Em conformidade com a legislação, a hora legal em Portugal continental:
será atrasada de 60 minutos às 2 horas de tempo legal (1 hora UTC) do dia 31 de Outubro.
30 de outubro de 2010
Hora de Inverno
será atrasada de 60 minutos às 2 horas de tempo legal (1 hora UTC) do dia 31 de Outubro.
Destacamento da Força Aérea chega ao Afeganistão
Na manhã de 28 de Outubro e após três dias de viagem, chegou a Kabul, a bordo de uma aeronave C-130, a equipa de Instrutores/Formadores da Força Aérea, que integra a OMLT (Operational Mentor and Liaison Team) da NATO Training Mission – Afghanistan.
Esta equipa, que partiu no dia 25 de Outubro do Aeródromo de Trânsito Nº1, em Figo Maduro, faz parte integrante de um conjunto de 40 militares das Forças Armadas Portuguesas que têm como missão ministrar instrução básica e complementar, bem como formar, treinar, orientar e ensinar os procedimentos de apoio administrativo-logístico ao Exército Nacional Afegão, em Centros de Formação e Instrução, em Kabul.
Ao Destacamento da Força Aérea, composto por 10 militares das áreas operacional e apoio, caberá a responsabilidade de ministrar formação na Kabul Air Corps Training Centre, no âmbito da Instrução Militar Complementar e das especialidades de apoio às operações da Aviação do Exército. (FAP)
Esta equipa, que partiu no dia 25 de Outubro do Aeródromo de Trânsito Nº1, em Figo Maduro, faz parte integrante de um conjunto de 40 militares das Forças Armadas Portuguesas que têm como missão ministrar instrução básica e complementar, bem como formar, treinar, orientar e ensinar os procedimentos de apoio administrativo-logístico ao Exército Nacional Afegão, em Centros de Formação e Instrução, em Kabul.
Ao Destacamento da Força Aérea, composto por 10 militares das áreas operacional e apoio, caberá a responsabilidade de ministrar formação na Kabul Air Corps Training Centre, no âmbito da Instrução Militar Complementar e das especialidades de apoio às operações da Aviação do Exército. (FAP)
27 de outubro de 2010
VI Conferência do Atlântico
A 12 de Novembro realiza-se a VI Conferência do Atlântico - “Protecção Civil nas Dinâmicas Territoriais: Contributo para o Planeamento, Gestão de Emergência e Ordenamento do Território”, no Auditório do Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos.
O evento, organizado pela Associação Insular de Geografia, "pretende promover um espaço de debate e partilha de ideias, que potencie e/ou optimize políticas de cooperação e de desenvolvimento de projectos de investigação técnico-científicos", explicam os organizadores.
"Serão analisadas e debatidas diversas temáticas sectoriais no âmbito da Protecção Civil e áreas contíguas, nomeadamente: o enquadramento da estrutura e do dispositivo das operações de socorro e protecção civil; a problemática das condicionantes impostas pelos processos de perigosidade, natural e tecnológica, na gestão do território ao nível das estruturas municipais de protecção civil; sequencialmente, o respectivo impacto na interoperabilidade com os instrumentos de ordenamento do território e de operacionalização e gestão da emergência; e a questão das competências e/ou papel das instituições científicas e do estado, na promoção da sensibilização e consciencialização das comunidades, sobretudo na adopção de medidas de autoprotecção".
A conferência resulta de uma parceria com o Grupo Protecção Civil Portugal e terá como coordenador científico o Professor Doutor Alexandre Tavares, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O evento "é dirigido à sociedade civil e a individualidades do meio académico, político, técnico e empresarial, com responsabilidades na educação, investigação, comunicação e desenvolvimento no domínio da Protecção Civil".(Público)
O evento, organizado pela Associação Insular de Geografia, "pretende promover um espaço de debate e partilha de ideias, que potencie e/ou optimize políticas de cooperação e de desenvolvimento de projectos de investigação técnico-científicos", explicam os organizadores.
"Serão analisadas e debatidas diversas temáticas sectoriais no âmbito da Protecção Civil e áreas contíguas, nomeadamente: o enquadramento da estrutura e do dispositivo das operações de socorro e protecção civil; a problemática das condicionantes impostas pelos processos de perigosidade, natural e tecnológica, na gestão do território ao nível das estruturas municipais de protecção civil; sequencialmente, o respectivo impacto na interoperabilidade com os instrumentos de ordenamento do território e de operacionalização e gestão da emergência; e a questão das competências e/ou papel das instituições científicas e do estado, na promoção da sensibilização e consciencialização das comunidades, sobretudo na adopção de medidas de autoprotecção".
A conferência resulta de uma parceria com o Grupo Protecção Civil Portugal e terá como coordenador científico o Professor Doutor Alexandre Tavares, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O evento "é dirigido à sociedade civil e a individualidades do meio académico, político, técnico e empresarial, com responsabilidades na educação, investigação, comunicação e desenvolvimento no domínio da Protecção Civil".(Público)
NRP Tridente vai participar em missão internacional
O novo submarino da Marinha Portuguesa, o Tridente, parte esta quarta-feira para uma missão em mar internacional, noticia a agência Lusa. O vaso de guerra já tinha sido solicitado várias vezes pelas forças armadas internacionais, assegurou uma fonte do Estado Maior daquele ramo.
Durante a missão, o submarino vai realizar «testes de treino, operações e procedimentos de mar, entre outras missões de recolha de informação», referiu fonte da Marinha à agência noticiosa.
«As outras forças navais pretendem conhecer esta nova arma, perceber como funciona e avaliar as capacidades operacionais do Tridente», que neste momento «é o submarino mais moderno que existe a navegar, de propulsão não nuclear», o que explica, segundo a mesma fonte, as «várias propostas internacionais para participar com o Tridente em operações navais, incluindo os Estados Unidos e a Inglaterra».
A «existência de pedidos» é confirmada pelo chefe do Estado Maior da Armada, almirante Melo Gomes, que também classifica o Tridente como «o mais moderno que existe a nível mundial, dentro da classe de submarinos não nucleares».
O submarino, designado SSG 209, tem uma autonomia para cerca de «17 dias totalmente submerso, com uma tripulação de 33 homens a cerca de 400 metros de profundidade, em condições de total operacionalidade», referiu ainda Melo Gouveia.
Este é o primeiro de dois submarinos adquiridos à Alemanha, «consome menos 40 por cento de energia, além da propulsão que também funciona por célula de hidrogénio com capacidade para disparar mísseis e torpedos», concluiu o comandante dos submarinos(Tvi)
Durante a missão, o submarino vai realizar «testes de treino, operações e procedimentos de mar, entre outras missões de recolha de informação», referiu fonte da Marinha à agência noticiosa.
«As outras forças navais pretendem conhecer esta nova arma, perceber como funciona e avaliar as capacidades operacionais do Tridente», que neste momento «é o submarino mais moderno que existe a navegar, de propulsão não nuclear», o que explica, segundo a mesma fonte, as «várias propostas internacionais para participar com o Tridente em operações navais, incluindo os Estados Unidos e a Inglaterra».
A «existência de pedidos» é confirmada pelo chefe do Estado Maior da Armada, almirante Melo Gomes, que também classifica o Tridente como «o mais moderno que existe a nível mundial, dentro da classe de submarinos não nucleares».
O submarino, designado SSG 209, tem uma autonomia para cerca de «17 dias totalmente submerso, com uma tripulação de 33 homens a cerca de 400 metros de profundidade, em condições de total operacionalidade», referiu ainda Melo Gouveia.
Este é o primeiro de dois submarinos adquiridos à Alemanha, «consome menos 40 por cento de energia, além da propulsão que também funciona por célula de hidrogénio com capacidade para disparar mísseis e torpedos», concluiu o comandante dos submarinos(Tvi)
Visita à Marinha dos Deputados da Comissão de Defesa Nacional
Os Deputados da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República (CDNAR) visitam a Marinha no dia 27 de Outubro. Nesta visita terão oportunidade de conhecer as capacidades e missões realizadas por este Ramo das Forças Armadas.
O presidente da CDNAR, Dr. José Luís Arnaut, chefiará a comitiva de parlamentares que será recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.
Do programa da visita destacam-se o briefing sobre a Marinha, as visitas à Fragata D. Francisco de Almeida, Esquadrilha de Submarinos e NRP Tridente, bem como uma exposição sobre as actividades do Instituto Hidrográfico, da Autoridade Marítima e dos Fuzileiros.(Marinha)
O presidente da CDNAR, Dr. José Luís Arnaut, chefiará a comitiva de parlamentares que será recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.
Do programa da visita destacam-se o briefing sobre a Marinha, as visitas à Fragata D. Francisco de Almeida, Esquadrilha de Submarinos e NRP Tridente, bem como uma exposição sobre as actividades do Instituto Hidrográfico, da Autoridade Marítima e dos Fuzileiros.(Marinha)
26 de outubro de 2010
MORA – Homenagem aos Combatentes do Concelho
No passado dia 25 de Setembro de 2010, o Núcleo da Mora da Liga dos Combatentes realizou uma homenagem aos munícipes daquele concelho que, sob a Bandeira Portuguesa, foram empenhados nos conflitos do século passado e aos que, ainda hoje, dão o seu contributo no cumprimento das participações militares a que Portugal está obrigado.
Com base num projecto conjunto do Núcleo da LC e da Câmara Municipal, foi inaugurado, no Largo Movimento das Forças Armadas, um Monumento de “Homenagem aos Combatentes de Mora”, elemento de memória partilhada, de concepção simples mas significativa.
O programa do evento contemplou, o Hastear da Bandeira no local com as Honras Regulamentares prestadas por uma força da Escola Prática de Artilharia, o acto de inauguração, a bênção, as alocuções alusivas ao momento e terminou com o toque do Hino da Liga. Presentes, o Coronel Lucas Hilário (em representação do Presidente da Direcção Central), representações dos núcleos Beja, Elvas, Estremoz, Évora e Setúbal, dos Bombeiros Voluntários e dos Escuteiros. Também presentes, a grande maioria dos sócios da Liga através do Núcleo local, Combatentes residentes e população anónima.
No uso da palavra, o presidente do Núcleo de Mora, Senhor Jacinto António Morais Bravo, fez uma resenha histórica da presença da Liga no concelho e relatou o modo como surgiu o Monumento inaugurado e a atitude da população perante tal iniciativa, da qual 98% aplaudiu e desejou comparticipar, tendo aproveitado a oportunidade para se referir a uma das excepções clamorosas que, personificada por uma figura muito conhecida localmente e desenvolvendo uma actividade de excepcional necessidade social - farmácia, correspondeu a este acto de cidadania com um “Não gosto de Combatentes, não comparticipo seja com o que fôr. Isso é tudo balelas que aí andam e são coisas do passado. Eu até nem gosto de guerras!”.
Na sua intervenção, o Vice-presidente da Câmara Municipal, em representação do respectivo Presidente, quis deixar público testemunho do interesse, para a edilidade, na materialização do reconhecimento a todos quantos, um dia partiram destas terras honrando o compromisso assumido no seu Juramento de Bandeira. Filho da Terra, recordou, nas suas palavras, as experiências vividas por quantos foram e são seus familiares.
O representante da Direcção Central aludiu ao significado do Monumento como documento perene da “Memória Colectiva” de um Povo, de ora avante partilhada com todos quantos passarem por aquele local dizendo-lhes que, daquelas terras do Alentejo, “também partiram alguns dos mais de um milhão de Portugueses que foram mais Portugueses do que muitos outros que o dizem ser”. E relembrou os “idos e não regressados” de Mora (5), Cabeção (4) e Pavia (1), aos quais “ninguém mais os viu falar, sonhar ou sorrir ou, sequer sentiu a sua presença”.
Dirigindo-se aos elementos da força militar, agradeceu a sua presença e participação em tão simples, mas elevado, acto de cidadania, lembrando-lhes que deverão ser eles quem, num futuro próximo, deverão ocupar o lugar dos “Porta Guião” que, bem ali na sua frente, estavam sendo ostentados por Homens que há 40 anos eram tão jovens como eles, envergavam o mesmo uniforme, tinham tido sonhos idênticos aos seus e, muito justamente, se orgulham de ter honrado a Bandeira Nacional, e Portugal. E antes deles outros estiveram, como Combatentes pela Paz e a Liberdade.
Reflectindo sobre a injusta forma de tratamento e ausência de reconhecimento cívico que até algum tempo atrás vinha sendo dispensada aos Combatentes por Portugal, rendeu homenagem ao Poder Autárquico por ser aquele que conhece, dignifica e honra o Cidadão Combatente. “Daqui para cima, perde-se o Homem e aparece o número de contribuinte”.
A Mulher Portuguesa mereceu uma significativa Homenagem porque também ela, de 1954 a 1974 foi – e em alguns casos continua sendo – Combatente por Portugal, Heroína de Portugal.
Complementou o programa um almoço de convívio em que participaram os Combatentes presentes, acompanhados por familiares.(Liga dos Combatentes)
Com base num projecto conjunto do Núcleo da LC e da Câmara Municipal, foi inaugurado, no Largo Movimento das Forças Armadas, um Monumento de “Homenagem aos Combatentes de Mora”, elemento de memória partilhada, de concepção simples mas significativa.
O programa do evento contemplou, o Hastear da Bandeira no local com as Honras Regulamentares prestadas por uma força da Escola Prática de Artilharia, o acto de inauguração, a bênção, as alocuções alusivas ao momento e terminou com o toque do Hino da Liga. Presentes, o Coronel Lucas Hilário (em representação do Presidente da Direcção Central), representações dos núcleos Beja, Elvas, Estremoz, Évora e Setúbal, dos Bombeiros Voluntários e dos Escuteiros. Também presentes, a grande maioria dos sócios da Liga através do Núcleo local, Combatentes residentes e população anónima.
No uso da palavra, o presidente do Núcleo de Mora, Senhor Jacinto António Morais Bravo, fez uma resenha histórica da presença da Liga no concelho e relatou o modo como surgiu o Monumento inaugurado e a atitude da população perante tal iniciativa, da qual 98% aplaudiu e desejou comparticipar, tendo aproveitado a oportunidade para se referir a uma das excepções clamorosas que, personificada por uma figura muito conhecida localmente e desenvolvendo uma actividade de excepcional necessidade social - farmácia, correspondeu a este acto de cidadania com um “Não gosto de Combatentes, não comparticipo seja com o que fôr. Isso é tudo balelas que aí andam e são coisas do passado. Eu até nem gosto de guerras!”.
Na sua intervenção, o Vice-presidente da Câmara Municipal, em representação do respectivo Presidente, quis deixar público testemunho do interesse, para a edilidade, na materialização do reconhecimento a todos quantos, um dia partiram destas terras honrando o compromisso assumido no seu Juramento de Bandeira. Filho da Terra, recordou, nas suas palavras, as experiências vividas por quantos foram e são seus familiares.
O representante da Direcção Central aludiu ao significado do Monumento como documento perene da “Memória Colectiva” de um Povo, de ora avante partilhada com todos quantos passarem por aquele local dizendo-lhes que, daquelas terras do Alentejo, “também partiram alguns dos mais de um milhão de Portugueses que foram mais Portugueses do que muitos outros que o dizem ser”. E relembrou os “idos e não regressados” de Mora (5), Cabeção (4) e Pavia (1), aos quais “ninguém mais os viu falar, sonhar ou sorrir ou, sequer sentiu a sua presença”.
Dirigindo-se aos elementos da força militar, agradeceu a sua presença e participação em tão simples, mas elevado, acto de cidadania, lembrando-lhes que deverão ser eles quem, num futuro próximo, deverão ocupar o lugar dos “Porta Guião” que, bem ali na sua frente, estavam sendo ostentados por Homens que há 40 anos eram tão jovens como eles, envergavam o mesmo uniforme, tinham tido sonhos idênticos aos seus e, muito justamente, se orgulham de ter honrado a Bandeira Nacional, e Portugal. E antes deles outros estiveram, como Combatentes pela Paz e a Liberdade.
Reflectindo sobre a injusta forma de tratamento e ausência de reconhecimento cívico que até algum tempo atrás vinha sendo dispensada aos Combatentes por Portugal, rendeu homenagem ao Poder Autárquico por ser aquele que conhece, dignifica e honra o Cidadão Combatente. “Daqui para cima, perde-se o Homem e aparece o número de contribuinte”.
A Mulher Portuguesa mereceu uma significativa Homenagem porque também ela, de 1954 a 1974 foi – e em alguns casos continua sendo – Combatente por Portugal, Heroína de Portugal.
Complementou o programa um almoço de convívio em que participaram os Combatentes presentes, acompanhados por familiares.(Liga dos Combatentes)
46º Aniversário da Base Aérea de Beja (BA11)
A Base Aérea de Beja (BA11) comemora hoje o seu 46º aniversário, celebrando o seu dia da unidade.
25 de outubro de 2010
Lançamento do livro "Marinha Portuguesa – Nove Séculos de História"
A cerimónia de lançamento do livro “Marinha Portuguesa – Nove Séculos de História”, da autoria do Comandante José António Rodrigues Pereira, realiza-se dia 27 de Outubro, pelas 19h00, no Pavilhão das Galeotas, no Museu de Marinha.
Nesta cerimónia estarão presentes o Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Dr. José Luís Arnaut, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos Perestrello e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.
Esta obra é o culminar de um processo de investigação iniciado pelo Comandante Rodrigues Pereira sobre a História da Marinha ao longo de nove séculos. Neste livro reúnem-se, pela primeira vez, os acontecimentos mais importantes da nossa história marítima e o que representam para Portugal.
Como refere o autor: “Hoje, como antes, o Mar permanece como elemento fundamental para o futuro do País. Assim foi no Século XX com a criação da ZEE, assim será no Século XXI com a concretização do projecto de alargamento da plataforma continental, sempre com a Marinha na nobre missão de garantir aos portugueses o uso do seu mar.
A História da Marinha é uma História de Portugal vista do mar porque não é possível dissociar o Mar dos acontecimentos fundamentais da História do país.”
O Comandante Rodrigues Pereira entrou para a Escola Naval a 01 de Setembro de 1966 e especializou-se em electrotecnia em 1971-72, durante o seu percurso na Marinha prestou serviço em diversas unidades navais e em terra. Passou à reserva por limite de idade em 2005 e desde 07 de Fevereiro de 2006 é Director do Museu de Marinha.(Marinha)
Nesta cerimónia estarão presentes o Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Dr. José Luís Arnaut, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos Perestrello e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.
Esta obra é o culminar de um processo de investigação iniciado pelo Comandante Rodrigues Pereira sobre a História da Marinha ao longo de nove séculos. Neste livro reúnem-se, pela primeira vez, os acontecimentos mais importantes da nossa história marítima e o que representam para Portugal.
