5 de dezembro de 2016

BALANÇO DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS EM ACÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL EM 2016

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) colaboram em ações de protecção civil, no quadro dos programas e planos de envolvimento aprovados e/ou de resposta a solicitações inopinadas da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no Continente e dos Serviços Regionais de Proteção Civil (SRPC), nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

2. Os apoios prestados pelas FFAA em ações de protecção civil, no período de 01 de janeiro a 31 de Outubro de 2016, foram os seguintes:

a. 247 Destacamentos de Engenharia (1.031 militares; 485 viaturas; 247 máquinas de rastos; 979 horas de trabalho de máquinas e 37.302 Km percorridos), na abertura de 55 Km de faixas de gestão de combustível, apropriação de itinerários e outros trabalhos de engenharia;

b. 188.609 Km percorridos, no continente, em ações de patrulhamento e vigilância de áreas florestais (3.413 militares e 1.471 viaturas) desde 01Jul a 15Out16 e 5.978 Km percorridos, no mesmo âmbito, na Região Autónoma da Madeira com 130 militares e 47 viaturas, desde 15Jun a 15Out16;

c. 285 Pelotões (6.883 militares e 2 civis; 1.146 viaturas, 58 máquinas de rasto e 209.851 Km percorridos) em ações de rescaldo e vigilância ativa pós-incêndio florestal;

d. Apoio aos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira com 145 militares e 97 viaturas que percorreram 10.973 Km;

e. Montagem de uma ponte militar para ligar a AE 14 à EN 111, em Maiorca, Figueira da Foz, com cerca de 55 m de comprimento, 4,2 m de faixa de rodagem, uma capacidade de carga até 40 ton, aberta ao tráfego durante cerca de um mês;

f. Apoio ao centro de meios aéreos (aeronaves de delegações estrangeiras de apoio ao DECIF), sediado na Base Aérea de Monte Real (BA5), de 11Ago a 12Set16 em estacionamento, operação, apoio logístico e de infra-estruturas;

g. Apoio em reabastecimento de combustível de 82 aeronaves (419.085 lts) do dispositivo aéreo de combate a incêndios florestais, nas Bases Aéreas do Monte Real (BA 5), Beja (BA 11), Aeródromo de Trânsito nº 1 (AT 1 - Lisboa) e Aeródromo de Manobra nº 1 (AM 1 - Ovar);

h. Apoio a 29 missões de evacuação aeromédica na utilização de infra-estruturas aeronáuticas militares (8 na Academia Militar e 21 no AT 1);

i. Apoio de 5 C-295 e 2 C-130 numa missão de transporte de uma força de bombeiros e carga, de Lisboa para a Madeira e regresso.

3. Os recursos empenhados totalizam 14.505 efetivos (688 Oficiais, 2.507 Sargentos, 11.308 Praças e 2 civis), 3.388 Viaturas que percorreram 452.713 Km, 305 máquinas de rasto, reabastecimento de 82 aeronaves em 4 bases aéreas, a utilização de 7 aeronaves, bem como, de 29 infra-estruturas aeronáuticas para apoiar as missões de evacuação aeromédica e na montagem/desmontagem de uma ponte militar. Os valores apresentados referem-se a homem/dia, máquina/dia e equipamento/dia, tendo alguns destes recursos sido empenhados, mais que uma vez, em diversas actividades.


O porta-voz das Forças Armadas

30 de novembro de 2016

Presidente da República defende "respeito" para a instituição militar

O Presidente da República defendeu hoje, na Academia da Força Aérea, em Sintra, que a instituição militar, além do garante do Estado de direito democrático, merece "o respeito por parte das instituições" da sociedade em geral.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a família dos cadetes que iniciam o seu percurso de formação militar deve continuar a promover o seu amparo, mas ter presente que "apenas se engrandece no seio da instituição militar".

"Uma instituição militar que, no quadro da Constituição que nos rege, é o garante do Estado de direito democrático, mas que merece em todos os instantes o respeito por parte das instituições políticas, económicas, sociais e culturais", frisou o chefe de Estado.

O comandante supremo das Forças Armadas falava na Base Aérea nº 1, em Sintra, por ocasião da abertura solene do ano lectivo da Academia da Força Aérea, entrega de cartas de curso, diplomas e espadins aos alunos do curso anterior e entrega de prémios aos militares que se distinguiram no ano anterior.

"Esta academia, para além de uma referência no ensino de excelência, é também a forja dos líderes militares de amanhã, dos homens e das mulheres que irão realizar o exercício do comando nos complexos palcos de batalha que vão surgindo em todo o universo e que irão exigir de vós muito mais do que hoje podemos imaginar", salientou o Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente destacou ainda a importância de os alunos obterem "competências humanas, técnicas e militares" e agradeceu aos docentes da Academia da Força Aérea "pela notável, determinada e ilustre tarefa" de ensinar "a antepassada arte de comandar os exércitos".

"O espírito do nosso tempo dita que os homens e as mulheres das nossas Forças Armadas sejam dotados não só de uma sólida base de valores e teórica, mas também de uma formação multidisciplinar que lhes permita uma adequação permanente às constantes mudanças do mundo", vincou.

O chefe de Estado foi recebido com honras militares pelo corpo de alunos da Academia da Força Aérea e assistiu à lição inaugural da academia, pelo capitão engenheiro aeronáutico João Caetano, sobre as tecnologias avançadas inspiradas na natureza de "Nano-UAV, Potencial para `Intelligence` e Defesa".

O major general comandante da Academia da Força Aérea, Rafael Martins, informou que no novo ano lectivo em curso ingressaram 181 alunos, dos quais seis de Angola e um de Moçambique.

"É na excelência do ensino, integrado no Instituto Universitário Militar, que se racionalizam recursos e se desenvolvem áreas de saber, elevando o padrão de conhecimento e competências dos militares das Forças Armadas", salientou Rafael Martins.

Na entrega de prémios aos militares que se distinguiram no anterior ano lectivo participaram também o secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, o presidente da comissão parlamentar da Defesa Nacional, Marco António Costa, e o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta. (RTP)

27 de novembro de 2016

Militares da Força Aérea partiram hoje para o Mali

Cerca de 30 militares da Força Aérea partiram hoje da Base Aérea n.º 6 no Montijo para o Mali, de um total de 60, que integram a missão abrangente da ONU naquele país (MINUSMA).

"O contingente que partiu hoje constitui o grosso das tropas que vão cumprir a missão MINUSMA naquele país africano, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU)", disse à agência Lusa o porta-voz da Força Aérea Portuguesa.

Nos últimos dias já tinham partido outros dois grupos de militares, que constituem o grupo avançado, explicou o porta-voz, adiantando que "no voo de hoje seguiu ainda uma equipa médica da Força Aérea, que regressará este domingo".

A equipa médica vai "acompanhar e fazer regressar" um militar português que adoeceu no terreno, salientou.

Esta missão portuguesa no Mali, que vai substituir a Força Aérea da Noruega, prolongar-se-á por seis meses, sendo composta por cerca de 60 militares, que serão sucessivamente rendidos, e por um avião C-130H, da Esquadra 501 - "Bisontes".

Os militares da Força Aérea e do exército que hoje partiram para o Mali vão ficar nas imediações de Bamaco, capital do Mali, integrando operações de transporte aéreo logístico de mercadorias com o objectivo de cobrir todo o país.

Em 2015, a Força Aérea já tinha participado numa missão neste país africano, também sob a égide das Nações Unidas.

Além dos militares, esteve envolvido uma aeronave C-295M da Esquadra 502 -- "Elefantes". (DN)


25 de novembro de 2016

Recordar o 25 de Novembro de 1975

Viva o Comandante Jaime Neves!

Viva o 25 de Novembro!

Viva Portugal !

É "absolutamente indispensável" manter e modernizar Forças Armadas

O ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, sustentou esta quarta-feira que é "absolutamente indispensável" manter e modernizar as capacidades e equipamentos das Forças Armadas, afirmando que está a ser feito um levantamento das necessidades.

