à Roménia é uma "primeira alavanca" para "novas oportunidades" entre os dois países, que têm um "interesse comum" no crescimento das indústrias de Defesa.
"O programa dos F-16 é mais do que a venda das aeronaves. Temos interesse em que seja uma alavanca para outros projectos entre Portugal e a Roménia nesta área", afirmou o Ministro da Defesa Nacional, durante uma visita oficial à Roménia, onde esteve reunido com o seu homólogo romeno, Mircea Dusa, em Bucareste.
Em declarações à comunicação social no final do encontro, os dois ministros referiram que existem "objectivos comuns" entre os países para o Conselho Europeu que terá lugar dos próximos dias 19 e 20, no contexto de "restrições orçamentais" que atingem os dois países.
"Sabemos que é preciso redimensionar as capacidades militares face às restrições de orçamento", disse o ministro romeno, na declaração à imprensa.
Aguiar-Branco, por sua vez, anunciou o "reactivar da comissão conjunta" Portugal/Roménia para a cooperação na área da Defesa, que será alargada ao tema das "indústrias e tecnologias", e adiantou que há "projectos concretos" que estão a ser "identificados".
"Isso ajuda as pequenas e médias empresas, a economia, o crescimento do emprego nos dois países", frisou Aguiar-Branco.
O ministro romeno convidou ainda o Ministro da Defesa Nacional português a regressar à Roménia em 2014, para um encontro com os ministros da Defesa dos países da NATO, quando passam 10 anos sobre a adesão da Roménia à Aliança Atlântica, apoiada por Portugal.(Defesa)
"O programa dos F-16 é mais do que a venda das aeronaves. Temos interesse em que seja uma alavanca para outros projectos entre Portugal e a Roménia nesta área", afirmou o Ministro da Defesa Nacional, durante uma visita oficial à Roménia, onde esteve reunido com o seu homólogo romeno, Mircea Dusa, em Bucareste.
Em declarações à comunicação social no final do encontro, os dois ministros referiram que existem "objectivos comuns" entre os países para o Conselho Europeu que terá lugar dos próximos dias 19 e 20, no contexto de "restrições orçamentais" que atingem os dois países.
"Sabemos que é preciso redimensionar as capacidades militares face às restrições de orçamento", disse o ministro romeno, na declaração à imprensa.
Aguiar-Branco, por sua vez, anunciou o "reactivar da comissão conjunta" Portugal/Roménia para a cooperação na área da Defesa, que será alargada ao tema das "indústrias e tecnologias", e adiantou que há "projectos concretos" que estão a ser "identificados".
"Isso ajuda as pequenas e médias empresas, a economia, o crescimento do emprego nos dois países", frisou Aguiar-Branco.
O ministro romeno convidou ainda o Ministro da Defesa Nacional português a regressar à Roménia em 2014, para um encontro com os ministros da Defesa dos países da NATO, quando passam 10 anos sobre a adesão da Roménia à Aliança Atlântica, apoiada por Portugal.(Defesa)
9 de dezembro de 2013
DISCURSO DE APRESENTAÇÃO À MARINHA DO ALMIRANTE CEMA Macieira Fragoso
Distintos convidados,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.
Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.
Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.
Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.
À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.
Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.
Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.
Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.
Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.
As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa acção profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.
Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.
Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.
É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.
Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.
Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.
Por força das circunstâncias, reestruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.
Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efectivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.
Pretendo, assim, levar a cabo uma reestruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.
Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.
A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio directo aos navios.
Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.
Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,
A continuada exiguidade de recursos financeiros para afectar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de actividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.
A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa actividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efectuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de acção consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.
Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respectiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.
Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.
Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.
Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.
Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.
Entretanto, os processos evoluíram e as actividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.
De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.
Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na acção, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.
Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.
Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.
Marinheiros,
Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.
“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.
Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.
Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.
Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.
À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.
Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.
Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.
Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.
Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.
As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa acção profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.
Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.
Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.
É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.
Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.
Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.
Por força das circunstâncias, reestruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.
Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efectivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.
Pretendo, assim, levar a cabo uma reestruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.
Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.
A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio directo aos navios.
Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.
Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,
A continuada exiguidade de recursos financeiros para afectar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de actividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.
A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa actividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efectuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de acção consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.
Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respectiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.
Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.
Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.
Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.
Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.
Entretanto, os processos evoluíram e as actividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.
De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.
Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na acção, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.
Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.
Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.
Marinheiros,
Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.
“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal
Tomou posse o Chefe do Estado-Maior da Armada
No final da cerimónia de tomada de posse, em declarações à imprensa, o Almirante Luís Macieira Fragoso agradeceu a confiança que o Governo e o Presidente da República lhe depositaram e afirmou esperar que a Marinha continue a proteger os interesses de Portugal no mar.
Após esta cerimónia, realizar-se-á na Casa da Balança, nas Instalações Centrais de Marinha, a cerimónia de apresentação do novo Chefe do Estado-Maior da Armada à Marinha, onde o Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso proferirá uma alocução.(Defesa)
8 de dezembro de 2013
Força Aérea próxima do limite com saída de pilotos
A capacidade operacional da Força Aérea está próxima do limite com a saída de pilotos para a aviação comercial, onde os salários são mais atractivos, alertou o chefe do Estado-Maior do ramo, José Pinheiro.
Em declarações à Agência Lusa, o general José Pinheiro manifestou «grande, grande preocupação» com a saída de pilotos para o sector privado, sobretudo para a aviação comercial portuguesa e recentemente para mercados internacionais.
«Há um limite a partir do qual a nossa capacidade operacional está em causa», frisou.
Questionado sobre se esse limite está a ser atingido, José Pinheiro afirmou: «estamos em risco de atingir esse limite».
Sem avançar números totais, José Pinheiro adiantou que nos «últimos meses» saíram sete pilotos e confirmou que a esquadra mais afectada é a dos helicópteros.
Abrangida pelas restrições orçamentais que afectam as Forças Armadas, a Força Aérea dispõe actualmente de pouca margem de manobra para investir na formação de mais pilotos, admitiu.
«A TAP é a grande sugadora de pilotos, mas não é a única. Periodicamente abre-se um concurso e nós não podemos prender as pessoas», que podem sair com um aviso de poucos dias após doze anos nos quadro, disse.
Questionado sobre que medidas estão a ser tomadas para prevenir uma eventual rotura da capacidade operacional, José Pinheiro disse apenas que tem estado «em contacto com a tutela política para ver medidas possíveis». (TVI)
Em declarações à Agência Lusa, o general José Pinheiro manifestou «grande, grande preocupação» com a saída de pilotos para o sector privado, sobretudo para a aviação comercial portuguesa e recentemente para mercados internacionais.
«Há um limite a partir do qual a nossa capacidade operacional está em causa», frisou.
Questionado sobre se esse limite está a ser atingido, José Pinheiro afirmou: «estamos em risco de atingir esse limite».
Sem avançar números totais, José Pinheiro adiantou que nos «últimos meses» saíram sete pilotos e confirmou que a esquadra mais afectada é a dos helicópteros.
Abrangida pelas restrições orçamentais que afectam as Forças Armadas, a Força Aérea dispõe actualmente de pouca margem de manobra para investir na formação de mais pilotos, admitiu.
«A TAP é a grande sugadora de pilotos, mas não é a única. Periodicamente abre-se um concurso e nós não podemos prender as pessoas», que podem sair com um aviso de poucos dias após doze anos nos quadro, disse.
Questionado sobre que medidas estão a ser tomadas para prevenir uma eventual rotura da capacidade operacional, José Pinheiro disse apenas que tem estado «em contacto com a tutela política para ver medidas possíveis». (TVI)
Lançamento do Livro “50 Anos ALOUETTE III na Força Aérea”
Lançado pela editora Contra a Corrente, o livro “50 Anos ALOUETTE III na Força Aérea” é uma obra histórica e técnica de referência no panorama dos livros de aviação e constitui-se como uma memória viva para todos os que o pilotaram, voaram e foram salvos por este aparelho.
