ENVC constroem cinco navios para fiscalização costeira

Este será o primeiro projecto conjunto entre a Damen Shipyards Group e os ENVC, depois de anunciada a parceria estratégica, no Verão.

O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, acaba de formalizar a criação de uma Missão de Acompanhamento e Fiscalização para a "execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira", processo que antecede a construção dos navios nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e que, sendo navios militares, obriga a este procedimento.

De acordo com o despacho assinado pelo governante e publicado esta semana, "a construção destes navios exige do Estado Português, atendendo à complexidade, novidade e natureza dos projectos, um especial cuidado no acompanhamento das diversas fases deste processo, na medida em que se tratam de bens de natureza militar destinados a serem equipados com tecnologia também predominantemente militar".

A construção em Viana do Castelo destas cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC) para reequipamento da Marinha - com opção de mais três -, foi anunciada ainda pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, mas o contrato definitivo apenas foi rubricado em Março deste ano por Severiano Teixeira. A previsão passa pela entrega à Marinha entre o final de 2012 e 2014, para substituição dos actuais patrulhas da classe "Cacine", com mais de 30 anos de serviço. Para a empresa pública de Viana representa um negócio a rondar os 100 milhões de euros e, segundo o Ministério da Defesa, "serão fundamentais para o cumprimento das missões de vigilância, de patrulhamento e para manter a soberania na área marítima nacional". A construção destas LFC vai decorrer numa parceria, para desenvolvimento do projecto, com os holandeses da Damen, parceiro estratégico da empresa de Viana, dada a sua "complexidade".

A aposta nestas LFC também é forte, tendo em conta que o modelo poderá interessar a outras marinhas, nomeadamente à Líbia, existindo mesmo contactos nesse sentido.

Quanto à Missão de Acompanhamento e Fiscalização agora criada, será constituída por 12 elementos e chefiada pelo Capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Daniel. Tem como função geral "verificar o cumprimento e receber toda a informação e documentação a fornecer no âmbito do contrato, representar o Ministério da Defesa Nacional e actuar como elo de ligação com os ENVC". Esta Missão tem também agora um prazo de 30 dias após o início da sua actividade, para "propor ao Ministro da Defesa Nacional o programa da sua actividade e respectivo orçamento de despesas, que deverão ser actualizados semestralmente".

Estas LFC são também o primeiro projecto conjunto entre a Damen Shipyards Group e os ENVC, depois de anunciada a parceria estratégica, no Verão. O grupo tem sede na Holanda mas a sua rede conta 31 estaleiros e representações em 13 países, envolvendo um total de 18 empresas e mais de 6000 trabalhadores.

A escolha deste grupo está relacionada também com componente militar, em que a Damen é um dos principais construtores do género e numa altura em que os ENVC têm em curso uma encomenda de 500 milhões de euros para a Marinha portuguesa, entre oito patrulhas NPO, cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (projecto já desenvolvido em parceria com a Damen) e o "prioritário" Navio Polivalente Logístico. (DN)

Amaral Vieira substitui Pina Monteiro no comando das forças terrestres

O tenente-general do Exército Português Vítor Manuel Amaral Vieira vai ser o novo comandante das forças terrestres, substituindo o tenente-general Pina Monteiro, segundo despacho publicado hoje em Diário da República.

O documento, assinado a 10 de Dezembro, dá conta da nomeação do tenente-general Amaral Vieira pelo ministro Augusto Santos Silva, sob proposta do chefe de Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho.

Já o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro - antigo comandante operacional do Exército que, com as reformas na Defesa aprovadas este ano, passou a comandante das forças terrestres - inicia, nos próximos dias, funções como representante militar português no quartel-general da NATO, em Bruxelas.

Vítor Manuel Amaral Vieira tem o curso de Infantaria da Academia Militar e foi subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.

O militar português foi ainda professor no antigo Instituto de Altos Estudos Militares e conselheiro militar na delegação portuguesa na NATO, em Bruxelas, e já desempenhou funções como adjunto do Chefe de Estado-Maior do Exército, chefe da missão militar das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) e segundo comandante no Comando Operacional das Forças Terrestres.Destak/Lusa

Histórias da Guerra Colonial

Fernando Manuel Gonçalves de Sousa é natural de São Pedro, em Óbidos. Tirou o curso industrial, ficando com o 11º ano incompleto. Aos 17 anos foi desenhador de moldes, na Rol, nas Caldas da Rainha. Foi em Moçambique, onde cumpriu uma da duas comissões de serviço militar durante a Guerra Ultramarina, que começou a gostar e aprendeu a cantar. Nos tempos livres dedica-se ao fado e já lançou um CD. Hoje, aos 58 anos, vive em Óbidos

Entrou na Força Aérea aos 19 anos, antes de ser chamado a prestar serviço militar. Escolheu ser voluntário e procurou fazer uma especialização que pudesse depois aproveitar para a vida profissional com os conhecimentos que adquirisse.

Fez a recruta na Base Aérea da Ota (BA2) e depois um ano na especialidade de mecânico de material aéreo (MMA).

Como 1º cabo, partiu para Moçambique a 17 de Janeiro de 1972. A missão não era combater, mas fazer a manutenção de aviões. Esta especialidade fazia com que os seus camaradas se dividissem e não pertencessem a nenhuma companhia. Destaca dois camaradas – José Alberto Leal Correia e João Diogo Cabedo Simas. Mais sorte, aponta, tiveram Daniel Rabiais e Noel Bracinha, que foram para tripulantes de um Boeing 707, um modelo que estava na moda.

A chegada à base AB7 de Tete marcou-o. “O cenário era de guerra. A base era importante, porque dava apoio ao Exército e estava toda vedada. Os T6, aviões de caça a hélice, iam largar umas ‘ameixas’ para defender Cabora Bassa”, relata.

“Os aviões Fiats e os T6 estavam todos encaixados dentro de uma parede de bidões, cheios de areia. Era a protecção por causa dos ataques de bombas e morteiros, mas enquanto lá estive a base nunca foi atacada”, faz notar.

“Já o mesmo não posso dizer de acidentes. Houve duas baixas com os DO27 (diminutivo do modelo Dornier). Não era um avião de caça, mas de passageiros e para levar correio e alguma carga. Um camarada que desempenhava a mesma função do que eu morreu dentro do avião, juntamente com o piloto, num acidente no mato”, conta Fernando Sousa.

Em Moçambique nunca chegou a voar. “Num dos períodos de tempos livres fui assistir pela primeira vez na minha vida a uma noite de fados. A música entrou-me nos ouvidos e mais tarde, em Angola, experimentei cantar”, recorda.

O período de permanência em Tete foi encurtado, porque meteu os papéis para o curso de sargentos e veio para a metrópole frequentá-lo na Ota, em Setembro de 1972. Tirou depois em Alverca, nas Oficinais Gerais de Material Aeronáutico, um curso de manutenção de helicópteros Alouette III.

Em Outubro do ano seguinte, como furriel, foi para Angola, destacado para o Luso, onde estava a Unita, ou seja, na toca do lobo. A responsabilidade era outra. Ia fazer a manutenção dos helicópteros que efectuava a largada de tropas especiais – pára-quedistas e comandos. “Partíamos às quatro e meia da manhã e geralmente íamos em grupos de seis ou sete helicópteros, com cinco militares cada, e só um deles tinha um canhão. Aí os mecânicos estavam armados com pistolas, porque com G-3 não dava jeito”, indica.

“Chegámos a apanhar alguns sustos de avarias durante os voos, mas era para isso mesmo que cada helicóptero levava um mecânico. Os pilotos colocavam-nos a aprender algumas coisas básicas para que se fosse necessário soubéssemos aguentar o helicóptero e pousá-lo em caso de emergência. Chegámos a ver furos no helicóptero, sem saber como aconteceram. Eram buracos de tiros de espingarda”, refere.

Como o aeródromo de recurso do Luso, que pertencia à base de Henrique Carvalho (AB4) era pequeno, os sargentos ficavam na cidade. Fernando Sousa partilhava a casa com o furriel Gamboias, que cantava fado, e com o furriel Pinheiro, que tocava viola.”Fizemos lá uma “república” e começámos a ensaiar e a cantar para os civis. O fado preenchia-lhes a alma. Mais tarde quando regressei a Óbidos, dediquei-me a cantar em casas de fado e recentemente lancei um CD”, declara.

A 17 de Fevereiro de 1974, numa viagem a Cazombo para fazer um transporte de tropas, no helicóptero em que seguia acendeu uma luz avisadora de falta de pressão de óleo. Se tal fosse uma realidade, só teria 60 segundos para aterrar, porque depois o helicóptero começava a andar à roda e ficaria descontrolado. “Eu e o piloto éramos os únicos ocupantes e só pensámos em aterrar depressa, mas não havia sítio, porque estávamos em cima de árvores. Na aflição não contámos o tempo, mas apercebemo-nos de que o tempo tinha-se esgotado e ainda estávamos a sobrevoar a área para pousar, o que fizemos pouco depois”, recorda.