"Ninguém pode negar que é absolutamente indispensável manter as capacidades militares das Forças Armadas e modernizar os equipamentos disponíveis para corresponder aos compromissos assumidos", afirmou Azeredo Lopes.

O ministro da Defesa discursava na sessão solene da abertura do ano lectivo no Instituto Universitário Militar, Lisboa, em que também se referiu a críticas recentes sobre um alegado menor empenho do Governo para com a NATO.

No âmbito da revisão da Lei de Programação Militar, (para entrar em vigor em 2018) está a ser preparado "um levantamento sério das necessidades e uma programação que contemple etapas e uma cronologia", num processo que é "complicado e moroso" mas que, disse, terá "resultados benéficos".

No actual contexto internacional, o ministério da Defesa "não deve estar apenas vocacionado para reagir a crises", defendeu, reforçando que "é indispensável" que as Forças Armadas estejam "munidas de forças, meios e organização capazes".

Em tom de balanço da actividade governativa, Azeredo Lopes assumiu alguns "aspectos de pendor menos positivo como a redução de fundos disponíveis e a não aprovação de determinados financiamentos".

A valorização "do exercício das funções na área da Defesa" implica por outro lado a "estabilidade dos estatutos e a manutenção dos efectivos", defendeu.

Na intervenção, o ministro da Defesa Nacional recusou "algumas teses serôdias e ignorantes sobre um menor empenho deste Governo" para com a NATO.

"Bem pelo contrário. É demonstrável com facilidade que Portugal tem sido mais interventivo e tem participado mais com propostas concretas, procurando assim, tanto a defesa do interesse nacional como contribuir para que a NATO consiga cada vez com mais competência assegurar a nossa defesa e segurança", disse.

Prova disso, afirmou, foi a "importância e a visibilidade da posição portuguesa em relação a cada um dos três principais objectivos da Cimeira da NATO" em Varsóvia, em Julho, durante a qual "Portugal, tal como outros Estados-membros a começar pelos EUA, insistiu no ponto de que se tratava não de prosseguir com uma escalada mas sim de concluir um processo de adaptação".

"Como o secretário-geral da NATO pôde resumir no final da Cimeira, é evidente que hoje a Rússia não é um aliado da NATO, mas também não é uma ameaça iminente ao espaço Euro-Atlântico, mesmo com o `ideal político´ que têm prosseguido".

O PSD criticou recentemente a opção do Governo de iniciar em 2017 a retracção das forças portuguesas da missão da NATO no Kosovo e questionou se tal significava que existe um "pacto secreto" com o PCP e o BE, partidos que advogam a saída de Portugal da Aliança Atlântica. (TVI)

22 de novembro de 2016

Força Aérea portuguesa interceptou dois bombardeiros russos

A Força Aérea Portuguesa confirmou esta terça-feira que interceptou e acompanhou dois bombardeiros russos, na madrugada de quinta-feira da última semana, em espaço aéreo internacional sob responsabilidade portuguesa, de acordo com a notícia avançada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã.

Os bombardeiros estratégicos russos, dois Tupolev-85, levavam o sistema de localização desligado, motivo pelo qual não emitiam sinal nem respondiam a comunicações, ficando “invisíveis” à aviação civil, escreve o mesmo jornal.

Antes de sobrevoarem o país, os dois caças atravessaram todo o Norte da Europa e foram acompanhados por caças de outros países. Assim que começaram a sobrevoar a costa portuguesa foram acompanhados por duas aeronaves F-16 da Força Aérea que levantaram voo da base de Monte Real.

O fato de irmos ter com eles e de os acompanhar não está relacionado com qualquer ameaça militar, mas sim com o facto de Portugal ter de garantir a segurança do tráfego aéreo civil” disse à Lusa o porta-voz da Força Aérea, o coronel Rui Roque referindo que se trata de “um procedimento comum”.

Ao chegarem a Sagres, os aviões russos voltaram para trás, não chegado a entrar em espaço aéreo português. Entraram apenas em espaço aéreo internacional sob jurisdição portuguesa e não chegaram a constituir qualquer ameaça, segundo fonte oficial da Força Aérea Portuguesa.

O espaço aéreo de soberania é o que está por cima do continente e das regiões autónomas, acrescido de 12 milhas de mar” disse o coronel, sublinhando que no espaço aéreo de soberania não há entradas autorizadas. (Observador)

20 de novembro de 2016

Militares portugueses em São Tomé

Unidos pela vontade, mas também pelo imperativo de cooperar. É assim que vivem há quase 30 anos Portugal e São Tomé e Príncipe em matéria de Defesa. E assim hão de continuar fazendo fé nos públicos e notórios sinais de bom relacionamento entre Azeredo Lopes e o seu homólogo santomense, Arlindo Ramos, durante a visita que o ministro português realizou esta quarta e quinta-feira ao arquipélago no centro do Golfo da Guiné.

O encontro serviu, antes de mais, para a anunciar o arranque do processo negocial tendo em vista a assinatura de um novo programa-quadro de cooperação técnico-militar para o triénio 2018-2020, daqui por um ano. Mas sobretudo para passar em revista o que por aqui fizeram, e continuam a fazer, as forças armadas portuguesas nos últimos três.

O programa-quadro em vigor (2015-2017), assinado por Aguiar-Branco a 18 de Março de 2015 em São Tomé, integra três projectos concretos e definidos, muito para lá das boas-intenções.

O projecto 1 tem como principal objectivo assessorar o Ministério da Defesa e a estrutura superior das Forças Armadas de São Tomé e promover o Programa de Ensino Militar. É ao abrigo deste projecto que militares santomenses têm frequentado centros de formação militar em Portugal e militares portugueses vêm até São Tomé qualificar oficiais, sargentos e praças deste país estrategicamente situado. É ainda no âmbito deste projecto que Portugal tem prestado apoio técnico nos domínios da legislação da Defesa Nacional, como por exemplo da Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar, e dos modelos de organização e planeamento dos ramos e unidades das Forças Armadas do arquipélago, que conta com cerca de 1500 efectivos, 200 dos quais na Guarda Costeira, 120 fuzileiros navais e os restantes 1180 no Exército.

Para apoiar a Guarda Costeira e a Autoridade Marítima foi criado um segundo projecto. Este ramo das forças Armadas de São Tomé debate-se com uma indescritível falta de meios. Têm apenas três lanchas com uma autonomia limitada de 75 milhas, impedimento mais do que suficiente para, em algumas circunstâncias perseguir aqueles que sem encontravam a pescar ilegalmente nas suas águas territoriais e ao serem detectados fogem para mar alto. Dito isto, de que forma está Portugal a ajudar a Guarda Costeira de São Tomé? Através do aconselhamento técnico nos domínios da organização e operacionalidade da Capitania dos Portos ou assumindo a manutenção de uma rede constituída por 18 faróis e farolins, cuja construção também já tinha sido suportada por Portugal.

Passemos então ao projecto 3 – Pelotão de Engenharia Militar de Construções – no âmbito do qual está actualmente a ser construída a vedação do Centro Militar, uma das diversas paragens, no périplo de Azeredo Lopes, esta quinta-feira em São Tomé onde destacou “o impacto que tem na formação técnica dos militares on job training, em especialidades tais como pedreiro, carpinteiro, pintor, canalizador e electricista, daqui resultando, também, jovens melhor capacitados para a vida civil no final dos dois anos do serviço militar obrigatório”. Para esta obra estimada em 60 mil euros contribuiu Portugal com cerca de um terço do orçamento. Parte dos materiais usados chegaram à grande ilha a bordo do navio hidrográfico da Marinha Portuguesa, “Gago Coutinho”, que até meados de Dezembro (há de regressar à Base Naval de Lisboa quando faltarem dois dias para o Natal) por aqui estará, não no quadro específico da cooperação técnico-militar mas da iniciativa Mar Aberto, na qual também estão envolvidos outros países africanos.

