quinta-feira, 31 de Julho de 2014

NRP SAGRES VISITA PORTIMÃO

No âmbito da viagem dos cadetes do 1º ano da Escola Naval, que decorrerá de 28 de Julho a 8 de Agosto, o NRP Sagres irá praticar o porto de Portimão de 1 a 3 de Agosto, ficando atracado no Ponto de Apoio Naval daquela cidade algarvia (PAN Portimão) e estará aberto ao público no dia 02 de agosto. (MGP)

REGIMENTO DE ENGENHARIA Nº 3 NO PLANO "FAUNOS"

No âmbito do Plano FAUNOS, iniciado a 21 de abril de 2014, foram concluídos os trabalhos realizados em Vila Pouca de Aguiar, tendo-se executado cerca de 5.100 metros de reparação de caminhos florestais e limpeza de aceiros da rede viária florestal, bem como a execução de 22.400 metros de faixa de interrupção da rede primária de faixas de gestão de combustível.

Assim, em 14 de Julho de 2014, deu-se continuidade aos trabalhos, agora já em Ribeira de Pena, continuando empenhada uma Equipa de Engenharia e uma Equipa de Segurança, as quais integram dois Sargentos e oito Praças, bem como uma poule de equipamentos constituída por dois Tractores de Lagartas e duas Viaturas Tácticas Médias. Nesta área está prevista a abertura de uma faixa de interrupção numa extensão de cerca de 12.000 metros, restando ainda as intervenções previstas para os concelhos de Boticas e Montalegre, com cerca de 14.000 metros. (Exército)

HOMENAGEM DA CAVALARIA A MOUZINHO DE ALBUQUERQUE

Em 21 de Julho passado, uma comitiva constituída por militares de todas as Unidades de Cavalaria do Exército, da Guarda Nacional Republicana (GNR) e outras entidades convidadas, deslocou-se à Vila da Batalha a fim de prestar a tradicional homenagem ao Patrono da Cavalaria, Joaquim Mouzinho de Albuquerque.

Neste dia, evocativo do Combate de Macontene ocorrido em Moçambique em 1897, o então Capitão Mouzinho de Albuquerque, à frente de uma pequena força expedicionária, carregou sobre um inimigo dez vezes mais numeroso, tendo-o destroçado e, em consequência, assegurado a estabilidade na região, nos anos que se seguiram.

A cerimónia foi presidida pelo Director Honorário da Arma de Cavalaria (DHAC), Tenente-General Mourato Caldeira, tendo contado com a presença do Presidente da Câmara da Batalha, Dr. Paulo Batista dos Santos, bem com inúmeros batalhenses e turistas, atraídos pelo brilho e colorido dos metais, uniformes e estandartes, bem como pela graciosidade dos cavalos.

A formatura, comandada pelo Tenente-Coronel de Cavalaria Paulo Zagalo, foi organizada com o seguinte dispositivo:

Terno de Clarins reforçado da Fanfarra do Exército;

Bloco de Estandartes Heráldicos, constituído pelos estandartes do Regimento de Lanceiros Nº 2, Regimento de Cavalaria Nº 3, Regimento de Cavalaria Nº 6, Escola das Armas, Quartel da Cavalaria da Brigada Mecanizada e Unidade de Segurança e Honras de Estado, da GNR.

Força a Cavalo, integrando representantes das diversas unidades presentes.

O singelo mas sentido tributo prestado pelos Cavaleiros, com o apoio do Município da Batalha, a um dos mais brilhantes Portugueses do final do séc. XIX, constituiu uma breve revisitação da História de Portugal e ainda um momento de reflexão sobre os valores e os traços distintivos da identidade de um Povo, num tempo em que as referências éticas, morais e espirituais são, amiudadas vezes, negligenciadas ou adulteradas. (Exército)

PATRULHA OCEÂNICO VIANA DO CASTELO EM MISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NO CANADÁ

Integrado no Plano de Acção Conjunta (JDP – Joint Deployment Plan), e coordenado pela Agência Europeia de Controlo de Pescas (EFCA), o NRP Viana do Castelo vai colaborar, a partir do dia 01 de Agosto, em conjunto com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, numa missão de fiscalização no âmbito da União Europeia, a realizar nos Grandes Bancos de Pesca da Terra Nova – Canadá.

​Nesta missão, que decorre até 30 de Agosto, irão embarcar um coordenador da EFCA e três inspectores da União Europeia (um proveniente da Lituânia).