Para além da história do desenvolvimento do helicóptero, esta obra dá destaque à sua participação na Guerra do Ultramar, com testemunhos de antigos e actuais militares portugueses, não esquecendo as missões na Força Aérea, a presença em operações humanitárias, as Esquadras onde operou e a sua actuação na patrulha acrobática Rotores de Portugal. (FAP)
7 de dezembro de 2013
COMEMORAÇÕES DO DIA DA ZONA MILITAR DOS AÇORES
Habitualmente comemorada no dia 26 de Novembro, data que evoca a criação da 10ª Divisão Militar no arquipélago dos Açores conforme o decreto-régio de 1836, a cerimónia militar contou ainda com a presença de altas individualidades civis e militares, das quais se destacam S.Exª o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Pina Monteiro, o Exmo Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante Augusto Ezequiel, o Exmo Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Carlos Jerónimo, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr José Manuel Bolieiro, entre outras entidades.
O programa incluiu a prestação das honras regulamentares à alta entidade que presidiu à cerimónia, seguida a integração do Estandarte Nacional na formatura, homenagem aos Militares falecidos em Combate, alocações do Comandante da ZMA, Major-General José Manuel Cardoso Lourenço, e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, imposição de condecorações a militares da ZMA, rendição dos Porta-Estandarte da Zona Militar, tendo culminado com o desfile das forças em parada comandadas pelo Coronel Tirocinado de Infantaria, João Otílio Passos Gonçalves, 2º Comandante da Zona Militar dos Açores. (Exército)
6 de dezembro de 2013
CHEFE DO ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS VISITA UNIDADES MILITARES
No dia 3 de Dezembro, após audiência com o seu homólogo, General Luís Araújo, a comitiva angolana visitou a Escola das Armas do Exército, localizada na vila de Mafra, tendo sido recebida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pina Monteiro. No local, foi realizada a apresentação de um brífingue alusivo à unidade, seguido de uma demonstração de operações de estabilização.
Na manhã do dia seguinte, após ser recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada interino, Vice-Almirante Carvalho Abreu e pelo Comandante Naval, Vice-Almirante Montenegro, a comitiva angolana embarcou no NRP Viana do Castelo, onde foi efectuada uma apresentação sobre a Marinha Portuguesa, bem como uma visita ao navio. Após a saída e a entrada da barra Norte do porto de Lisboa, o navio atracou no Alfeite, seguindo-se uma breve visita à Base Naval de Lisboa.
Da parte da tarde, a comitiva visitou a Academia da Força Aérea, em Sintra, tendo sido recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Araújo Pinheiro. Após o brífingue relativo ao Ramo e ao Sistema de Formação da Academia, a visita continuou para os laboratórios de investigação e Esquadra 101 e foi concluída no Museu do Ar, onde foi assinado o Livro de Honra e trocadas oferendas. (EMGFA)
Ministro Aguiar-Branco entrega “Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012”
A Estação Radar n.1, da Força Aérea Portuguesa, foi a vencedora do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, destinada a incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas.
Situada no pico da Fóia, na Serra de Monchique, a 902 metros de altitude, a Estação Radar n. 1 tem como missões manter “os sistemas de vigilância e detecção, comunicações e electromecânicos em exploração pela Força Aérea em elevado estado de prontidão”, “zelar pela conservação das infraestruturas e restantes materiais distribuídos” e “tomar todas as medidas necessárias por forma a preservar o ambiente e o bem-estar da comunidade onde se insere”.
O seu projecto de candidatura, intitulado “Meio ambiente, preservando o presente, garantindo o futuro…”, consiste na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental enquadrado na Política Ambiental da Força Aérea, e que tem como objectivo atingir a certificação externa nos termos da norma portuguesa EN ISO 14001:2004.
Durante a Cerimónia de Entrega do Diploma, que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa, José Pedro Aguiar-Branco destacou o facto do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente já existir desde 1993.
O Ministro da Defesa Nacional referiu que este é um bom exemplo de cooperação entre dois ministérios e de que as Forças Armadas estão a contribuir para “um desenvolvimento sustentável”.