Durante a permanência em São Tomé, o “Gago Coutinho” tratou de proceder a uma complexa operação de reflutuação, para posterior remoção e afundamento em local seguro da embarcação “Pico Dourado” naufragada num importante canal de acesso ao porto de São Tomé. De Lisboa vieram os mergulhadores e muito material para resolver definitivamente um grave problema para segurança marítima que na primeira tentativa realizada no ano passado não foi possível solucionar, em grande medida devido às más condições atmosféricas. Águas passadas.

O navio português procedeu ainda a diversos levantamentos hidrográficos (costeiro e de aproximação à Baía de Ana Chaves que banha a capital São Tomé), tendo coberto uma área de 1245 quilómetros quadrados. Será com base nos dados recolhidos pelos sensores do “Gago Coutinho” que o Instituto Hidrográfico há de actualizar durante o ano de 2017 a carta náutica daquela zona já sem o “Pico Dourado” a estorvar. “É bom garantir que temos água debaixo da quilha”, resumiu aos jornalistas o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, que integrou a comitiva de Azeredo Lopes durante a visita a São Tomé. (Expreso)

16 de novembro de 2016

Taxa de eficácia no salvamento é de quase 100% em Portugal

Em 2015, foram salvas 501 pessoas e o número mantém-se elevado este ano. “Há muito mais navegação de recreio nas nossas águas”, diz o comandante Pedro Carvalho Pinto, do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa, que recebeu o prémio HERO.

O mar é uma das maiores fontes de recursos de Portugal, que tem também a maior a área de busca e salvamento da Europa. O desafio é grande, mas a taxa de sucesso em resgates marítimos também.

“Temos uma taxa de eficácia no ano passado de cerca de 97% e com os números deste ano, que já são maiores, a taxa está a aumentar para a ordem dos 98%”, afirma à Renascença o comandante Pedro Carvalho Pinto, director do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa, que na terça-feira recebeu o prémio HERO (Honouring Excellence in Rescue Operations) da Federação Internacional de Busca e Salvamento.

“É o corolário de um excelente trabalho que o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo tem feito”, reconhece.

A distinção respeita a 2015, mas, segundo Pedro Carvalho Pinto, este ano já foram registados “mais casos de situações de busca e salvamento, que se traduziram num número também muito elevado de pessoas salvas”.

Pelo contrário, “o número de mortos depois de terem sido dados os alarmes, e mesmo de pessoas desaparecidas, tem vindo a diminuir bastante”.

Mas a que se devem tantos casos? “Numas situações poderá ser considerado falta de cuidado, mas temos sempre de ter a noção de que há muito mais navios no mar e muito mais navegação de recreio a praticar as nossas águas, nomeadamente nos seis meses de Primavera/Verão”, refere o comandante do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa.

Nestas embarcações, há “muitas vezes pessoas que não estão tão bem preparadas”, destaca, se bem que o número total de casos registados tanto digam respeito a “casos muito graves como assistências normais, mais tranquilas, no mar”.

E como se consegue uma taxa de eficácia tão elevada numa área de patrulha tão grande?

São “365 dias por ano, sete dias por semana e 24 horas por dia” no mar. O Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa é complementado por “um centro paralelo a este em Ponta Delgada, mais reduzido, e um outro na Madeira”.

“Estes três centros coordenam todas as acções de busca e salvamento na nossa área de responsabilidade e a Marinha tem, permanentemente, oito unidades navais, de guerra, dedicadas a estas operações”, explica o comandante Pedro Carvalho Pinto, entrevistado no programa Carla Rocha – Manhã da Renascença.

“Esses navios estão distribuídos ao longo de Portugal continental: dois no Norte, um na área de Lisboa, duas lanchas no Algarve, um navio maior, de patrulha oceânico, ao longo de toda a costa portuguesa e temos um navio na Madeira e outro nos Açores”.

Numa área de busca e salvamento tão grande, a ajuda dos parceiros é fundamental. É o caso da Autoridade Marítima Nacional, “que tem meios também ao longo de toda a costa portuguesa e nas ilhas, através das 28 capitanias que existem em Portugal”. Isto, além da colaboração, “muito importante, da Força Aérea Portuguesa”.

Obrigado “pelos bons serviços prestados”

Do lado de quem é salvo a gratidão é grande. “As pessoas expressam a sua gratidão e temos de perceber que estar numa situação no meio do mar em pleno Verão é uma coisa, estar numa situação de um problema quando estamos a navegar de Inverno, com mau tempo, longe de tudo, é muito difícil de ter apoio”, refere o director do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa.

Pedro Carvalho Pinto recorda um caso que ocorreu “há cerca de um ano e meio, a cerca de dois mil quilómetros a sul dos Açores, de Inverno”.

“Um veleiro com três pessoas de nacionalidade francesa teve um problema: o ‘skipper’ caiu e ficou sem hipótese de controlar a embarcação. Foi um navio da Marinha Portuguesa que foi buscar o ‘skipper’, depois transportou-o para Norte, em direcção à ilha, e posteriormente passou-o para o helicóptero da Força Aérea Portuguesa e foi transportado para o hospital”.

Na sequência desse salvamento, “a Marinha, o Estado nacional, recebeu uma carta de agradecimento pelos bons serviços prestados”. (RR)

26 de outubro de 2016

Demonstração de Capacidades durante o exercício Lusitano 2016

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, e a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, deslocam-se à Madeira no dia 28 de Outubro para participar no último dia do Exercício Lusitano 2016, no qual assistirão à demonstração de capacidades militares.

No Distinguished Visitors Day (DVD), do Exercício Lusitano, estarão também presentes os Chefes Militares, General do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Chefe do Estado-Maior da Armada, o Chefe do Estado-Maior do Exército e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

O “Lusitano 2016”, exercício anual das Forças Armadas que junta cerca de 1300 militares, tem como finalidade o treino operacional conjunto. Este exercício visa ainda exercitar o Comando e Controlo das Forças Armadas no planeamento e execução de operações simultâneas, dentro e fora do território nacional, nomeadamente em Operações de Evacuação de Não Combatentes, Operações de Resposta a Crises e Operações de Apoio à Protecção Civil, envolvendo, de forma integrada e convergente, em todos os níveis de planeamento e condução de operações.

Entre os principais meios e unidades destacam-se o Comando Conjunto para as Operações Militares, os Comandos Operacionais dos Açores e da Madeira, os Comandos e Estados-Maiores da Componente de Operações Especiais e da Força de Reacção Imediata, um Destacamento Conjunto da Companhia Geral CIMIC, cinco navios, um helicóptero “Lynx”, duas companhias de fuzileiros, um destacamento de mergulhadores sapadores, um destacamento de acções especiais, o Comando e Estado-Maior de um Batalhão Para-quedista, duas companhias de para-quedistas, uma companhia de atiradores, um Destacamento de Operações Especiais e quatro aeronaves. (Defesa)

“Excitação bélica” contra Rússia preocupa ministro da Defesa

O ministro português da Defesa Nacional advertiu hoje contra alguma “excitação bélica” em torno das actividades militares russas em águas internacionais, considerando que não há para já elementos que justifiquem preocupação.

“É de prever que haja nesta reunião um certo protagonismo outra vez do flanco leste, por factos recentes”, afirmou aos jornalistas Azeredo Lopes, que está em Bruxelas para participar na reunião de ministros da Defesa da NATO, até quinta-feira.

Para Azeredo Lopes, tem havido alguma “excitação bélica” na forma como tem sido encarada a passagem de parte da frota russa em águas internacionais e em particular na Zona Económica Exclusiva portuguesa, nos últimos dias.

“Essa excitação bélica que depois nunca dá bom resultado. Portugal tem preferido não valorizar demasiado aquilo que a ser demasiado valorizado só favorece os nossos adversários”, defendeu.

Azeredo Lopes destacou que o secretário-geral da NATO “teve o bom senso de acentuar que essa frota não estava a violar o direito internacional” mas que “via com preocupação a possibilidade de esses navios participarem activamente no conflito sírio”.

Frisando que não pretende “desmentir” Jens Stoltenberg, Azeredo Lopes considerou que não há “nenhum elemento que permita antecipar esse resultado”.