As acções de fiscalização das embarcações de pesca estendem-se por um vasto espaço marítimo (aproximadamente 2.700.000Km2), denominado por área da convenção NAFO (North Atlantic Fishing Organization), e vão prolongar-se até ao final do mês de Agosto. No decurso da missão prevê-se uma escala logística ao porto de St. John’s (na Terra Nova), onde serão realizados vários eventos de cariz protocolar com o objectivo de fortalecer os laços entre as comunidades dos dois Países.

Em simultâneo será realizada a Viagem de Instrução de cadetes do Curso contra-almirante Almeida Henriques, proporcionando aos treze alunos do 3º ano da Escola Naval a aplicação dos conhecimentos e perícias adquiridos ao longo do ano lectivo. (MGP)

Farnborough International Airshow

DIA DA ARMA DE ENGENHARIA E DO REGIMENTO DE ENGENHARIA Nº 1

No passado dia 11 de Julho de 2014 realizaram-se no Polígono de Tancos, no Polo Permanente do Prédio Militar 001/VNB – RE1, as Cerimónias Comemorativas do Dia da Arma de Engenharia e do Regimento de Engenharia Nº 1 (RE1), celebrando-se assim os 367 anos de existência da Arma e os 202 anos do Regimento.

A cerimónia foi presidida pelo Excelentíssimo Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, TGen António Carlos de Sá Campos Gil, tendo estado também presentes outros Oficiais Generais, no activo e nas situações de Reserva e de Reforma, antigos Comandantes do RE1 e da ex-Escola Prática de Engenharia, bem como diversos militares e entidades civis convidadas para o evento. De destacar as presenças dos Presidentes das Câmaras Municipais de Vila Nova da Barquinha, de Constância e do Entroncamento.

O dia iniciou-se às 07.00 horas com a realização da alvorada festiva a que se seguiu, pelas 08.00 horas, o Içar da Bandeira Nacional. Antes da missa na Capela da Unidade decorreu a Cerimónia de Homenagem aos Militares de Engenharia Mortos em Defesa da Pátria. Pelas 10.30 foram prestadas as honras protocolares, às quais se seguiu a Cerimónia Militar.

Após a cerimónia militar, decorreu uma sessão solene onde foram abordados temas como as actividades da engenharia militar em 2013/2014, a apresentação das conclusões das Jornadas de Engenharia realizadas no Regimento de Engenharia Nº 3 em Junho de 2014, o pré-lançamento do livro “Aspectos da História da Escola Prática de Engenharia” e lançamento do livro “A Engenharia Militar na Guiné - O Batalhão de Engenharia”. O dia ficou também marcado pela tomada de posse do novo Director Honorário da Arma de Engenharia, TGen Rodrigues da Costa. (Exército)

segunda-feira, 28 de Julho de 2014

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas agradece cooperação do Município da Guarda

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Artur Pina Monteiro, enviou uma “referência elogiosa” à Câmara Municipal da Guarda e às gentes da Beira pela forma como decorreram, na cidade da Guarda, as comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Na missiva o CEMGFA agradece publicamente e reconhece “a singular e excepcional colaboração verificada entre as Forças Armadas e o Município da Guarda”. 

Artur Pina Monteiro lembra que as Forças Armadas disponibilizaram um elevado número de efectivos para a Cerimónia Militar e ergueram no Parque Urbano do Rio Diz as Actividades Militares Complementares.
“Também quero neste momento, como Homem da Beira, agradecer a forma amiga e solidária como as Forças Armadas foram acolhidas e apoiadas, desde o dia 2 ao dia 13 de Junho, tendo recebido os mais rasgados elogios, e sentido a forma calorosa e muito amiga como os militares foram recebidos e incentivados”, escreve o CEMGFA.

Artur Pina Monteiro tem também uma palavra de agradecimento e de apreço “a todos os organismos, instituições e Forças de Segurança, sediados no distrito da Guarda que durante toda a fase de planeamento e durante as comemorações, contribuíram para o desenrolar das tarefas específicas das Forças Armadas e que, em todos os momentos, foram excelentes conselheiros e colaboradores, sempre com o objectivo presente de apoiar a cidade da Guarda e as suas gentes”. 

O CEMGFA, também enaltece a visão, a disponibilidade e a cuidada supervisão desenvolvida presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, “que com grande elevação humana permitiu uma dinâmica muito específica e um desempenho singular, garantindo que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas resultasse em honra e lustre para as Forças Armadas e para Portugal”. (A Guarda)

sábado, 26 de Julho de 2014

Dia da Defesa Nacional a bordo da Corveta Jacinto Cândido

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional visitou esta quarta-feira as actividades do Dia da Defesa Nacional a bordo do NRP Jacinto Cândido, que serve de unidade móvel para os residentes nas sete ilhas açorianas que não dispõem de Centro do Dia da Defesa Nacional, evitando os custos das deslocações por via aérea.