Como refere o autor: “Hoje, como antes, o Mar permanece como elemento fundamental para o futuro do País. Assim foi no Século XX com a criação da ZEE, assim será no Século XXI com a concretização do projecto de alargamento da plataforma continental, sempre com a Marinha na nobre missão de garantir aos portugueses o uso do seu mar.
A História da Marinha é uma História de Portugal vista do mar porque não é possível dissociar o Mar dos acontecimentos fundamentais da História do país.”
O Comandante Rodrigues Pereira entrou para a Escola Naval a 01 de Setembro de 1966 e especializou-se em electrotecnia em 1971-72, durante o seu percurso na Marinha prestou serviço em diversas unidades navais e em terra. Passou à reserva por limite de idade em 2005 e desde 07 de Fevereiro de 2006 é Director do Museu de Marinha.(Marinha)
Forças Armadas portuguesas reforçam preparação das forças afegãs
As Forças Armadas portuguesas iniciam esta segunda-feira uma nova fase da sua participação na ISAF, a missão de segurança internacional liderada pela NATO, com partida marcada para Cabul de um grupo de instrutores militares que vão contribuir no treino do Exército afegão.
Um total de 40 instrutores militares portugueses da Marinha, Exército e Força Aérea vai reforçar as equipas de treino dos Centro de Formação do ANA - o Exército Nacional afegão - em particular o Centro de Treino Militar de Cabul, o principal centro de formação do Exército afegão, e as escolas de apoio de serviços de combate e da logística e da nascente força aérea afegã.
O envio dos instrutores portugueses corresponde a uma reconfiguração da presença portuguesa no Afeganistão, com a retracção, no final de Setembro, da componente de intervenção (Força de Reacção Rápida) que integrou a missão da NATO entre Fevereiro e Setembro deste ano e o reforço da componente de apoio à formação das forças de segurança afegãs.
A missão enquadra-se no esforço de preparação das forças de segurança afegãs, a que a NATO atribui prioridade, tendo a decisão sobre a participação portuguesa resultado de uma decisão ratificada a 16 de Julho último pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN).
Formação de tropas afegãs começa pouco a pouco a dar resultados positivos
O esforço de preparação de tropas afegãs começa a reflectir-se numa «progressiva melhoria da capacidade» das forças, o coronel José Correia, em serviço no Afeganistão de Outubro de 2009 a Abril de 2010.
Segundo o militar, apesar de considerar «positivo» o balanço dos resultados, o militar alerta que os progressos registados terão ainda de ser «testados na prática».Também alguns problemas, já verificados pelos responsáveis americanos e da NATO na preparação das forças afegãs, foram encontrados pela divisão portuguesa aí colocada.
Um deles prende-se, no parecer do Coronel, com a iliteracia generalizada dos recrutas afegãos, problema que diz ter procurado responder através de «um esforço alfabetização elementar».
Outro aspecto problemático é o do equilíbrio étnico dentro das unidades militares afegãs. «Na nossa unidade procurou-se congregar representantes das diversas etnias de forma proporcional e equilibrada a todos os níveis, incluindo nos escalões de comando», explicou.
No entanto, «em geral, o soldado afegão é generoso, capaz», cuja capacidade «depende em grande medida do enquadramento e há já alguns oficiais muito bons», sublinhou o Coronel José Correia.
Num balanço da experiência vivida junto das tropas afegãs, o coronel José Correia insiste que os resultados vão surgindo, mas reconhece que o esforço de preparação das forças afegãs será ainda longo e sobretudo que ¿tem que ser observado nas operações e na reação a incidentes¿.
Os Estados Unidos e a NATO intensificaram nos últimos meses o treino das forças afegãs e os efetivos do ANA (Exército afegão) atingem 136 mil membros e a polícia 115 mil. A eficácia das unidades afegãs no terreno continua porém a merecer grandes reservas aos responsáveis da ISAF.
Com duas missões cumpridas no Afeganistão, o tenente-coronel Pedro Soares considera que o problema se prende, antes de mais, com uma forma diferente de actuar no terreno. «O ANA está a crescer muito e não partilho da opinião de que não sejam auto-suficientes», considera o oficial.
«O que eles estão é longe de operar nos nossos moldes. Há muita escola russa e experiência afegã. Em suma, eles têm guarnições organizadas e funcionam. Só que não é como nós queremos», declarou. (IOL)
Um total de 40 instrutores militares portugueses da Marinha, Exército e Força Aérea vai reforçar as equipas de treino dos Centro de Formação do ANA - o Exército Nacional afegão - em particular o Centro de Treino Militar de Cabul, o principal centro de formação do Exército afegão, e as escolas de apoio de serviços de combate e da logística e da nascente força aérea afegã.
O envio dos instrutores portugueses corresponde a uma reconfiguração da presença portuguesa no Afeganistão, com a retracção, no final de Setembro, da componente de intervenção (Força de Reacção Rápida) que integrou a missão da NATO entre Fevereiro e Setembro deste ano e o reforço da componente de apoio à formação das forças de segurança afegãs.
A missão enquadra-se no esforço de preparação das forças de segurança afegãs, a que a NATO atribui prioridade, tendo a decisão sobre a participação portuguesa resultado de uma decisão ratificada a 16 de Julho último pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN).
Formação de tropas afegãs começa pouco a pouco a dar resultados positivos
O esforço de preparação de tropas afegãs começa a reflectir-se numa «progressiva melhoria da capacidade» das forças, o coronel José Correia, em serviço no Afeganistão de Outubro de 2009 a Abril de 2010.
Segundo o militar, apesar de considerar «positivo» o balanço dos resultados, o militar alerta que os progressos registados terão ainda de ser «testados na prática».Também alguns problemas, já verificados pelos responsáveis americanos e da NATO na preparação das forças afegãs, foram encontrados pela divisão portuguesa aí colocada.
Um deles prende-se, no parecer do Coronel, com a iliteracia generalizada dos recrutas afegãos, problema que diz ter procurado responder através de «um esforço alfabetização elementar».
Outro aspecto problemático é o do equilíbrio étnico dentro das unidades militares afegãs. «Na nossa unidade procurou-se congregar representantes das diversas etnias de forma proporcional e equilibrada a todos os níveis, incluindo nos escalões de comando», explicou.
No entanto, «em geral, o soldado afegão é generoso, capaz», cuja capacidade «depende em grande medida do enquadramento e há já alguns oficiais muito bons», sublinhou o Coronel José Correia.
Num balanço da experiência vivida junto das tropas afegãs, o coronel José Correia insiste que os resultados vão surgindo, mas reconhece que o esforço de preparação das forças afegãs será ainda longo e sobretudo que ¿tem que ser observado nas operações e na reação a incidentes¿.
Os Estados Unidos e a NATO intensificaram nos últimos meses o treino das forças afegãs e os efetivos do ANA (Exército afegão) atingem 136 mil membros e a polícia 115 mil. A eficácia das unidades afegãs no terreno continua porém a merecer grandes reservas aos responsáveis da ISAF.
Com duas missões cumpridas no Afeganistão, o tenente-coronel Pedro Soares considera que o problema se prende, antes de mais, com uma forma diferente de actuar no terreno. «O ANA está a crescer muito e não partilho da opinião de que não sejam auto-suficientes», considera o oficial.
«O que eles estão é longe de operar nos nossos moldes. Há muita escola russa e experiência afegã. Em suma, eles têm guarnições organizadas e funcionam. Só que não é como nós queremos», declarou. (IOL)
Portugal tenta manter Oeiras como comando naval
Governo tenta fechar a solução possível: manter o quartel-general, mas de nível inferior
A continuidade do comando regional da NATO em solo português passa por se transformar numa estrutura naval, o que reduz a sua importância militar mas corresponde à vitória político-diplomática possível para Lisboa.
A solução deverá passar por Roma, segundo fontes ouvidas pelo DN. Um sinal disso pode ter sido dado pelo ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, ao dizer há há dias acreditar que o seu país não perderá o comando (também regional) de Nápoles, mas reconhecendo ser necessário encontrar uma forma de compensar Lisboa pela perda do comando regional de Oeiras.
Em Itália há várias estruturas da NATO: além do comando regional de Nápoles, há um comando de componente naval (também em Nápoles), uma base em Sigonella - onde vai ser instalado o futuro Sistema de Vigilância Terrestre (AGS, sigla em inglês), dando emprego a quase um milhar de pessoas - e ainda diversas agências.
Segundo uma das fontes, "no campo das hipóteses, está tudo de pé [leia-se até manter o comando regional de Oeiras], pois não há decisões" sobre a localização dos futuros comandos. Agora, adiantou a mesma fonte, "o que tem de haver é uma redistribuição" pelos restantes países - excluídos os membros do leste europeu, por causa do acordo NATO-Rússia - das estruturas que se vão manter.
A exemplo de Itália, países como a Holanda e a Bélgica - onde estão o quartel-general da NATO, o comando estratégico operacional, a sede da Agência de Consultas, Comando e Controlo (NC3A, sigla em inglês) ou o quartel-general das forças de Operações Especiais da Aliança - acolhem múltiplas estruturas da organização.
A reforma interna da NATO já definiu uma estrutura só com seis comandos - embora sem os analisar em termos de distribuição geográfica. Diferentes fontes coincidem na sua identificação: dois estratégicos, dois regionais e dois de componente (aérea e naval).
Assumindo que esse número não será alterado (por decisão política), os constrangimentos financeiros que balizam a reforma interna da NATO permitem admitir que serão aproveitadas algumas das estruturas existentes - e nos países onde estão.
Assim, os dois comandos estratégicos deverão manter-se em Norfolk (EUA) e Mons (Bélgica), enquanto os dois regionais ficarão em Nápoles (Itália, que controla as operações nos Balcãs) e Brunssum (Holanda, responsável pela guerra no Afeganistão).
Segundo o vice-almirante Reis Rodrigues, esses dois comandos regionais "já são conjuntos [forças do Exército, Marinha e Força Aérea] e essencialmente terrestres", o que justificará manter apenas um comando naval e outro aéreo.
O comando aéreo deverá ficar na Alemanha (Ramstein) ou - o mais provável, segundo uma das fontes - na Turquia. Fica assim em aberto a localização do futuro comando de componente naval.
Portugal, através dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, já fez saber que está disposto a travar uma estrutura de comandos que exclua a bandeira da NATO do seu território. Mais, o DN sabe que o Governo português está disposto a aceitar a despromoção do quartel-general de Oeiras (para comando naval) - mas não a sua extinção.
"Se essa solução se confirmar, é uma espécie de regresso às origens, pois Oeiras nasceu e foi durante muito tempo um comando naval", sublinhou o vice-almirante Reis Rodrigues - um antigo comandante dessa infra-estrutura.
Com o alargamento, Portugal deixou de exercer em permanência o comando do quartel-general de Oeiras, passando a alternar esse posto com os de segundo-comandante e de chefe do Estado-Maior. (DN)
A continuidade do comando regional da NATO em solo português passa por se transformar numa estrutura naval, o que reduz a sua importância militar mas corresponde à vitória político-diplomática possível para Lisboa.
A solução deverá passar por Roma, segundo fontes ouvidas pelo DN. Um sinal disso pode ter sido dado pelo ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, ao dizer há há dias acreditar que o seu país não perderá o comando (também regional) de Nápoles, mas reconhecendo ser necessário encontrar uma forma de compensar Lisboa pela perda do comando regional de Oeiras.
Em Itália há várias estruturas da NATO: além do comando regional de Nápoles, há um comando de componente naval (também em Nápoles), uma base em Sigonella - onde vai ser instalado o futuro Sistema de Vigilância Terrestre (AGS, sigla em inglês), dando emprego a quase um milhar de pessoas - e ainda diversas agências.
Segundo uma das fontes, "no campo das hipóteses, está tudo de pé [leia-se até manter o comando regional de Oeiras], pois não há decisões" sobre a localização dos futuros comandos. Agora, adiantou a mesma fonte, "o que tem de haver é uma redistribuição" pelos restantes países - excluídos os membros do leste europeu, por causa do acordo NATO-Rússia - das estruturas que se vão manter.
A exemplo de Itália, países como a Holanda e a Bélgica - onde estão o quartel-general da NATO, o comando estratégico operacional, a sede da Agência de Consultas, Comando e Controlo (NC3A, sigla em inglês) ou o quartel-general das forças de Operações Especiais da Aliança - acolhem múltiplas estruturas da organização.
A reforma interna da NATO já definiu uma estrutura só com seis comandos - embora sem os analisar em termos de distribuição geográfica. Diferentes fontes coincidem na sua identificação: dois estratégicos, dois regionais e dois de componente (aérea e naval).
Assumindo que esse número não será alterado (por decisão política), os constrangimentos financeiros que balizam a reforma interna da NATO permitem admitir que serão aproveitadas algumas das estruturas existentes - e nos países onde estão.
Assim, os dois comandos estratégicos deverão manter-se em Norfolk (EUA) e Mons (Bélgica), enquanto os dois regionais ficarão em Nápoles (Itália, que controla as operações nos Balcãs) e Brunssum (Holanda, responsável pela guerra no Afeganistão).
Segundo o vice-almirante Reis Rodrigues, esses dois comandos regionais "já são conjuntos [forças do Exército, Marinha e Força Aérea] e essencialmente terrestres", o que justificará manter apenas um comando naval e outro aéreo.
O comando aéreo deverá ficar na Alemanha (Ramstein) ou - o mais provável, segundo uma das fontes - na Turquia. Fica assim em aberto a localização do futuro comando de componente naval.
Portugal, através dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, já fez saber que está disposto a travar uma estrutura de comandos que exclua a bandeira da NATO do seu território. Mais, o DN sabe que o Governo português está disposto a aceitar a despromoção do quartel-general de Oeiras (para comando naval) - mas não a sua extinção.
"Se essa solução se confirmar, é uma espécie de regresso às origens, pois Oeiras nasceu e foi durante muito tempo um comando naval", sublinhou o vice-almirante Reis Rodrigues - um antigo comandante dessa infra-estrutura.
Com o alargamento, Portugal deixou de exercer em permanência o comando do quartel-general de Oeiras, passando a alternar esse posto com os de segundo-comandante e de chefe do Estado-Maior. (DN)
24 de outubro de 2010
“Maior convergência” nas Forças Armadas
Santos Silva, que presidiu às comemorações do Dia do Exército que se realizaram em Castelo Branco, defendeu a necessidade de serem implementadas "maiores convergências e sinergias entre o Exército e o outros ramos das Forças Armadas", apostando-se na "organização de acções conjuntas na componente operacional".
No final da cerimónia, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho, anunciou que o Exército vai disponibilizar menos militares para entidades que costuma apoiar devido aos cortes no Orçamento do Estado, que prevê uma redução de três mil militares. "Não é uma situação indiferente, tem implicações", adiantou. A festa terminou com desfile de 1500 militares e 50 carros de combate.(C.M)
No final da cerimónia, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho, anunciou que o Exército vai disponibilizar menos militares para entidades que costuma apoiar devido aos cortes no Orçamento do Estado, que prevê uma redução de três mil militares. "Não é uma situação indiferente, tem implicações", adiantou. A festa terminou com desfile de 1500 militares e 50 carros de combate.(C.M)
Dia do Exército
O Exército Português comemora hoje o "Dia do Exército", data em que se celebra também a tomada de Lisboa, em 1147, pelas tropas de D. Afonso Henriques, Patrono do Exército.
23 de outubro de 2010
Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa "não é para abandonar"
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou hoje que o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC) "não é para abandonar", mas não divulgou a data para que o sistema esteja totalmente operacional.
Após a cerimónia de comemoração do Segundo Dia da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, o ministro explicou que o SIVICC "desenvolve-se em várias fases", a primeira das quais "está pronta".
"Nós hoje já temos o SIVICC a operar, mas não completamente. É evidente que iremos continuar a desenvolver o sistema, no âmbito de uma situação que todos conhecem que é de constrangimentos", disse.(Lusa)
Após a cerimónia de comemoração do Segundo Dia da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, o ministro explicou que o SIVICC "desenvolve-se em várias fases", a primeira das quais "está pronta".
"Nós hoje já temos o SIVICC a operar, mas não completamente. É evidente que iremos continuar a desenvolver o sistema, no âmbito de uma situação que todos conhecem que é de constrangimentos", disse.(Lusa)
CERIMÓNIA DE EVOCAÇÃO E HOMENAGEM A D. AFONSO HENRIQUES
No âmbito das Comemorações do Dia do Exército, teve lugar na cidade de Coimbra, em 22 de Outubro de 2010, a realização de uma Cerimónia de Evocação e Homenagem a D. Afonso Henriques, por ocasião dos 901 anos do seu nascimento.
A Cerimónia de Evocação e Homenagem a D. Afonso Henriques, ocorreu na Igreja de Santa Cruz, pelas 11h30, com Missa Eucarística celebrada pelo Bispo das Forças Armadas e Segurança, D. Januário Torgal Ferreira.
Presidiu à Cerimónia, S. Exª o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho.(Exército)
Aniversário da Unidade de controlo Costeiro (GNR)
No âmbito do segundo aniversário da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) realizou-se, no dia 23 de Outubro, pelas 09:30 horas, uma cerimónia militar junto à Doca de Alcântara, em Lisboa.
Estiveram patentes meios utilizados, no dia-a-dia, pela Unidade para cumprir a sua missão. A cerimónia foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira e teve a presença do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Nelson dos Santos. A UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas.(GNR)
Estiveram patentes meios utilizados, no dia-a-dia, pela Unidade para cumprir a sua missão. A cerimónia foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira e teve a presença do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Nelson dos Santos. A UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas.(GNR)
Cortes põem em causa novas admissões na PSP e na GNR
Os sindicatos não percebem como é que o Governo anuncia mais 2000 polícias e propõe cortes na despesa com o pessoal.
Não é preciso fazer grandes contas para constatar que alguma coisa está errada na proposta de Orçamento que o Ministério da Administração Interna (MAI) define para as forças de segurança que tutela. O MAI atribui para as despesas com pessoal 576 milhões de euros à PSP e 735 milhões à GNR, o que representa uma diminuição de cerca de cem mil euros, face a 2010, cujo orçamento, na opinião dos sindicatos, já estava subavaliado.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), de maior representatividade da PSP, questiona como "é possível esta redução quando o Governo garantiu que iriam ser admitidos mil novos agentes para a PSP e mil militares para a GNR, cujo recrutamento, aliás, está feito e com os cursos prestes a começar". Para Paulo Rodrigues, "alguma coisa está errada: ou há um erro nesta proposta ou, afinal, o ministério mentiu e não vai cumprir o que prometeu".