“Se esse resultado se verificar, aí sim, será o momento de nos debruçarmos sobre o assunto. Hoje, é de prever que o que tenha protagonismo na reunião seja a forma mais concreta como estão a ser constituídos os quatro `battlegroups´ [batalhões] no chamado flanco leste”, fronteira com a Rússia.

Ainda hoje de manhã, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, reiterou à chegada ao quartel-general estar preocupado com o “aumento das actividades militares da Rússia”, referindo recear que a frota russa em trânsito em águas internacionais se dirija ao mediterrâneo oriental para bombardear Alepo.

O ministro português defendeu que a situação internacional força as nações a “manter limadas as arestas entre a coligação internacional anti-Daesh [grupo terrorista Estado Islâmico] e uma organização como a NATO”.

Portugal irá continuar a participar na missão da coligação internacional que combate o auto denominado Estado Islâmico no Iraque, disse Azeredo Lopes.

O ministro reiterou que Portugal já se comprometeu em participar na missão da NATO no Iraque, que começará em Janeiro de 2017, a pedido do primeiro-ministro iraquiano.

A missão será de formação e treino de oficiais iraquianos, em particular de instrutores, e não tem para já prazo para terminar, segundo adiantou hoje fonte oficial da NATO. (dnoticias)

Primeiro-ministro defende que Portugal não pode perder capacidade de proteger portugueses no estrangeiro

António Costa assistiu na BA 11 a uma demonstração de actividades militares no âmbito do “Lusitano 2016”. O exercício pretende preparar os três ramos das Forças Armadas Portuguesas para operações simultâneas de evacuação de não combatentes, de resposta a crises e de apoio à protecção civil, dentro e fora do território nacional.

Para o chefe de Governo o exercício “demonstra bem como as Forças Armadas e os serviços de segurança podem e são capazes de actuar conjuntamente para responder às necessidades de cumprimento das missões que são definidas”.

António Costa frisou que as Forças Armadas têm que estar preparadas para proteger os portugueses no estrangeiro.

António Costa esteve na Base Aérea 11 acompanhado pelo Ministro da Defesa. (Radio Pax)

Força Aérea e Marinha captaram imagens da frota russa em águas portuguesas

A Força Aérea Portuguesa e a Marinha acompanharam a passagem de uma esquadra russa pelas águas sob jurisdição nacional. Estiveram destacados o navio patrulha oceânico Viana do Castelo, a fragata Álvares Cabral e ainda um avião C-295.

A frota naval russa entrou na Zona Económica Exclusiva (ZEE) durante a madrugada de segunda-feira e saiu de águas portuguesas esta terça-feira, cerca das 19h00. Tanto a Força Aérea como a Marinha portuguesa acompanharam o processo e recolheram imagens durante as primeiras horas.

Segundo o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, a frota russa passou entre 73 e 83 milhas da costa portuguesa e era constituída por um primeiro grupo de quatro navios, incluindo um porta-aviões, e ainda um segundo grupo de embarcações.

Esta força naval poderá dirigir-se agora para o Mediterrâneo com destino à base russa de Tartus, na Síria, tendo em vista a ajuda à reconquista de Alepo pelo regime de Damasco, apoiado por Moscovo, numa operação aérea que decorre desde Setembro.

No domingo, o ministro da Defesa desdramatizava a passagem pela ZEE portuguesa da força naval russa.

"Não tenho e ninguém tem, tanto quanto sei, qualquer elemento que lhe permita dizer que é uma situação de gravidade particular. Poderá tratar-se, e espero que não seja mais do que isso, de uma forma de demonstração naval como tantas que conhecemos no passado", disse o ministro.

De resto, o desconforto da NATO já se faz sentir em várias frentes. Desde logo, Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, admitiu na passada quinta-feira estar preocupado com a progressão da força naval russa em direcção ao Mediterrâneo.

O representante da Aliança Atlântica reconheceu que a Rússia "tem o direito de operar em águas internacionais", mas mostrou apreensão com o facto de esta escolta naval poder ser utilizada para participar nas operações sobre a Síria.

Ainda esta semana, os ministros da Defesa da NATO reúnem-se para debater os principais temas de segurança nacional, com destaque para a situação na Síria. A cimeira acontece entre quarta e quinta-feira em Bruxelas e terá certamente como prato forte a discussão da intervenção de Moscovo na guerra civil, sobretudo com o bombardeamento de posições de grupos rebeldes. (RTP)

25 de outubro de 2016

Frota russa passou por Portugal a caminho da Síria.

Os dez navios russos que atravessaram esta segunda-feira a costa portuguesa com destino ao porto de Tartus, na Síria, foram acompanhados pelos serviços da Marinha e da Força Aérea portuguesas, que vigiaram a sua passagem e recolheram imagens.

Na frota da força naval russa que atravessa várias águas internacionais e que passou por Portugal está o único porta-aviões da Marinha russa, o Kuznetsov.

Habitualmente fundeado em Severomorsk, no mar de Barents, na Rússia, e com capacidade para 40 caças (tantos quantos Moscovo tem actualmente na Síria), o envio do porta-aviões Kuznetsov e da frota que o acompanha levantou algumas preocupações, nomeadamente entre os países da NATO, que temem o aumento do poder de Moscovo na Síria e mais fortes ataques sobre Alepo.

A passagem desta frota foi considerada uma das maiores exibições navais russas desde o final da Guerra Fria pelas costas da Europa ocidental. O ministro da Defesa português, José Azeredo Lopes, desdramatizou o caso. O governante, que falava no domingo à margem das comemorações do Dia do Exército, afirmou que não tinha qualquer elemento que lhe permitisse dizer que é uma situação de gravidade particular. (Público)

NATO conclui preparativos para enviar batalhões para fronteira com a Rússia

Os ministros da Defesa dos países da NATO vão ultimar esta quarta e quinta-feira os preparativos do envio de quatro batalhões para a fronteira com a Rússia, numa acção “para evitar o conflito” com Moscovo, disse o secretário-geral da Aliança.

Na reunião dos ministros da Defesa, no quartel-general da NATO, Bruxelas, os 28 países da Aliança vão dar seguimento às decisões tomadas na cimeira de Varsóvia, em Julho, prevendo-se que o envio de até quatro mil militares, em quatro batalhões, para a Lituânia, Estónia, Letónia e Polónia, com forças de vários países, se inicie em 2017.

Esta acção insere-se na estratégia de “dissuasão” da NATO na frente leste, “não para provocar o conflito, mas para evitar o conflito”, disse o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, numa conferência de imprensa destinada a apresentar os trabalhos da presente cimeira.

A intervenção de Moscovo no conflito ucraniano, e o apoio russo aos separatistas no leste daquele país do ex-bloco soviético preocupam a Aliança Atlântica, que para já não prevê mudanças de planos em relação ao que foi decidido em Julho.

O que a NATO faz é defensivo e em linha com os compromissos internacionais”, afirmou, frisando que a Aliança Atlântica “continua a querer um diálogo construtivo com Rússia”.

A Alemanha, o Reino Unido, o Canadá e os EUA deverão anunciar esta quarta-feira mais detalhes sobre os batalhões que vão comandar nos países bálticos e na Polónia e que incluirão forças de “mais dez ou doze países”.

Segundo o representante diplomático permanente dos EUA na NATO, Douglas E. Lute, as forças norte-americanas estarão operacionais em Junho de 2017.

Portugal não irá participar nesta missão, mas o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, já se comprometeu com a missão da NATO para a formação e treino de forças militares no Iraque, que deverá formar cerca de 350 oficiais nos próximos meses.

Está também em aberto se Portugal vai participar noutra missão da NATO em 2017, depois de ter aprovado, no início do mês, a retirada das tropas da missão da Aliança no Kosovo, ao fim de 18 anos.

Numa declaração à Lusa, o ministro português da Defesa, Azeredo Lopes, ressalvou na altura que “é certo” que o governo pretende manter o mesmo nível de empenhamento na NATO, depois da retirada da missão do Kosovo.