Este Prémio incluiu ainda a atribuição de uma Menção Honrosa à candidatura do Exército apresentada pelo Comando da Logística, com o projecto “Edifício Ceuta… edifício verde”.(Defesa)
Situada no pico da Fóia, na Serra de Monchique, a 902 metros de altitude, a Estação Radar n. 1 tem como missões manter “os sistemas de vigilância e detecção, comunicações e electromecânicos em exploração pela Força Aérea em elevado estado de prontidão”, “zelar pela conservação das infraestruturas e restantes materiais distribuídos” e “tomar todas as medidas necessárias por forma a preservar o ambiente e o bem-estar da comunidade onde se insere”.
O seu projecto de candidatura, intitulado “Meio ambiente, preservando o presente, garantindo o futuro…”, consiste na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental enquadrado na Política Ambiental da Força Aérea, e que tem como objectivo atingir a certificação externa nos termos da norma portuguesa EN ISO 14001:2004.
Durante a Cerimónia de Entrega do Diploma, que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa, José Pedro Aguiar-Branco destacou o facto do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente já existir desde 1993.
O Ministro da Defesa Nacional referiu que este é um bom exemplo de cooperação entre dois ministérios e de que as Forças Armadas estão a contribuir para “um desenvolvimento sustentável”.
Este Prémio incluiu ainda a atribuição de uma Menção Honrosa à candidatura do Exército apresentada pelo Comando da Logística, com o projecto “Edifício Ceuta… edifício verde”.(Defesa)
5 de dezembro de 2013
EUROMARFOR REGRESSA À OPERAÇÃO ATALANTA
O navio chefe (comando e controlo) é o navio anfíbio francês SIROCCO. Os outros navios que integram esta força são a fragata italiana LIBECCIO e o patrulha de acção marítima TORNADO.
Esta é a segunda activação da EUROMARFOR no âmbito da Operação Atalanta. A primeira decorreu durante o período de 6 de Dezembro de 2011 até 6 de Agosto de 2013, num total de 20 meses. O último comandante da força foi o comodoro Jorge Novo Palma que exerceu o seu comando a bordo da fragata Álvares Cabral.
As nações da EUROMARFOR (França, Itália, Portugal e Espanha) mantêm uma vontade comum e determinada no combate à pirataria e aos roubos armados no mar. Esta nova missão integrada na Operação Atalanta representa parte do contributo da União Europeia em resposta ao pedido das Nações Unidas para se aumentar a segurança marítima ao largo da costa da Somália.
A EUROMARFOR é uma força multinacional, não permanente, pré-estruturada, criada em 1995 por França, Itália, Portugal e Espanha. A Trata-se de uma organização que pode assumir missões relacionadas com a gestão de crises, a segurança cooperativa e a segurança marítima. A principal área de interesse da EUROMARFOR é o Mar Mediterrâneo e as suas aproximações, no entanto podem ser considerados outros teatros de operações como é o caso da Operaçäo Atalanta.
A EUROMARFOR é uma força não permanente mas com elevada capacidade de resposta. Esta configuração permite a necessária flexibilidade de emprego requerida pelos actuais cenários predominantes de crises de despoletadas sem aviso antecipado. Para além da rápida capacidade de resposta e flexibilidade de configuração, a EUROMARFOR, sendo uma força marítima, tira partido da liberdade de acção no mar, o que representa um enorme valor operacional. Desta forma, a EUROMARFOR é uma ferramenta muito útil à disposição da diplomacia da União Europeia, bem como para outras importantes Organizações Internacionais.
Dependendo da natureza da missão, a dimensão da força pode ir de um pequeno grupo tarefa, apenas com alguns navios ou meios anfíbios, até uma força naval com muitos meios dotados de várias capacidades. Para cada missão, os meios e o comando e controlo são acordados pelas nações participantes. Além disso, a força pode integrar unidades de outras nações não pertencentes à EUROMARFOR, tanto para efeitos de treino como para as operações reais.