O texto do relatório do Orçamento foi lido à lupa, nomeadamente a parte em que diz que "a garantia da manutenção de efectivos apropriados ao cabal cumprimento das respectivas missões continuará a nortear política de recrutamento da GNR e da PSP". "Continuará?", questionam os sindicalistas. Quer dizer que, "se calhar, não são precisos mais? Senão, porque não foram mais claros no texto"? O dirigente da ASPP entende que "mais uma vez parece que o Governo está a brincar com os polícias" e subscreve até as palavras da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, no início da semana: "Este é um Orçamento vigarista!"
Por outro lado, o que também está a preocupar é a redução global do orçamento das forças de segurança. O da PSP diminui 5,1%, o da GNR 6,2% e o do SEF 2,6%. "Não sei como vai ser isto possível", sustenta Paulo Rodrigues, "se na PSP se chega ao fim do primeiro trimestre já sem dinheiro para as despesas correntes." Os cortes ainda incomodam mais porque é proposto um aumento da despesa dos Governos Civis e dos Serviços de Apoio do MAI. O ministério não respondeu ao DN sobre estas dúvidas.(DN)
Não é preciso fazer grandes contas para constatar que alguma coisa está errada na proposta de Orçamento que o Ministério da Administração Interna (MAI) define para as forças de segurança que tutela. O MAI atribui para as despesas com pessoal 576 milhões de euros à PSP e 735 milhões à GNR, o que representa uma diminuição de cerca de cem mil euros, face a 2010, cujo orçamento, na opinião dos sindicatos, já estava subavaliado.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), de maior representatividade da PSP, questiona como "é possível esta redução quando o Governo garantiu que iriam ser admitidos mil novos agentes para a PSP e mil militares para a GNR, cujo recrutamento, aliás, está feito e com os cursos prestes a começar". Para Paulo Rodrigues, "alguma coisa está errada: ou há um erro nesta proposta ou, afinal, o ministério mentiu e não vai cumprir o que prometeu".
O texto do relatório do Orçamento foi lido à lupa, nomeadamente a parte em que diz que "a garantia da manutenção de efectivos apropriados ao cabal cumprimento das respectivas missões continuará a nortear política de recrutamento da GNR e da PSP". "Continuará?", questionam os sindicalistas. Quer dizer que, "se calhar, não são precisos mais? Senão, porque não foram mais claros no texto"? O dirigente da ASPP entende que "mais uma vez parece que o Governo está a brincar com os polícias" e subscreve até as palavras da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, no início da semana: "Este é um Orçamento vigarista!"
Por outro lado, o que também está a preocupar é a redução global do orçamento das forças de segurança. O da PSP diminui 5,1%, o da GNR 6,2% e o do SEF 2,6%. "Não sei como vai ser isto possível", sustenta Paulo Rodrigues, "se na PSP se chega ao fim do primeiro trimestre já sem dinheiro para as despesas correntes." Os cortes ainda incomodam mais porque é proposto um aumento da despesa dos Governos Civis e dos Serviços de Apoio do MAI. O ministério não respondeu ao DN sobre estas dúvidas.(DN)
Base Aérea de Monte Real é palco de exercício internacional
Cerca de 350 militares participam, na BA5, num curso táctico internacional que envolve dez F-16 MLU. A realização do exercício em Portugal irá permitir poupar1,2 milhões de euros.
Considerado “o melhor e mais exigente curso táctico na Europa”, o “Fighter Weapons Instructor Training” (FWIT) decorre habitualmente na Holanda. Este ano contudo, e pela primeira vez, a última fase do exercício tem lugar em território nacional, mais precisamente na Base Aérea de Monte Real. Começou no passado dia 11 e irá prolongar-se até 19 de Novembro.
O treino, que envolve 350 militares portugueses, dinamarqueses, belgas, holandeses e noruegueses, visa elevar o grau de conhecimento e execução táctica com o F-16 MLU, através da partilha de recursos e integração das forças do grupo European Air Forces.
Aos dez F-16 e militares do grupo European Air Forces, “juntam-se outros meios nacionais no apoio às missões do FWIT, actuando como forças amigas ou forças opositoras, dependendo do cenário preparado”, explicou Eurico Craveiro, comandante da BA5.
Segundo o responsável, a realização do curso em Portugal irá permitir à Força Aérea Portuguesa ”poupar avultados recursos financeiros”. A participação no exercício fora de portas com deslocação de recursos humanos e materiais foi estimada em cerca de 1,5 milhões de euros. Ao manter-se em Portugal, o custo da participação portuguesa desceu para um sexto daquele montante, revelou ainda. (RL)
Considerado “o melhor e mais exigente curso táctico na Europa”, o “Fighter Weapons Instructor Training” (FWIT) decorre habitualmente na Holanda. Este ano contudo, e pela primeira vez, a última fase do exercício tem lugar em território nacional, mais precisamente na Base Aérea de Monte Real. Começou no passado dia 11 e irá prolongar-se até 19 de Novembro.
O treino, que envolve 350 militares portugueses, dinamarqueses, belgas, holandeses e noruegueses, visa elevar o grau de conhecimento e execução táctica com o F-16 MLU, através da partilha de recursos e integração das forças do grupo European Air Forces.
Aos dez F-16 e militares do grupo European Air Forces, “juntam-se outros meios nacionais no apoio às missões do FWIT, actuando como forças amigas ou forças opositoras, dependendo do cenário preparado”, explicou Eurico Craveiro, comandante da BA5.
Segundo o responsável, a realização do curso em Portugal irá permitir à Força Aérea Portuguesa ”poupar avultados recursos financeiros”. A participação no exercício fora de portas com deslocação de recursos humanos e materiais foi estimada em cerca de 1,5 milhões de euros. Ao manter-se em Portugal, o custo da participação portuguesa desceu para um sexto daquele montante, revelou ainda. (RL)
Ministro não garante que modernização de C-130 da Força Aérea comece em 2011
Questionado sobre quando começará a modernização dos C-130 da Força Aérea, que o Governo tinha intenção de iniciar já em 2011, o ministro afirmou que aquela “vai avançar ainda no quadro do PEC, porque esse é que é o critério”, recordando que “a decisão do PEC 2010/2013 foi a de suspender até ao fim de 2013 o início de novos programas e a aquisição de equipamento militar”.
No caso da modernização dos C-130, especificou o ministro, “não estamos a falar de aquisição, mas na necessidade de introduzir alterações técnicas que permitam que continuem a voar sem qualquer restrição no espaço europeu”. O governante, que manteve que a revisão da Lei de Programação Militar (LPM) será concluída este ano, deixou, porém, em aberto a data de início da modernização das aeronaves, visto que o PEC vigora até 2013, assinalando ainda que se não forem introduzidas “essas alterações eles continuam a voar e continuam a voar no espaço europeu”.
“Mas há questões de altitude de voo e de consumo que ficariam diferentes e, portanto, inscrevemos a modernização dos C-130 ainda no âmbito das actividades de Programação Militar até 2013”, referiu. Questionado sobre a verba envolvida neste processo de modernização, Santos Silva respondeu: “Tentaremos fazê-lo da forma que seja estritamente necessária para o objectivo, que é os aviões voarem sem qualquer restrição no espaço europeu.”(Público)
No caso da modernização dos C-130, especificou o ministro, “não estamos a falar de aquisição, mas na necessidade de introduzir alterações técnicas que permitam que continuem a voar sem qualquer restrição no espaço europeu”. O governante, que manteve que a revisão da Lei de Programação Militar (LPM) será concluída este ano, deixou, porém, em aberto a data de início da modernização das aeronaves, visto que o PEC vigora até 2013, assinalando ainda que se não forem introduzidas “essas alterações eles continuam a voar e continuam a voar no espaço europeu”.
“Mas há questões de altitude de voo e de consumo que ficariam diferentes e, portanto, inscrevemos a modernização dos C-130 ainda no âmbito das actividades de Programação Militar até 2013”, referiu. Questionado sobre a verba envolvida neste processo de modernização, Santos Silva respondeu: “Tentaremos fazê-lo da forma que seja estritamente necessária para o objectivo, que é os aviões voarem sem qualquer restrição no espaço europeu.”(Público)
22 de outubro de 2010
Recrutamento para o exército é exemplar nos Açores
“Os Açores são um caso de sucesso no contexto do Exército português, porque é das zonas onde ultrapassamos os objetivos fixados de recrutamento que nos permitem levar todas as missões a bom porto”, frisou o responsável militar.
Isidro Pereira, que falava em Ponta Delgada, na cerimónia comemorativa do Dia do Exército, revelou ainda a incorporação, a curto prazo, de mais oito dezenas de jovens, o que, na sua perspetiva, demonstra a “atratividade do Exército em Portugal e, particularmente, na Região Autónoma dos Açores”.
Em declarações aos jornalistas, Isidro Pereira confessou desconhecer ainda as reduções nos recursos humanos que podem vir a ser impostas ao Exército na sequência dos cortes orçamentais para 2011, mas assegurou que um dos seus objetivos será manter o recrutamento local de militares em regime de voluntariado e de contrato.
No âmbito das comemorações do Dia do Exército foi ainda ratificado um novo protocolo de cooperação na área do ambiente entre a Zona Militar dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, que prevê a limpeza das margens das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades, em S. Miguel.
“Tem-se conseguido um trabalho muito positivo, os militares têm trabalhado de forma a erradicar determinadas espécies que não deveriam existir nas margens daquelas lagoas, mas que surgem sobretudo devido ao uso de fertilizantes”, afirmou Isidro Pereira.
O comandante da Zona Militar dos Açores, que tomou posse há cerca de um mês, destacou ainda a importância de ter no arquipélago “forças capazes de serem empregues em operações reais no âmbito da NATO, no caso do Afeganistão ou do Kosovo, ou em outras missões de interesse público, como em situações de catástrofe ou de calamidade”.
“Estamos no bom caminho para sermos cada vez mais eficazes no auxílio às populações e isso ficou provado num exercício que fizemos recentemente com a Protecção Civil”, afirmou.
Para o responsável militar, existe nos Açores “um paradigma do excelente relacionamento que é possível ter entre o Exército e a sociedade”.(AO)
Isidro Pereira, que falava em Ponta Delgada, na cerimónia comemorativa do Dia do Exército, revelou ainda a incorporação, a curto prazo, de mais oito dezenas de jovens, o que, na sua perspetiva, demonstra a “atratividade do Exército em Portugal e, particularmente, na Região Autónoma dos Açores”.
Em declarações aos jornalistas, Isidro Pereira confessou desconhecer ainda as reduções nos recursos humanos que podem vir a ser impostas ao Exército na sequência dos cortes orçamentais para 2011, mas assegurou que um dos seus objetivos será manter o recrutamento local de militares em regime de voluntariado e de contrato.
No âmbito das comemorações do Dia do Exército foi ainda ratificado um novo protocolo de cooperação na área do ambiente entre a Zona Militar dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, que prevê a limpeza das margens das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades, em S. Miguel.
“Tem-se conseguido um trabalho muito positivo, os militares têm trabalhado de forma a erradicar determinadas espécies que não deveriam existir nas margens daquelas lagoas, mas que surgem sobretudo devido ao uso de fertilizantes”, afirmou Isidro Pereira.
O comandante da Zona Militar dos Açores, que tomou posse há cerca de um mês, destacou ainda a importância de ter no arquipélago “forças capazes de serem empregues em operações reais no âmbito da NATO, no caso do Afeganistão ou do Kosovo, ou em outras missões de interesse público, como em situações de catástrofe ou de calamidade”.
“Estamos no bom caminho para sermos cada vez mais eficazes no auxílio às populações e isso ficou provado num exercício que fizemos recentemente com a Protecção Civil”, afirmou.
Para o responsável militar, existe nos Açores “um paradigma do excelente relacionamento que é possível ter entre o Exército e a sociedade”.(AO)
Classe Albacora operou ao longo de 40 anos
A Marinha portuguesa operou nos últimos dois anos com dois submarinos, Barracuda e Delfim, de um total de quatro construídos em França em 1964. Navios que, no âmbito do programa de reequipamento da Marinha são substituídos, por dois novos submarinos encomendados pelo Ministério da Defesa .
A última missão do Delfim foi uma patrulha na Zona Económica Exclusiva, na área dos acessos ao porto de Lisboa em 6 de Dezembro de 2006. Lançado à água pela primeira vez a 23 de Setembro de 1968, em Nantes (França), o Delfim entrou ao serviço da Armada Portuguesa a 1 de Outubro de 1969, sob o comando do então capitão-tenente Costa Monteiro.
Depois de cumprir a última missão, o submarino tem vindo a servir como apoio à formação das tripulações que operavam o Barracuda, o último da Esquadrilha, da classe Albacora. Após ter sido desactivado, o Delfim ainda se manteve activo no apoio, através da cedência de peças ao Barracuda, o único a operar. Há um acordo da Marinha com a Câmara de Cascais para a cedência, para os mesmos efeitos do Delfim do Barracuda àquele município. A cedência, a confirmar em protocolo, será isenta de custos de alienação, mas implica os custos de preparação ambiental e técnica e os encargos com a respectiva deslocação para o local de exposição ao público, ainda a determinar.(DN)
A última missão do Delfim foi uma patrulha na Zona Económica Exclusiva, na área dos acessos ao porto de Lisboa em 6 de Dezembro de 2006. Lançado à água pela primeira vez a 23 de Setembro de 1968, em Nantes (França), o Delfim entrou ao serviço da Armada Portuguesa a 1 de Outubro de 1969, sob o comando do então capitão-tenente Costa Monteiro.
Depois de cumprir a última missão, o submarino tem vindo a servir como apoio à formação das tripulações que operavam o Barracuda, o último da Esquadrilha, da classe Albacora. Após ter sido desactivado, o Delfim ainda se manteve activo no apoio, através da cedência de peças ao Barracuda, o único a operar. Há um acordo da Marinha com a Câmara de Cascais para a cedência, para os mesmos efeitos do Delfim do Barracuda àquele município. A cedência, a confirmar em protocolo, será isenta de custos de alienação, mas implica os custos de preparação ambiental e técnica e os encargos com a respectiva deslocação para o local de exposição ao público, ainda a determinar.(DN)
21 de outubro de 2010
Discurso do Director Nacional da Polícia Judiciária "Comemorações do 65º. Aniversário da Polícia Judiciária"
Celebramos o sexagésimo quinto aniversário da Polícia Judiciária na sua Escola de Formação e integramos nas comemorações a entrega de agraciamentos e o início do Curso de Inspectores Chefe.
Desta forma, aliamos o simbolismo da efeméride, que nos obriga a revisitar o passado, ao simbolismo dos actos que nos entrelaçam o presente e o futuro.
A evocação do passado, que hoje se impõe, permite-nos rememorar a criação de uma polícia dedicada exclusivamente à prevenção e à investigação criminal, sem funções de cariz administrativo, inserida no sistema judiciário e, por isso mesmo, denominada Polícia Judiciária. A contemporaneidade da sua criação, através do Decreto Lei 35042, de 20 de Outubro, com a reforma do processo penal, operada uma semana antes, através do Decreto-Lei n.º 35007, de 13 de Outubro, e o intuito assumido de adequação dos serviços de investigação criminal a esse novo paradigma processual, gravaram indelevelmente a natureza e a missão da Polícia Judiciária.
A evocação da sua matriz constituinte serve aqui para relembrar que a PJ, através dos que a serviram ao longo das últimas seis décadas e meia - e que daqui recordo e saúdo - soube adequar-se às variadas transformações sociais, mantendo elevadíssimos padrões de fiabilidade e de confiança que lhe granjearam um justo reconhecimento dos portugueses que serve, bem como das suas congéneres de outros países com quem coopera todos os dias.
A marca Polícia Judiciária, incorpora um capital de prestígio internacional, que se tornou um valor seguro deste país e que importa preservar a todo o custo num tempo de incertezas e de ameaças globais.
Na evocação do presente, aqui simbolizada pelo acto de entrega dos agraciamentos, concedidos pelos senhor Ministro da Justiça a alguns dos funcionários que se distinguiram na luta contra o crime, demonstra-se que a Polícia Judiciária, mantendo-se fiel à sua matriz histórica, continua a investigar a criminalidade organizada, grave e complexa com grande proficiência e eficácia.
Para que se compreenda melhor a atribuição dos agraciamentos a cuja entrega vamos assistir, bem como a acção globalmente meritória da Polícia Judiciária, importa referir que no espaço de um ano, contado desde o último aniversário, foram detidas 2060 pessoas pela prática de crimes graves, ficando quase metade em prisão preventiva. Desses detidos, 186 são presumíveis homicidas, 452 assaltantes à mão armada, 149 sequestradores, 101 incendiários, 128 violadores e abusadores de crianças, 484 traficantes de drogas 93 traficantes e detentores de armas e 11 traficantes de pessoas.
No mesmo período de tempo, a Polícia Judiciária apreendeu mais de 70 quilos de heroína, mais de 31.000 unidades de ecstasy, mais de 2.600 quilos de cocaína e mais de 21.200 quilos de haxixe. Apreendeu, ainda, mais de 4 milhões de dólares falsificados, 376 carros, 9 embarcações, 1240 armas e mais de 5,5 milhões de euros.
Mas, para além disso, foi apreendido tabaco cujo imposto devido supera os 20 milhões de euros, foram arrestados 14 imóveis e foram feitas propostas de suspensão de operações financeiras cujos valores ultrapassam os 26 milhões de euros.
Estes resultados, embora parcelares, são demonstrativos do empenho, da abnegação e da dedicação de quantos servem a Polícia Judiciária e que dão, dessa forma, um contributo inexcedível para a pacificação social e para a manutenção do clima de liberdade e de segurança.
Integrando nestas comemorações o início do curso de inspector chefe, reiteramos, desta forma, a nossa profunda convicção de que o futuro das instituições radica nas pessoas que as servem. Mas este concurso de acesso, que visa suprir algumas das necessidades funcionais ao nível do enquadramento hierárquico reafirma, concomitantemente, a importância da brigada enquanto estrutura nuclear da Polícia Judiciária.
Como estrutura simples, ágil e de geometria variável a brigada desempenha um papel essencial na cultura operacional da PJ que importa continuar. Compete aos senhores inspectores, que hoje iniciam o curso de promoção, dar continuidade a essa tradição sem nunca perderem de vista que o desempenho da brigada é o reflexo funcional de quem a chefia.
Tenho para mim, que bons inspectores chefes em todas as brigadas são garantia acrescida de produção de bons resultados conseguidos, como é apanágio da P.J., no absoluto respeito pelas regras de processo penal e dos princípios enformadores de um Estado de Direito Democrático.
E desta forma, honraremos o legislador de quarenta e cinco e todos aqueles que, servindo a Justiça, dignificaram a Polícia Judiciária e nos convocaram hoje aqui.
Muito obrigado. (PJ)
Desta forma, aliamos o simbolismo da efeméride, que nos obriga a revisitar o passado, ao simbolismo dos actos que nos entrelaçam o presente e o futuro.