Sobre a missão no Kosovo, o secretário-geral da NATO disse esta terça-feira que a missão da Aliança Atlântica é para continuar naquele teatro de operações: “Ainda não terminámos o que lá fomos fazer“, disse.

Os ministros da Defesa da NATO vão também dar continuidade aos planos para reforçar a presença no Mar Negro, definindo o tipo de infraestrutura necessária a uma “rápida projecção” das forças aliadas na Europa.

A agenda da cimeira inclui o reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia, prevendo-se esta quinta-feira uma reunião com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini.

Segundo Jens Stoltenberg:

A relação entre a NATO e a União Europeia nunca foi tão próxima”.

O secretário-geral destacou ainda a criação recente de uma nova divisão na Aliança para melhorar as “informações militares” e visando mais coordenação na área das informações no seio da NATO.

Na cimeira, os governantes vão também decidir “o futuro do destacamento no Mar Egeu” e tomar decisões “sobre o papel da NATO no Mediterrâneo central, que pode passar por apoiar a operação SOPHIA”, de vigilância das redes de traficantes de migrantes, através da “partilha de informação e logística”.

O apoio ao combate ao grupo terrorista Estado Islâmico, liderado pela coligação internacional, é também uma prioridade da NATO, acentuou Jens Stoltenberg. (Observador)

24 de outubro de 2016

Base Aérea Monte Real: Primeira Unidade de Defesa da UE certificada em Ecogestão e Auditoria Ambiental

A Base Aérea de Monte Real (BA5) obteve a Certificação EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria –, tornando-se a primeira unidade de Defesa da União Europeia e do Espaço Económico Europeu a possuir esta distinção. A BA5 recebeu o Certificado de Gestão Ambiental ISO-14001 no final de Setembro, concluindo com sucesso um processo de certificação muito exigente que demorou seis anos.

A BA5 alcançou as certificações ambientais porque demonstrou enorme preocupação na eliminação de resíduos, riscos e custos desnecessários, ao mesmo tempo que reforçou os seus valores quanto à proteção do meio ambiente, tendo sempre presentes os pressupostos subjacentes ao desenvolvimento sustentável.

O mecanismo europeu EMAS visa promover uma melhoria contínua do desempenho ambiental, através da implementação de Sistemas de Gestão Ambiental, disponibilizando informação ao público. Este sistema conduz à transparência absoluta dos elementos rastreados, assim como a uma eficácia na melhoria dos sistemas ambientais, com vista, nomeadamente à proteção ambiental e à prevenção da poluição.

Estas são mais duas prestigiantes conquistas de umas Forças Armadas modernas que, sem comprometer as missões que lhe estão atribuídas, demonstram que é possível acomodar uma permanente preocupação e consciência ambiental.

Em Portugal a certificação EMAS é promovida pela Agência Portuguesa de Ambiente, que coordena e monitoriza os Sistemas de Gestão Ambiental associados. A Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e a Agência Portuguesa de Ambiente estabeleceram um protocolo para a implementação da certificação EMAS em unidades da Defesa. (Defesa)

Dia do Exército

O Dia do Exército comemora-se a 24 de Outubro, data em que se celebra a tomada de Lisboa, em 1147, pelas tropas de D. Afonso Henriques, Patrono do Exército Português.

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL VALORIZA «CAPACIDADE DE CONCRETIZAÇÃO» DO EXÉRCITO

O Ministro da Defesa Nacional afirmou que «não há estruturas e lideranças fortes sem uma preocupação continua com a transparência, o rigor e a ética», considerando que «a liderança do Exército tem sabido abordar os problemas e obstáculos com frontalidade, mas também com bom senso e serenidade, o que tem revelado uma irrepreensível capacidade de concretização».

Nas comemorações do Dia do Exército, em Elvas, onde se realizaram várias actividades militares que terminaram com uma cerimónia no Rossio de São Francisco, presidida por José Alberto Azeredo Lopes, o Ministro disse que o Exército é um exemplo pelo «esforço de modernização» persistente, através do redimensionamento do efectivo, o dispositivo, o reequipamento, a gestão sustentada e ponderada dos recursos.

O Ministro da Defesa Nacional destacou ainda a participação do Exército em missões internacionais (Lituânia, Kosovo, Iraque, República Centro-Africana e Mali), as quais tem desempenhado com inteiro profissionalismo e eficiência”, sendo assim «agente de segurança internacional e um elo no reforço das nossas alianças externas».

O Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), General Rovisco Duarte, justificou a escolha de Elvas para as comemorações pela sua «história militar e reconhecimento do património existente». Destacou ainda «as relações de proximidade, cooperação e entreajuda» que existem entre este ramo das Forças Armadas e a cidade, o que é também extensível a toda a região alentejana.

Ainda durante o seu discurso, o Comandante do Exército destacou todos os militares e civis que, «generosa e abnegadamente», servem fora do território nacional, cumprindo missões nos seus mais diversos países e agradeceu a todos os ex-combatentes e deficientes das Forças Armadas, pelo «esforço e dedicação, na certeza de que o Exército não os esquecerá».

A cerimónia terminou com o desfile das forças em parada apeado e motorizado, comandada pelo Brigadeiro-General Xavier de Sousa, e uma demonstração aéreo-terrestre.

Participaram também na cerimónia o General Ramalho Eanes, o Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, o General Carvalho Cordeiro, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Representantes do Poder Local e das Instituições Regionais, dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e militares e civis que servem no Exército. (mdn)

Coimbra recebe cerimónias do Dia do Exército

No âmbito das comemorações do Dia do Exército de 2016, tem lugar esta segunda-feira, 24 de Outubro, em Coimbra, a cerimónia de Evocação e Homenagem ao Patrono do Exército, D. Afonso Henriques.

A cerimónia realiza-se na igreja de Santa Cruz (Praça 8 de Maio), às 11H35, e será presidida pelo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa.

Numa homenagem histórica, destaca-se a cerimónia de colocação da espada e deposição de uma coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, ao que se seguirá a celebração da eucaristia por D. Manuel Linda, bispo das Forças Armadas e de Segurança. (Beiras)

22 de outubro de 2016

Marinha e Força Aérea atentas a passagem de frota russa

São oito navios de guerra, um submarino e ainda o porta-aviões Almirante Kuznetsov que pode transportar mais de 50 aviões. É esta a comitiva que está a caminho da base naval que Moscovo tem na Síria e que está a deixar inquieta a NATO.

A Marinha e a Força Aérea Portuguesa estão a postos para vigiarem a comitiva naval russa que deve passar entre este sábado e segunda-feira ao largo da costa nacional.

O Ministério da Defesa disse ao Diário de Notícias que as Forças Armadas portuguesas vão fazer o acompanhamento com meios aéreos e navais, uma fragata e um avião P-3.

Os navios russos não devem chegar a entrar em águas territoriais portuguesas (12 milhas náuticas), mas podem fazê-lo ao abrigo do "direito de passagem inofensiva", previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Em entrevista à TSF, o almirante Vieira Matias, que foi Chefe de Estado Maior da Armada, considera que toda a vigilância é normal.

O secretário-geral da NATO, está preocupado com o facto de este movimento militar russo poder ser decisivo na batalha de Alepo, a cidade síria que tem estado debaixo de bombardeamentos intensos do exército síria com a ajuda de Moscovo.

Jens Stoltenberg reconhece que a "Rússia tem o direito de operar em águas internacionais", mas já disse que os navios da NATO vão vigiar a frota na aproximação ao seu destino.

Alguns especialistas em Defesa, citados pelo jornal espanhol El País, dizem que este movimento militar russo rumo ao Mediterrâneo representa uma das maiores exibições de força de Moscovo desde a Guerra Fria.

Os navios, que atravessaram ontem o Canal da Mancha, foram acompanhados pela Marinha Britânica e antes foram observados de perto por noruegueses e holandeses. (TSF)

20 de outubro de 2016

CTT vão lançar emissão filatélica dedicada à heráldica do Exército Português

Amanhã, os CTT – Correios de Portugal vão lançar uma emissão filatélica dedicada à heráldica do Exército Português. São seis selos com a taxa única de 0,47 euros cada. 