O comandante da EUROMARFOR é, desde 18 de Setembro de 2013 e durante 2 anos, o almirante Santiago Bolibar Piñeiro, actual Comandante Naval da Marinha Espanhola.(EMGFA)
Ministro da Defesa Nacional apresenta “A Política de Defesa Nacional”, no Porto
O Ministro da Defesa Nacional deu uma conferência na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto, intitulada “A Política de Defesa Nacional”.
Durante a conferência, José Pedro Aguiar-Branco referiu-se à “Reforma 2020” e à aprovação do “Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional” como dois documentos enquadradores fundamentais para a reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas.
O Ministro da Defesa Nacional destacou ainda os esforços desenvolvidos pelo Governo, em conjunto com as chefias militares, para defender os interesses e a soberania nacionais, junto do Conselho Europeu que se vai realizar em Dezembro, dedicado à temática da defesa. Para Aguiar-Branco, esta poderá ser uma oportunidade de reafirmação da coesão da União Europeia, ainda que as questões da defesa sejam “particularmente sensíveis”, no que diz respeito à soberania dos Estados-Membro.
No âmbito da NATO e da Smart-Defense o Ministro da Defesa Nacional apontou a liderança portuguesa de dois projectos, a saber: a edificação de uma rede de comunicações e sistema de informação nacional, entre os centros de treino da OTAN e de cada nação; e a edificação de um sistema multinacional de protecção de portos e bases navais.
José Pedro Aguiar-Branco adiantou ainda que Portugal “pretende liderar o projecto de formação e treino de defesa cibernética, em ligação com a implantação da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da OTAN em Portugal”.
Relativamente ao Pooling and Sharing da União Europeia, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que o País já está “envolvido em projetos na área do reabastecimento de aeronaves em voo, do treino de tripulações de helicóptero, de sistemas anti-minas com base em veículos não tripulados, de desenvolvimento de capacidades NBQR”, entre outros. Por outro lado, tem participado “activamente” no Helicopter Training/Exercise Program, tendo acolhido, para o efeito, os exercícios Hot Blade de 2012 e 2013.
“Portugal continua empenhado no seu papel de coprodutor de segurança, em particular, através do empenhamento em operações internacionais e da participação dos mecanismos de desenvolvimento de capacidades”, referiu José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que “prosseguem os esforços de salvaguarda dos interesses nacionais autónomos no exterior”, designadamente, “através do apoio aos Países de Língua Oficial Portuguesa, de forma a contribuir para a constituição de capacidades autónomas de resposta a crises”.
No final da conferência foi apresentado o livro “Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013: Contributos e Debate Público”, numa edição do Instituto de Defesa Nacional e da Imprensa Nacional Casa da Moeda. (Defesa)
Durante a conferência, José Pedro Aguiar-Branco referiu-se à “Reforma 2020” e à aprovação do “Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional” como dois documentos enquadradores fundamentais para a reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas.
O Ministro da Defesa Nacional destacou ainda os esforços desenvolvidos pelo Governo, em conjunto com as chefias militares, para defender os interesses e a soberania nacionais, junto do Conselho Europeu que se vai realizar em Dezembro, dedicado à temática da defesa. Para Aguiar-Branco, esta poderá ser uma oportunidade de reafirmação da coesão da União Europeia, ainda que as questões da defesa sejam “particularmente sensíveis”, no que diz respeito à soberania dos Estados-Membro.
No âmbito da NATO e da Smart-Defense o Ministro da Defesa Nacional apontou a liderança portuguesa de dois projectos, a saber: a edificação de uma rede de comunicações e sistema de informação nacional, entre os centros de treino da OTAN e de cada nação; e a edificação de um sistema multinacional de protecção de portos e bases navais.
José Pedro Aguiar-Branco adiantou ainda que Portugal “pretende liderar o projecto de formação e treino de defesa cibernética, em ligação com a implantação da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da OTAN em Portugal”.
Relativamente ao Pooling and Sharing da União Europeia, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que o País já está “envolvido em projetos na área do reabastecimento de aeronaves em voo, do treino de tripulações de helicóptero, de sistemas anti-minas com base em veículos não tripulados, de desenvolvimento de capacidades NBQR”, entre outros. Por outro lado, tem participado “activamente” no Helicopter Training/Exercise Program, tendo acolhido, para o efeito, os exercícios Hot Blade de 2012 e 2013.