Afinal, não era um problema mecânico. Era um mau contacto eléctrico que fez accionar a luz. “Felizmente que eu ia com um piloto experiente, que conseguiu manter a calma. Mas eu já me tinha despedido da família naquela altura, a pensar no pior. Nunca mais me esqueci desse dia”, lembra Fernando Sousa.

A casualidade ou sorte fez com que no dia em que eu estava à espera de um avião que o levasse a Luanda para ir um mês de férias para a metrópole, no final de Março de 1974, não tenha presenciado ou estado envolvido num acidente entre dois helicópteros e que matou cinco colegas seus.

Um helicóptero que andava numa das nossas habituais operações teve de parar por causa de uma avaria, pousando no solo, enquanto os outros que o acompanhavam andavam em círculo para vigiar a área. Só que dois Alouettes chocaram no ar e morreram o comandante Capitão Baptista, que era o responsável do aeródromo de recurso do Luso, o alferes Moutinho assim como três tripulantes cabo especialistas. “Fiquei horrorizado com a notícia. Se eu não estivesse para vir para a metrópole teria feito parte da operação como mecânico”, sustenta.

O acidente não fez cancelar a sua viagem e em Portugal acabou por viver o 25 de Abril. Quando regressou a Angola, dias depois, o pessoal estava ávido de notícias sobre o que se tinha passado.

Com a Revolução, passado pouco tempo acabaram as operações e só voava para fazer contactos com as tropas de Savimbi. Acabou mais cedo a comissão e em Novembro de 1974 voltou para casa.....(Jornal das Caldas)

Orçamento do estado para Defesa em 2010 vai aumentar

As reformas aprovadas no final da legislatura anterior na área das Forças Armadas, em especial na rubrica do pessoal, vai implicar um acréscimo na casa dos 100 milhões de euros num orçamento militar que foi superior aos 2200 milhões de euros em 2009. Outra área que será reforçada é a das missões no estrangeiro, dadas as novas obrigações no Afeganistão.

As Forças Armadas vão ter "algum aumento" nas verbas do Orçamento de Estado (OE) para 2010, em resultado das reformas aprovadas no Verão e para sustentar as missões no estrangeiro, confirmou o DN junto de diferentes fontes.

Esta matéria foi já objecto de uma reunião do ministro da Defesa com os quatro chefes militares no passado dia 9 deste mês, em que Augusto Santos Silva lhes apresentou "os grandes números" e os deixou aparentemente satisfeitos, afirmou um oficial superior. Sobretudo quando os últimos anos lhes trouxeram cortes em linha com as restrições gerais.

Na base desse "ligeiro acréscimo" num orçamento superior a 2200 milhões de euros, apesar das restrições que se esperam já no OE2010 para controlar as contas públicas, estão essencialmente as reformas aprovadas no final da legislatura anterior em matéria de sistema retributivo: o aumento das despesas de representação de algumas funções de comando, o acréscimo no suplemento da condição militar e a colocação dos militares na grelha remuneratória da Função Pública.

Por si só, esta última medida não implicará quaisquer aumentos salariais. Porém, sempre que um militar for promovido, depois de ter "luz verde" dos ministros da Defesa e das Finanças, arrastará consigo a promoção automática de todos os militares mais antigos no mesmo posto - o que tem levado muitos responsáveis, nomeadamente as associações socioprofissionais, a sustentar que "ninguém sabe" o valor do envelope financeiro associado a essas novas regras.

Em termos de números, o único coincidente ouvido junto de várias fontes diz respeito "ao funcionamento" (leia-se, basicamente de pessoal) das Forças Armadas: "10%", que corresponderá, em números redondos, a cerca de 120 milhões de euros (tendo como referência os 1200 milhões orçamentados nessa área em 2009).

No caso das missões no estrangeiro, rubrica em que foram orçamentados 70 milhões de euros para 2009 (mais 12 milhões do que no ano anterior), o aumento não quantificado pelas fontes está relacionado com o aumento do contingente destacado no Afeganistão. Com praticamente uma centena e meia de soldados já em Cabul, Portugal vai enviar outra centena e meia - uma companhia de comandos e alguns controladores aéreos tácticos - em meados de Janeiro de 2010. Quanto à provável redução do contingente no Kosovo, no Outono, não terá ainda efeitos orçamentais significativos, já que será necessário financiar a retracção dessa força.

Por outro lado, a entrada ao serviço de novos sistemas de armas - submarinos, fragatas, viaturas blindadas - impõe novas exigências orçamentais, observou uma das fontes, dada a maior sofisticação tecnológica desses meios e a fase de sobreposição que existe sempre entre as missões a cargo dos equipamentos a substituir e as dos que começam a operar (como tem sido o caso dos aviões de transporte C295).

O aumento dos números no orçamento da Defesa também vai reflectir uma medida não aplicada nos anos anteriores: a obrigatoriedade dos ramos não suborçamentarem as verbas com pessoal, enfatizou uma das fontes políticas.

Quem vai sair a perder é o orçamento para os órgãos centrais do Ministério da Defesa, face à redução de cargos dirigentes e à reestruturação de serviços impostos pela recente reforma orgânica, assinalaram outras fontes. (DN)

Pólo do Museu do Ar em Alverca do Ribatejo vai abrir uma vez por semana

O pólo do Museu do Ar em Alverca do Ribatejo vai manter-se, de momento, na cidade e passar a abrir apenas uma vez por semana. O nosso jornal sabe que foram as próprias chefias do pólo de Alverca que fizeram a proposta de horário reduzido ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Luís Araújo.

Depois de ter perdido a sede do Museu do Ar para Sintra a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a aguardar uma decisão da Força Aérea Portuguesa (FAP) sobre o que fazer com o pólo de Alverca do Ribatejo.

A falta de pessoal militar suficiente para alimentar os dois museus é uma das principais razões para a decisão, que deverá ser anunciada em breve pelo CEMFA.

A sede do novo e moderno Museu do Ar já abriu ao público em Sintra para onde já foram levadas várias peças que estavam no pólo de Alverca. “A colecção mãe e a maior parte do espólio está exposto em Sintra”, revela o chefe do Gabinete de Relações Públicas da FAP, Tenente-Coronel Gonçalves, a O MIRANTE.

Na última reunião do executivo da câmara de Vila Franca de Xira, que decorreu na quarta-feira, 16 de Dezembro, a presidente da autarquia garantiu a permanência do espaço museológico em Alverca.

“Este terá uma intervenção mais directa da câmara e da junta de Alverca, não havendo razões para preocupações”, disse Maria da Luz Rosinha em resposta ao presidente da junta de Alverca, Afonso Costa (PS) depois deste a ter interpelado sobre a continuidade ou não do museu em Alverca.

A edil revelou ainda que o pólo vai estar fechado em Janeiro para obras de remodelação mas que isso “é perfeitamente normal e que nada tem a ver com a abertura do Museu na Base de Sintra”, e acrescentou: “Temos vindo a negociar com a FAP a permanência do museu em Alverca devido ao grande interesse que existe em preservar a memória aeronáutica da cidade”, disse Maria da Luz Rosinha.

Quando questionado sobre este encerramento temporário o Tenente-Coronel Gonçalves afirma que “não tinha conhecimento da situação” mas que é “perfeitamente possível que o museu tenha de sofrer remodelações internas”.

Sobre se a autarquia de Vila Franca de Xira apresentou uma proposta concreta para a continuidade do Museu do Ar em Alverca, o oficial refere que também “não tem conhecimento dessa situação”.

De acordo com o Tenente-Coronel Gonçalves são duas as razões que levaram à transferência da sede do Museu do Ar de Alverca para Sintra. “Questões de espaço para albergar o vasto espólio e a falta de caminhos de rolagem para as aeronaves acederem às pistas. Neste momento existe uma parceria com a TAP e a ANA com o objectivo de trazer para o novo Museu do Ar, parte dos seus espólios museológicos. Tudo isso está patente em Sintra”, refere o porta-voz da FAP.

O Museu do Ar de Sintra tem mais de 3000 mil metros quadrados de área coberta e alberga neste momento 42 aeronaves. “Não recebe tudo o que queremos mas tem capacidade de expansão”, salienta o chefe do Gabinete de Relações Públicas da FAP.(O Mirante)

NRP Alvares Cabral recebeu a visita do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

A fragata "Álvares Cabral", navio-almirante da força da NATO SNMG1 (Standing NATO Maritime Group 1), recebeu a bordo o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (SEDNAM), Dr. Marcos da Cunha de Lorena Perestrello de Vasconcelos.

A visita incluiu um briefing sobre a presente missão ao largo da Somália e uma celebração religiosa por ocasião da quadra natalícia. O SEDNAM aproveito ainda a ocasião para se dirigir à guarnição, exaltando a relevância do desempenho das Forças Armadas Portuguesas representadas pela Marinha, numa região do mundo por onde passa cerca de 8% de todo o comércio mundial marítimo, contribuindo dessa forma para a segurança da navegação perante a ameaça da pirataria.

A fragata "Álvares Cabral" continuará a operar nesta área até 25 de Janeiro, altura em que será feita a entrega de comando da força da NATO, à Dinamarca.(EMGFA)

Festas Felizes

O Blogue"Defesa Natal", deseja a todos seus leitores e amigos um feliz natal,e um próspero ano novo.