Berta Cabral realçou o papel da Marinha na operacionalização deste modelo inovador do Dia da Defesa Nacional e considerou-o "um bom exemplo de colocação das capacidades da Forças Armadas ao serviço das populações de forma mais interactiva".

"Queremos que esta actividade seja um momento especial nas vossas vidas e não apenas uma obrigação. Queremos que deixe a recordação de uma experiência única e que consiga mostrar-vos o que a Marinha representa para Portugal e, especialmente, para os Açores", disse a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, dirigindo-se aos jovens participantes.

"É muito importante valorizar as Forças Armadas e para valorizar é preciso conhecer", acrescentou ainda Berta Cabral.

No segundo dia da edição 2014 do Dia da Defesa Nacional dedicado ao Pico, estiveram a bordo da corveta em missão nos Açores, 40 jovens que completam 18 anos em 2014. (DN)

Altas entidades em novo sucesso do Hot Blade em Portugal

O Hot Blade 2014 recebeu no dia 24 de Julho a visita de altas entidades militares e civis que se deslocaram ao Aeródromo de Manobra N.º1 - em Ovar - para acompanhar as operações no terreno e assistir a uma missão.

Presentes estiveram o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, e a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.

Integraram ainda a visita o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, um representante da European Defense Agency, Rini Goos, e outras personalidades de relevo das diferentes nações e organizações envolvidas, bem como representantes do poder regional e local.

As entidades tiveram um briefing pela manhã e circularam pelos vários cantos do exercício. De tarde, assistiram a uma missão operacional em Linhares da Beira.

sexta-feira, 25 de Julho de 2014

Secretária da Defesa Nacional assistiu à terceira edição do Exercício HOTBLADE realizado em Portugal

Pelo terceiro ano consecutivo, o Comando Aéreo da Força Aérea foi o órgão de planeamento e operacionalização do HOTBLADE 2014 que contou com a participação das Forças Armadas Portuguesas, juntamente com forças da Bélgica, Alemanha, Holanda, Áustria e Reino Unido.

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional assistiu a um dos exercícios realizados no âmbito do HOTBLADE 2014, juntamente com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro. Estiveram também presentes o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso e o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Eng. Salvador Malheiro Ferreira da Silva.

O HOTBLADE é um Exercício Multinacional de Helicópteros, integrado no programa da Agência Europeia de Defesa (EDA), que tem como objectivo permitir que as tripulações dos helicópteros da Europa possam executar missões num ambiente operacional quente, montanhoso e empoeirado, simulando o desafio e as condições dinâmicas que as forças participantes poderão encontrar num teatro real de operações. Este ano realiza-se de 16 a 30 de Julho, na base militar de Ovar e em Linhares da Beira.

Da Força Aérea Portuguesa participam três mil militares, vinte e sete helicópteros, dez F-16, um avião de vigilância e reconhecimento P3C Cup+ e dois aviões de transporte táctico C295M. (EMGFA)

Exército vai criar Regimento de Emergência em Abrantes

O quartel militar de S. Lourenço, em Abrantes, onde nos últimos anos esteve instalada a Escola Prática de Cavalaria (EPC) vai acolher ainda durante este ano o novo Regimento Militar de Apoio e Emergência do Exército Português.

O novo regimento vai ser uma força militar de apoio civil, ou seja, uma unidade para prestar apoio às populações em caso de catástrofes, ou à Protecção Civil, sempre que seja accionado para um qualquer teatro de operações em qualquer ponto do país.


Para lá da estrutura base, vai ter ainda uma companhia de engenharia, uma companhia de reabastecimento e serviços e um hospital de campanha.

Ao que Rede Regional conseguiu apurar, o novo regimento está em fase de criação através de um pacote legislativo no Ministério da Defesa que deverá ainda ser publicado em Diário da Republica, sendo depois a sua activação da responsabilidade do Chefe do Estado Maior do Exército.

Embora o regimento ainda não esteja oficialmente criado, já está em curso o concurso público para levar a cabo um conjunto de obras nas instalações militares, e que passam pela renovação as infraestruturas básicas, pela requalificação de casernas no sentido de dar melhores condições de habitabilidade aos militares, e ainda a construção de um hangar que possa acolher todo o material da nova estrutura.  (RR)

quinta-feira, 24 de Julho de 2014

A Defesa 2020 implicará “uma melhoria dos processos e um reforço do produto operacional das Forças Armadas”

A Reforma Defesa 2020 “uma vez realizada consubstanciará uma melhoria dos processos e um reforço do produto operacional das Forças Armadas, razão de ser da sua existência”, afirmou, esta tarde, o ministro da Defesa Nacional durante uma conferência realizada no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

Durante a sua exposição ao Curso de Promoção a Oficial General, dedicada à actual política de Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco referiu que a segunda fase da reforma estrutural 2020, iniciada em maio, implicará “o redimensionamento dos efectivos, pressupondo a sua adequação a um esforço padrão, em termos de carreiras” e a “consolidação dos ganhos obtidos, através de um Sistema de Forças cuja operação encontre sustentabilidade em percentagens definidas”.