Os selos reproduzem as armas do exército, do iluminador António Galvão, e além dos habituais carimbos de primeiro dia de emissão, a série terá um carimbo especial em Elvas, onde está sediado o Museu Militar de Elvas. 

A emissão tem uma tiragem de perto de um milhão de exemplares, sendo o design da autoria do Atelier Design & Etc/Túlio Coelho. Completa-se com o respectivo sobrescrito e pagela. (CM)

Escola de Serviços comemora Dia do Exército e abre as portas à população

Até ao próximo domingo, 23 de Outubro, a Escola de Serviços da Póvoa de Varzim está a promover uma iniciativa de ‘porta aberta’, para assinalar o Dia do Exército, que se comemora a 24 de Outubro, data em que se celebra a tomada de Lisboa, em 1147, pelas tropas de D. Afonso Henriques.

Durante esta semana, a Escola de Serviços estará aberta à população poveira e de terras vizinhas “numa manifestação clara de abertura e proximidade à população em geral e aos jovens em particular, e que queiram conhecer uma das principais estruturas do exército português”. (Mais Semanário)

18 de outubro de 2016

Os portugueses vão acreditar e confiar nos Comandos.

Ao início da tarde, no final de uma visita dos deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional ao regimento de Comandos, em Carregueira, Sintra, o chefe do Estado-Maior do Exército, o General Rovisco Pais, prometeu, sem entrar em pormenores, corrigir aquilo que for apontado como erro.

"Temos a certeza que os portugueses vão acreditar e confiar nos Comandos. Eu estou seguro, o Exército é uma instituição credível que se rege pelos padrões institucionais. Neste caso concreto são situações anómalas, vamos corrigir o que tiver de ser corrigido e com certeza os portugueses perceberão", afirmou.

Questionado se tinha conhecimento de alegadas situações de privação de água, de sono e mesmo de agressões na instrução do curso de Comandos, Rovisco Duarte respondeu que "não admite nem deixa de admitir", frisando que é preciso aguardar pelos relatórios do processo de averiguações interno e que só depois agirá "em conformidade".

"O Exército é uma instituição fortemente hierarquizada. Há responsabilidades de comando aos diferentes níveis. Os processos de averiguação estão a decorrer, vamos esperar que nos próximos tempos, no muito curto prazo estejam concluir e iremos agir em conformidade", disse.

No final da visita, o presidente da Comissão de Defesa, Marco António Costa, manifestou o apoio e a solidariedade dos deputados para com o Exército e em especial para o Regimento de Comandos.

O deputado frisou que a comissão parlamentar "está atenta" às iniciativas que foram tomadas pelas várias entidades na sequência da morte dos dois militares.

"Nós não temos uma missão de inquérito, temos uma missão de fiscalização. Nesse âmbito aguardaremos pelas conclusões dos inquéritos e averiguações para seguidamente determinarmos todas as acções que entendermos necessárias", afirmou.

"Julgo que foram tomadas as medidas necessárias para salvaguardar que a continuidade do curso não colocaria em causa a integridade das pessoas. Há sempre um risco", disse, afirmando que "há um ambiente de risco mas que são minorados em função das avaliações" que decorrem pelas "entidades competentes".

"Queremos acreditar que o futuro dos Comandos não está em causa", frisou.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que decorreu no dia 04 de Setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

As mortes estão a ser investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Militar.

O Exército abriu um processo de averiguações interno cujas conclusões determinarão a eventual abertura de processos disciplinares. Para além deste inquérito, decorre uma inspecção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de selecção.

Até estar concluída essa inspecção, está suspensa a realização de mais cursos. No entanto, o 127.º curso retomou as suas actividades e decorre normalmente.

Em comunicado no passado dia 26 de Setembro, o Exército referiu que "não tendo sido constituído como arguido qualquer militar, não existe fundamento para a suspensão de funções de qualquer dos elementos que integram as equipas de instrutores do 127.º Curso de Comandos". (TSF)

17 de outubro de 2016

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL AUTORIZA REVISÃO INTERMÉDIA DOS SUBMARINOS

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou a Marinha a proceder à contratualização da prestação de serviços para a realização da primeira revisão intermédia dos dois submarinos da classe «Tridente».

Esta revisão encontra-se prevista no programa de manutenção do ciclo de vida dos submarinos e não poderá ultrapassar o valor global de 47,99 milhões de euros, sendo que as verbas a utilizar provêm da Lei de Programação Militar.

Os submarinos entraram ao serviço da Marinha Portuguesa em 2010 e necessitam agora da primeira revisão intermédia, que é indispensável para se manter a sua disponibilidade operacional. As revisões serão realizadas de forma faseada e com contratos específicos para cada submarino, a fim de garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais.

As acções de manutenção do NRP «Tridente» serão realizadas entre 2016 e 2018, pelo valor máximo total de 23,99 milhões de euros, enquanto as do NRP «Arpão» decorrerão entre 2018 e 2020, pelo montante máximo global de 24 milhões de euros, conforme o planeamento estabelecido na Lei de Programação Militar.

A empresa construtora dos submarinos, Thyssenkrupp Marine Systems GmbH (TKMS), é quem detém o conhecimento exclusivo de determinadas áreas tecnológicas dos submarinos Tipo 209PN, sendo presentemente a única entidade habilitada e com capacidade para realizar todos trabalhos de manutenção necessários, pelo que o procedimento aplicável neste caso é o da negociação sem publicação de anúncio público.

A Thyssenkrupp Marine Systems GmbH e o Arsenal do Alfeite encontram-se a desenvolver um trabalho conjunto, cujo objectivo central consiste em capacitar a empresa portuguesa para desenvolver trabalhos de reparação e manutenção dos submarinos Tipo 209N.

Atendendo à evolução expectável desta cooperação, perspectiva-se que o Arsenal do Alfeite participe na primeira revisão intermédia do NRP «Tridente», a realizar entre 2016 e 2018, e que a revisão intermédia do NRP «Arpão», a realizar-se a partir de 2018, possa ser já efectuada em território nacional nos estaleiros do Arsenal do Alfeite.

O Ministro da Defesa Nacional delegou no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Macieira Fragoso, competências para proceder à condução e efectivação de todos os actos de do respectivo procedimento de contratualização. (MDN)

16 de outubro de 2016

Portugal tem "meios" para combater poluição do mar em caso de derrame

Portugal tem os meios "adequados e necessários" para intervir rapidamente no combate à poluição do mar provocado pelo derrame de hidrocarbonetos ou outras substâncias perigosas, garantiu hoje à agência Lusa o secretário de Estado do Ambiente.

"Dispomos dos meios necessários, sobretudo, porque também integramos o espaço europeu, onde existe um conjunto de meios que, embora não estando em território nacional, estão à disposição dos países membros", assegurou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, à margem do simulacro de combate à poluição no mar que decorreu em Portimão, no Algarve.

O governante garantiu que Portugal "tem contratualizado com entidades europeias, os meios que permitam dar uma resposta eficaz" a um foco de poluição, provocado pelo derrame de hidrocarbonetos e "disporá deles se necessitar".

O exercício "Atlantic POLEX.PT 2016", realizado pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), decorreu hoje em vários cenários de combate à poluição do mar, resultante do derrame de crude e de combustível provocado pela "colisão" entre embarcações ao largo e no porto de Portimão.

Coordenado pela Autoridade Marítima Nacional, participaram no simulacro a Protecção Civil, a administração dos Portos de Sines e Algarve, o Zoomarine, a Universidade do Algarve, Força Aérea Portuguesa, a Agência Europeia de Segurança Marítima e a Sociedad de Salvamento y Seguridad Marítima de Espanha.

Na opinião de Carlos Martins, os exercícios realizados "têm permitido testar os meios, quer de prontidão, quer de intervenção, e são indicadores importantes das necessidades operacionais".

"Ao envolverem várias entidades de intervenção, permitem melhorar a coordenação", sublinhou o governante, admitindo que "é no aspecto da coordenação que, muitas vezes, se perde algum tempo na resposta".