Maior recruta da última década na Força Aérea jura Bandeira

Realizou-se no passado dia 18 de Dezembro, no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, a Cerimónia de Juramento de Bandeira da maior incorporação da última década deste Ramo.

Numa Cerimónia presidida pelo Comandante da Instrução e Formação da Força Aérea, Tenente-General José Tareco, 273 recrutas completaram a sua instrução básica.
Já em Janeiro haviam jurado Bandeira um número recorde de recrutas, mas a última incorporação do ano veio mesmo ultrapassar essa marca. (Força Aérea)

Apresentado o novo simulador do EPSILON

Foi apresentado, no passado dia 17 de Dezembro, na Base Aérea Nº1, em Sintra, o novo simulador da aeronave EPSILON, avião de instrução operado pela Esquadra 101.

Este novo simulador, o SEPS 2, surge de uma conjugação de esforços pioneira e exclusivamente nacional, da EMPORDEF, do Instituto Politécnico de Setúbal (Escola Superior de Tecnologia) e da Força Aérea.

As necessidades de evolução da Força Aérea Portuguesa, foram assim impulsionadoras, para o desenvolvimento desta nova e mais completa aplicação, que permitirá ao Ramo ministrar a fase dos cursos de pilotagem, executada nesta aeronave, de forma mais económica, mais abrangente e mais amiga do ambiente.

O único simulador existente, até à apresentação do SEPS 2, foi criado em 1994 e encontra-se em Beja. Sofrerá no futuro, uma actualização que permitirá, em ligação ao novo simulador, o treino de voo em formação. (Força Aérea)

Linha Azul de Trânsito da Guarda Nacional Republicana

A Linha Azul de Trânsito da Guarda Nacional Republicana – 808 201 855 – está disponível 24 horas por dia através do seu Centro de Comando e Controlo Operacional, que garante o comando e controlo operacional de toda a actividade da Guarda.

Qualquer informação relativa à circulação rodoviária, sinistralidade ou outros conselhos úteis serão disponibilizados através desta linha gratuita.(GNR)

GNR - Operação Natal/Ano Novo 2009/2010

A Guarda Nacional Republicana efectua uma operação de intensificação de regulação e fiscalização rodoviária, durante esta época festiva, dando prioridade a uma actuação preventiva e de apoio, combatendo desta forma a sinistralidade rodoviária.
A operação Natal/Ano Novo 2009/2010 da GNR terá início, numa primeira fase, às 00:00 horas do dia 23 e final às 24:00 horas do dia 27 de Dezembro. A segunda fase da operação será iniciada às 00:00 horas do dia 30 e terminando às 24:00 horas do dia 3 de Janeiro de 2010.(GNR)

Cerimónia de Encerramento do 114º Curso de Comandos

Em 18 de Dezembro de 2009, decorreu no Centro de Tropas Comandos, na Serra da Carregueira, a Cerimónia de Encerramento do 114º Curso de Comandos, com a respectiva imposição de Boinas e Símbolos.

Paralelamente efectuou-se a entrega do Estandarte Nacional à Força Nacional Destacada (FND), Quick Reaction Force (QRF)/ISAF, que partirá para o Teatro de Operações (TO) do Afeganistão em Janeiro de 2010, assim como a recepção do Estandarte Nacional que esteve á Guarda da Operational Mentor And Liaison Team (OMLT) de Divisão, regressada recentemente desse mesmo TO.

Estiveram presentes várias altas individualidades civis e militares, destacando-se S. Exª o Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso que presidiu às Cerimónias. (Exército)

EH 101 Merlin ajuda a vigiar costa portuguesa

O helicóptero “EH 101”, que veio substituir o aviocar, é a mais recente aquisição nacional para a vigilância costeira, que agora tem base no Montijo em vez de Sintra.

Munido com o SIFICAP - Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controle da Pesca - o helicóptero está agora em condições de retomar as missões, ou seja, vigiar as embarcações que pescam junto à zona costeira de Portugal.

A tripulação táctica da esquadra 401 tem o serviço SFICAP desde 1991 e desde Julho deste ano está integrada na esquadra 751, na base Aérea do Montijo.

Com um novo aparelho, mais moderno, foi preciso receber formação. O “EH 101” tem um super-sensor, com infra-vermelhos para visão nocturna. Além disso, permite parar no ar, para recolher provas. “ O radar dá a posição da embarcação o sistema permite ver a localização numa carta - no computador - e imediatamente permite verificar se está o não em infracção”, explica o tenente navegador Mauro Dias, um dos seis tripulantes numa equipa do SIFICAP.

O helicóptero tem uma base de dados, com a identificação de todas as embarcações nacionais e estrangeiras.

Com o apoio do operador auxiliar, que, se for preciso, recolhe provas fotográficas da embarcação, a Força Aérea realiza as missões a pedido do Ministério da Agricultura e Pescas.

As coimas são aplicadas pelas capitanias de porto.

O tenente Mauro Dias reconhece que são agora menos os infractores, contudo há quem insista em passar a linha – “a área mais problemática é em Vila Real de Santo António, com algumas embarcações espanholas, que vêm pescar sem autorização”.

Este serviço de vigilância é uma parceria da Força Aérea, Marinha, Inspecção-Geral de Pescas e Brigada Fiscal da GNR. (RR)

EMGFA - Foto da Semana

Golfo ADEN - NRP Alvares Cabral (Sistema de armas Phalanx)

Secretário de Estado da Defesa Nacional visita fragata Álvares Cabral

O secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, visita terça-feira a fragata portuguesa Álvares Cabral, que comanda a força da Aliança Atlântica em missão de combate à pirataria nos mares da Somália.

A visita, enquadrada no contacto dos novos responsáveis pela tutela da Defesa com as Forças Nacionais Destacadas no estrangeiro, tem início com um briefing sobre a missão “Ocean Shield” a cargo da força internacional da NATO (SNMG1).

A missão tem como objectivo o combate directo à pirataria e a protecção à navegação mercante que cruza a área de operações, numa vasta área ao largo da costa leste somaliana, que se estende do Corno de África às Seichelles, uma das zonas do planeta com maior tráfego marítimo e onde se têm verificado numerosos ataques de piratas a cargueiros e petroleiros.

O contra-almirante Pereira da Cunha, comandante da SNMG1 e o comandante da Álvares Cabral, comandante Nobre de Sousa, acompanham depois Marques Perestrello numa visita ao navio, após o que se seguirá uma celebração religiosa.

Depois do almoço, o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar falará à guarnição do navio, regressando depois a bordo de um helicóptero Lynx ao ponto de partida, a cidade de Salalah, em Omã.

A deslocação ao navio almirante da SNMG1 acontece numa altura em que a fragata portuguesa tem sido chamada a intervir para pôr cobro à multiplicação de actos de pirataria no corredor de navegação marítimo internacional do Golfo de Adén, ao largo da costa da Somália.

Quinta-feira, o navio da Marinha portuguesa neutralizou na região um grupo de seis suspeitos piratas somalis que transportavam na pequena embarcação em que se deslocavam diverso equipamento usado em ataques de piratas, nomeadamente uma escada, armas e ganchos de atracagem.

A fragata portuguesa Álvares Cabral já tinha impedido um ataque de piratas a 19 de Novembro numa operação que resultou na identificação de cinco suspeitos.

A operação aconteceu quando a fragata estava a patrulhar a zona do Golfo de Aden, ao largo da Somália e recebeu um pedido de socorro de um cargueiro regional.

O navio, que se encontrava a 110 milhas náuticas a norte do porto de Boosaaso e a 50 milhas náuticas do local onde se encontrava a Álvares Cabral, relatou que estava a ser perseguido por uma lancha de piratas e pediu auxílio imediato às 08:44 hora local, segundo a mesma nota informativa.

Esta missão tem sido, no entanto, condicionada pelo vazio no ordenamento jurídico português em relação ao crime de pirataria, o que impede a detenção dos suspeitos de pirataria.

Oficialmente, o Governo tem remetido a reintrodução do crime de pirataria para as conclusões de um grupo de trabalho de que Portugal faz parte que, no quadro das Nações Unidas, está a delinear uma plataforma jurídica para reintroduzir esta figura no Direito Internacional.

Da SNMG1 fazem actualmente parte, além da fragata portuguesa, um navio norte-americano (USS Donald Cook) e outro canadiano (HMCS Fredericton).(I)

Unidade de Busca e Salvamento Urbano da Armada - "Treinados para ajudar as populações"

Forças Armadas integram o sistema de Protecção Civil, pelo que a Armada criou uma unidade para treinar e formar militares para intervir em operações de busca e salvamento urbano em caso de catástrofes naturais.

A Marinha tem militares treinados para intervir em situações de catástrofe natural, como a que poderia ter ocorrido com o sismo registado este semana ao largo da costa algarvia, disse ontem ao DN o comandante Mota Duarte.

Este oficial é o director da Unidade de Busca e Salvamento Urbano da Armada (UBSU), sedeada na base naval do Alfeite, onde vão iniciar-se cursos de formação nesse domínio em Março de 2010.