O ministro da Defesa Nacional adiantou ainda que “já na próxima semana, serão apresentados em Conselho Superior de Defesa Nacional os projectos finais dos documentos estruturantes do planeamento estratégico”. Também em breve, serão apresentados, pelas Chefias Militares, “o plano de redução do dispositivo territorial e o programa calendarizado da evolução do efectivo”.

Relativamente à revisão da Lei da Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, actualmente “em processo de aprovação na Assembleia da República”, o titular da pasta da Defesa Nacional considera que as mesmas são essenciais “para o êxito das restantes tarefas, designadamente, a racionalização das estruturas” (Ministério da Defesa Nacional, Estado-Maior General das Forças Armadas – EMGFA e Ramos), tendo ainda um impacto muito “positivo” na “capacidade de resposta militar”.

O “reforço das competências do CEMGFA” (CEMGFA - Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas) são algumas das medidas previstas, enquanto “responsável pelo planeamento e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência hierárquica os Chefes do Estado-Maior dos Ramos para as questões que envolvem a prontidão, o emprego e a sustentação das forças e meios”. Este reforço de competências traduzir-se-á, ainda, na atribuição da responsabilidade sobre o “ensino superior” e o “sistema de saúde” militares. Estão também previstos, nos respectivos projectos de Lei, “a adaptação e a simplificação da estrutura do EMGFA” e o “realinhamento dos mecanismos de articulação e coordenação entre o EMGFA, Ramos e Serviços Centrais do Ministério”. (DN)

VALENÇA EVOCA O CENTENÁRIO DA 1ª GUERRA MUNDIAL

Valença evoca o Centenário da 1ª Guerra Mundial, com mostra de viaturas militares na Fortaleza, concerto da Banda Militar do Porto, a exposição “1ª Guerra Mundial – Valencianos nas Trincheiras” e a “Operação Fortaleza”.

As comemorações começam sábado, 26 de Julho, com uma mostra de viaturas pandur do Exército Português, nas Portas do Sol, entre as 10h e as 24h00. Uma mostra que pode ser visitada, ainda, no domingo entre as 9h e as 18h00.

O Núcleo Museológico vai receber a exposição “1ª Guerra Mundial – Valencianos nas Trincheiras”, com inauguração marcada para as 21h00 de sexta-feira. Uma exposição que estará patente ao público, até 30 de Novembro.

As comemorações contam, também, um concerto da Banda Militar do Porto, sábado, 27 de Julho, às 22h00, na Coroada – Fortaleza. Valença com larga tradição de bandas militares, desde 1927, com a desactivação da estrutura militar local, nunca mais tinha recebido uma banda do Exercito Português. Um concerto que se espera com grande expectativa, sob direcção musical do Capitão Alexandre Coelho. No âmbito do concerto o ex-Combatente, Major Alberto Pereira de Castro, deixará o seu testemunho com o tema “Da Crueldade da Guerra ao Compromisso das Gerações”.

Um fim de semana enriquecido com a “Operação Fortaleza de Valença”, com actividades e airsoft, rapel e uma reencenação histórica.

Para Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal “Com esta iniciativa Valença regressa ao passado quer com a actuação da Banda Militar, quer com o testemunho e exposição alusivas à 1ª Guerra Mundial. Além de recordar um período da história, é também o momento para homenagear as mais de duas centenas de valencianos que integraram o Corpo Expedicionário Português e, muitos deles, não voltaram a casa”. (Local.Pt)

quarta-feira, 23 de Julho de 2014

DIA DO REGIMENTO DE CAVALARIA Nº 6

No passado dia 19 de Julho de 2014 decorreram, em Braga, as comemorações do 305º aniversário do Regimento de Cavalaria Nº 6. A cerimónia foi presidida pelo Exmo. Comandante da Brigada de Intervenção, Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos, tendo contado, igualmente, com a presença do Exmo. Presidente da Câmara de Braga, Dr. Ricardo Rio e outras entidades civis e militares.

A Parada Militar decorreu na Praça do Município, localizada no centro da cidade de Braga, e contou com a assistência de inúmeros cidadãos bracarenses que fizeram questão de se associar ao evento.