A evocação do passado, que hoje se impõe, permite-nos rememorar a criação de uma polícia dedicada exclusivamente à prevenção e à investigação criminal, sem funções de cariz administrativo, inserida no sistema judiciário e, por isso mesmo, denominada Polícia Judiciária. A contemporaneidade da sua criação, através do Decreto Lei 35042, de 20 de Outubro, com a reforma do processo penal, operada uma semana antes, através do Decreto-Lei n.º 35007, de 13 de Outubro, e o intuito assumido de adequação dos serviços de investigação criminal a esse novo paradigma processual, gravaram indelevelmente a natureza e a missão da Polícia Judiciária.
A evocação da sua matriz constituinte serve aqui para relembrar que a PJ, através dos que a serviram ao longo das últimas seis décadas e meia - e que daqui recordo e saúdo - soube adequar-se às variadas transformações sociais, mantendo elevadíssimos padrões de fiabilidade e de confiança que lhe granjearam um justo reconhecimento dos portugueses que serve, bem como das suas congéneres de outros países com quem coopera todos os dias.
A marca Polícia Judiciária, incorpora um capital de prestígio internacional, que se tornou um valor seguro deste país e que importa preservar a todo o custo num tempo de incertezas e de ameaças globais.
Na evocação do presente, aqui simbolizada pelo acto de entrega dos agraciamentos, concedidos pelos senhor Ministro da Justiça a alguns dos funcionários que se distinguiram na luta contra o crime, demonstra-se que a Polícia Judiciária, mantendo-se fiel à sua matriz histórica, continua a investigar a criminalidade organizada, grave e complexa com grande proficiência e eficácia.
Para que se compreenda melhor a atribuição dos agraciamentos a cuja entrega vamos assistir, bem como a acção globalmente meritória da Polícia Judiciária, importa referir que no espaço de um ano, contado desde o último aniversário, foram detidas 2060 pessoas pela prática de crimes graves, ficando quase metade em prisão preventiva. Desses detidos, 186 são presumíveis homicidas, 452 assaltantes à mão armada, 149 sequestradores, 101 incendiários, 128 violadores e abusadores de crianças, 484 traficantes de drogas 93 traficantes e detentores de armas e 11 traficantes de pessoas.
No mesmo período de tempo, a Polícia Judiciária apreendeu mais de 70 quilos de heroína, mais de 31.000 unidades de ecstasy, mais de 2.600 quilos de cocaína e mais de 21.200 quilos de haxixe. Apreendeu, ainda, mais de 4 milhões de dólares falsificados, 376 carros, 9 embarcações, 1240 armas e mais de 5,5 milhões de euros.
Mas, para além disso, foi apreendido tabaco cujo imposto devido supera os 20 milhões de euros, foram arrestados 14 imóveis e foram feitas propostas de suspensão de operações financeiras cujos valores ultrapassam os 26 milhões de euros.
Estes resultados, embora parcelares, são demonstrativos do empenho, da abnegação e da dedicação de quantos servem a Polícia Judiciária e que dão, dessa forma, um contributo inexcedível para a pacificação social e para a manutenção do clima de liberdade e de segurança.
Integrando nestas comemorações o início do curso de inspector chefe, reiteramos, desta forma, a nossa profunda convicção de que o futuro das instituições radica nas pessoas que as servem. Mas este concurso de acesso, que visa suprir algumas das necessidades funcionais ao nível do enquadramento hierárquico reafirma, concomitantemente, a importância da brigada enquanto estrutura nuclear da Polícia Judiciária.
Como estrutura simples, ágil e de geometria variável a brigada desempenha um papel essencial na cultura operacional da PJ que importa continuar. Compete aos senhores inspectores, que hoje iniciam o curso de promoção, dar continuidade a essa tradição sem nunca perderem de vista que o desempenho da brigada é o reflexo funcional de quem a chefia.
Tenho para mim, que bons inspectores chefes em todas as brigadas são garantia acrescida de produção de bons resultados conseguidos, como é apanágio da P.J., no absoluto respeito pelas regras de processo penal e dos princípios enformadores de um Estado de Direito Democrático.
E desta forma, honraremos o legislador de quarenta e cinco e todos aqueles que, servindo a Justiça, dignificaram a Polícia Judiciária e nos convocaram hoje aqui.
Muito obrigado. (PJ)
ISAF - Cerimónia de Transferência de Autoridade
Em 17 de Outubro de 2010, teve lugar em Camp Warehouse a Cerimónia da Transferência de Autoridade (TOA) para a Força Nacional Destacada (FND) no Afeganistão.
Fruto da reestruturação da Força Projectada neste Teatro de Operações (TO), assumiu as funções de Comandante do Contingente Nacional e de Portuguese Senior Representative no Afeganistão, o COR ART António Emídio da Silva Salgueiro.
A Força agora presente no TO teve o seu período de Aprontamento Conjunto no RI14, e foi projectada em 28 de Setembro do corrente ano.
O novo Contingente Nacional é constituído pelas seguintes capacidades: a 4ª Operational Mentoring Liaison Team (OMLT) de escalão Divisão, a 6ª OMLT de Guarnição, o 6º Módulo de Apoio e uma Equipa de Formadores / Instrutores. Destaca-se na FND esta nova Capacidade de Formadores/Instrutores destinada a mentorar formadores do Afghan National Army (ANA) no Kabul Military Training Centre (KMTC), Combat Service Support Logistic School (CSS Log School) e Kabul Air Corps Training Centre (KACTC).
Em TO está ainda presente uma Célula de Informações Militares com a missão de apoio do CN no âmbito da Force Protection.
Tendo recebido o EN em cerimónia realizada no RI14 no final do período de aprontamento conjunto, a cerimónia da TOA que contou com a presença de diversas entidades convidadas, foi simbolizada pelo arrear e hastear da Bandeira Nacional.
Ao assumir funções, o Comandante da FND destacou o desempenho daqueles que o antecederam e que agora terminam a sua missão, e manifestou total confiança nos militares que constituem a Força que agora inicia formalmente funções. Foi com o mote de “ONE TEAM “ que incentivou o Contingente Nacional a assumir a tarefa da continuidade do trabalho de quem os antecedeu, imbuídos de um espírito de elevada responsabilidade na prossecução da participação de Portugal na missão da ISAF.(Emgfa)
Fruto da reestruturação da Força Projectada neste Teatro de Operações (TO), assumiu as funções de Comandante do Contingente Nacional e de Portuguese Senior Representative no Afeganistão, o COR ART António Emídio da Silva Salgueiro.
A Força agora presente no TO teve o seu período de Aprontamento Conjunto no RI14, e foi projectada em 28 de Setembro do corrente ano.
O novo Contingente Nacional é constituído pelas seguintes capacidades: a 4ª Operational Mentoring Liaison Team (OMLT) de escalão Divisão, a 6ª OMLT de Guarnição, o 6º Módulo de Apoio e uma Equipa de Formadores / Instrutores. Destaca-se na FND esta nova Capacidade de Formadores/Instrutores destinada a mentorar formadores do Afghan National Army (ANA) no Kabul Military Training Centre (KMTC), Combat Service Support Logistic School (CSS Log School) e Kabul Air Corps Training Centre (KACTC).
Em TO está ainda presente uma Célula de Informações Militares com a missão de apoio do CN no âmbito da Force Protection.
Tendo recebido o EN em cerimónia realizada no RI14 no final do período de aprontamento conjunto, a cerimónia da TOA que contou com a presença de diversas entidades convidadas, foi simbolizada pelo arrear e hastear da Bandeira Nacional.
Ao assumir funções, o Comandante da FND destacou o desempenho daqueles que o antecederam e que agora terminam a sua missão, e manifestou total confiança nos militares que constituem a Força que agora inicia formalmente funções. Foi com o mote de “ONE TEAM “ que incentivou o Contingente Nacional a assumir a tarefa da continuidade do trabalho de quem os antecedeu, imbuídos de um espírito de elevada responsabilidade na prossecução da participação de Portugal na missão da ISAF.(Emgfa)
Ministro da Defesa Nacional nas Comemorações do Dia do Exército
O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, preside este domingo, 24 de Outubro, pelas 12h00, em Castelo Branco, à Cerimónia Militar do Dia do Exército 2010.(MDN)
Base Aérea de Beja celebra 46º aniversário
A Base Aérea 11 (BA 11) celebra esta quinta-feira, 21 Outubro, o Dia da Unidade, que assinala o seu 46º aniversário.
A cerimónia vai decorrer ao longo de toda a manhã e contará com a presença do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, general Luís Araújo.
Para as 09h00 está agendada uma missa na capela da unidade, seguindo-se, após a recepção das entidades convidadas, pelas 11h15, a apresentação das forças em parada, a integração do estandarte nacional na formatura, a alocução do comandante da BA 11, coronel Barros Ferreira, a rendição dos porta-estandartes nacional e da unidade, a homenagem aos mortos, a imposição de condecorações a militares e entrega de medalhas comemorativas a funcionários civis, o desfile das forças em parada e dos meios aéreos, e a demonstração dos esquadra acrobática "Rotores de Portugal".
A BA 11 da Força Aérea Portuguesa (FAP) foi criada em 21 de Outubro de 1964 com a finalidade de corresponder aos acordos bilaterais entre o Estado português e a República Federal da Alemanha.
No ano de 1970 estacionaram em Beja os aviões F-104 da Foraça Aérea Alemã (FAA), sendo que no período de 1973 a 1980 a base bejense funcionou como aeródromo de apoio a aviões militares, quer da FAP quer da FAA, e, ainda, a aviões comerciais da TAP e da Lufthansa.
A não renovação do Acordo Luso-Alemão sobre a utilização da BA 11 determinou o fim da actividade da FAA em Beja, tendo a cerimónia de encerramento tido lugar a 16 de Dezembro de 1993, com a presença dos ministros da Defesa dos dois países.
Por despacho do Chefe do Estado-Maior da FAP, datado de 12 de Janeiro de 1987, a Esquadra 103 foi transferida da BA 5 para a BA 11, iniciando-se assim uma nova fase da vida da unidade, com aeronaves nacionais estacionadas em permanência. (CA)
A cerimónia vai decorrer ao longo de toda a manhã e contará com a presença do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, general Luís Araújo.
Para as 09h00 está agendada uma missa na capela da unidade, seguindo-se, após a recepção das entidades convidadas, pelas 11h15, a apresentação das forças em parada, a integração do estandarte nacional na formatura, a alocução do comandante da BA 11, coronel Barros Ferreira, a rendição dos porta-estandartes nacional e da unidade, a homenagem aos mortos, a imposição de condecorações a militares e entrega de medalhas comemorativas a funcionários civis, o desfile das forças em parada e dos meios aéreos, e a demonstração dos esquadra acrobática "Rotores de Portugal".
A BA 11 da Força Aérea Portuguesa (FAP) foi criada em 21 de Outubro de 1964 com a finalidade de corresponder aos acordos bilaterais entre o Estado português e a República Federal da Alemanha.
No ano de 1970 estacionaram em Beja os aviões F-104 da Foraça Aérea Alemã (FAA), sendo que no período de 1973 a 1980 a base bejense funcionou como aeródromo de apoio a aviões militares, quer da FAP quer da FAA, e, ainda, a aviões comerciais da TAP e da Lufthansa.
A não renovação do Acordo Luso-Alemão sobre a utilização da BA 11 determinou o fim da actividade da FAA em Beja, tendo a cerimónia de encerramento tido lugar a 16 de Dezembro de 1993, com a presença dos ministros da Defesa dos dois países.
Por despacho do Chefe do Estado-Maior da FAP, datado de 12 de Janeiro de 1987, a Esquadra 103 foi transferida da BA 5 para a BA 11, iniciando-se assim uma nova fase da vida da unidade, com aeronaves nacionais estacionadas em permanência. (CA)
20 de outubro de 2010
Vídeo - Exposição "A Marinha na República"
No âmbito das Comemorações do 1.º Centenário da Implantação da República, a Armada vai realizar uma exposição intitulada "A Marinha na República".
A exposição, desenvolve-se em dois núcleos destacando o papel da Marinha na Implantação da República e das unidades navais na primeira década do século XX e salientando o papel que Marinheiros e Navios tiveram no desenrolar dos acontecimentos.
Num primeiro núcleo evoca-se a participação dos Marinheiros, abordada de forma sequencial, desde os dias que precederam o "Cinco de Outubro". Este núcleo estará localizado nas Instalações Centrais de Marinha, que confinam com a Praça do Município, o Terreiro do Paço e o rio Tejo, na denominada Sala da Casa da Balança.
Um segundo núcleo, referente aos Navios que a Marinha possuía em 1910 e em especial aos surtos no porto de Lisboa aquando da Revolução, estará patente no Museu de Marinha.
A exposição "A Marinha na República" decorre de 1 de Outubro de 2010 até 5 de Janeiro de 2011, das 10:00 às 17:00 horas, nos locais referidos.(Marinha)
C-295 chega à Madeira em Novembro e radar inaugurado em Dezembro
O substituto do Aviocar estacionado no aeroporto do Porto Santo tem chegada prevista à Região na primeira semana de Novembro, segundo garantiu ao JM fonte do Ministério da Defesa.
Falamos do “C-295” da Força Aérea Portuguesa, o novo avião de transporte táctico que também ficará destacado no aeródromo de manobra da “ilha dourada”, mas que ao contrário dos outros sete já entregues a Portugal, será o primeiro com competências acrescidas em matéria de vigilância marítima.
Depois do helicóptero “EH101”, que veio substituir o “Puma”, chega assim a vez do “Aviocar” despedir-se da Região, cedendo o lugar ao novo C-295.
Quanto ao radar do Pico do Areeiro, afinal, já não será inaugurado no decorrer deste mês de Outubro, sendo que tal só deverá acontecer no final do ano, não havendo, no entanto, ainda qualquer data para o efeito.
Isto mesmo conseguiu o JM apurar junto da mesma fonte, tendo em conta aquelas que foram as declarações do ministro Silva Pereira, quando da realização do Dia da Força Aérea no Funchal, garantindo que até final do mês de Outubro, a infraestrutura entraria em funcionamento.
“A instalação física do radar do Pico do Areeiro está concluída. Porém, a instalação dos equipamentos de controlo e operação do radar e de comunicações ainda está a decorrer e com algum atraso devido sobretudo a limitações de energia na sequência dos incêndios deste verão)”, explicou ao Jornal a mesma fonte do Ministério da Defesa.
Ainda assim, para este Outono, estão já planeados vários testes de comunicações e testes com o radar, sendo que, por todas estas razões, o Ministério prevê que a inauguração do radar apenas possa acontecer no final do ano. “Oportunamente será marcada a data”, complementa a mesma informação recebida.(JM)
Falamos do “C-295” da Força Aérea Portuguesa, o novo avião de transporte táctico que também ficará destacado no aeródromo de manobra da “ilha dourada”, mas que ao contrário dos outros sete já entregues a Portugal, será o primeiro com competências acrescidas em matéria de vigilância marítima.
Depois do helicóptero “EH101”, que veio substituir o “Puma”, chega assim a vez do “Aviocar” despedir-se da Região, cedendo o lugar ao novo C-295.
Quanto ao radar do Pico do Areeiro, afinal, já não será inaugurado no decorrer deste mês de Outubro, sendo que tal só deverá acontecer no final do ano, não havendo, no entanto, ainda qualquer data para o efeito.
Isto mesmo conseguiu o JM apurar junto da mesma fonte, tendo em conta aquelas que foram as declarações do ministro Silva Pereira, quando da realização do Dia da Força Aérea no Funchal, garantindo que até final do mês de Outubro, a infraestrutura entraria em funcionamento.
“A instalação física do radar do Pico do Areeiro está concluída. Porém, a instalação dos equipamentos de controlo e operação do radar e de comunicações ainda está a decorrer e com algum atraso devido sobretudo a limitações de energia na sequência dos incêndios deste verão)”, explicou ao Jornal a mesma fonte do Ministério da Defesa.
Ainda assim, para este Outono, estão já planeados vários testes de comunicações e testes com o radar, sendo que, por todas estas razões, o Ministério prevê que a inauguração do radar apenas possa acontecer no final do ano. “Oportunamente será marcada a data”, complementa a mesma informação recebida.(JM)
Submarino "Arpão" chega em Dezembro
O segundo submarino para a Marinha portuguesa deverá ser entregue pelo consórcio construtor em meados de Dezembro, adiantou o ministro da Defesa.
Em declarações à Agência Lusa, Augusto Santos Silva esclareceu que a data prevista de entrega se baseia na "última comunicação formal" enviada pelo consórcio construtor.
A chegada do submarino "Arpão" chegou a estar prevista para o primeiro trimestre de 2011.
O "Tridente", primeiro submarino encomendado por Portugal à empresa alemã Ferrostaal, chegou a Portugal em Agosto.
Augusto Santos Silva defendeu ainda que a contabilização imediata dos dois equipamentos para efeitos do défice das contas públicas interessa a Portugal.
"É do nosso interesse neste momento que os dois submarinos sejam contabilizados para efeitos do défice do orçamento de 2010, como é do interesse do consórcio entregar o segundo submarino o mais depressa possível", advogou.
O ministro da Defesa explicou ainda que a contabilização do equipamento militar para efeitos de défice orçamental "é uma decisão do Eurostat".
"A posição que nós defendemos foi a posição segundo a qual a contabilização para efeitos de défice deveria ocorrer com a propriedade plena do submarino. E como o sistema de recepção é em duas etapas - recepção provisória e definitiva - nós entendíamos e entendemos que só neste segundo momento se devia considerar que o segundo submarino estava plenamente disponível sem nenhuma restrição para as autoridades militares e deveria ser contabilizado pelo seu valor integral para efeitos de défice", notou.
No entanto, como a decisão do Eurostat é diversa, O Governo viu-se forçado a contabilizar "já em 2010 no défice o valor dos dois submarinos", recorrendo a "receita extraordinária para satisfazer despesa extraordinária".
A aquisição dos dois submarinos está avaliada em mil milhões de euros. O Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo.(JN)
Em declarações à Agência Lusa, Augusto Santos Silva esclareceu que a data prevista de entrega se baseia na "última comunicação formal" enviada pelo consórcio construtor.
A chegada do submarino "Arpão" chegou a estar prevista para o primeiro trimestre de 2011.
O "Tridente", primeiro submarino encomendado por Portugal à empresa alemã Ferrostaal, chegou a Portugal em Agosto.
Augusto Santos Silva defendeu ainda que a contabilização imediata dos dois equipamentos para efeitos do défice das contas públicas interessa a Portugal.
"É do nosso interesse neste momento que os dois submarinos sejam contabilizados para efeitos do défice do orçamento de 2010, como é do interesse do consórcio entregar o segundo submarino o mais depressa possível", advogou.
O ministro da Defesa explicou ainda que a contabilização do equipamento militar para efeitos de défice orçamental "é uma decisão do Eurostat".