"Queremos profissionalizar, nesta área, os militares da Marinha e dos outros ramos das Forças Armadas para dar uma resposta mais adequada e consentânea com a doutrina em vigor", a nível nacional ou das Nações Unidas e na própria NATO, sublinhou Mota Duarte.

Recorde-se que a NATO criou, nos anos 1990, o Conselho de Parceria Euro-Atlântica (EAPC, sigla em inglês) para coordenar o auxílio humanitário dos seus países membros aos Estados do leste europeu afectados por catástrofes naturais. A própria Aliança Atlântica, numa operação coordenada pelo seu comando operacional de Oeiras, também foi responsável pelo emprego das Forças Armadas nas operações de salvamento e ajuda ao Paquistão, aquando do terramoto de Outubro de 2005 - e onde participaram também militares portuguesas, recordou Mota Duarte.

Lembrando que as Forças Armadas integram o sistema de Protecção Civil, aquele capitão-de-fragata sublinhou que a UBSU já treina as guarnições da Armada há cerca de quatro anos.

Essa instrução operacional faz-se num edifício de três andares construído de forma a simular os efeitos de um terramoto - tectos inclinados, paredes tortas, entre outras características de um prédio em ruínas e onde se incluem os efeitos de luz, sons (vento ciclónico, água a cair, gemidos de pessoas feridas, queda de pedras), fumos e mesmo "stress induzido" nas equipas de socorro para criar "um ambiente de grande realismo", acrescentou Mota Duarte.

Isso envolve a verificação do estado das habitações atingidas, o corte de água e energia nas áreas afectadas, a marcação dos perímetros de segurança, a deslocação por entre os escombros até se alcançar as vítimas, a avaliação do seu estado e o transporte para o exterior.

Na base deste treino na Armada, tendo até em conta as lições aprendidas com o terramoto de 1980 nos Açores, está um dos efeitos comuns a esse tipo de catástrofe natural: estradas cortadas, o que nas zonas costeiras faz com que o acesso por mar seja o mais rápido e eficaz, adiantou Mota Duarte.

É por isso que todos os navios "têm equipamento de salvamento ligeiro" e membros da guarnição especificamente treinados para responder a calamidades daquela natureza", salientou Mota Duarte, explicando que em termos organizativos, essas equipas de salvamento incluem brigadas operacionais, técnicas e logísticas "para prestar a adequada assistência humanitária às populações vítimas de uma calamidade natural", em Portugal ou no estrangeiro. (DN)

Militares portugueses com blindados emprestados

Portugal está a preparar uma força de comandos para seguir para o Afeganistão, mas não há blindados suficientes e terá que ser o Estado norte-americano a emprestar viaturas blindadas para proteger os soldados portugueses, soube o JN.

A decisão, relativa ao empréstimo de 15 viaturas, está praticamente tomada, depois de atrasos sucessivos na aquisição de viaturas blindadas para equipar a força formada por 162 comandos do Exército e elementos da Força Aérea, que parte em Janeiro para aquele perigoso teatro de operações.

Os portugueses irão ser uma das forças de reacção rápida da ISAF, o comando da força da Aliança Atlântica para o Afeganistão.

Mas não é apenas esta força a receber os blindados emprestados pelos norte-americanos e pela mesma razão também os cerca de 30 fuzileiros destinados igualmente ao Afeganistão, para garantir a segurança do aeroporto de Cabul - com menos risco que a missão do Exército -, terão que receber por empréstimo dos EUA dez viaturas.

O cenário acaba por uma repetição do que aconteceu em 2005, quando a primeira força a ser enviada para o Afeganistão, também de comandos, teve que receber blindados emprestados, desta feita pelos espanhóis, e desde então o problema continua por solucionar. O Exército, que não quis comentar a informação e adiantou que o "assunto está a ser tratado nas instâncias competentes", chegou a propor ao Ministério da Defesa ainda na anterior legislatura a aquisição de 17 blindados Hummvee.

O objectivo, definido ainda durante o Verão, era equipar a Força Nacional Destacada de 162 homens destinada ao Afeganistão e garantir uma reserva no caso de baixas, além de permitir a preparação da força seguinte, cuja instrução obriga também a dispor de Hummvee.

No entanto, a Direcção-Geral de Armamento acabou por convencer o anterior ministro, Severiano Teixeira, de que seria mais vantajoso esperar por um concurso de blindados ligeiros - do tipo dos Hummvee - que estaria a decorrer, para aquisição de 150 viaturas, ao invés de avançar para uma adjudicação directa.

No entanto, a verdade é que Severiano Teixeira, com as eleições no horizonte, acabou por suspender a execução da Lei de Programação Militar (LPM), o que trouxe por arrastamento a suspensão do concurso, que só deverá ser retomado a partir de Maio do próximo ano, quando a LPM for revista.

O Ministério da Defesa, agora com Augusto Santos Silva, instado a comentar, respondeu que a força portuguesa "usará meios próprios e usará meios obtidos no quadro da boa colaboração com os nossos aliados. Esta é a razão de ser dos sistemas de alianças". (JN)

1500 cavalos num Leopard 2A6

Militares da brigada mecanizada do exército em acção nos novos carros de combate ‘Leopard 2A6’ do exército Português, no Campo Militar de Santa Margarida em Constância.(Lusa/Sol)

Marinha em risco de perder submarinistas

Documento da Marinha indica que "um número significativo" dos 128 efectivos das guarnições do 'Barracuda' e do 'Tridente' quer sair até ao dia 31.

Os submarinistas da Armada são uma das especialidades onde "um número significativo" de militares "em situação de poderem passar à reserva", até ao fim do ano, "já manifestou a sua vontade de o fazer", diz um documento interno do ano a que o DN teve acesso.

"É importante referir que cerca de 100% das praças e sargentos e 70% dos oficiais veio forçada para a especialização de submarinos, apesar de todos os incentivos criados pela Marinha e que a maioria destes realizou longas comissões de embarque em condições penosas de insalubridade e de perigo", lê-se no texto. Note-se que a Armada tem, segundo dados oficiais, 128 militares submarinistas: 23 oficiais, 47 sargentos e 58 praças.

"É importante dar conhecimento superior que existe um sólido sentimento de injustiça, generalizado, nos submarinistas e mergulhadores contra um Estado que altera a relação entre deveres e recompensas, depois dos deveres já terem sido realizados e antes de se poderem usufruir plenamente das recompensas prometidas", ambiente que fomenta "uma degradação da motivação, coesão e disciplina" desses efectivos, alerta o mesmo documento.

Entre as razões de queixa dos submarinistas está a redução, de 40% para 15%, no diferencial do cálculo da contagem de tempo de serviço entre eles e os das restantes especialidades da Armada. Acresce que a recente imposição dos 36 anos de serviço e 55 anos de idade para passar à reserva fez com que esse aumento de tempo de serviço "deixasse de ter qualquer significado prático".(DN)

RECEPÇÃO DOS ÚLTIMOS CARROS DE COMBATE “LEOPARD 2 A6”

Decorreu em 14 de Dezembro de 2009, no Quartel da Cavalaria, na Brigada Mecanizada, em Santa Margarida, a entrega dos últimos oito Carros de Combate “LEOPARD 2 A6”, de um conjunto de trinta e sete entregues ao Exército Português. Também foram recebidos 2 contentores com ferramentas de diagnóstico e teste para Torre e Casco, bem como 8 conjuntos de palamentas/ferramentas. Estas viaturas destinam-se a equipar o Grupo de Carros de Combate da Brigada Mecanizada, tornando-o numa força mais moderna, que o coloca ao nível de outras forças aliadas e reforça as capacidades únicas da Brigada Mecanizada que vê significativamente melhorada a sua capacidade de Manobra e Fogo directo, a par do aumento de Protecção. O Carro de Combate “LEOPARD 2 A6”, de origem alemã, é um dos projectos de última geração e veio substituir o Carro de Combate M60 A3 TTS, em uso no Exército Português desde o início dos anos 90. (Exército Português)

Museu do Ar inaugura novas instalações em Sintra

Em Cerimónia presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, foram inauguradas, no dia 14 de Dezembro, as novas instalações do Museu do Ar, na Base Aérea Nº 1, em Sintra.

A par desta inauguração, também nesta ocasião, teve lugar o lançamento do livro “Aeronaves Militares Portuguesas – 100 Anos da Aviação em Portugal” e a apresentação do “14 Bis”, réplica da aeronave de Santos Dumont, recentemente adicionada ao valioso espólio do Museu, doada pela transportadora aérea brasileira TAM.

Fiel depositário de uma época pioneira da História de Portugal, o Museu do Ar alberga o mais valioso conjunto de peças da Aeronáutica Portuguesa, numa colecção única, em qualidade e valor, agora, com a inauguração do novo espaço, enriquecida com parte significativa do espólio dos museus da TAP e da ANA. (FAP)

O que fazer em caso de sismo

A Autoridade Nacional de Protecção Civil aconselha medidas de autoprotecção, para os diferentes cenários, quer esteja em casa ou na rua, enquanto ocorre um sismo.