Durante a cerimónia foi efectuada uma recriação histórica dos principais momentos da vida, de mais de três séculos, do Regimento de Cavalaria Nº 6 e da respectiva ligação à região do Minho e à cidade de Braga.

Integrado no programa das comemorações realizou-se, no dia 18 de Julho, no Theatro Circo de Braga, um Concerto pela Banda Sinfónica do Exército, aberto a toda a comunidade bracarense, que esgotou a capacidade dessa importante sala de espectáculos.

As comemorações terminaram no dia 23 de Julho com a realização de uma Missa na Sé de Braga, presidida pelo Deão da Sé, Cónego José Paulo Abreu. (Exército)

BANDEIRA NACIONAL NOS CHAMPS ELYSÉES

Três militares e quatro estudantes portugueses participaram na segunda feira passada, em Paris, no desfile do 14 de Julho, dedicado ao Centenário do início da I Guerra Mundial, que juntou pela primeira vez delegações de todos os países combatentes, incluindo Portugal.

O ministro da Defesa Nacional atesta utilidade dos submarinos

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu esta quarta-feira a utilidade dos dois submarinos alemães adquiridos por Portugal, adiantando terem executado um total de 38 missões desde 2011 e 13.135 horas de navegação.

«Não tenho a mínima dúvida de que eles [submarinos] cumprem missões que são relevantes em termos do interesse nacional. No caso específico, em 2011 o Tridente fez 10 missões, em 2012 quatro, em 2013 cinco e em 2014 duas (5.356 horas de navegação). O Arpão também já fez 17 missões (7.779 horas)», afirmou Aguiar-Branco na comissão parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II).

Respondendo a questões do deputado social-democrata António Prôa, o responsável da maioria PSD/CDS-PP pela pasta da Defesa lembrou a «capacidade submarina centenária» de Portugal e até advogou que se deveria «olhar para o reforço da utilização deste equipamento que permite à Marinha cumprir várias missões de fiscalização, vigilância e pesquisa na Zona Económica Exclusiva, até de forma menos dispendiosa que outros equipamentos».

Aguiar-Branco elogiou ainda o seu antecessor no cargo, o socialista Santos Silva, por ter preparado a «transcrição para o direito interno» de uma directiva europeia que «acabou com o regime das contrapartidas em termos de negócios de aquisição de equipamentos militares».

«Tudo o que está associado às contrapartidas são contratos extremamente complexos de avaliar. A nebulosidade não contribui em nada numa área que deve ser de transparência. Foi avisado o anterior Governo e o ministro», disse, recordando ter-se tratado da primeira medida adoptada assim que tomou posse.

O deputado socialista José Magalhães estranhou a extinção da Comissão Permanente de Avaliação das Contrapartidas, sugerindo que a mesma afastou o sector da Defesa do processo de fiscalização e de decisão, bem como as alterações negociadas relativamente a investimentos previstos em Portugal, exemplificando com o «abortado» projecto hoteleiro no Algarve, denominado «Alfamar».

«A extinção da comissão de contrapartidas aconteceu com a aprovação da alteração do regime de aquisição de equipamentos militares, que passou para a Direcção-Geral das Actividades Económicas, em articulação com o Ministério da Defesa», explicou o ministro, considerando que aquela entidade está «em melhores condições de fazer escrutínio de programas que estão para lá do sector da Defesa» por se encontrar «mais no terreno do sector comercial».

Ainda em resposta ao parlamentar do PS, Aguiar-Branco confirmou ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República para «sustentar a aplicação de multas por mora e incumprimentos contratuais» e que «a penalidade de um milhão e 91 mil euros» já foi aplicada.

O governante esclareceu ainda que ambos os navios ainda não chegaram à fase de «recepção efectiva», dependente do actual período de experimentação e consequentes melhorias técnicas.

«A (recepção efectiva) do Tridente está prevista para Setembro/Outubro de 2014, enquanto a do Arpão estará concluída durante o ano de 2015», clarificou, adiantando que haverá um teste de disparo de torpedos ainda este ano com o segundo navio.
(Tvi 24)

Ex-ministros da Defesa questionam necessidade de rever leis aprovadas há cinco anos

Os ex-ministros da Defesa Nuno Severiano Teixeira e Augusto Santos Silva questionaram hoje a necessidade de alterar as leis da Defesa Nacional e da Organização das Forças Armadas, por a reforma ter sido aprovada apenas há cinco anos.

Ouvido na comissão parlamentar de Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira sublinhou que a reforma das leis hoje em debate na especialidade foi aprovada em 2009 após quase 30 anos de vigência, para as adaptar à realidade do país e do mundo.