“Portugal continua empenhado no seu papel de coprodutor de segurança, em particular, através do empenhamento em operações internacionais e da participação dos mecanismos de desenvolvimento de capacidades”, referiu José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que “prosseguem os esforços de salvaguarda dos interesses nacionais autónomos no exterior”, designadamente, “através do apoio aos Países de Língua Oficial Portuguesa, de forma a contribuir para a constituição de capacidades autónomas de resposta a crises”.
No final da conferência foi apresentado o livro “Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013: Contributos e Debate Público”, numa edição do Instituto de Defesa Nacional e da Imprensa Nacional Casa da Moeda. (Defesa)
TOMADA DE POSSE DO COMANDANTE DO CTOE
O 2.º Comandante realizou a entrega do Estandarte Nacional, à guarda da CTOE, ao seu novo Comandante, simbolizando desta forma a tomada de posse de Comando da Unidade.
Concluída a Cerimónia Militar, o novo Comandante do CTOE recebeu, no Salão Nobre, os cumprimentos dos Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis da Unidade, seguindo-se a revista à Unidade.(Exército)
Governo propõe nomeação de Macieira Fragoso para chefe da Armada
O Governo propôs hoje ao Presidente da República a nomeação do vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso como Chefe do Estado-Maior da Armada, anunciou o ministro da Presidência, Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo aprovou igualmente a correspondente promoção do novo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) ao posto de Almirante.
"Foi ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, através do Ministro da Defesa Nacional", refere ainda o texto. Agência Lusa
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo aprovou igualmente a correspondente promoção do novo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) ao posto de Almirante.
"Foi ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, através do Ministro da Defesa Nacional", refere ainda o texto. Agência Lusa
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional “Os Açores podem continuar a contar com as Forças Armadas”
Manifestando o reconhecimento do País para com os militares que estão ao serviço nos Açores, Berta Cabral destacou que, “as Forças Armadas colaboram em missões de Protecção Civil e de serviço público, das quais não podemos deixar de destacar o serviço de evacuação de doentes, tão importante nesta região constituída por nove parcelas distintas. Atentas às especiais particularidades e vulnerabilidades da Região Autónoma dos Açores, as Forças Armadas suportam este encargo, sem imputar custos ao orçamento regional.”
Sublinhando que “as Forças Armadas estão presentes em todas as nove ilhas dos Açores e têm desempenhado competentemente as suas missões”, Berta Cabral assegurou que “assim continuarão, apoiando o Governo Regional dos Açores e as entidades regionais nas missões de interesse público e também garantindo o respeito pela Autonomia e o exercício da soberania na Região”.
“Os Açores e os açorianos podem continuar a contar com as Forças Armadas para desempenhar as missões militares que lhe estão incumbidas mas também com a disponibilidade total para colaborar em tarefas relacionadas com a satisfação de necessidades básicas e na melhoria da qualidade de vida das populações, seja no âmbito da Protecção Civil, do Ambiente, da Cultura ou da Saúde”, garantiu a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.
Numa referência à reforma no sector, Berta Cabral explicou que “a Defesa 2020 visa obter ganhos de eficiência, economias de escala e vectores de inovação com efeitos no curto, médio e longo prazo e, assim, responder ao desafio de mudança definido no Programa do Governo”, ressalvando que “nada disto se faz sem preservar o moral dos militares. E”, acrescentou, “o Ministério da Defesa Nacional tem tido uma especial preocupação com este aspecto, tratando de forma diferente o que é diferente”.
Concretizando, a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional recordou que, “pelo terceiro ano consecutivo, o Governo autorizou as promoções nas Forças Armadas em 2014” e que, em defesa da Família Militar, “as pensões dos deficientes das Forças Armadas e as pensões de sobrevivência dos seus herdeiros hábeis foram diferenciadas positivamente, ficando isentas das reduções previstas no Orçamento de Estado para 2014”. (Defesa)
Cerimónia de entrega da aeronave BROUSSARD ao Museu do Ar
Marcaram presença nesta cerimónia o Presidente da Comissão Histórico-Cultural da Força Aérea, o Comandante Aéreo, o Comandante da BA6, o Director do Museu do Ar e os militares e civis intervenientes no projecto de recuperação da aeronave, iniciado em 2005.