Dentro de casa ou dentro de um edifício deve evitar a utilização das escadas e nunca utilizar elevadores. Abrigue-se no vão de uma porta interior, nos cantos das salas ou debaixo de uma mesa ou cama. Mantenha-se afastado das janelas, espelhos ou chaminés e evite estar próximo de objectos que possam cair. Caso se encontre no rés-do-chão de um edifício, e no caso da rua ser larga, é preferível que saia e, caminhando sempre pelo meio da rua, que se diriga para um local aberto.

Se estiver na rua deve dirigir-se para um local aberto caminhando com calma, sem correr. Não vá para casa. Mantenha-se afastado dos edifícios, em particular daqueles antigos, altos ou isolados, dos postes de electricidade e de quaisquer outros objectos que possam estar em risco de cair. O mesmo se aconselha no caso de taludes e muros que possam ruir.

Num local com uma grande concentração de pessoas deve evitar precepitar-se para as saídas já que podem ficar facilmente obstruídas. Fique no interior do edifício até que o sismo cesse, altura a partir da qual deve sair, com calma, mantendo-se sempre atento a objectos que possam cair tais como candeeiros e fios eléctricos. Se estiver no interior de uma fábrica, deve manter-se afastado das máquinas.

Caso esteja a conduzir no momento em que ocorre o sismo pare a viatura longe de edifícios, muros, taludes, postos e cabos de alta tensão e mantenha-se no interior do veículo.
Os locais mais seguros onde pode procurar abrigo são os vãos de portas interiores, preferencialmente os das paredes-mestras, os cantos das salas, debaixo das mesas, camas e outras superfícies estáveis e quaisquer lugares longe das janelas, espelhos, chaminés e ainda de objectos, candeeiros e móveis que possam cair. Para além destes últimos, as saídas, o meio das salas e os elevadores são os locais mais perigosos.

É fundamental que, acima de tudo, se mantenha calmo, evitando o pânico e contribuindo para que as outras pessoas também se mantenham serenas.(JN)

Mensagem Natal - Família Naval

Mensagem de Natal e Ano Novo de S. Exa. o Almirante CEMA dirigida à Família Naval.

Exército recebe hoje últimos oito carros de combate

Os últimos oito carros de combate Leopard, adquiridos às forças armadas holandesas, chegam hoje ao Campo Militar de Santa Margarida, na região centro, disse à Lusa fonte do gabinete do Chefe de Estado-maior General do Exército.

As viaturas destinam-se a equipar o Grupo de Carros de Combate da Brigada Mecanizada, tornando-o numa «força mais moderna, e vem reforçar as capacidades de manobra e de fogo directo, a par do aumento de protecção» dos quatro militares que guarnecem o tanque, explicou à agência Lusa o porta-voz do Exército tenente-coronel Hélder Perdigão.

O Exército «adquiriu 37 carros de combate Leopard 2A6», tendo os primeiros sido entregues em 22 de Outubro do ano passado, e agora este ramo das forças armadas dá por concluído este «processo de modernização» dos tanques, precisou o oficial do Exército português.

Os carros de combate LEOPARD 2A6 foram adquiridos às forças armadas holandesas, são de origem alemã, e vão substituir os tanques M60 A3 TTS, em uso no Exército Português desde os finais dos anos 80, adiantou ainda Hélder Perdigão.

Os Leopard «gastam menos combustível, são mais ecológicos, tem uma capacidade melhorada na protecção da guarnição do carro de combate» e ainda são mais rápidos, o que a par da capacidade de tiro vêem «guarnecer o Exército com o que existe de mais moderno», concluiu o tenente-coronel.

Em relação à capacidade de «poder de fogo do Leopard, vem equipado com um sistema de precisão de tiro mais moderno e eficaz», explicou à Lusa o chefe de Estado-maior da Brigada Mecanizada.

Estas viaturas são usadas por vários exércitos, como a Áustria, a Holanda, a Noruega, a Dinamarca, a Alemanha, a Suíça, a Espanha, a Grécia, o Canadá, o Chile e Singapura, no «total de mais de 3 200 carros de combate produzidos até agora», disse a mesma fonte.
Diário Digital / Lusa

Exposição "Jovens Portugueses em Missão nas Tropas Pára-Quedistas"

Saltos para zonas de conflito vão estar presentes na exposição de fotografia “Jovens Portugueses em Missão nas Tropas Pára-Quedistas”.

A exposição “Jovens Portugueses em Missão nas Tropas Pára-Quedistas” é inaugurada no dia 12 de Janeiro e vai estar patente até 2 de Fevereiro, na Galeria Municipal de Albufeira.

A iniciativa partiu da Associação de Pára-Quedismo do Algarve, que lançou um desafio a todos os pára-quedistas no sentido de evitar que as recordações fotográficas e documentais referentes às guerras em Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, Bósnia, Kosovo, Afeganistão e outros palcos, se perdessem no tempo.

Reunido o espólio fotográfico, este vai agora ser exposto na Galeria Municipal de Albufeira e pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 16h30. A entrada é livre.(fonte)

Concerto de Natal da Banda da Armada

No dia 11 de Dezembro, às 11h30, teve lugar nas Instalações Centrais de Marinha no Terreiro do Paço, um Concerto de Natal da Banda da Armada, no qual foi realizada uma entrega simbólica dos alimentos recolhidos na Marinha ao Banco Alimentar Contra a Fome.(Marinha Portuguesa)

Ministro visita tropas no Kosovo e no Líbano

Augusto Santos Silva, ministro da Defesa, inicia, esta segunda-feira, uma visita aos militares portugueses que prestam serviço no Kosovo e no Líbano.Pristina, a capital kosovar, é o primeiro destino do ministro, que pretende visitar os 290 militares portugueses que integram a missão que a NATO mantém naquele país.

No dia seguinte, Santos Silva deverá estar no Líbano, onde as Forças Armadas portuguesas mantém uma unidade de engenharia de 141 militares, no Sul do país, e um conjunto de cinco militares no quartel-general da missão das Nações Unidas no Líbano.O périplo internacional do ministro da Defesa termina na quarta-feira, na Argélia, com a celebração de um programa de cooperação militar com aquele país africano, que será válido para os próximos três anos.(A Bola)

A guerra para Portugal "perdeu-se na cabeça", diz historiador René Pélissier

A guerra colonial em Angola "perdeu-se na cabeça" do Exército português, afirmou o historiador francês René Pélissier à Agência Lusa.
"Os soldados eram bons. Foram os oficiais que falharam", resumiu o historiador, entrevistado pela Lusa perto da sua residência, em Villennes-sur-Seine, a oeste de Paris.
René Pélissier, com Douglas Wheeler, é co-autor de "História de Angola", uma obra publicada originalmente em 1971 e que chega agora às livrarias portuguesas pela editora Tinta da China, em tradução revista e actualizada.(Lusa)

Ilhas Selvagens “reveladas”

“Para mim, o aspecto mais significativo do protocolo (…) é a instalação de uma antena GPS (Sistema de Posicionamento Global) nas Selvagens, que permitirá que aquele território fique georeferenciado, de forma rigorosa, a nível internacional, como fazendo parte da Região Autónoma da Madeira e, portanto, de Portugal”.


O sublinhado foi feito, ontem, pelo secretário regional do Equipamento Social, a bordo do NRP Almirante Gago Coutinho, onde decorreu a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa (IH) e a Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território (DRIGOT).

Na oportunidade, Santos Costa fez ainda questão de salientar para a importância de que se reveste para a Madeira a colaboração que tem vindo a ter lugar entre as entidades envolvidas na assinatura do protocolo, tendo em conta os resultados até agora obtidos, pelo que defendeu o aprofundamento dessa mesma cooperação.

Já o comandante do NRP Almirante Gago Coutinho aproveitou a ocasião para se referir aos primeiros resultados de 11 dias de trabalhos no âmbito do levantamento hidrogáfico efectuado no mar das Ilhas Selvagens, concretizado com o envolvimento de meios humanos e materias da Marinha e da Região, o qual permite ter-se agora um conhecimento preciso da orografia do leito marinho daquele território.

“O que nós podemos ver agora e que não víamos na cartografia existente, porque ela tinha sido produzida com base em dados que foram adquiridos usando técnicas de 1938, é que, na zona norte da ilha, não estão lá dois ou três baixos, como aparentemente estariam cartografados, mas estão uma série deles”, frisou Bessa Pacheco. (Jornal da Madeira)

Seminário Internacional “A Prevenção Criminal e a Actuação Policial nos Limites das Áreas de Responsabilidade das Forças de Segurança”

Realiza-se no auditório da Escola da Guarda, no próximo dia 15, o Seminário Internacional subordinado ao tema: “A Prevenção Criminal e a Actuação Policial nos Limites das Áreas de Responsabilidade das Forças de Segurança”.

Tem como objectivo debater e reflectir sobre a problemática da prevenção criminal nos limites das áreas de responsabilidade das forças de segurança, na perspectiva da qualidade da acção policial.