O ex-governante defendeu que as lei da Defesa, que implicam consensos na aprovação e na implementação, deveriam ter um ciclo de vida maior, e não estar sujeitas a sucessivas alterações.

"São alterações mínimas, não sei se valeria a pena", disse.

Apesar de considerar que as alterações, no geral, "vão no bom sentido", Severiano Teixeira, que tutelou a Defesa Nacional entre 2005 e 2009, advertiu para a necessidade de haver "cautela na implementação" do reforço do papel do parlamento no processo decisório do envio de militares para o estrangeiro.

Sendo a "alteração mais importante", deverá ser tida em conta a rapidez com que aquelas decisões têm de ser tomadas, face à natureza de algumas missões.

Este foi também um alerta deixado pelo ex-ministro Santos Silva, que tutelou a pasta entre 2009 e 2011, considerando que a tendência do reforço das competências do parlamento "é boa em si" mas defendeu que é preciso "cuidado para não resultar em más práticas".

O ex-ministro frisou que no caso de missões de retirada de cidadãos portugueses de locais ou situações de crise a resposta tem de ser imediata o que poderá não ser compatível com um processo decisório longo.

Na audição, Santos Silva sublinhou que não encontra motivos ou necessidade para a revisão das leis aprovadas em 2009, afirmando que o país "viveria bem sem essas alterações".

Santos Silva foi particularmente crítico em relação à proposta para que os militares que aceitem exercer cargos políticos para os quais tenham sido eleitos sejam abatidos ao quadro, uma alteração que a maioria PSD/CDS-PP já deixou cair, optando por prever um regime de licença ilimitada.

"A minha incompreensão é tal que ponho a hipótese de me estar a faltar alguma coisa, não encontro necessidade. Será desprestigiante para o próprio parlamento ", afirmou, considerando que o significado da proposta só poderá ser a "desqualificação do exercício de mandatos democráticos".

Severiano Teixeira tinha também considerado que o "abate ao quadro" seria "um bocadinho violento" e até "ofensivo para os militares".

A nova proposta da maioria PSD/CDS-PP mantém, no entanto, que os militares naquelas condições ficam obrigados a indemnizar o Estado no caso de não terem cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo na sua categoria.

Na audição, Santos Silva manifestou ainda estranheza por a proposta de lei de Bases da Organização das Forças Armadas incluir na dependência do Estado-Maior General das Forças Armadas o "Instituto Universitário Militar", que ainda não foi criado e, por outro lado, nada prever quanto ao Instituto de Estudos Superiores Militares.

Sobre esta questão, o deputado do CDS-PP João Rebelo afirmou que está prevista a criação do Instituto Universitário Militar em 2016.

As propostas de lei de Defesa Nacional e de Bases da Organização das Forças Armadas vão a votação final global na próxima sexta-feira. (Jornal I)

Esquadra 601 em contexto de exercício

Descolou hoje, 22 de Julho às 09:00, a aeronave P3C- Cup + da Base Aérea nº11 em Beja para participar no exercício Hot Blade 2014.

O sistema de Armas P-3C CUP+, entrou ao serviço operacional em Janeiro de 2011 e é uma plataforma extremamente flexível e versátil, que permite a execução de um leque alargado de missões sobre a terra e sobre o mar e em quaisquer condições meteorológicas com uma enorme autonomia e raio de acção.

As missões que vão desde a Busca e Salvamento, ao Patrulhamento Marítimo, à recolha de informações até às mais exigentes e complexas missões de luta Anti-submarina, Anti-superfície, ISTAR (Intelligence, Surveillance, Target Acquisition, and Reconnaissance) e de apoio a forças especiais. A aeronave possui ainda capacidades de C2 (Command and control), Network Centric Warfare e de largada de armamento inteligente nomeadamente o torpedo MK-46 e os mísseis AGM-84 Harpoon e o AGM-65 Maverick bem como a capacidade de sobrevivência em ambiente hostil.

No exercício Hot Blade 2014 a Esquadra 601 "Lobos" irá realizar missões de C2, ISTAR e CSAR (Combat Search and Rescue). (FAP)

Santos Silva: Submarinos nem eram "prioridade número um". Nem para "abandonar"

O antigo ministro da Defesa Augusto Santos Silva afirmou hoje que os submarinos não eram a "prioridade 'número um' de equipamento militar das Forças Armadas portuguesas", mas que também não foi definido que seriam "uma capacidade a abandonar".

"Do meu conhecimento, nunca desde 1995 se definiu que os submarinos eram a prioridade 'número um' de equipamento militar das Forças Armadas portuguesas, mas também nunca se definiu que eram uma capacidade a abandonar. Portanto, a política é isso, as decisões políticas são essas, fazer opções em condições de restrição e responder por elas", afirmou Santos Silva.