"A posição que nós defendemos foi a posição segundo a qual a contabilização para efeitos de défice deveria ocorrer com a propriedade plena do submarino. E como o sistema de recepção é em duas etapas - recepção provisória e definitiva - nós entendíamos e entendemos que só neste segundo momento se devia considerar que o segundo submarino estava plenamente disponível sem nenhuma restrição para as autoridades militares e deveria ser contabilizado pelo seu valor integral para efeitos de défice", notou.
No entanto, como a decisão do Eurostat é diversa, O Governo viu-se forçado a contabilizar "já em 2010 no défice o valor dos dois submarinos", recorrendo a "receita extraordinária para satisfazer despesa extraordinária".
A aquisição dos dois submarinos está avaliada em mil milhões de euros. O Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo.(JN)
Força Aérea participou no Exercício Açor 2010
Entre os dias 15 e 17 de Outubro, a Força Aérea, através do Destacamento Aéreo dos Açores, participou no Exercício “Açor”, que teve lugar no concelho de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel, e que foi subordinado ao tema “Participação das Forças Armadas sedeadas na Região Autónoma dos Açores, em acções de Protecção Civil”.
A participação da Força Aérea envolveu uma aeronave C295, pertencente à Esquadra 502, e um helicóptero SA-330 PUMA, pertencente à Esquadra 752, que operam na Base Aérea Nº4, nas Lajes.
Ao longo dos três dias de exercício, onde eram simulados vários cenários, o SA-330 PUMA esteve empenhado em missões de busca e salvamento e o C295 em missões de transporte logístico, onde foram transportados 184 passageiros e 2200Kg de carga, e numa missão de busca e salvamento em conjunto com o SA-330 PUMA.
Realizado pelo Comando Operacional dos Açores, em estreita colaboração com o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, este exercício teve por finalidade testar os planos de contingência existentes e a estrutura regional de Comando e Controlo, bem como exercitar o planeamento e a conduta do emprego operacional conjunto das forças e meios visando, em estreita colaboração e relacionamento com os vários agentes intervenientes, prestar o apoio ao Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores no auxílio às populações afectadas no caso de ocorrência de uma crise ou catástrofe natural.(FAP)
A participação da Força Aérea envolveu uma aeronave C295, pertencente à Esquadra 502, e um helicóptero SA-330 PUMA, pertencente à Esquadra 752, que operam na Base Aérea Nº4, nas Lajes.
Ao longo dos três dias de exercício, onde eram simulados vários cenários, o SA-330 PUMA esteve empenhado em missões de busca e salvamento e o C295 em missões de transporte logístico, onde foram transportados 184 passageiros e 2200Kg de carga, e numa missão de busca e salvamento em conjunto com o SA-330 PUMA.
Realizado pelo Comando Operacional dos Açores, em estreita colaboração com o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, este exercício teve por finalidade testar os planos de contingência existentes e a estrutura regional de Comando e Controlo, bem como exercitar o planeamento e a conduta do emprego operacional conjunto das forças e meios visando, em estreita colaboração e relacionamento com os vários agentes intervenientes, prestar o apoio ao Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores no auxílio às populações afectadas no caso de ocorrência de uma crise ou catástrofe natural.(FAP)
19 de outubro de 2010
Blindados Pandur "Há um novo calendário de entregas e pagamentos"
O Governo chegou a acordo com a empresa fornecedora dos blindados de rodas Pandur quanto a «um novo calendário de entregas e pagamentos» dos equipamentos, que prevê a triplicação das penalizações a pagar pela Styer por incumprimento.
O novo plano, acordado na última sexta-feira, alarga o prazo de entrega das viaturas de 2011 para 2013 e de pagamento até 2013 (até 2014 para um pequeno grupo de viaturas de engenharia), explicou o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, em declarações à Agência Lusa.
«É um entendimento que é favorável a este duplo interesse do Estado português: garante ao Exército que terá desenvolvido e completado num prazo razoável o programa de viaturas blindadas de rodas e que a sua brigada de intervenção terá as viaturas modernas de que precisa e o interesse de ter prazos de entrega e prazos de pagamento exequíveis e que nos coloquem a salvo de qualquer outras vias-sacras de incumprimentos sucessivos», apontou.
Augusto Santos Silva salientou que as penalizações contratuais aplicáveis por mora por atraso na entrega «triplicam de valor» à luz do entendimento alcançado.
«O que quer dizer que, se necessário, o Estado português passa a dispor de uma capacidade de penalizar o fornecedor que é tripla da actual», reforçou.
O titular da pasta da Defesa considerou, de resto, que os «sucessivos incumprimentos de prazos de entrega» das viaturas Pandur, que «estavam manifestamente a prejudicar todas as partes», tinham conduzido a situação a «um impasse» e à necessidade de um «planeamento exequível».
«Tínhamos chegado ao ponto em que não estava a ser cumprido o quinto calendário estabelecido entre as partes. E por isso mesmo recorremos a uma figura que a lei permite, dirigindo à empresa fornecedora tantas interpelações admonitórias quanto os veículos por entregar e que à luz do contrato já deveriam ter sido entregues (...) a primeira não foi cumprida pela empresa (...) chamámos a atenção da empresa para as consequências que poderiam decorrer», lembrou.
Seguiram-se reuniões «ao mais alto nível» com representantes da empresa fornecedora, nas quais foi transmitida a ideia de que «o interesse do Estado português é que a Brigada de Intervenção do Exército português tenha as viaturas de que precisa», mas que o programa «se realize», que os prazos «sejam cumpridos» e que «as viaturas estejam em condições».(Iol)
O novo plano, acordado na última sexta-feira, alarga o prazo de entrega das viaturas de 2011 para 2013 e de pagamento até 2013 (até 2014 para um pequeno grupo de viaturas de engenharia), explicou o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, em declarações à Agência Lusa.
«É um entendimento que é favorável a este duplo interesse do Estado português: garante ao Exército que terá desenvolvido e completado num prazo razoável o programa de viaturas blindadas de rodas e que a sua brigada de intervenção terá as viaturas modernas de que precisa e o interesse de ter prazos de entrega e prazos de pagamento exequíveis e que nos coloquem a salvo de qualquer outras vias-sacras de incumprimentos sucessivos», apontou.
Augusto Santos Silva salientou que as penalizações contratuais aplicáveis por mora por atraso na entrega «triplicam de valor» à luz do entendimento alcançado.
«O que quer dizer que, se necessário, o Estado português passa a dispor de uma capacidade de penalizar o fornecedor que é tripla da actual», reforçou.
O titular da pasta da Defesa considerou, de resto, que os «sucessivos incumprimentos de prazos de entrega» das viaturas Pandur, que «estavam manifestamente a prejudicar todas as partes», tinham conduzido a situação a «um impasse» e à necessidade de um «planeamento exequível».
«Tínhamos chegado ao ponto em que não estava a ser cumprido o quinto calendário estabelecido entre as partes. E por isso mesmo recorremos a uma figura que a lei permite, dirigindo à empresa fornecedora tantas interpelações admonitórias quanto os veículos por entregar e que à luz do contrato já deveriam ter sido entregues (...) a primeira não foi cumprida pela empresa (...) chamámos a atenção da empresa para as consequências que poderiam decorrer», lembrou.
Seguiram-se reuniões «ao mais alto nível» com representantes da empresa fornecedora, nas quais foi transmitida a ideia de que «o interesse do Estado português é que a Brigada de Intervenção do Exército português tenha as viaturas de que precisa», mas que o programa «se realize», que os prazos «sejam cumpridos» e que «as viaturas estejam em condições».(Iol)
18 de outubro de 2010
Seminário "A NATO e a União Europeia"
Vai realizar-se no Instituto da Defesa Nacional (IDN), no dia 22 de Outubro de 2010, um seminário internacional subordinado ao tema "A NATO e a União Europeia". O seminário é constituído por três painéis principais: “A Parceria Estratégica da Nato e da EU”, "A Aliança Atlântica e a Segurança Europeia” e “Os Estados Unidos, a Rússia e a União Europeia”. A Conferência de Abertura estará a cargo do Embaixador José Cutileiro, ex-Secretário-Geral da União da Europa Ocidental. (MDN)
Exposições assinalam o Dia do Exército
Inserido nas comemorações do Dia do Exército, vai estar patente ao público em Castelo Branco de 20 a 24 de Outubro de 2010 uma exposição de materiais e pólos de excelência, na Praça do Município e uma exposição de pintura no CyberCentro, de hoje (dia 18) até 24 de Outubro.
A inauguração oficial acontece no próximo dia 20 de Outubro, pelas 15h00.
A inauguração vai contar com a presença de altas entidades do Governo Civil e do Município, assim como do Exército.(RC)
A inauguração oficial acontece no próximo dia 20 de Outubro, pelas 15h00.
A inauguração vai contar com a presença de altas entidades do Governo Civil e do Município, assim como do Exército.(RC)
17 de outubro de 2010
Almirante Vieira Martins corrige Sócrates nos submarinos
Ex-chefe da Armada condena as declarações de Sócrates sobre os novos submarinos.
As entrevistas televisivas de José Sócrates, em que este se queixou do impacto da compra dos submarinos no défice, revoltaram o sector da Marinha.
O ex-Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Vieira Matias, dá a cara pela indignação e afirma ao SOL, que as declarações do primeiro-ministro foram «um disparate» e «um desconchavo», pois o contrato de compra dos submarinos está assinado desde 2004 e não pode constituir surpresa para ninguém.
«O planeamento financeiro está perfeitamente definido há vários anos. Dá uma péssima imagem ao país o primeiro-ministro estar a queixar-se do submarino. Então, não sabia? Só ele é que não sabia que era preciso pagar?», desabafa o almirante, que exercia as funções de CEMA à data em que o primeiro concurso dos submarinos foi lançado, em 1998, pelo Governo de António Guterres.
«Se calhar estas pessoas não querem é ter um país independente. Achei uma tristeza as entrevistas do primeiro-ministro, parecia o fungágá da bicharada. Qualquer pessoa estrangeira que ouve aquilo fica sem confiança numa pessoa destas», prossegue. (Sol)
As entrevistas televisivas de José Sócrates, em que este se queixou do impacto da compra dos submarinos no défice, revoltaram o sector da Marinha.
O ex-Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Vieira Matias, dá a cara pela indignação e afirma ao SOL, que as declarações do primeiro-ministro foram «um disparate» e «um desconchavo», pois o contrato de compra dos submarinos está assinado desde 2004 e não pode constituir surpresa para ninguém.
«O planeamento financeiro está perfeitamente definido há vários anos. Dá uma péssima imagem ao país o primeiro-ministro estar a queixar-se do submarino. Então, não sabia? Só ele é que não sabia que era preciso pagar?», desabafa o almirante, que exercia as funções de CEMA à data em que o primeiro concurso dos submarinos foi lançado, em 1998, pelo Governo de António Guterres.
«Se calhar estas pessoas não querem é ter um país independente. Achei uma tristeza as entrevistas do primeiro-ministro, parecia o fungágá da bicharada. Qualquer pessoa estrangeira que ouve aquilo fica sem confiança numa pessoa destas», prossegue. (Sol)
15 de outubro de 2010
Mensagem de Apreço da “Airbus Military” à Força Aérea
A Força Aérea Portuguesa recebeu, por parte da “Airbus Military”, fabricante de aeronaves de transporte militares espanhola, uma mensagem de apreço pela cooperação e trabalho desenvolvido pelas Esquadras de F-16 na obtenção da certificação do A330 Multi Role Tanker Transport (MRTT) para reabastecimento em voo, a qual se transcreve:
“Dear all,
Last Tuesday we obtained full certification of the A330 MRTT from INTA. I would like to congratulate the PoAF, recognizing for this achievement to all those who have been directly or indirectly involved in such a complex project.
The certification demonstrates once again that teams that are motivated and focused on their work can achieve great things and in that aspect the PoAF has been one more of our team demonstrating a full collaboration and flexibility during all the testing phase.
Thanks!!!!”
A certificação ao A330 MRTT foi atribuída no dia 5 de Outubro pelo Instituto Nacional de Tecnologia Aeroespacial Espanhol. (Força Aérea)
“Dear all,
Last Tuesday we obtained full certification of the A330 MRTT from INTA. I would like to congratulate the PoAF, recognizing for this achievement to all those who have been directly or indirectly involved in such a complex project.
The certification demonstrates once again that teams that are motivated and focused on their work can achieve great things and in that aspect the PoAF has been one more of our team demonstrating a full collaboration and flexibility during all the testing phase.
Thanks!!!!”
A certificação ao A330 MRTT foi atribuída no dia 5 de Outubro pelo Instituto Nacional de Tecnologia Aeroespacial Espanhol. (Força Aérea)
Discurso do Almirante CEMA por ocasião da Abertura do Ano Operacional
Senhor General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea,
Senhor General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República,
Senhor Governador Civil do Distrito de Setúbal,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ilustres Autoridades,
Senhores Almirantes e Senhores Generais,
Senhores Comandantes de Unidades Navais, de Fuzileiros e de Mergulhadores, e da Polícia Marítima,
Senhores oficiais, sargentos, praças, militarizados e civis da Marinha
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Começo por me dirigir a todos aqueles que estão a cumprir a sua faina longe de Portugal, honrando o botão de âncora ou a alcaxa que ostentam. Saúdo particularmente o pessoal da Marinha destacado na International Security and Assistance Force no Afeganistão e também a guarnição do navio-escola “Sagres”, envolvida numa relevante missão de apoio à diplomacia portuguesa à volta do Mundo e que navega, neste momento, entre Banguecoque e Singapura.
Lembro, também, as guarnições dos 8 navios que hoje estão com missão atribuída, assegurando as tarefas que a Marinha desempenha, em permanência, no nosso mar, essencialmente ligadas à vigilância, controlo e fiscalização dos espaços marítimos nacionais e à garantia do serviço de busca e salvamento marítimo. Recordo, ainda, o pessoal das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, da estrutura da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico que contribui para o dispositivo permanente da Marinha, o qual totaliza cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha, permanentemente em acção, ou em elevada prontidão.
Finalmente, envio uma saudação a todos os servidores da Marinha que, no seu posto de trabalho, tornam possíveis a disponibilidade do pessoal e do material, com os padrões imprescindíveis aos desempenhos operacionais que tanto nos orgulham.
Seguidamente, quero agradecer a disponibilidade dos ilustres convidados que se associaram a esta cerimónia. Permitam-me que cumprimente de forma particular o Exmo Sr. General Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea instituição com a qual partilhamos exemplar cooperação. Seja bem-vindo à Marinha! Sejam todos bem-vindos à Marinha!
Marinheiros
É nesta cerimónia, que se destina a dar público reconhecimento do trabalho de todos os que cumprem a sua missão na linha da frente da exigência operacional, que escolhi, perante vós - a esquadra -, fazer a minha última intervenção como Comandante da Marinha após uma vida cheia, também no mar. No campo da honra - como gosto de dizer. Aqui comecei, aqui aprendi, aqui comandei e passei momentos inesquecíveis. Não consigo recordar nenhum de que guarde má memória. Certamente por mérito vosso e por amor à “briosa”. A todos o meu muito obrigado. Se tivesse, hoje, que escolher uma vida, escolheria, sem hesitações, a minha. Honra à grande Instituição que servimos. A Marinha de Portugal e dos portugueses.
Ilustres Convidados,
Esta cerimónia marca, também, o início do ano operacional 2010/2011. Constitui, por isso, um momento propício para fazer um ponto ao meio dia, e para anteciparmos desafios futuros.
Temos que reconhecer que vivemos momentos muito difíceis que infelizmente têm natureza estrutural e portanto duradoura. Não tenhamos ilusões! Temos uma vez por todas que assumir as nossas responsabilidades. A Marinha sempre soube, e saberá, assumir as suas, mas não aceita as que lhe não pertencem.
Em teoria é sempre possível fazer melhor com os recursos disponíveis, mas, digo-o sem falsa modéstia que podemos orgulhar-nos do que temos conseguido, como bem atestam os indicadores referidos pelo senhor Vice-Almirante Comandante Naval. Tivessem outros órgãos do Estado o mesmo nível de desempenho, e bem mais simples seria a solução das dificuldades que todos enfrentamos.
No domínio genético, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal. Nesta área, verificou-se uma redução significativa nos últimos cinco anos, só possível, em boa parte, devido ao investimento tecnológico e à melhoria na formação e treino. Contudo, a redução de cerca de 850 militares, não deixou de implicar um esforço acrescido, sobretudo para o pessoal embarcado, diminuindo a necessária rotatividade navio - terra de forma a não afectar a actividade operacional. A redução do número de civis foi de cerca de 1100, em grande parte devido à empresarialização do Arsenal do Alfeite, ao passo que os quantitativos de militarizados se mantiveram relativamente estáveis.
Assim, a Marinha dispõe actualmente de cerca de 12 200 homens e mulheres, valor que inclui 9600 militares, 1000 militarizados e 1600 civis. Considero este o quantitativo mínimo para o cumprimento das actuais missões com os meios disponíveis. Sendo as pessoas o nosso recurso mais importante, quero aqui referir que não foi de todo possível, no meu mandato, concretizar o reconhecimento que é devido ao pessoal embarcado. Além disso, temos agora as gravosas medidas de contenção financeira anunciadas, sem paralelo conhecido na nossa História. Bem sei que são transversais a toda a administração pública e que a elas não poderíamos, também por dever de consciência, ficar imunes; mas, o mesmo dever de consciência, leva-me a ter legítimas expectativas de que a condição da cidadania militar não seja ignorada. Por todos.
Em contraposição, haverá que reconhecer, sem reservas, o grande investimento realizado nos meios navais e infraestruturas. De facto, atravessamos um momento fundamental, nomeadamente no respeitante à renovação da Esquadra, a fim de permitir continuar a fazer face ao alargado leque de actuações no mar, que é imprescidível a Portugal. Modernizámos os navios hidro-oceanográficos “D. Carlos I” e “Alm. Gago Coutinho”, apetrechando-os com os mais avançados equipamentos para a investigação científica.
Recebemos 3 modernas embarcações salva-vidas da classe Vigilante, construídas no Arsenal do Alfeite, que têm constituído uma mais-valia significativa no socorro a náufragos. Além disso, modernizámos estações salva-vidas, sem descurar a aquisição de material para o salvamento a partir de terra.
Integrámos na Esquadra as duas fragatas da classe Bartolomeu Dias, culminando assim um processo verdadeiramente exemplar, iniciado em 2006 e concluído em tempo record, passando, assim, a dispor de cinco fragatas capazes de potenciar a nossa actuação em todo o espectro de emprego do poder naval e marítimo.