Tem como púbico alvo militares da Guarda e elementos de outras instituições relacionadas com a actividade de segurança interna e com o meio académico.(GNR)

Estaleiros navais de Viana do Castelo em risco

A falta de encomendas e o impasse na resolução do caso do navio Atlântida - que o Governo açoriano encomendou aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e rejeitou por não cumprir a velocidade contratada - levam o presidente da câmara minhota a Lisboa, no início da próxima semana, para uma reunião com o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar.

Depois de ter reunido com a administração da empresa, o autarca socialista quer agora saber que medidas o Governo tenciona tomar para fazer face às graves dificuldades económicas que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo estão a atravessar e que poderão pôr em causa os seus cerca de 900 postos de trabalho.

Para José Maria Costa, aquela que é uma das maiores forças empregadoras do concelho deverá merecer, por parte do Governo, nomeadamente do Ministério da Defesa, como responsável máximo da Empordef - a holding das indústrias de defesa nacionais que detém os ENVC -, "uma solidariedade nacional por se tratar de um sector estratégico, não só para a cidade como para a região e para o país".

Costa, que já integrou os quadros da empresa entre 1986 e 1994, recordou que, ao longo dos 65 anos de existência, os estaleiros já atravessaram "situações de falta de encomendas". Defendeu, no entanto, ser necessário, agora, criar "condições para minimizar a actual situação", decorrente da conjuntura económica mundial e da concorrência dos estaleiros asiáticos.

Para além da urgência em reforçar a carteira de encomendas, sobretudo na área da construção naval mercante, o autarca considera ser fundamental resolver o processo do Atlântida, que, desde Maio, está atracado no cais de amarração do Bugio, com elevados custos de manutenção para os estaleiros.

Nesta altura, a carteira de encomendas depende praticamente da construção naval militar. Para a Marinha portuguesa, os ENVC têm trabalho garantido para os próximos cinco anos, contratos que ascendem a 500 milhões de euros.

Ao todo, serão construídas cinco lanchas de fiscalização costeira, com possibilidade de opção por mais três, seis navios-patrulha oceânicos, o primeiro dos quais deverá ser entregue em Janeiro próximo, e dois navios de combate à poluição.

No entanto, a renovação da frota militar absorve apenas metade da capacidade de produção da empresa. A falta de trabalho para ocupar a mão-de-obra total e garantir o normal funcionamento da empresa não é assumida, mas, ainda no mês passado, através de circular interna, o departamento de recursos humanos aconselhou os cerca de 900 trabalhadores a gozarem até final do ano os dias de férias e de folga em atraso.

Os Estaleiros foram criados em Junho de 1944. Nos 65 anos de actividade, já construíram mais de 200 embarcações de todos os tipos. Inicialmente, começaram por se dedicar essencialmente à construção de navios de pesca de longo curso. Posteriormente, o seu leque de construções foi-se alargando, com a aposta nos ferry-boats e nos navios de guerra. (Público)

Corpo Adidos - Cumprimentos NATAL

Ontem, dia 10 de Dezembro, o CEMGFA recebeu o corpo de Adidos de defesa acreditados em Portugal para os habituais cumprimentos de Natal.

Na ocasião o Adido Francês, decano dos Adidos presentes, proferiu um pequeno discurso no qual realçou a qualidade e disponibilidade da cooperação das autoridades militares portuguesas no que diz respeito às solicitações dos adidos, bem como a diversidade das actividades propostas ao longo do último ano. Sublinhou a terminar a excelente relação existente no âmbito militar e fez votos para que o ano de 2010 possa dar continuidade à cooperação de excelente nível já existente.

Por sua vez o CEMGFA agradeceu e destacou o apreço das forças armadas portuguesas pela actividade desenvolvida realçando as inúmeras actividades internacionais onde os países presentes cooperam na promoção da segurança internacional, no seio das mais diversas organizações.(EMGFA)

Visita do Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana à Guardia Civil

O Comandante – Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Nelson dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Ordem de Mérito da Guardia Civil, Grau Cruz de Prata, aquando da sua primeira visita oficial à Guardia Civil, em Espanha, que decorreu entre os dias 2 e 6 de Dezembro.

Esta condecoração é a mais alta distinção que pode ser atribuída a entidades estrangeiras, e foi imposta na presença de quatro oficiais generais daquela congénere espanhola.

O empenho e dedicação demonstrada em prol do desenvolvimento de cooperação e relacionamento entre as duas forças de segurança justificaram a entrega da medalha.

Como exemplos apontam-se os seguintes:

- execução de operações conjuntas no âmbito dos controlos móveis, associação FIEP, EUROGENFOR e FRONTEX;
- cooperação diária na protecção do ambiente e da natureza;
- assinatura do memorando de cooperação entre a GNR e a Guardia Civil, e
- colaboração e presença nos Centros de Cooperação Policial Aduaneira.(GNR)

Ministro da Defesa Nacional recebeu Ministra da Defesa de Espanha

O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, recebeu, no dia 10 de Dezembro, pelas 15h30, no Forte de São Julião da Barra, a Ministra da Defesa de Espanha, Carme Chacón, com quem teve uma reunião de trabalho. A deslocação da governante a Portugal tem como objectivo a apresentação do programa da Presidência da União Europeia, que Espanha assumirá no primeiro semestre de 2010, para a área da Defesa.(MDN)

CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS DO DIA DA ARTILHARIA E DA ESCOLA PRÁTICA DE ARTILHARIA

No dia 4 de Dezembro de 2009, realizou-se na Parada El-Rei D. Pedro V da Escola Prática de Artilharia (EPA) a Cerimónia Comemorativa do Dia da Arma de Artilharia e da Escola Prática de Artilharia.

Do Programa da Cerimónia, destacou-se:

- 10h30 – Guarda de Honra a S. Exª o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho que presidiu à Cerimónia;
- 11h00 – Cerimónia Militar

. Lançamento de Pára-quedistas (Falcões Negros);
. Demonstração de Capacidades, alusivas à “Aquisição de Objectivos na Artilharia Portuguesa”.

Estiveram presentes neste dia festivo, várias altas individualidades civis e militares, que muito dignificaram o evento. (Exército Português)

GNR - Cerimónia do Crisma e Acção de Graças do Curso de Formação de Praças (CFP)

Realizou-se na Sé Catedral de Portalegre, no dia 10, a cerimónia do Crisma de 16 Guardas-Provisórios, que frequentam o Curso de Formação de Guardas, no Centro de Formação de Portalegre.

A cerimónia foi presidida pelo Bispo das Forças Armadas e de Segurança, D.Januário Torgal, que felicitou os futuros militares pela escolha profissional que fizeram, alertando-os para os constantes riscos que envolvem a vida de quem serve a sua Pátria na GNR.

Na celebração de Acção de Graças e do Crisma participaram ainda o Capelão da GNR, tenente-coronel Agostinho, o capelão do CFP, padre Carlos e ainda o padre Marcelino, da Diocese de Portalegre e o padre Pinto da Diocese de Maputo.

Estiveram presentes o 2º Comandante-Geral da GNR, tenente-general Mário Cabrita, o Comandante da Escola da Guarda, major-general Henrique Melo Gomes e o Comandante do CFP, tenente-coronel João Rolo.(GNR)

Presidente da República recebeu hoje chefes de Estado-Maior da Força Aérea e do Exército

O Presidente da República recebeu hoje em Belém os chefes do Estado-Maior do Exército (CEME) e da Força Aérea (CEMFA), uma semana antes de terminar o mandato dos dois chefes militares.
Aníbal Cavaco Silva recebeu primeiro o CEME, o general José Luís Pinto Ramalho, e depois o CEMFA, o general Luís Evangelista Esteves de Araújo, que à saída se escusaram a prestar declarações aos jornalistas.
Os dois chefes militares, que deverão ser reconduzidos nos seus cargos, terminam os seus mandatos a 18 de Dezembro.
Na quarta-feira da semana passada, e um dia depois de o ter recebido em audiência, o presidente da República anunciou a recondução do general Valença Pinto como chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).(Destak)

Embarcações dos fuzileiros ficaram presas nas redes de pesca ilgeal

Um pelotão com cerca de 30 fuzileiros da Marinha Portuguesa em acção de reconhecimento nas águas do rio Tejo, na zona de Valada, Cartaxo, teve de parar a operação ligada à protecção civil porque as três embarcações que utilizavam ficaram com as hélices presas nas redes de pesca ilegal do meixão.

A situação aconteceu ao final da tarde de dia 9, quarta-feira, e na manhã de dia 10, ainda se procedia à reparação das embarcações – dois veículos anfíbios Larc e uma lancha de desembarque - que ficaram com as hélices danificadas.

A dirigir o pelotão de fuzileiros, o segundo tenente Fuzileiro Goulart disse a O MIRANTE que a situação aconteceu cerca de cinco quilómetros a jusante de Valada, numa zona onde é habitual haver pelo e nos uma acção anual de reconhecimento do terreno e do rio para eventual apoio a populações e bens em caso de cheia. Disse que ainda que reparadas as avarias a missão é para continuar.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Valada o rio está polvilhado de redes de apanha ilegal do meixão (enguia bebé) desde as Caneiras até Vila Franca de Xira, o que causa problemas às embarcações. “Se um dia for preciso socorrer a pessoas em época de cheias, estas embarcações podem não conseguir passar. Além disso, o rio está também cada vez mais carenciado de espécies piscícolas, já que o que é apanhado de peixe pequeno sem ser meixão é deitado fora. Qualquer dia teremos um rio sem peixe”, lamenta Manuel Fabiano.