O antigo ministro da defesa do Governo de José Sócrates, respondia assim, na comissão parlamentar de inquérito à compra de equipamento militar, a uma pergunta do deputado do PS José Magalhães.

Numa outra resposta, ao deputado e coordenador do BE João Semedo, o ex-ministro da Defesa disse nunca ter-se encontrado com o antigo cônsul honorário de Portugal em Munique, um cidadão alemão condenado pela justiça da Alemanha por corrupção na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

"Não, até porque nunca fui a essa famosa conferência de segurança de Munique", afirmou, referindo-se a uma conferência que se realiza anualmente naquela cidade alemã e onde os ministros da Defesa se costumam deslocar. "Eu não confundo as reuniões da NATO ou do Conselho Europeu com conferências que são ao mesmo tempo areópagos de pensamento estratégico, diplomacia paralela e exibição de equipamento", declarou.

Questionando por João Semedo sobre se fez queixa do cônsul honorário em causa ao Ministério Público, Santos Silva respondeu que nunca teve tutela sobre cônsules, "honorários ou não".

Ainda sobre os submarinos serem uma prioridade, Santos Silva especificou que "o estabelecimento de prioridades feito pelas Forças Armadas e que têm sido sucessivamente validadas pelo chefe de Estado-maior general das Forças Armadas, que tem a responsabilidade de olhar para todos os ramos transversalmente", incluiu os submarinos, por vezes, e noutras não.

O navio polivalente logístico, a arma ligeira e os navios patrulha "foram configurados em listas de prioridades, que foram variando, umas foram seguidas umas vezes, outras não", apontou.

"Vários governos tiveram que tomar decisões sobre essas prioridades. O governo em funções em 2004 decidiu continuar o processo de aquisição dos submarinos, entendendo que as novas restrições orçamentais não prejudicavam esse processo e, entendendo provavelmente, que ele já estava num ponto de avanço tal que talvez interrompê-lo fosse mais custoso para o país do que terminá-lo", disse. "O actual Governo ainda há poucos meses viu-se obrigado a cancelar o programa dos navios patrulha que estavam por fazer", acrescentou. (N)

terça-feira, 22 de Julho de 2014

«Marinha e Força Aérea têm papel determinante», diz secretária de Estado da Defesa

Berta Cabral, secretária de Estado da Defesa, sublinha o papel determinante de dois dos ramos das Forças Armadas num arquipélago como os Açores.

«Por razões óbvias, num arquipélago como o nosso, com nove ilhas, com nove parcelas dispersas, com mais mar do que terra, é óbvio que a Marinha tem um papel determinante, que a Força Aérea tem um papel determinante, também por outras razões e que têm sobretudo a ver com a busca e salvamento e com as evacuações aero médicas», afirmou a antiga presidente da câmara de Ponta Delgada. (A Bola)

Estação de Radar Nº3 comemora 60 anos de existência

A Estação de Radar Nº3 (ER3) - Montejunto, comemorou no dia 18 de julho o seu 60º Aniversário. O dia da unidade ficou marcado por uma cerimónia militar presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro, e contou com a presença de altas patentes militares e de entidades civis da região.

Durante a cerimónia militar, na qual o Comandante da ER3, Capitão Fernando Santos, proferiu uma alocução e foram impostas condecorações, as entidades presentes assistiram a uma breve apresentação sobre a ER3, suas capacidades e missões, após a qual se seguiu uma visita de trabalho pelas instalações.

A ER3 tem a missão de garantir a operacionalidade dos meios de detecção e vigilância atribuídos e faz parte do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal assegurando a vigilância do espaço aéreo da sua área de responsabilidade. (FAP)

OFICIAL DO EXÉRCITO PORTUGUÊS SAGRA-SE CAMPEÃO MUNDIAL DE TAEKWONDO SONGHAM

Decorreram nos Estados Unidos da América, na cidade de Little Rock, entre os dias 07 e 13 de Julho de 2014, os Campeonatos do Mundo de Taekwondo Songahm, arte marcial que se foca no desenvolvimento pessoal da mente e do corpo, reforçando o praticante na disciplina, na honra, no auto-controlo, no respeito, na cortesia, na perseverança e na lealdade.

O Campeonato do Mundo contou com a participação de 4000 atletas de diversas nacionalidades, sendo a comitiva portuguesa constituída por 12 atletas, entre os quais o AspOf Inf Pedro Sousa que obteve, pela primeira vez para Portugal, o título de Campeão do Mundo em combate, tendo conseguido também a medalha de bronze em combate com bastão. (Exército)

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

OPERAÇÃO SKYFALL

A Força Nacional Destacada no Kosovo, que se constitui como Reserva Táctica do Comandante da Força multinacional do Kosovo (KTM/ COMKFOR), planeou e conduziu a OPERAÇÃO SKYFALL, no período temporal de 21 a 23 de Junho.