Recebemos, provisoriamente, o submarino Tridente, assegurando a continuação de uma capacidade, a capacidade submarina, que o País mantém ininterruptamente desde 1913. No próximo ano, receberemos o segundo navio da classe: o Arpão. Estou certo de que, quando passar a espuma dos dias que correm, ficará evidente a sua extrema utilidade para uma nação que não pode dispensar a vigilância discreta dos seus espaços marítimos, nem a dissuasão proporcionada pelos submarinos – não igualada por qualquer outro meio do Sistema de Forças nacional.
Apesar de todos estes marcos importantes, a renovação da Esquadra não está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patrulhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concretizar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguarda pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais conjunto de todo o Sistema de Forças, essencial para o emprego de capacidades dos três ramos das Forças Armadas.
Tudo fizemos e tudo devemos continuar a fazer para que Portugal disponha de uma capacidade autónoma de construção naval. Tenho para mim que se trata de uma questão estrutural para um país que tem no mar o seu factor físico com maior potencial de desenvolvimento.
No âmbito da formação, o novo Sistema de Formação Profissional da Marinha consagrou uma evolução organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do parque escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubitavelmente para a necessária racionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.
Distintos convidados,
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.
Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, a LOMAR, que permitiu lançar os alicerces da Marinha para a próxima década e meia, graças à introdução de algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as mais relevantes.
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso” através da integração do Comando Naval, dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, do Instituto Hidrográfico e dos órgãos do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo na nossa estrutura operacional.
A criação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “informação” para o cumprimento da missão da Marinha.
O restabelecimento de um serviço central de inspecção individualizado, que a Marinha perdera em 1968 e que agora se recuperou, sob a designação de Inspecção-Geral da Marinha, permitindo sedimentar o modelo de gestão estratégica, pelo reforço da função “inspecção”.
Finalmente, a coordenação dos diversos órgãos de natureza cultural, através do estabelecimento da unidade de direcção deste sector, em que a Marinha pelo seu passado, que se confunde com a História da nação e pelo seu presente virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção importante ao nível nacional.
Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha tem pela frente dois desafios de monta.
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito consolidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Arsenal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma reforma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análise, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosamente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financeiramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha. Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pessoal de saúde. Na Marinha, existe uma especial sensibilidade nesta matéria, pois o pessoal embarcado necessita, para além de uma adequada condição física e psicológica, de estar seguro de que os respectivos familiares recebem os cuidados médicos próprios, designadamente durante as suas prolongadas ausências.
Ilustres convidados
Finalmente, no domínio operacional, orgulhamo-nos de poder apresentar um produto operacional extremamente diversificado, que faz jus ao nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simultaneamente, no âmbito das acções militar e não militar.
Temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo que excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente. Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de segurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa neles próprios e nas práticas por si adoptadas.
Estamos activamente empenhados na campanha conducente à extensão da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um projecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma, na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos portugueses no domínio da geografia dos oceanos.
Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um modelo de cooperação inovador, que procura ir ao encontro das necessidades dos países da CPLP em ambiente marítimo. Esta iniciativa, tem enquadrado, todos os anos, uma unidade naval e equipas multidisciplinares oriundas dos vários sectores da Marinha, incluindo pessoal da Polícia Marítima, em apoio aos nossos parceiros .
No âmbito da ligação interdepartamental, a Marinha tem defendido a cooperação com todas as entidades com responsabilidades nos nossos espaços marítimos, assumindo uma postura de grande abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Estado. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes, bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da navegação e na inspecção a navios estrangeiros.
O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende, cada vez mais, da profícua cooperação inter-departamental, permitindo, dessa forma, evitar a duplicação de estruturas e de meios, com o mesmo propósito, noutros departamentos do Estado. Na conjuntura actual, marcada pela necessidade de uma gestão parcimoniosa dos escassos recursos disponíveis, não se podem permitir redundâncias e ineficiências. Isto tem que ser bem entendido por todos.
Uma palavra, também, para a colaboração havida com as estruturas de protecção civil, no sentido de prevenir riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe ou de atenuar os seus efeitos, apoiando prontamente e de forma competente e útil as populações sempre que necessário, como sucedeu na Madeira, na sequência do aluvião de 20 de Fevereiro deste ano.
No domínio da acção militar estrita, exercemos, entre Janeiro de 2009 e Janeiro deste ano, pela terceira vez na nossa história, o comando do Standing NATO Maritime Group 1. Foi uma missão longa e complexa, que envolveu a participação em três operações reais de combate ao terrorismo, à proliferação de armamento e à pirataria marítima. Na linha do sucedido nas ocasiões anteriores, tanto o Comandante da Força e o seu staff, como os navios envolvidos – as fragatas Álvares Cabral e Corte Real – prestigiaram de forma bem marcada a Marinha e o País. Temos agora outros desafios importantes pela frente, em que avultam o comando da EUROMARFOR, que assumimos em Setembro de 2009, por um período de 2 anos, e o comando da força naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA, destinada a combater a pirataria marítima no Corno de África e na bacia da Somália, que assumiremos entre Abril e Agosto de 2011. São desafios em que vamos ter que evidenciar a competência, a capacidade e o espírito de missão a que habituámos o País.
Ilustres e distintos convidados,
Militares, militarizados e civis da Marinha
Tracei-vos uma breve avaliação do passado recente e das perspectivas futuras nos âmbitos genético, estrutural e operacional. Como Comandante da Marinha, estou profundamente orgulhoso do que conseguimos para que os portugueses possam usar o mar, pois ele é, como sempre tenho dito, o factor físico cujo potencial nos individualizou no passado, nos dá liberdade de acção no presente e que pode projectar o nosso desenvolvimento no futuro.
Com efeito, o mar tem sido, desde a fundação da nação, o grande elemento identitário de Portugal, estando presente em todos os capítulos dourados da nossa História, que, segundo Jaime Cortesão, “se pode resumir a uma série de esforços para o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território”.
É o mar, o nosso mar, que liga as diversas parcelas do território nacional.
É ele que constitui o elo de ligação ao mundo lusófono e aos nossos aliados.
É pelo mar que circula 60% do nosso comércio externo.
É por mar que nos chegam 70% das nossas importações.
É o mar que garante a nossa segurança energética, uma vez que recebemos por via marítima todo o petróleo e 2/3 do gás natural que consumimos.
É ele que atrai 90% dos turistas que nos visitam.
É o mar que está na base de um conjunto de actividades económicas que representam, cerca 12 a 14 mil milhões de euros.
É o mar que, directa e indirectamente, dá emprego a quase 200 mil portugueses.
É ele que nos diferencia no quadro das nações e nos assegura a liberdade de acção política.
É o mar que abriga e, ao mesmo tempo, esconde, na sua plataforma continental, recursos que estamos consistentemente a avaliar.
Finalmente, é o mar que sustenta diversas actividades económicas, com enorme potencial de crescimento como o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
Tudo isso levou um estudo recente a estimar que a economia marítima nacional represente, dentro de 15 anos, cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de euros e a mais de meio milhão de empregos. É um potencial que o País não pode desperdiçar. Para a concretização desse desígnio, Portugal pode sempre contar – agora, como no passado e no futuro – com a sua Marinha.
Uma Marinha capaz de contribuir para a defesa militar e para a garantia do uso do mar em benefício de Portugal e dos Portugueses. Por isso pugnei durante quarenta e cinco anos e, com responsabilidades acrescidas, nos últimos cinco. Se é certo que muito há para fazer, julgo poder afirmar, com orgulho, que entregarei uma Marinha mais preparada para enfrentar os desafios que despontam no horizonte, dando, na senda da nossa tradição naval, continuidade ao relevante legado dos meus ilustres antecessores.
Os resultados alcançados só foram possíveis graças à qualidade e dedicação daqueles que vivem a Marinha de forma intensa e abnegada, cuja postura de serviço a Portugal e aos Portugueses é incontestável. O orgulho que sinto e que, penso, todos sentem pelo muito que temos concretizado, tem que ser um estímulo para enfrentar os desafios que se aproximam. A rota futura não se apresenta despida de perigos para a navegação. Antes pelo contrário!
Estou, contudo, seguro de que, com as bases sólidas que se têm vindo a construir e sedimentar, a Marinha sabe o que quer e para onde vai e está bem preparada para enfrentar os exigentes, mas estimulantes, desafios do futuro.
Para quem sabe onde está e para onde quer ir, só determinados ventos lhe servem: os da Honra, da Liberdade, da Justiça e do espírito de bem servir Portugal e os portugueses.
Termino desejando a todos “Bons Ventos e Mar de Feição!
Certo estou que a seguir ao tempo, outro tempo virá.
Fernando de Melo Gomes
Almirante
Senhor General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República,
Senhor Governador Civil do Distrito de Setúbal,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ilustres Autoridades,
Senhores Almirantes e Senhores Generais,
Senhores Comandantes de Unidades Navais, de Fuzileiros e de Mergulhadores, e da Polícia Marítima,
Senhores oficiais, sargentos, praças, militarizados e civis da Marinha
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Começo por me dirigir a todos aqueles que estão a cumprir a sua faina longe de Portugal, honrando o botão de âncora ou a alcaxa que ostentam. Saúdo particularmente o pessoal da Marinha destacado na International Security and Assistance Force no Afeganistão e também a guarnição do navio-escola “Sagres”, envolvida numa relevante missão de apoio à diplomacia portuguesa à volta do Mundo e que navega, neste momento, entre Banguecoque e Singapura.
Lembro, também, as guarnições dos 8 navios que hoje estão com missão atribuída, assegurando as tarefas que a Marinha desempenha, em permanência, no nosso mar, essencialmente ligadas à vigilância, controlo e fiscalização dos espaços marítimos nacionais e à garantia do serviço de busca e salvamento marítimo. Recordo, ainda, o pessoal das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, da estrutura da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico que contribui para o dispositivo permanente da Marinha, o qual totaliza cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha, permanentemente em acção, ou em elevada prontidão.
Finalmente, envio uma saudação a todos os servidores da Marinha que, no seu posto de trabalho, tornam possíveis a disponibilidade do pessoal e do material, com os padrões imprescindíveis aos desempenhos operacionais que tanto nos orgulham.
Seguidamente, quero agradecer a disponibilidade dos ilustres convidados que se associaram a esta cerimónia. Permitam-me que cumprimente de forma particular o Exmo Sr. General Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea instituição com a qual partilhamos exemplar cooperação. Seja bem-vindo à Marinha! Sejam todos bem-vindos à Marinha!
Marinheiros
É nesta cerimónia, que se destina a dar público reconhecimento do trabalho de todos os que cumprem a sua missão na linha da frente da exigência operacional, que escolhi, perante vós - a esquadra -, fazer a minha última intervenção como Comandante da Marinha após uma vida cheia, também no mar. No campo da honra - como gosto de dizer. Aqui comecei, aqui aprendi, aqui comandei e passei momentos inesquecíveis. Não consigo recordar nenhum de que guarde má memória. Certamente por mérito vosso e por amor à “briosa”. A todos o meu muito obrigado. Se tivesse, hoje, que escolher uma vida, escolheria, sem hesitações, a minha. Honra à grande Instituição que servimos. A Marinha de Portugal e dos portugueses.
Ilustres Convidados,
Esta cerimónia marca, também, o início do ano operacional 2010/2011. Constitui, por isso, um momento propício para fazer um ponto ao meio dia, e para anteciparmos desafios futuros.
Temos que reconhecer que vivemos momentos muito difíceis que infelizmente têm natureza estrutural e portanto duradoura. Não tenhamos ilusões! Temos uma vez por todas que assumir as nossas responsabilidades. A Marinha sempre soube, e saberá, assumir as suas, mas não aceita as que lhe não pertencem.
Em teoria é sempre possível fazer melhor com os recursos disponíveis, mas, digo-o sem falsa modéstia que podemos orgulhar-nos do que temos conseguido, como bem atestam os indicadores referidos pelo senhor Vice-Almirante Comandante Naval. Tivessem outros órgãos do Estado o mesmo nível de desempenho, e bem mais simples seria a solução das dificuldades que todos enfrentamos.
No domínio genético, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal. Nesta área, verificou-se uma redução significativa nos últimos cinco anos, só possível, em boa parte, devido ao investimento tecnológico e à melhoria na formação e treino. Contudo, a redução de cerca de 850 militares, não deixou de implicar um esforço acrescido, sobretudo para o pessoal embarcado, diminuindo a necessária rotatividade navio - terra de forma a não afectar a actividade operacional. A redução do número de civis foi de cerca de 1100, em grande parte devido à empresarialização do Arsenal do Alfeite, ao passo que os quantitativos de militarizados se mantiveram relativamente estáveis.
Assim, a Marinha dispõe actualmente de cerca de 12 200 homens e mulheres, valor que inclui 9600 militares, 1000 militarizados e 1600 civis. Considero este o quantitativo mínimo para o cumprimento das actuais missões com os meios disponíveis. Sendo as pessoas o nosso recurso mais importante, quero aqui referir que não foi de todo possível, no meu mandato, concretizar o reconhecimento que é devido ao pessoal embarcado. Além disso, temos agora as gravosas medidas de contenção financeira anunciadas, sem paralelo conhecido na nossa História. Bem sei que são transversais a toda a administração pública e que a elas não poderíamos, também por dever de consciência, ficar imunes; mas, o mesmo dever de consciência, leva-me a ter legítimas expectativas de que a condição da cidadania militar não seja ignorada. Por todos.
Em contraposição, haverá que reconhecer, sem reservas, o grande investimento realizado nos meios navais e infraestruturas. De facto, atravessamos um momento fundamental, nomeadamente no respeitante à renovação da Esquadra, a fim de permitir continuar a fazer face ao alargado leque de actuações no mar, que é imprescidível a Portugal. Modernizámos os navios hidro-oceanográficos “D. Carlos I” e “Alm. Gago Coutinho”, apetrechando-os com os mais avançados equipamentos para a investigação científica.
Recebemos 3 modernas embarcações salva-vidas da classe Vigilante, construídas no Arsenal do Alfeite, que têm constituído uma mais-valia significativa no socorro a náufragos. Além disso, modernizámos estações salva-vidas, sem descurar a aquisição de material para o salvamento a partir de terra.
Integrámos na Esquadra as duas fragatas da classe Bartolomeu Dias, culminando assim um processo verdadeiramente exemplar, iniciado em 2006 e concluído em tempo record, passando, assim, a dispor de cinco fragatas capazes de potenciar a nossa actuação em todo o espectro de emprego do poder naval e marítimo.
Recebemos, provisoriamente, o submarino Tridente, assegurando a continuação de uma capacidade, a capacidade submarina, que o País mantém ininterruptamente desde 1913. No próximo ano, receberemos o segundo navio da classe: o Arpão. Estou certo de que, quando passar a espuma dos dias que correm, ficará evidente a sua extrema utilidade para uma nação que não pode dispensar a vigilância discreta dos seus espaços marítimos, nem a dissuasão proporcionada pelos submarinos – não igualada por qualquer outro meio do Sistema de Forças nacional.
Apesar de todos estes marcos importantes, a renovação da Esquadra não está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patrulhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concretizar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguarda pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais conjunto de todo o Sistema de Forças, essencial para o emprego de capacidades dos três ramos das Forças Armadas.
Tudo fizemos e tudo devemos continuar a fazer para que Portugal disponha de uma capacidade autónoma de construção naval. Tenho para mim que se trata de uma questão estrutural para um país que tem no mar o seu factor físico com maior potencial de desenvolvimento.
No âmbito da formação, o novo Sistema de Formação Profissional da Marinha consagrou uma evolução organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do parque escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubitavelmente para a necessária racionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.
Distintos convidados,
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.
Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, a LOMAR, que permitiu lançar os alicerces da Marinha para a próxima década e meia, graças à introdução de algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as mais relevantes.
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso” através da integração do Comando Naval, dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, do Instituto Hidrográfico e dos órgãos do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo na nossa estrutura operacional.
A criação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “informação” para o cumprimento da missão da Marinha.
O restabelecimento de um serviço central de inspecção individualizado, que a Marinha perdera em 1968 e que agora se recuperou, sob a designação de Inspecção-Geral da Marinha, permitindo sedimentar o modelo de gestão estratégica, pelo reforço da função “inspecção”.
Finalmente, a coordenação dos diversos órgãos de natureza cultural, através do estabelecimento da unidade de direcção deste sector, em que a Marinha pelo seu passado, que se confunde com a História da nação e pelo seu presente virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção importante ao nível nacional.
Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha tem pela frente dois desafios de monta.
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito consolidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Arsenal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma reforma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análise, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosamente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financeiramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha. Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pessoal de saúde. Na Marinha, existe uma especial sensibilidade nesta matéria, pois o pessoal embarcado necessita, para além de uma adequada condição física e psicológica, de estar seguro de que os respectivos familiares recebem os cuidados médicos próprios, designadamente durante as suas prolongadas ausências.
Ilustres convidados
Finalmente, no domínio operacional, orgulhamo-nos de poder apresentar um produto operacional extremamente diversificado, que faz jus ao nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simultaneamente, no âmbito das acções militar e não militar.
Temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo que excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente. Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de segurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa neles próprios e nas práticas por si adoptadas.
Estamos activamente empenhados na campanha conducente à extensão da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um projecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma, na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos portugueses no domínio da geografia dos oceanos.
Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um modelo de cooperação inovador, que procura ir ao encontro das necessidades dos países da CPLP em ambiente marítimo. Esta iniciativa, tem enquadrado, todos os anos, uma unidade naval e equipas multidisciplinares oriundas dos vários sectores da Marinha, incluindo pessoal da Polícia Marítima, em apoio aos nossos parceiros .
No âmbito da ligação interdepartamental, a Marinha tem defendido a cooperação com todas as entidades com responsabilidades nos nossos espaços marítimos, assumindo uma postura de grande abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Estado. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes, bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da navegação e na inspecção a navios estrangeiros.
O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende, cada vez mais, da profícua cooperação inter-departamental, permitindo, dessa forma, evitar a duplicação de estruturas e de meios, com o mesmo propósito, noutros departamentos do Estado. Na conjuntura actual, marcada pela necessidade de uma gestão parcimoniosa dos escassos recursos disponíveis, não se podem permitir redundâncias e ineficiências. Isto tem que ser bem entendido por todos.
Uma palavra, também, para a colaboração havida com as estruturas de protecção civil, no sentido de prevenir riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe ou de atenuar os seus efeitos, apoiando prontamente e de forma competente e útil as populações sempre que necessário, como sucedeu na Madeira, na sequência do aluvião de 20 de Fevereiro deste ano.