O autarca defende que mais do que apanhar redes, deve-se investigar e identificar quem transporta o meixão para o mercado espanhol e quem o comercializa.(O Mirante)

Criada a Guarda Real de Polícia, antecessora da GNR

Formada inicialmente por 642 homens e 227 cavalos, a Guarda Real da Polícia foi criada a 10 de Dezembro de 1801, pelo Príncipe Regente D. João.


A nova força, que tomou como modelo a Gendarmerie francesa, esteve sob a alçada do Intendente Geral da Polícia da Corte e do Reino, que até 1803 foi o célebre Pina Manique.


“Trata-se de um marco da criação da primeira força de segurança dita profissional, exclusivamente vocacionada para a segurança em Portugal, sublinhou à Renascença o Major Nuno Andrade, director do Arquivo Histórico e do Museu da GNR.


Em 1802 a Guarda é vinculada ao Exército, como tropa de linha. Mas, em 1810 é feita a reorganização definitiva da Guarda Real da Polícia, articulando-a em 10 Companhias de Infantaria e 4 de Cavalaria, num total de 1.326 homens e 269 cavalos, ficando instalada no Convento do Carmo a 7º. Companhia de Infantaria.


O Major lembra que esta força vigorou até 1834 sendo extinta aquando do fim do absolutismo em Portugal. O liberalismo emergente criou em sua substituição a Guarda Municipal de Lisboa, surgindo no ano seguinte a Guarda Municipal do Porto.


Em 1868, ambas as Guardas são colocadas sob um comando único - o Comando-Geral das Guardas Municipais - sedeado no Quartel do Carmo, em Lisboa, sendo-lhes introduzidas alterações de organização de molde a compatibilizá-las com a organização do Exército, em matéria de disciplina e promoções. No que à Segurança Pública respeita, continuam subordinadas ao Ministério do Reino.


As duas vigoraram durante a monarquia liberal até 5 de Outubro de 1910. Com o advento da República, as duas são extintas por Decreto do Governo Provisório, que, a título transitório - enquanto se não organiza "um Corpo de Segurança Pública para todo o país"- determina a criação, em Lisboa e Porto, de Guardas Republicanas sem qualquer alteração fundamental relativamente às suas antecessoras. Tratou-se de uma mera alteração de nome, ressaltando o cariz do novo regime emergente.


A 3 de Maio de 1911 nasce a Guarda Nacional Republicana (GNR). Uma força de Segurança constituída por militares organizados num Corpo Especial de Tropas dependendo em tempo de paz do Ministério da Administração Interna, para efeitos de recrutamento, administração e execução do serviço decorrente da sua missão geral, e do Ministério da Defesa Nacional para efeitos de uniformização e normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento; em caso de guerra ou em situação de crise, as forças da GNR passarão a estar subordinadas ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, quando nos termos da Lei estas forem colocadas na sua dependência para efeitos operacionais.


O director do Arquivo Histórico e do Museu da GNR lembra que apesar dos seus 208 anos de vida, a GNR herdou da primeira guarda uma matriz - “como que um código genético” – que ainda vigora hoje. “O legislador, em 1801, fê-la nascer de matriz militar, mas com uma dupla dependência: Civil, daquilo que é hoje o ministro da Administração Interna; e militar, do antigo general das Armas da Província”. Esta correlação ainda hoje perdura na lei orgânica da GNR. Assim, como a sua principal missão - garantir a manutenção da ordem pública, assegurando o exercício dos direitos, liberdades e garantias; manter e restabelecer a segurança dos cidadãos e da propriedade.


Ressalvando que esta é sempre a “principal tarefa e responsabilidade”, o Major Nuno Andrade, acrescenta que a GNR está também presente em missões humanitárias e de apoio à paz a nível internacional, particularmente em Timor-Leste.


A nível de desafios, a GNR testa agora a sua capacidade de adaptação àquilo que tutela exige, ou seja, “responder cabalmente à reorganização da Guarda, que está em curso, adaptando-a e modernizando-a para o século XXI”.



O Recrutamento da GRP em 1801- De acordo com o regulamento a Guarda deveria ser “formada pelos melhores soldados, escolhidos em todo o Exército, não só entre os mais robustos, firmes, solteiros e até 30 anos de idade, mas, também, de boa morigeração e conduta”, até porque “Sua Majestade quer que o Corpo da GRP, seja uma Força Nacional, que segure a tranquilidade interna da Capital”, sendo que os seus membros deviam “considerar a sua admissão neste Corpo como um princípio de remuneração que Sua Majestade dá aos seus serviços anteriores”. Era, por isso, considerado um corpo de elite.(RR)

Concerto de Natal da Banda da Armada e entrega de alimentos ao Banco Alimentar Contra a Fome

No dia 11 de Dezembro, às 11h30, irá ter lugar nas Instalações Centrais de Marinha no Terreiro do Paço, um Concerto de Natal da Banda da Armada, no qual será realizada uma entrega simbólica dos alimentos recolhidos na Marinha ao Banco Alimentar Contra a Fome.

Esta iniciativa decorre de uma recolha de alimentos, que foi realizada de 23 a 27 de Novembro nas várias unidades da Marinha, com o intuito de contribuir para a missão do Banco Alimentar e cujo mote foi “Um alimento do valor de um simples euro fará a diferença”.

A entrada para o Concerto de Natal é livre.

Fonte:Marinha Portuguesa

Treino de abordagem a navio suspeito pelo Grupo de Acções Tácticas da Polícia Marítima

A Marinha / Autoridade Marítima realizou ontem, dia 9 de Dezembro, na Madeira, um treino da Equipa S.W.A.T. da Polícia Marítima, no qual se incluiu a abordagem à areeira “Anjos”, simulando uma embarcação suspeita de tráfico de produtos ilícitos.

Esta acção insere-se na semana de treino do Grupo de Acções Tácticas (GAT) da Polícia Marítima na Região Autónoma da Madeira, o qual envolve oito elementos e quatro formadores.

No total, o GAT é constituído por 50 agentes da Polícia Marítima, distribuídos por todas as Capitanias do país, que têm formação específica tipo SWAT (Special Weapons and Tactics), constituindo assim um importante recurso ao serviço da Autoridade Marítima no combate ao crime nos espaços da sua jurisdição.(Marinha)

GNR - Seminário da TISPOL

Terminou hoje, dia 10, nas instalações dos Serviços Sociais da GNR na Costa de Caparica, um seminário da TISPOL (European Traffic Police Network).

Este seminário, com a duração de dois dias, teve como público-alvo os comandantes de Destacamento de Trânsito da GNR e está integrado no "Lifesaver project" que visa a partilha de boas práticas na fiscalização de trânsito, de novas tecnologias e estratégias de combate à sinistralidade na Europa.

Estiveram presentes, na qualidade de oradores, entidades de Inglaterra, Espanha, Holanda, Eslovénia e Bélgica.
Portugal está ligado a esta organização através da GNR.

Os resultados do combate à sinistralidade são, cada vez mais, analisados ao nível Europeu.

Portugal, até 2008, foi um dos países, a par com França, Espanha e Holanda, que mais contribuiu para que descessem os níveis das consequências da sinistralidade no espaço Europeu.

A TISPOL é uma Organização Não Governamental que trabalha de perto com a Comissão Europeia para este sector, estando prestes a transformar-se numa Agência Europeia.(GNR)

Comandos realizam exercício militar em Alqueva

O Centro de Tropas Comandos vai realizar entre os dias 10 e 16 de Dezembro, no Grande Lago de Alqueva, um exercício militar no âmbito da formação do Curso de Comandos. No terreno vão estar cerca de 80 militares a efectuar acções com recurso a botes e operações com helicópteros. Durante o exercício militar não vão ser utilizadas munições e explosivos reais, prevendo-se, no entanto, a execução de eventuais disparos com munições de salva. (R.Pax)

Apresentado manual de protecção civil

“A protecção começa em si. Colabore.”, é o desafio lançado pelo “Manual de Protecção Civil de Alcobaça”, apresentado recentemente à população do concelho no auditório da Escola Secundária D. Inês de Castro (ESDICA).

O manual resulta de um trabalho elaborado pelos alunos do Curso de Educação e Formação de Adultos B3 da ESDICA, nos anos lectivos 2007/2009, em colaboração com o Gabinete de Protecção Civil da Câmara Municipal de Alcobaça.

O projecto, em termos autárquicos, é inovador no concelho e até no distrito de Lisboa, existindo apenas, segundo os seus mentores, mais duas autarquias com manuais semelhantes: Cascais e Lisboa.

O livro vai ser distribuído pelas escolas e por entidades onde seja fácil a sua consulta pública, como sejam as instalações municipais, juntas de freguesia e outras.(Bombeiros Portugal)

Protocolo de cooperação entre a Guarda Nacional Republicana e a Agência Portuguesa do Ambiente

A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram um protocolo de cooperação, no dia 4, pelas 12:00 horas, na Escola da Guarda em Queluz.