Para o secretário de Estado do Ambiente, durante o simulacro em Portimão, "foi possível ver um conjunto de actores bem coordenados, com o funcionamento articulado dos meios e uma resposta eficaz aos diversos cenários".

Por seu turno, o Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Macieira Fragoso, disse à Lusa que o exercício "Atlantic POLEX.PT 2016", destinado a testar todos os níveis previstos no Plano Mar Livre, de combate à poluição, "decorreu conforme o previsto, atingindo os objectivos".

"O exercício que envolveu todos os meios que a Marinha dispõe e os conseguidos através da Agência Europeia de Segurança Marítima, permitiu testar os equipamentos, a organização e coordenação entre todas as entidades com intervenção em situações desta natureza, e correu muito bem", destacou.

O almirante Macieira Fragoso considerou que na costa portuguesa existe "um elevado risco de ocorrer um acidente com derrame de hidrocarbonetos, devido à intensidade de tráfego anual, na ordem dos cerca de 160 mil navios".

"Temos de estar preparados e ter meios de resposta para proteger a nossa costa", frisou Macieira Fragoso, acrescentando que "algumas das medidas de proteção implementadas na Europa resultaram da aprendizagem com acidentes".

"Houve algo que foi conquistado com as lições aprendidas com os grandes acidentes, em particular na nossa zona com o petroleiro 'Prestige' que provocou um derrame de mais de 40 mil toneladas de crude", recordou Macieira Fragoso.

O acidente com o petroleiro 'Prestige' ocorreu em Novembro de 2002, quando o navio com um comprimento de 243 metros sofreu um rombo no casco ao largo do Cabo Finisterra, em Vigo (Espanha), derramando no mar cerca de 40 mil das 77 mil toneladas de crude que transportava.

"Portugal tem meios, mas quando temos grandes acidentes de poluição, nenhum país sozinho consegue fazer face a estes incidentes, existindo actualmente uma cooperação europeia importante", concluiu o Chefe do Estado-Maior da Armada. (NM)

Polícia Marítima ganha novas ferramentas para monitorização e segurança do mar

Foram inauguradas esta tarde três novas ferramentas ao dispor da Política Marítima da Madeira que irão permitir uma maior monitorização e controlo do que se passa no mar.

Este é um investimento que a Autoridade Marítima Nacional está a fazer na Região, com um projecto que arrancou no início deste ano e que complementou várias vertentes.

Na questão da segurança da navegação, o Funchal ganhou um radar que permite à Polícia Marítima ter acesso a informação que até agora não tinha. “O projecto é mais abrangente, envolve mais radares e em 2018 teremos toda a costa da Madeira (costa sul, norte, Porto Santo e Selvagens) coberta em termos da vigilância do espaço marítimo que nos dá conhecimento do que se passa em termos de actividades que se desenvolvem nesses espaços”, refere o comandante da Zona Marítima da Madeira, Félix Marques. “O radar faz a vigilância e dá-nos a informação do que está à tona da água. Tem uma câmara associada e um sistema automático de identificação de navios.”

A cerimónia deu-se na presença de várias entidades militares e oficiais e do secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello. Foram ainda inauguradas as novas instalações do grupo de Mergulho Forense da Polícia Marítima e as instalações da Estação de Salva-Vidas do Funchal, ambas no Centro Náutico de São Lázaro.

O comandante Félix Marques enalteceu a importância destes dois novos postos para a prática do exercício da Marinha.

Em relação ao grupo de Mergulho Forense foi feita uma deslocalização do Caniçal para o Funchal com muitas melhores condições do que havia no Caniçal, expressou Félix Marques.

Já em relação à Estação Salva-Vidas este é “um grande salto qualitativo” porque até agora não a Polícia Marítima não dispunha “de um espaço adequado para o pessoal que desempenha funções no âmbito do salvamento marítimo”. “A partir de hoje passamos a ter um espaço com todas as condições em termos de manutenção do material. Certamente para o futuro irá permitir-nos melhorar ainda mais o nosso desempenho, precisamente nesta vertente da segurança do salvamento marítimo”, rematou. (DN)

15 de outubro de 2016

Ligeiro aumento na Defesa, missões e equipamento são prioridades

O orçamento da Defesa Nacional prevê um pequeno aumento de 0,3% face à execução de 2016, fixando-se nos 2.149,8 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de lei que deu hoje entrada na Assembleia da República.

Pelo segundo ano consecutivo não haverá cativações nas verbas destinadas à Lei de Programação Militar, que aumentam de 230 para 250 ME. As Forças Nacionais Destacadas também vêem reforçada a dotação, de 56 para 58 milhões de euros.

Ainda no capítulo das dotações específicas, a despesa com pensões e reformas passa de 117 para 124 milhões de euros. No total, a dotação do Estado é de 1,9 milhões de euros, representando uma variação de 1,6% face ao orçamento "ajustado" de 2016, segundo se lê no relatório.

As Entidades Públicas Reclassificadas registam um aumento de despesa de 3,6%, para 160 milhões de euros, um acréscimo explicado no relatório pela "liquidação dos passivos e responsabilidades" da EMPORDEF, visando concluir o processo de extinção, até ao fim de 2017.

O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017 indica que a MM - Gestão Partilhada, criada no anterior Governo PSD/CDS-PP para o fornecimento e gestão de messes do Exército, vai ser extinta.

A MM sucedeu nas atribuições ao estabelecimento fabril do Exército, Manutenção Militar, extinto em 2015. Segundo o relatório, algumas competências da empresa serão "incorporadas no Exército" que procurará outro modelo de gestão e fornecimento das messes.

Os encargos relativos ao efectivo militar representam 79,2% da despesa total prevista para 2017, correspondendo a 1.730 milhões de euros.

Na estrutura da despesa total consolidada, as despesas com o pessoal e com a aquisição de bens e serviços mantêm-se com poucas variações face a 2016, representando respectivamente 59,4% (1,2 ME) e 23,8% (511 mil euros) no total.

O Orçamento do Estado para 2016 previa uma despesa total consolidada de 2.143 milhões de euros. O relatório do OE para 2017 indica que a despesa efectiva consolidada foi de 2.141 milhões de euros.

Com uma despesa total orçamentada de 2.149,6 milhões de euros, o sector da Defesa prevê uma "consolidação entre e intra-sectores" de 35 milhões de euros.

Na proposta, o Governo destaca o objectivo de "reforçar o financiamento às Forças Nacionais Destacadas de modo a aumentar a eficácia na resposta às exigências impostas pela imprevisibilidade das ameaças actuais".

A divulgação e a aproximação "da Defesa Nacional a todos os cidadãos" e "estimular a indústria de Defesa" mantêm-se como linhas estratégicas do ministério liderado por Azeredo Lopes. (NM)

14 de outubro de 2016

Presidente da República classifica Pupilos do Exército como "uma grande escola de valores"

O Presidente da República expressou orgulho no Instituto dos Pupilos do Exército e considerou que os seus alunos são privilegiados por pertencerem a "uma grande escola de valores, de formação, de serviço nacional".

Marcelo Rebelo de Sousa participou esta quinta-feira na abertura solene do ano lectivo do Instituto dos Pupilos do Exército, em Lisboa, e no final da cerimónia, que incluiu actuações musicais e atribuição de prémios aos estudantes, falou brevemente aos alunos.

"Vós sois privilegiados, porque ser-se de uma instituição como os Pupilos do Exército é pertencer-se a uma grande escola de valores, de formação, de serviço nacional. E aqueles de entre vós que escolherdes duradouramente a carreira militar ficareis a ser parte integrante dessa componente única da identidade nacional", disse-lhes.

Esta foi a segunda mensagem que o chefe de Estado dirigiu aos alunos,num discurso de menos de cinco minutos, dividido em três partes. "Quando se tem a vossa idade os actos pesam muito mais do que as palavras ou, dito de outro modo, as palavras devem ser poucas e claras", defendeu.