Nesta ocasião, o Coronel Nascimento, Comandante da BA6, e o Coronel Romão Mendes, Director do MUSAR, proferiram algumas palavras alusivas ao evento enaltecendo o trabalho de recuperação levado a cabo pelos militares e civis da BA6. O Director do MUSAR fez ainda questão de referir que se trata de uma valiosa peça que muito enriquecerá o acervo do Museu.
Este é o segundo BROUSSARD a ser recuperado pela Força Aérea, encontrando-se o primeiro em exposição estática no Museu do Ar desde 2002.(F.A.P)
3 de dezembro de 2013
CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS REALIZA VISITA A PORTUGAL
Na audiência tida hoje de manhã com o General Luís Araújo, foi feita uma apresentação sobre as Forças Armadas Portuguesas, complementada com aspectos particulares da reforma estrutural em curso.
Durante o encontro, foram ainda abordadas várias temáticas salientando-se a cooperação bilateral na área militar e a cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuindo para o reforço da excelente relação existente entre os dois países irmãos.
Durante a estada em Portugal, que terminará na próxima sexta-feira dia 6 de Dezembro, o General Geraldo Sachipengo Nunda tem ainda agendadas visitas a várias Unidades dos três Ramos das Forças Armadas, destacando-se na Marinha, a Base Naval de Lisboa; no Exército, a Escola das Armas e, na Força Aérea, a Academia da Força Aérea.(EMGFA)
2 de dezembro de 2013
Ciberdefesa e cibersegurança serão "articuladas"
O ministro de Defesa Nacional, Aguiar-Branco, garantiu hoje que o comando de Ciberdefesa, em fase de planeamento, terá "como é óbvio", de "ser articulado" com a Cibersegurança, referindo que se trata de uma prioridade no âmbito da NATO.
"No âmbito do conceito estratégico de Defesa Nacional foi definido como prioridade a edificação de uma capacidade no âmbito da Ciberdefesa que irá ser articulada como é óbvio com a edificação da capacidade no âmbito da Cibersegurança", afirmou.
Aguiar-Branco, que falava aos jornalistas no final da cerimónia de entrega do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012, no Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, frisou que a criação de uma "capacidade de cibersegurança" assumiu "carácter prioritário" com a aprovação, no início do ano, do Conceito de Estratégico de Defesa Nacional.
"Tudo o que tem a ver com o ciberataque, ciberdefesa, a cibersegurança e com as realidades das novas tecnologias são prioridade de discussão no âmbito da NATO", disse.
O Diário de Notícias escreve hoje que a criação de um comando de ciberdefesa, em fase de planeamento, "apanhou de surpresa o Gabinete Nacional de Segurança", tutelado pelo Ministério da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. (D.N)
"No âmbito do conceito estratégico de Defesa Nacional foi definido como prioridade a edificação de uma capacidade no âmbito da Ciberdefesa que irá ser articulada como é óbvio com a edificação da capacidade no âmbito da Cibersegurança", afirmou.
Aguiar-Branco, que falava aos jornalistas no final da cerimónia de entrega do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012, no Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, frisou que a criação de uma "capacidade de cibersegurança" assumiu "carácter prioritário" com a aprovação, no início do ano, do Conceito de Estratégico de Defesa Nacional.
"Tudo o que tem a ver com o ciberataque, ciberdefesa, a cibersegurança e com as realidades das novas tecnologias são prioridade de discussão no âmbito da NATO", disse.
O Diário de Notícias escreve hoje que a criação de um comando de ciberdefesa, em fase de planeamento, "apanhou de surpresa o Gabinete Nacional de Segurança", tutelado pelo Ministério da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. (D.N)
1 de dezembro de 2013
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