O objecto deste protocolo é a definição do regime de cooperação institucional entre a GNR e a APA na vertente da formação técnico - profissional dos respectivos recursos humanos, assegurando a APA, a organização, a coordenação e a gestão pedagógica dos cursos de formação a realizar na Guarda, em coordenação com a Direcção do Serviço de Protecção da Natureza.

A APA, no âmbito das suas competências, tem contribuído para a formação técnica especializada dos quadros de organizações públicas e privadas com responsabilidades de intervenção em matéria de protecção da natureza e do ambiente, nomeadamente da GNR que por seu lado, executa acções de prevenção e de intervenção, realizadas pelo SEPNA, em todo o território nacional, assegurando o cumprimento das políticas de ambiente e normas técnicas relativas a todas as matérias relativas à natureza e de carácter ambiental.(GNR)

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “FORTIFICAÇÕES PORTUGUESAS NO BRASIL”

Em 02 de Dezembro de 2009, pelas 18h00, teve lugar no Museu Militar de Lisboa, a cerimónia de inauguração da exposição “ Fortificações Portuguesas no Brasil”, resultando da colaboração do Exército Português com a Embaixada do Brasil.

A exposição estará patente ao público na Sala de Exposições Temporárias do Museu Militar de Lisboa, no período de 02 de Dezembro de 2009 a 12 de Janeiro de 2010.

Estiveram presentes na cerimónia diversas altas individualidades civis e militares, das quais se destacam o Senhor Embaixador do Brasil, Celso Marcos Vieira de Souza e o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho.(Exército)

Ministro da Defesa Nacional preside à abertura do ano lectivo 2009/2010 do Instituto de Estudos Superiores Militares

O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, presidiu, no dia 4 de Dezembro, pelas 16h00, à Sessão Solene de Abertura do ano lectivo 2009/2010 do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM). (MDN)

Chefe de Estado-maior do exército pede clarificação legal

O Chefe de Estado-Maior do Exército quer ver os militares nas ruas a cooperar com as forças de segurança interna, mesmo que para o efeito seja necessário proceder a alterações na lei.

'Os meios policiais são insuficientes para dar resposta às novas formas de conflitualidade, e o Exército tem de cooperar', disse ontem o general Pinto Ramalho num discurso durante o almoço de comemoração dos três anos da revista ‘Segurança e Defesa’, perante o olhar atento do director nacional da PSP, Oliveira Pereira.

'Actualmente há uma fronteira difusa entre a segurança interna e externa. E há capacidades instaladas no Exército para responder a um determinado nível ou grau de ameaça. A primeira linha de resposta deve estar na PSP e na GNR, mas poderemos estar numa circunstância em que isso não chegue e então, naturalmente, o Exército poderá dar resposta, segundo o enquadramento constitucional', afirmou Pinto Ramalho.

O problema está na Lei de Defesa Nacional, que só autoriza a intervenção a título excepcional das Forças Armadas perante ameaças estrangeiras, à excepção de missões de socorro provocadas, por exemplo, por catástrofes naturais.

O general defendeu que deve existir uma 'visão pragmática' da questão, que só poderá ser posta em prática com 'uma forma legislativa perfeitamente clarificada'.

O Chefe de Estado-Maior do Exército foi na altura interpelado pelo general Loureiro dos Santos, que defendeu a opinião de Pinto Ramalho. 'Em caso de ameaças transnacionais podem surgir situações de indefinição quanto ao emprego de meios militares, pelo que é necessária uma revisão da Constituição', disse o ex-CEME.

No mesmo discurso, Pinto Ramalho defendeu que os cidadãos com serviço militar cumprido deveriam ter prioridade no recrutamento para as forças de segurança, tal, o que seria 'um incentivo à prestação do serviço militar'. (C.M)

NATO - Cimeira de Lisboa deverá realizar-se a 19 e 20 de Novembro de 2010

A próxima cimeira da NATO, agendada para Lisboa, deverá ter lugar a 19 e 20 de Novembro de 2010, embora a data não esteja ainda "fechada" por todos os membros da Aliança, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.


"Há uma data que está referenciada, que não está ainda assumida por todos os aliados. Há ainda um período de consulta sobre a data proposta, para 19 e 20 de Novembro do próximo ano", indicou Luís Amado, que participa em Bruxelas numa reunião dos chefes de diplomacia da Aliança Atlântica.

Lembrando que "será a primeira vez que Portugal, que é um país fundador da Aliança, organiza uma cimeira da Aliança em Lisboa", o ministro disse que os preparativos da cimeira implicarão um trabalho "intenso" com o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, que já começou, com uma primeira reunião de trabalho no mês passado, e que prosseguirá "durante os próximos meses". (RTP)

Pelotão de pára-quedistas atropelado em Tancos

Cerca das 7h30 da manhã desta sexta-feira, uma viatura atropelou um pelotão de tropas pára-quedistas da Escola de Tancos que seguia em exercício na estrada para Constância.Uma viatura ligeira atropelou um pelotão de tropas pára-quedistas em Tancos, no concelho de Vila Nova da Barquinha. Do acidente resultaram 14 feridos, alguns em estado grave.O porta-voz do exército Hélder Perdigão afirmou à Lusa que a coluna de 52 militares seguia em exercício na estrada para Constância, quando uma viatura ligeira comercial perdeu o controlo e «apanhou 14 pára-quedistas».Ao local do acidente acorreram várias equipas do INEM. O responsável sublinhou que a gravidade dos ferimentos ainda está a ser avaliada.(Fonte)

General Luís Valença Pinto reconduzido como CEMGFA

A dois dias de terminar o seu mandato e um dia depois de ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Cavaco Silva, Valença Pinto vê prolongado o seu mandato, que só cumprirá até 7 Fevereiro de 2011, quando completará 65 anos e terá de passar obrigatoriamente à reforma.

A 18 de Dezembro terminam também os mandatos do chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), general Pinto Ramalho, e do chefe de Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Luís Araújo, que deverão ser reconduzidos nos cargos.

Nascido em Lisboa em 1946, Valença Pinto, general do Exército formado em Engenharia Militar, entrou para a Academia Militar em 1963. Entre 1990 e 1993 foi conselheiro militar na delegação portuguesa na NATO, de 1997 a 2000 desempenhou as funções de Representante Militar Nacional junto do Quartel-General do Alto Comando Aliado da Europa e de Setembro de 2000 a Abril de 2001 foi director do Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Antes de ser nomeado CEMGFA, em 2006, foi chefe de Estado-Maior do Exército.(RR)

Blogosfera - Sugestão de Leitura "Novembro 2009"

Operacional
-Viaturas do Exército apresentadas em Braga
-XXX Challenge Inter Écoles de Parachutisme

31 Armada
- Jaime Neves está aqui

Barco À Vista
-Corvetas da Classe "Baptista de Andrade"
-Corvetas da Classe "João Coutinho"

Blogue dos Navios e do Mar
- Novos Gigantes dos Mares

Estado Sentido
- Sucatas,Negócios e Vergonhas

Navios À Vista
-SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento

Pássaro de Ferro
-O Mirage F1
-Abate Final da Frota A-7P
-A Cruz de Cristo


- Gago Coutinho
- Portuguese AeroSpace & Defence Update
- Sailors News

Nova unidade de Engenharia do Exército parte para o Líbano

Parte quarta-feira para o sul do Líbano uma nova Unidade de Engenharia do Exército Português com 130 militares, que vão integrar a missão das Nações Unidas, presente naquele país há mais de trinta anos.

Os militares portugueses (da Unidade de Engenharia 7), que iniciaram a sua participação na United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL) em Novembro de 2006, têm como principal tarefa a construção de edifícios e estradas e o apoio às populações e instituições humanitárias.

«Os primeiros elementos do novo contingente, constituindo o grupo avançado, já se encontram no Líbano a fim de iniciar o processo de rendição», refere o comunicado divulgado pelo Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

A nova Unidade de Engenharia fica em Shama e Naquora, no sul do Líbano, por um período de seis meses, até ao princípio de Junho de 2010.

A Unidade de Engenharia 6, estacionada naquele país desde Julho, regressa na quinta-feira à base de Figo Maduro, numa aeronave fretada pelas Nações Unidas.
Diário Digital / lusa

PSP: 18 mil latas de gás-pimenta fora da validade

A maioria das 18 mil latas de gás-pimenta distribuídas antes do Euro 2004 à PSP está fora da validade, o que torna o produto ineficaz. De acordo com o Jornal de Notícias, algumas das latas, inclusivamente, apenas deitam água.
Ainda segundo o jornal, na sua edição de hoje, há detidos que escaparam à polícia devido à ineficácia do spray, pelo que as latas de gás-pimenta não serão mais do que «enfeite de cinturão».
Cinco anos depois do Euro 2004, a maioria dos aerossóis não só já ultrapassou o prazo de validade, como representa para os utilizadores um contratempo, já que, não tendo o efeito desejado, se torna um spray com água.(D.D)