No domínio da acção militar estrita, exercemos, entre Janeiro de 2009 e Janeiro deste ano, pela terceira vez na nossa história, o comando do Standing NATO Maritime Group 1. Foi uma missão longa e complexa, que envolveu a participação em três operações reais de combate ao terrorismo, à proliferação de armamento e à pirataria marítima. Na linha do sucedido nas ocasiões anteriores, tanto o Comandante da Força e o seu staff, como os navios envolvidos – as fragatas Álvares Cabral e Corte Real – prestigiaram de forma bem marcada a Marinha e o País. Temos agora outros desafios importantes pela frente, em que avultam o comando da EUROMARFOR, que assumimos em Setembro de 2009, por um período de 2 anos, e o comando da força naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA, destinada a combater a pirataria marítima no Corno de África e na bacia da Somália, que assumiremos entre Abril e Agosto de 2011. São desafios em que vamos ter que evidenciar a competência, a capacidade e o espírito de missão a que habituámos o País.
Ilustres e distintos convidados,
Militares, militarizados e civis da Marinha
Tracei-vos uma breve avaliação do passado recente e das perspectivas futuras nos âmbitos genético, estrutural e operacional. Como Comandante da Marinha, estou profundamente orgulhoso do que conseguimos para que os portugueses possam usar o mar, pois ele é, como sempre tenho dito, o factor físico cujo potencial nos individualizou no passado, nos dá liberdade de acção no presente e que pode projectar o nosso desenvolvimento no futuro.
Com efeito, o mar tem sido, desde a fundação da nação, o grande elemento identitário de Portugal, estando presente em todos os capítulos dourados da nossa História, que, segundo Jaime Cortesão, “se pode resumir a uma série de esforços para o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território”.
É o mar, o nosso mar, que liga as diversas parcelas do território nacional.
É ele que constitui o elo de ligação ao mundo lusófono e aos nossos aliados.
É pelo mar que circula 60% do nosso comércio externo.
É por mar que nos chegam 70% das nossas importações.
É o mar que garante a nossa segurança energética, uma vez que recebemos por via marítima todo o petróleo e 2/3 do gás natural que consumimos.
É ele que atrai 90% dos turistas que nos visitam.
É o mar que está na base de um conjunto de actividades económicas que representam, cerca 12 a 14 mil milhões de euros.
É o mar que, directa e indirectamente, dá emprego a quase 200 mil portugueses.
É ele que nos diferencia no quadro das nações e nos assegura a liberdade de acção política.
É o mar que abriga e, ao mesmo tempo, esconde, na sua plataforma continental, recursos que estamos consistentemente a avaliar.
Finalmente, é o mar que sustenta diversas actividades económicas, com enorme potencial de crescimento como o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
Tudo isso levou um estudo recente a estimar que a economia marítima nacional represente, dentro de 15 anos, cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de euros e a mais de meio milhão de empregos. É um potencial que o País não pode desperdiçar. Para a concretização desse desígnio, Portugal pode sempre contar – agora, como no passado e no futuro – com a sua Marinha.
Uma Marinha capaz de contribuir para a defesa militar e para a garantia do uso do mar em benefício de Portugal e dos Portugueses. Por isso pugnei durante quarenta e cinco anos e, com responsabilidades acrescidas, nos últimos cinco. Se é certo que muito há para fazer, julgo poder afirmar, com orgulho, que entregarei uma Marinha mais preparada para enfrentar os desafios que despontam no horizonte, dando, na senda da nossa tradição naval, continuidade ao relevante legado dos meus ilustres antecessores.
Os resultados alcançados só foram possíveis graças à qualidade e dedicação daqueles que vivem a Marinha de forma intensa e abnegada, cuja postura de serviço a Portugal e aos Portugueses é incontestável. O orgulho que sinto e que, penso, todos sentem pelo muito que temos concretizado, tem que ser um estímulo para enfrentar os desafios que se aproximam. A rota futura não se apresenta despida de perigos para a navegação. Antes pelo contrário!
Estou, contudo, seguro de que, com as bases sólidas que se têm vindo a construir e sedimentar, a Marinha sabe o que quer e para onde vai e está bem preparada para enfrentar os exigentes, mas estimulantes, desafios do futuro.
Para quem sabe onde está e para onde quer ir, só determinados ventos lhe servem: os da Honra, da Liberdade, da Justiça e do espírito de bem servir Portugal e os portugueses.
Termino desejando a todos “Bons Ventos e Mar de Feição!
Certo estou que a seguir ao tempo, outro tempo virá.
Fernando de Melo Gomes
Almirante
14 de outubro de 2010
Entrevista com o Almirante Melo Gomes
O almirante Melo Gomes, de 64 anos, deixa o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada no dia 28 de Novembro, por limite legal, e diz que Portugal tem que rever a estratégia, reduzindo o ‘back office’ ou aumentando o número de navios.
Nesta entrevista ao Diário Económico reconhece que os submarinos são caros - "uma soma importante" - e que há pessoal a mais na rectaguarda da Marinha.
A polémica em torno das contrapartidas não afectou demasiado a imagem da Marinha e do país? Cerca de mil milhões de euros a pagar (o primeiro submarino levou inclusive ao agravamento do défice para 9,5%) são fáceis de explicar às pessoas numa situação de crise tão profunda?
Em relação à questão dos submarinos, considero-a um caso encerrado, porque após seis legislaturas, sete governos, 11 ministros das Defesa, três presidentes da República, inúmeros conselhos superiores de defesa nacional que ratificaram essa decisão e tomaram a capacidade submarina como uma necessidade para o nosso país, eu não tenho mais nada a dizer sobre esse aspecto.
Não afectou, portanto, a imagem do Estado e da Marinha?
Acho que não é isso que conta, mas sim as opções estratégicas que enformam decisões muito importantes para o nosso mar.
Mas a conjuntura mudou com o agravamento da crise. Isso não altera os pressupostos?
Concordo inteiramente, mas a questão é que a estratégia não muda com as conjunturas: é permanente. E portanto, essas opções foram tomadas, maduramente pensadas, e para mim neste momento a única questão que tenho é a de comprovar que os submarinos correspondem ao que está no contrato: efectuar testes no sentido de que garantam a capacidade e performance que nós queremos.
E isso está assegurado?
Pelo menos será esse todo o meu esforço e de toda a Marinha.
Estes navios são os mais adequados para as necessidades e para o controlo do mar após eventual extensão da plataforma continental?
Temos que conhecer o que se passa no nosso mar. O que se passa na superfície e o que se passa na profundidade. E só com submarinos é que isso é possível. Temos que defender os nossos interesses. Além disso, os submarinos têm uma capacidade de dissuasão inigualável de todos os sistemas de armas que existem no nosso sistema de forças, e são absolutamente essenciais para projectarmos força onde quer que seja. Mas já agora gostava de lhe dizer, porque ficou no ar essa questão das contrapartidas, que nós Marinha não tivemos absolutamente nada a ver com o contrato de contrapartidas. A não ser nas contrapartidas directas, ou seja, aquelas que dizem respeito a equipamentos que vêm em paralelo com os submarinos, e de que a Marinha será beneficiária: com essas tivemos a ver e essas foram cumpridas.
Acho que temos que colocar as coisas com a dimensão própria: eu, de facto, considero que os mil milhões de euros são uma soma muito importante e que os submarinos são, de facto, uma despesa muito significativa, mas, como sabe, há outras despesas do Estado que têm muito maior relevância do que estas. Se quiser comparar com o que vale o mar, no estudo do professor Ernâni Lopes [através da Saer], recentemente efectuado, e que será de 20 mil milhões de euros anuais: os submarinos não são mais do que 5% disso.
A ameaça de a Autoeuropa, empresa alemã como a Ferrostaal que vendeu os submarinos, poder sair de Portugal fazendo perder millares de empregos condicionou a decisão final de compra dos submarinos, como referiram alguns especialistas? O Estado português e a Marinha foram empurrados para a conclusão do negócio por questões económicas e não militares?
O senhor jornalista conhece essa realidade muito melhor do que eu e não me atrevo a fazer essa ligação entre a realidade da Autoeuropa e a realidade dos submarinos. Sou um militar, sou o chefe do Estado Maior da Armada e não me compete a mim falar de assuntos que desconheço.
A pergunta é na perspectiva da Marinha, no sentido de perceber se a decisão final de compra dos submarinos acabou por ter mais a ver com questões económicas do que militares?
Acho que a primeira resposta que lhe dei responde a essa pregunta: é uma decisão absolutamente política. É nesse patamar que encontrará certamente desposta para a pregunta que me está a fazer. Não é certamente no patamar militar.
Concorda com as recentes críticas do Presidente da República Cavaco Silva que apontam para uma certa ausência de verdadeira estratégia para o mar?
Não me atrevo a comentar as opiniões do senhor Presidente da República. Mas o senhor Presidente da República tem dedicado ao mar uma atenção especial, aliás dentro do que tem acontecido dentro da sociedade civil e na sequência também da intervenção que outros presidentes da República, como Mário Soares, tiveram em relação ao mar. Porque, de facto, o mar confere uma identidade irrecusável a Portugal, e portanto é o que enforma a nossa geografia. O António Sérgio, ou o Jaime Cortesão, diziam que a nossa história passa por uma série de tentativas para explorar as possibilidades atlânticas do nosso território. E eu concordo com o que ele diz. Isso, julgo que é irrecusável. Em relação à estratégia, julgo que as estratégias estão suficientemente definidas: o mar tem passado, a comunicação social também tem ajudado a que isso se faça, tem estado na opinião pública e tem estado no debate. Portanto, julgo que já houve suficiente debate das questões do mar. Há suficiente estratégia: há uma estratégia nacional e europeia para o mar. Mas agora falta uma questão essencial, para mim, que é a de operacionalizar essa estratégia. Temos que concretizar os elementos dessa estratégia, e isso é que na minha opinião tem faltado. E isso é dizer e sublinhar aquilo que diz o senhor Presidente da República tem dito. Tenho ideias sobre o assunto...
Qual é a prioridade na exploração do mar?
Há uma comissão interministerial, que está bem, que precisa de ter depois um segmento executivo que, na minha opinião, ainda não está suficientemente concretizado. Por outro lado, ao nível da sociedade civil, estes debates, os seminários, são todos muito importantes e trazem-nos acréscimos de conhecimento. Mas é preciso concretizar as ideias. E para concretizar as ideias é preciso acompanharmos o que tem acontecido no mundo marítimo nos últimos anos. Perdemos a janela de oportunidade, talvez, dos cruzeiros. É um negócio que está aí, e vemos Lisboa ganhar o ‘World Leading Cruise Port' em 2010, que é muito importante porque é um porto de excelência para navios de cruzeiro. É um segmento em que poderiamos ter apostado talvez mais. Mas não podemos ignorar que há estudos que dizem que o comércio de contentores nos últimos anos crescerá 30%. Há uma declaração de um dos maiores transportadores do mundo de contentores, a Meiers, que diz que 2010 será o maior ano desde 2004. E estou a citar-lhes estes números, mas posso ir a outros exemplos. Em Singapura, como sabe um grande porto, a Neptun Orient Line que é o sexto maior transportador do mundo de contentores, em 2010 cresceu 35%. Há uma janela de oportunidade para um grande armador marítimo nacional. Temos que criar condições para que isso se possa, de facto, concretizar. Não podemos estar permanentemente a delinear estratégias sem as concretizar: temos que ter um grande armador ou armador médio em termos mundiais. E isso foi uma coisa que nós já fizemos: no século XV tivemos um grande comerciante aqui em Lisboa, que se chamava Fernão Gomes, a quem o Rei criou condições para que descobrisse a costa ocidental de África. Todos os anos tinha que descobrir cem léguas de costa occidental de África, tendo como contrapartida o exclusivo do comércio com os entrepostos que lá íamos criando. E devemos fazer isso. Talvez a realidade seja outra, mas é uma realidade irrecusável, a de criar essa estrutura. E temos que perceber que o centro demográfico, financeiro e económico do mundo se deslocou da zona euro atlântica para o Oriente: essa é uma realidade irrecusável e quem viaja pelo mundo sabe isso. Portanto, quando se invoca a excentricidade de Portugal em relação aos centros económicos, nós hoje somos tão excêntricos como em relação à China, Siungapura ou aos tigres asiáticos como é a Alemanha. Por isso, essa desculpa para mim já não chega. Nós temos, de facto, que ter empresários com visão. A sociedade civil tem que se libertar e criar condições para que o mar seja realmente o activo que julgo que é, e uma prioridade económica. Há estudos feitos como o do professor Ernâni Lopes, da Saer, agora há que concretizar.
Na economia do mar há mais alguns negócios promissores, do seu ponto de vista?
Acho que há e este estudo do mar que foi feito, tem a grande vantagem de ter uma aproximação holística ao problema, porque os diversos sectores não são estanques. Quando falo em tranportes, tenho que pensar na regulamentação dos transportes, no pessoal para guardencer os navios, tenho que pensar nos navios, na construção naval que é um imperativo. Temos que manter em Portugal uma capacidade de construção naval, militar designadamente, para termos alguna autonomia nesse aspecto. E acho que temos condições para isso. Hoje dizem-me, e os estudos confirmam, que apenas um 1,5% da frota mundial está em ‘lay-off' [parada por avarias e outras necessidades]. Portanto, há oportunidades de negócio grandes, de construção naval, inclusive. Mas já esteve perto de 30%: ista para nós percebermos o incremento do negócio do mar. É uma janela de oportunidade que temos de aproveitar. Mas voltando à construção naval: os estaleiros de hoje na Europa têm que ter duas componentes essencias: de gestão e engenharia. Porque não se pode competir com os países que têm a mão-de-obra muito barata. E portanto, o que temos que fazer é apostar na qualificação técnica e em coisas especiais que os outros não conseguem fazer. E temos que perceber que o mundo mudou. Esta é a questão esencial para nós portugueses e europeus. E esta questão vai ter implicações no futuro que já estão evidentes no presente, na minha maneira de ver.
Se o mar vale os 20 mil milhões de euros que referem os estudos recentes, valerá uma percentagem muito significativa do PIB? É esse o principal argumento?
O mar vale qualquer coisa como 10% a 12% do PIB. O que significa que tem de ser uma prioridade nacional e temos que apostar tudo nisto, porque esta é a nossa tecnologia. O mar é aquilo que nos diferencia do resto da Europa: sempre o foi na História, e por tanto temos que ter o mar como prioridade. Mas há uma questão absolutamente esencial, é que o mar não paga imediatamente: precisa de um planeamento a longo prazo e de um investimento.
Diz isso porque considera os portugueses impacientes?
Os portugueses são impacientes, porque querem retornos imediatos e no mar não há retornos imediatos. Mas há janelas de oportunidade.
Durante quanto tempo será preciso investir no mar, e em que valores, para obter retorno?
Na parte que conheço, na indústria naval, os investimentos são a dez anos, no mínimo. Nos portos, depende dos volumes investidos: mas tem que haver uma visão estratégica para os portos que não são só mar. São o mar, o interface mar-terra, e depois o transporte por dentro para o ‘interland'. E portanto tudo isso tem que ser visto de forma agregada, de uma forma em conjunto, de maneira a juntar as possibilidades que temos. Portugal, se juntarmos os portos portugueses e os puserem em comparação com os portos da Península Ibérica, dos nossos amigos espanhóis, verificamos que eles têm 90% do ‘share' dos contentores, e nós apenas 10%. Mas nós temos crescido ao ritmo de 10% ao ano, enquanto eles estão a crescer ao ritmo de 7%, isto até 2008.
A aposta no mar que se tem concretizado, de certa maneira em elementos que não são perceptíveis para a opinião pública nos últimos anos, vai começar a dar frutos. Até 2007 éramos a costa negra da Europa. Não tinhamos um sistema de controlo de tráfego marítimo ao logo da nossa costa, não tinhamos um sistema de comunicações adecuado de busca e salvamento. Tudo isso afasta. Agora há radares e comunicações, que foi um investimento importante feito pelo MInistério dos Transportes, com a nossa ajuda e a nossa opinião, mas que vai dar frutos. Não só isso, como o sistema de socorro e segurança marítima. Portanto, esses investimentos fazem com que a navegação se sinta segura nas nossas águas e esse é um papel importante que cabe à Marinha, que no meu entender tem desenvolvido exemplarmente: o de dar condições de segurança no sentido ‘security' e no sentido ‘safety', relativo à segurança das pessoas, para que as actividades económicas se possam desenvolver. Esse é um grande projecto e um grande desiderato, portanto as condições estão aí. Agora é preciso que a sociedade civil se liberte, que os empresários apareçam e aproveitem estas novas oportunidades.
Alguma vez Portugal explorou o mar melhor do que faz actualmente?
Certamente que explorou e quando o fez em condições fomos grandes na História, no século XV. Muito recentemente, e talvez não seja politicamente correcto o que vou dizer, mas vou tentar fazê-lo de maneira mais hábil: o nosso ‘back office', em relação à actividade produtiva do mar, cresceu desmesuradamente. Temos uma rectaguarda monstruosa para meia dúzia, ou uma linha da frente de navios pequena, que são a parte produtiva dos portos, etc. Portanto, esse ‘back office', não só cresceu mas interferiu mutuamente, e isso também é uma característica das democracias: dos debates, das ideias, etc. Mas nem sempre houve uma sintonia na visão estratégica que esse ‘back office' tem e deve ter em relação ao mar. E essa é uma questão absolutamente crucial, porque temos que construir.
É preciso um ‘back office' mais pequeno?
Temos que ter um ‘back office' muito menor, em relação à parte produtiva da Marinha que são os navios.
Houve uma substituição de emprego? Retirou-se pessoas da linha da frente para o ‘back office'?
Passou-se isso nos últimos 30 anos aquí em Portugal, na minha perspectiva. E das duas uma: ou diminuímos o ‘back office' e o adequamos à situação que temos na parte produtiva ou então mexemos à frente, fazendo crescer a parte produtiva de maneira que o ‘back office' se pague a si próprio. Não podemos ter duplicações e nesta situação sobretudo, de constrangimentos orçamentais, e com as actuais dificuldades financeiras. Não faz sentido de outra maneira. Não me parece.(Diário Económico)
Nesta entrevista ao Diário Económico reconhece que os submarinos são caros - "uma soma importante" - e que há pessoal a mais na rectaguarda da Marinha.
A polémica em torno das contrapartidas não afectou demasiado a imagem da Marinha e do país? Cerca de mil milhões de euros a pagar (o primeiro submarino levou inclusive ao agravamento do défice para 9,5%) são fáceis de explicar às pessoas numa situação de crise tão profunda?
Em relação à questão dos submarinos, considero-a um caso encerrado, porque após seis legislaturas, sete governos, 11 ministros das Defesa, três presidentes da República, inúmeros conselhos superiores de defesa nacional que ratificaram essa decisão e tomaram a capacidade submarina como uma necessidade para o nosso país, eu não tenho mais nada a dizer sobre esse aspecto.
Não afectou, portanto, a imagem do Estado e da Marinha?