A primeira mensagem foi para enaltecer as Forças Armadas: "Portugal é o que é devido ao papel essencial das nossas Forças Armadas há quase nove séculos. E só será o que quisermos que seja se pudermos continuar a contar com as nossas Forças Armadas dedicadas, competentes, leais, servidoras do interesse nacional".

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas tem muito orgulho no passado, no presente e no futuro dos Pupilos do Exército".

"E só espera que cada um de vós possa afirmar um dia, no termo de uma vida que está agora a começar: eu servi Portugal, com o meu estudo, com a minha vontade, com a minha humildade, com o meu patriotismo. Se assim for, terá valido a pena ter vivido os anos únicos de educação, de camaradagem, de descoberta do futuro nesta grande casa que sempre foi, é e sempre será o Instituto dos Pupilos do Exército", completou. (DN)

12 de outubro de 2016

MINISTRO DA DEFESA AUTORIZA NEGOCIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS HELICÓPTEROS EH-101

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou o início do procedimento de negociação para o programa de manutenção dos 38 motores da frota de helicópteros EH-101 operados pela Força Aérea Portuguesa.

Os encargos com a manutenção destes helicópteros, a executar nos próximos 10 anos (2017 a 2026), não poderão exceder o montante máximo de cerca de 81,02 milhões de euros, conforme se encontra estabelecido na Lei de Programação Militar.

Os EH-101 são essenciais à realização de missões de interesse público, missões de busca e salvamento, evacuações aeromédicas, operações de fiscalização das pescas e outras de cariz militar.

Portugal tem 12 helicópteros trimotor EH-101, através dos quais a Força Aérea Portuguesa garante o dispositivo permanente de busca e salvamento, no continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, bem como mantém em permanência dois helicópteros em estado de prontidão para serem usados em caso de necessidade, a nível nacional ou para responder a compromissos internacionais.

A manutenção de motores da frota EH-101 é assegurada presentemente através de um contrato celebrado entre a Defloc, Locação de Equipamentos de Defesa, e a Safran Helicopter Engines (antiga Turbomeca) em Outubro de 2010, com renovação anual. Contudo, o actual processo de manutenção tem-se revelado desajustado face às necessidades da Força Aérea Portuguesa, constituindo por vezes um constrangimento à execução das missões que se encontram atribuídas a estas aeronaves.

Novo modelo de contrato

A presente autorização do procedimento de negociação da manutenção dos EH-101 visa, precisamente, colmatar a ocorrência de limitações na operacionalidade dos EH-101 no futuro, por via da celebração de um contrato de sustentação dos motores da frota EH-101, que garanta a disponibilidade operacional destas aeronaves e possibilite uma opção financeira mais vantajosa face à existente.

A solução a prosseguir consiste na contratualização de um pacote global de sustentação e manutenção dos motores, que não só garanta o fornecimento de determinadas peças e a prestação de serviços concretos, como sucede presentemente, mas que garanta a disponibilidade integral e efectiva dos motores sob responsabilidade do prestador dos serviços de manutenção.

As manutenções dos motores dos EH-101 só podem ser realizadas pela Safran Helicopter Engines, uma vez que esta é a única empresa titular de direitos intelectuais de componentes dos motores que equipam os EH-101 (RTM322-02/8-MK 250).

Face a esta situação, o procedimento de contratação pública que se adequa é o procedimento de negociação sem publicação prévia de anúncio, com consulta à Safran Helicopter Engines.

O financiamento do contrato de manutenção dos motores dos EH-101 encontra-se devidamente assegurado pelas verbas inscritas na Lei de Programação Militar, nas medidas de capacidades Conjuntas afectas aos Serviços Centrais (2017 e 2018) e através das dotações previstas na medida Capacidade de Busca e Salvamento, da Força Aérea (2019 e 2026).

O montante global máximo autorizado (81,02 milhões de euros) será executado de acordo com limites de investimento anuais já definidos em despacho (Despacho n.º 12261/2016)

O Ministro da Defesa Nacional atribuiu a competência pela condução do procedimento de negociação e celebração do contrato à Defloc, Locação de Equipamentos de Defesa, e determinou que a equipa de avaliação e negociação da proposta deverá ser composta por elementos a indicar pela Defloc, Locação de Equipamentos de Defesa, pela Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, e pela Força Aérea. (MDN)

11 de outubro de 2016

Zona Militar dos Açores reorganizada

O chefe do Estado-Maior do Exército anunciou que foram dados passos na reorganização do comando da Zona Militar dos Açores (ZMA) para "tornar mais eficiente" a sua presença na região.

O general Frederico Duarte, que falava em Ponta Delgada, na tomada de posse do comandante da ZMA, brigadeiro-general José Feliciano, declarou que o exército tem vindo a "reforçar-se com consistência" para tornar "mais eficiente a sua presença na região".

"Os recursos são escassos e críticos, pelo que foram aprovados recentemente novos quadros orgânicos de pessoal do quartel-general, da unidade de apoio e dos Regimentos de Guarnição 1 e 2", declarou.

O chefe do Estado-Maior do Exército adiantou que foram aprovados, por si, há cerca de uma semana, os quadros orgânicos de pessoal dos batalhões de infantaria, que "seguem a lógica de construção" do batalhão de infantaria da Zona Militar da Madeira.

Segundo o chefe do Estado-Maior do Exército, esta organização "permite a dualidade do seu emprego" e, em particular, das missões de apoio à população civil de "forma mais clara e estruturada".

O general Frederico Duarte explicou que as "novas orientações" que conduziram a esta aprovação resultaram do relatório da inspecção-geral do Exército realizada às unidades da ZMA, a par da constituição de sinergias inspiradas na metodologia adoptada no continente.

O militar considerou que tal permitirá "um maior envolvimento das unidades no processo de elaboração dos respectivos quadros orgânicos, incluindo a respectiva cadeia de comando".

O oficial está convicto que "o emprego dos encargos operacionais em campanha e acções de proteção civil" permitirá encontrar uma estrutura de base "mais racional", que passa pelo incremento do efectivo na zona militar.

"Acreditamos que criámos desta forma mais racionalidade e eficiência no dispositivo militar", disse, para acrescentar que o sucesso da reorganização dependerá da acção do comando da ZMA.

O general Frederico Duarte desejou um "exército de qualidade" ao serviço dos portugueses e do país, numa visão que "pressupõe modernidade, competência, credibilidade, prontidão e disponibilidade", assim como "exige profissionalismo, eficiência e eficácia".

O responsável reiterou toda a disponibilidade do exército em colaborar com a Região Autónoma dos Açores, dentro das suas limitações, servindo assim os açorianos.

O novo responsável pelo comando da ZMA, brigadeiro-general José Feliciano, nasceu em Angola a 22 de Agosto de 1961 e possui 37 anos de serviço, tendo sido promovido ao seu atual posto a 14 de Setembro. (Açoriano Oriental^)

Ministro da Defesa Nacional participa na XII Conferência dos Ministros da Defesa das Américas

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, representa Portugal como Estado-observador na XII Conferência dos Ministros da Defesa das Américas, que está a decorrer no Porto de Espanha, em Trinidad e Tobago, de 10 a 12 de Outubro.

A Conferência bienal conta com 34 ministros das Américas e pela segunda vez Portugal participa como observador, reforçando a confiança e a cooperação no domínio da defesa. Azeredo Lopes aproveitará a conferência para realizar várias reuniões bilaterais com os seus homólogos das Américas.

O encontro de 2016 realiza-se num momento significativo para a América Latina pela normalização de relações diplomáticas entre os Estados Unidos da América e Cuba e pelo processo de paz na Colômbia. Portugal assumiu o compromisso de apoio na promoção da implementação do processo de paz na Colômbia, apresentando a candidatura de oito militares para a Missão das Nações Unidas na Colômbia, decisão que obteve parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional na sua reunião de 6 de Outubro.

A Conferência de Ministros da Defesa das Américas promove desde 1995 um fórum de debate, análise e cooperação nas áreas de segurança e defesa, tendo como principais temas as operações de paz, as relações civis e militares e as ameaças emergentes, como o crime organizado transnacional e o terrorismo. (Defesa)