Acho que não é isso que conta, mas sim as opções estratégicas que enformam decisões muito importantes para o nosso mar.
Mas a conjuntura mudou com o agravamento da crise. Isso não altera os pressupostos?
Concordo inteiramente, mas a questão é que a estratégia não muda com as conjunturas: é permanente. E portanto, essas opções foram tomadas, maduramente pensadas, e para mim neste momento a única questão que tenho é a de comprovar que os submarinos correspondem ao que está no contrato: efectuar testes no sentido de que garantam a capacidade e performance que nós queremos.
E isso está assegurado?
Pelo menos será esse todo o meu esforço e de toda a Marinha.
Estes navios são os mais adequados para as necessidades e para o controlo do mar após eventual extensão da plataforma continental?
Temos que conhecer o que se passa no nosso mar. O que se passa na superfície e o que se passa na profundidade. E só com submarinos é que isso é possível. Temos que defender os nossos interesses. Além disso, os submarinos têm uma capacidade de dissuasão inigualável de todos os sistemas de armas que existem no nosso sistema de forças, e são absolutamente essenciais para projectarmos força onde quer que seja. Mas já agora gostava de lhe dizer, porque ficou no ar essa questão das contrapartidas, que nós Marinha não tivemos absolutamente nada a ver com o contrato de contrapartidas. A não ser nas contrapartidas directas, ou seja, aquelas que dizem respeito a equipamentos que vêm em paralelo com os submarinos, e de que a Marinha será beneficiária: com essas tivemos a ver e essas foram cumpridas.
Acho que temos que colocar as coisas com a dimensão própria: eu, de facto, considero que os mil milhões de euros são uma soma muito importante e que os submarinos são, de facto, uma despesa muito significativa, mas, como sabe, há outras despesas do Estado que têm muito maior relevância do que estas. Se quiser comparar com o que vale o mar, no estudo do professor Ernâni Lopes [através da Saer], recentemente efectuado, e que será de 20 mil milhões de euros anuais: os submarinos não são mais do que 5% disso.
A ameaça de a Autoeuropa, empresa alemã como a Ferrostaal que vendeu os submarinos, poder sair de Portugal fazendo perder millares de empregos condicionou a decisão final de compra dos submarinos, como referiram alguns especialistas? O Estado português e a Marinha foram empurrados para a conclusão do negócio por questões económicas e não militares?
O senhor jornalista conhece essa realidade muito melhor do que eu e não me atrevo a fazer essa ligação entre a realidade da Autoeuropa e a realidade dos submarinos. Sou um militar, sou o chefe do Estado Maior da Armada e não me compete a mim falar de assuntos que desconheço.
A pergunta é na perspectiva da Marinha, no sentido de perceber se a decisão final de compra dos submarinos acabou por ter mais a ver com questões económicas do que militares?
Acho que a primeira resposta que lhe dei responde a essa pregunta: é uma decisão absolutamente política. É nesse patamar que encontrará certamente desposta para a pregunta que me está a fazer. Não é certamente no patamar militar.
Concorda com as recentes críticas do Presidente da República Cavaco Silva que apontam para uma certa ausência de verdadeira estratégia para o mar?
Não me atrevo a comentar as opiniões do senhor Presidente da República. Mas o senhor Presidente da República tem dedicado ao mar uma atenção especial, aliás dentro do que tem acontecido dentro da sociedade civil e na sequência também da intervenção que outros presidentes da República, como Mário Soares, tiveram em relação ao mar. Porque, de facto, o mar confere uma identidade irrecusável a Portugal, e portanto é o que enforma a nossa geografia. O António Sérgio, ou o Jaime Cortesão, diziam que a nossa história passa por uma série de tentativas para explorar as possibilidades atlânticas do nosso território. E eu concordo com o que ele diz. Isso, julgo que é irrecusável. Em relação à estratégia, julgo que as estratégias estão suficientemente definidas: o mar tem passado, a comunicação social também tem ajudado a que isso se faça, tem estado na opinião pública e tem estado no debate. Portanto, julgo que já houve suficiente debate das questões do mar. Há suficiente estratégia: há uma estratégia nacional e europeia para o mar. Mas agora falta uma questão essencial, para mim, que é a de operacionalizar essa estratégia. Temos que concretizar os elementos dessa estratégia, e isso é que na minha opinião tem faltado. E isso é dizer e sublinhar aquilo que diz o senhor Presidente da República tem dito. Tenho ideias sobre o assunto...
Qual é a prioridade na exploração do mar?
Há uma comissão interministerial, que está bem, que precisa de ter depois um segmento executivo que, na minha opinião, ainda não está suficientemente concretizado. Por outro lado, ao nível da sociedade civil, estes debates, os seminários, são todos muito importantes e trazem-nos acréscimos de conhecimento. Mas é preciso concretizar as ideias. E para concretizar as ideias é preciso acompanharmos o que tem acontecido no mundo marítimo nos últimos anos. Perdemos a janela de oportunidade, talvez, dos cruzeiros. É um negócio que está aí, e vemos Lisboa ganhar o ‘World Leading Cruise Port' em 2010, que é muito importante porque é um porto de excelência para navios de cruzeiro. É um segmento em que poderiamos ter apostado talvez mais. Mas não podemos ignorar que há estudos que dizem que o comércio de contentores nos últimos anos crescerá 30%. Há uma declaração de um dos maiores transportadores do mundo de contentores, a Meiers, que diz que 2010 será o maior ano desde 2004. E estou a citar-lhes estes números, mas posso ir a outros exemplos. Em Singapura, como sabe um grande porto, a Neptun Orient Line que é o sexto maior transportador do mundo de contentores, em 2010 cresceu 35%. Há uma janela de oportunidade para um grande armador marítimo nacional. Temos que criar condições para que isso se possa, de facto, concretizar. Não podemos estar permanentemente a delinear estratégias sem as concretizar: temos que ter um grande armador ou armador médio em termos mundiais. E isso foi uma coisa que nós já fizemos: no século XV tivemos um grande comerciante aqui em Lisboa, que se chamava Fernão Gomes, a quem o Rei criou condições para que descobrisse a costa ocidental de África. Todos os anos tinha que descobrir cem léguas de costa occidental de África, tendo como contrapartida o exclusivo do comércio com os entrepostos que lá íamos criando. E devemos fazer isso. Talvez a realidade seja outra, mas é uma realidade irrecusável, a de criar essa estrutura. E temos que perceber que o centro demográfico, financeiro e económico do mundo se deslocou da zona euro atlântica para o Oriente: essa é uma realidade irrecusável e quem viaja pelo mundo sabe isso. Portanto, quando se invoca a excentricidade de Portugal em relação aos centros económicos, nós hoje somos tão excêntricos como em relação à China, Siungapura ou aos tigres asiáticos como é a Alemanha. Por isso, essa desculpa para mim já não chega. Nós temos, de facto, que ter empresários com visão. A sociedade civil tem que se libertar e criar condições para que o mar seja realmente o activo que julgo que é, e uma prioridade económica. Há estudos feitos como o do professor Ernâni Lopes, da Saer, agora há que concretizar.
Na economia do mar há mais alguns negócios promissores, do seu ponto de vista?
Acho que há e este estudo do mar que foi feito, tem a grande vantagem de ter uma aproximação holística ao problema, porque os diversos sectores não são estanques. Quando falo em tranportes, tenho que pensar na regulamentação dos transportes, no pessoal para guardencer os navios, tenho que pensar nos navios, na construção naval que é um imperativo. Temos que manter em Portugal uma capacidade de construção naval, militar designadamente, para termos alguna autonomia nesse aspecto. E acho que temos condições para isso. Hoje dizem-me, e os estudos confirmam, que apenas um 1,5% da frota mundial está em ‘lay-off' [parada por avarias e outras necessidades]. Portanto, há oportunidades de negócio grandes, de construção naval, inclusive. Mas já esteve perto de 30%: ista para nós percebermos o incremento do negócio do mar. É uma janela de oportunidade que temos de aproveitar. Mas voltando à construção naval: os estaleiros de hoje na Europa têm que ter duas componentes essencias: de gestão e engenharia. Porque não se pode competir com os países que têm a mão-de-obra muito barata. E portanto, o que temos que fazer é apostar na qualificação técnica e em coisas especiais que os outros não conseguem fazer. E temos que perceber que o mundo mudou. Esta é a questão esencial para nós portugueses e europeus. E esta questão vai ter implicações no futuro que já estão evidentes no presente, na minha maneira de ver.
Se o mar vale os 20 mil milhões de euros que referem os estudos recentes, valerá uma percentagem muito significativa do PIB? É esse o principal argumento?
O mar vale qualquer coisa como 10% a 12% do PIB. O que significa que tem de ser uma prioridade nacional e temos que apostar tudo nisto, porque esta é a nossa tecnologia. O mar é aquilo que nos diferencia do resto da Europa: sempre o foi na História, e por tanto temos que ter o mar como prioridade. Mas há uma questão absolutamente esencial, é que o mar não paga imediatamente: precisa de um planeamento a longo prazo e de um investimento.
Diz isso porque considera os portugueses impacientes?
Os portugueses são impacientes, porque querem retornos imediatos e no mar não há retornos imediatos. Mas há janelas de oportunidade.
Durante quanto tempo será preciso investir no mar, e em que valores, para obter retorno?
Na parte que conheço, na indústria naval, os investimentos são a dez anos, no mínimo. Nos portos, depende dos volumes investidos: mas tem que haver uma visão estratégica para os portos que não são só mar. São o mar, o interface mar-terra, e depois o transporte por dentro para o ‘interland'. E portanto tudo isso tem que ser visto de forma agregada, de uma forma em conjunto, de maneira a juntar as possibilidades que temos. Portugal, se juntarmos os portos portugueses e os puserem em comparação com os portos da Península Ibérica, dos nossos amigos espanhóis, verificamos que eles têm 90% do ‘share' dos contentores, e nós apenas 10%. Mas nós temos crescido ao ritmo de 10% ao ano, enquanto eles estão a crescer ao ritmo de 7%, isto até 2008.
A aposta no mar que se tem concretizado, de certa maneira em elementos que não são perceptíveis para a opinião pública nos últimos anos, vai começar a dar frutos. Até 2007 éramos a costa negra da Europa. Não tinhamos um sistema de controlo de tráfego marítimo ao logo da nossa costa, não tinhamos um sistema de comunicações adecuado de busca e salvamento. Tudo isso afasta. Agora há radares e comunicações, que foi um investimento importante feito pelo MInistério dos Transportes, com a nossa ajuda e a nossa opinião, mas que vai dar frutos. Não só isso, como o sistema de socorro e segurança marítima. Portanto, esses investimentos fazem com que a navegação se sinta segura nas nossas águas e esse é um papel importante que cabe à Marinha, que no meu entender tem desenvolvido exemplarmente: o de dar condições de segurança no sentido ‘security' e no sentido ‘safety', relativo à segurança das pessoas, para que as actividades económicas se possam desenvolver. Esse é um grande projecto e um grande desiderato, portanto as condições estão aí. Agora é preciso que a sociedade civil se liberte, que os empresários apareçam e aproveitem estas novas oportunidades.
Alguma vez Portugal explorou o mar melhor do que faz actualmente?
Certamente que explorou e quando o fez em condições fomos grandes na História, no século XV. Muito recentemente, e talvez não seja politicamente correcto o que vou dizer, mas vou tentar fazê-lo de maneira mais hábil: o nosso ‘back office', em relação à actividade produtiva do mar, cresceu desmesuradamente. Temos uma rectaguarda monstruosa para meia dúzia, ou uma linha da frente de navios pequena, que são a parte produtiva dos portos, etc. Portanto, esse ‘back office', não só cresceu mas interferiu mutuamente, e isso também é uma característica das democracias: dos debates, das ideias, etc. Mas nem sempre houve uma sintonia na visão estratégica que esse ‘back office' tem e deve ter em relação ao mar. E essa é uma questão absolutamente crucial, porque temos que construir.
É preciso um ‘back office' mais pequeno?
Temos que ter um ‘back office' muito menor, em relação à parte produtiva da Marinha que são os navios.
Houve uma substituição de emprego? Retirou-se pessoas da linha da frente para o ‘back office'?
Passou-se isso nos últimos 30 anos aquí em Portugal, na minha perspectiva. E das duas uma: ou diminuímos o ‘back office' e o adequamos à situação que temos na parte produtiva ou então mexemos à frente, fazendo crescer a parte produtiva de maneira que o ‘back office' se pague a si próprio. Não podemos ter duplicações e nesta situação sobretudo, de constrangimentos orçamentais, e com as actuais dificuldades financeiras. Não faz sentido de outra maneira. Não me parece.(Diário Económico)
Banda Sinfónica do Exército actua em Castelo Branco
A Banda Sinfónica do Exército apresenta um concerto em Castelo Branco, no âmbito das comemorações do Dia do Exército, que ocorrem entre 18 e 24 de Outubro.
A Banda sobe ao palco do Cine Teatro Avenida dia 23, pelas 21H30 e o espectáculo tem entrada gratuita, devendo os interessados em assistir levantar os bilhetes, para garantir lugar.
Herdeira das mais antigas tradições musicais do Exército Português, nomeadamente através das históricas Banda de Infantaria 1 e Banda de Caçadores 5, é instituída em 1988, por despacho de 25 de Março do Chefe do Estado Maior do Exército, General Firmino Miguel, “A Banda Sinfónica do Exército”.
Banda representativa do Exército, compreende instrumentistas de sopro, cordas e percussão com um quantitativo de cerca de 90 elementos, constituindo-se para além da Banda Militar, um Grupo de Música de Câmara e um Grupo de Metais, sendo seu actual chefe João Maurilio de Caires Basilio.
A Banda é dirigida pelo maestro João Basílio.(Fonte)
A Banda sobe ao palco do Cine Teatro Avenida dia 23, pelas 21H30 e o espectáculo tem entrada gratuita, devendo os interessados em assistir levantar os bilhetes, para garantir lugar.
Herdeira das mais antigas tradições musicais do Exército Português, nomeadamente através das históricas Banda de Infantaria 1 e Banda de Caçadores 5, é instituída em 1988, por despacho de 25 de Março do Chefe do Estado Maior do Exército, General Firmino Miguel, “A Banda Sinfónica do Exército”.
Banda representativa do Exército, compreende instrumentistas de sopro, cordas e percussão com um quantitativo de cerca de 90 elementos, constituindo-se para além da Banda Militar, um Grupo de Música de Câmara e um Grupo de Metais, sendo seu actual chefe João Maurilio de Caires Basilio.
A Banda é dirigida pelo maestro João Basílio.(Fonte)
13 de outubro de 2010
Chefe do Estado-Maior da Armada preside à cerimónia de Abertura do Ano Operacional
A Cerimónia de Abertura do Ano Operacional realiza-se amanhã, dia 14 de Outubro, pelas 15h00, na Base Naval de Lisboa (no Alfeite) e será presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes.
Esta cerimónia é uma das mais significativas da Marinha, em que será dado especial relevo à Actividade Operacional, sendo ainda a última cerimónia oficial em que o Almirante Fernando Melo Gomes se dirigirá aos Marinheiros como Comandante da Marinha.
Da actividade desenvolvida durante este ano (dados referentes ao período compreendido entre Outubro de 2009 a Setembro de 2010) importa realçar:
- A Marinha navegou, 40.213 horas tendo percorrido 342.613 milhas o que equivale a cerca de 17 voltas ao mundo.
- Os seus militares estiveram empenhados em 5.341 dias de missão, tendo cerca de 15 navios por dia com missão atribuída.
Através desta presença efectiva no mar foram desenvolvidas missões no âmbito militar e de apoio à política externa de Portugal como é a viagem de volta ao mundo da “Sagres”, com participações na EUROMARFOR (Portugal assumiu o comando em Setembro de 2009), na ISAF/OMLT, e em exercícios nacionais e internacionais.
Especial relevo também para as missões de interesse público (acções de busca e salvamento, de fiscalização da pesca, de vigilância das áreas marítimas de soberania e jurisdição nacional, de combate à poluição) e investigação científica (apoio dado aos trabalhos de Extensão da Plataforma Continental), e demais acções integrantes da Missão da Marinha.(Marinha)
Exercício "Açor 2010"
Está marcado para os dias 15,16 e 17 de Outubro e visa testar a resposta dos diferentes agentes de protecção civil, perante uma situação de enxurradas, sendo promovido pela secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
O exercício terá como cenário o concelho e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, e decorre em simultâneo com um exercício militar, desenvolvido pelo Comando Operacional dos Açores, com o intuito de treinar o apoio das Forças Armadas à Protecção Civil.
Estão também envolvidas as corporações dos Bombeiros das ilhas de São Miguel e de Santa Maria, a Câmara Municipal e o Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, o Hospital do Divino Espírito Santo, o Instituto de Acção Social dos Açores, os Escuteiros do CNE, a Portugal Telecom, a Empresa de Electricidade dos Açores e os radioamadores, entre outros agentes da protecção civil.
Para o exercício "Açor" estão mobilizados significativos conjuntos de meios e de recursos, com a finalidade de resolver os diferentes incidentes suscitados pelo exercício, que terá uma fase de execução de 48 horas, ininterruptamente.
Também nos dias 15, 16 e 17, na ilha Terceira, vão ser testadas outras valências de protecção e socorro, envolvendo, desta feita, a Cruz Vermelha Portuguesa, o CNE e radioamadores.
No dia 17, Domingo, vai decorrer uma demonstração de capacidades, na área do porto de pescas de Vila Franca do Campo, envolvendo os recursos humanos e materiais do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores e ainda das Forças Armadas.(RTP)
O exercício terá como cenário o concelho e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, e decorre em simultâneo com um exercício militar, desenvolvido pelo Comando Operacional dos Açores, com o intuito de treinar o apoio das Forças Armadas à Protecção Civil.
Estão também envolvidas as corporações dos Bombeiros das ilhas de São Miguel e de Santa Maria, a Câmara Municipal e o Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, o Hospital do Divino Espírito Santo, o Instituto de Acção Social dos Açores, os Escuteiros do CNE, a Portugal Telecom, a Empresa de Electricidade dos Açores e os radioamadores, entre outros agentes da protecção civil.
Para o exercício "Açor" estão mobilizados significativos conjuntos de meios e de recursos, com a finalidade de resolver os diferentes incidentes suscitados pelo exercício, que terá uma fase de execução de 48 horas, ininterruptamente.
Também nos dias 15, 16 e 17, na ilha Terceira, vão ser testadas outras valências de protecção e socorro, envolvendo, desta feita, a Cruz Vermelha Portuguesa, o CNE e radioamadores.
No dia 17, Domingo, vai decorrer uma demonstração de capacidades, na área do porto de pescas de Vila Franca do Campo, envolvendo os recursos humanos e materiais do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores e ainda das Forças Armadas.(RTP)
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