A OPERAÇÃO SKYFALL, cuja finalidade era contribuir para preservação de um ambiente estável e seguro no Kosovo, contou com a participação da Policia do Kosovo (KP), a Missão da União Europeia (EULEX) e a NATO, através da KFOR.

Sob o comando do comandante da KTM, participaram na operação 250 militares e 52 viaturas de 3 países: Portugal, Hungria e Suíça. (Emgfa)

SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS VISITA FORÇA NACIONAL NO KOSOVO

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (SEAE), Dr. Bruno Maçães, realizou, no passado dia 9 de Junho, uma visita ao 1BIMec/KTM no Campo Slim Lines, Kosovo, no âmbito da visita de trabalho aos Balcãs.

O Secretário de Estado foi recebido com as respectivas Honras Militares, tendo assistido de seguida a uma apresentação sobre a missão e consequências da participação das Forças Armadas numa operação sob a égide da NATO, no KOSOVO. (Emgfa)

sexta-feira, 18 de Julho de 2014

Vice-primeiro-ministro Paulo Portas é ouvido na comissão sobre equipamentos militares

O âmbito do inquérito, inicialmente apresentado pelo PS centrado na compra dos submarinos e dos PANDUR durante o governo PSD/CDS-PP liderado por Durão Barroso e quando Paulo Portas era ministro da Defesa, foi alargado por proposta da maioria para abranger todos os contratos de equipamentos militares desde há cerca de 15 anos: P3 Orion, helicópteros EH101, Torpedos, C295, aviões F-16, submarinos e viaturas blindadas PANDUR.

No objecto do inquérito mantêm-se o propósito de "assegurar o integral esclarecimento sobre a responsabilidade, por acção ou omissão, dos intervenientes na celebração destes contratos, nomeadamente o seu grau de conhecimento e envolvimento nas negociações pré-contratuais que antecederam aqueles".

O contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha Portuguesa ao consórcio alemão GSC - na altura, por cerca de 770 milhões de euros - foi assinado a 21 de Abril de 2004, na base naval de Lisboa, no Alfeite, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.

A decisão de compra tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Setembro de 2003, com o Governo a considerar que o consórcio alemão apresentou uma proposta mais favorável em termos de preço, contrapartidas e condições operacionais do que os estaleiros franceses DCNI.

Este negócio suscitou dois processo de judiciais: um deles, centrado nas contrapartidas da aquisição dos submarinos aos alemães, já terminou em primeira instância com a absolvição de todos os arguidos; o outro está relacionado com o negócio da compra e venda do equipamento e encontra-se ainda em investigação no Ministério Público, tendo Paulo Portas sido ouvido a 24 de Abril deste ano, na qualidade de testemunha.

Os submarinos portugueses Tridente e Arpão, começados a construir na Alemanha desde 2005, custaram ao Estado português cerca de mil milhões de euros e foram entregues a partir de 2010.

A comissão tem estado a ouvir, ao longo da última semana os actuais chefes dos ramos e antigos ministros da Defesa, já tendo recolhido os depoimentos de António Vitorino, Júlio Castro Caldas, Rui Pena e Jaime Gama. (NM)

AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS RECEBEM VISITA DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DA POLÍTICA DO EXÉRCITO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DA CHINA

O Chefe do Departamento Geral da Política do Exército Popular de Libertação da China, General Zhang Yang, realizou uma visita oficial às Forças Armadas Portuguesas, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, no período de 15 a 16 de Julho de 2014.

Na manhã do dia 15 de Julho, o General Zhang Yang recebeu as respectivas honras militares no Forte do Bom Sucesso, tendo sido depositada uma coroa de flores no Monumento dedicado aos Mortos em Combate.

Após a cerimónia militar, a Alta Entidade deslocou-se para o edifício do Estado-Maior-General das Forças Armadas, onde foi recebida em audiência pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, tendo estado de seguida presente numa reunião de trabalho.

Durante a tarde, o General Zhang Yang deslocou-se à Base Naval do Alfeite, Lisboa, onde teve oportunidade de visitar o NRP "D. Francisco de Almeida" e assistir a uma exposição estática, a cargo do Corpo de Fuzileiros.

No dia seguinte, foi ainda recebido em audiência pelo MDN, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, no Forte de S. Julião da Barra, Oeiras.

Esta visita insere-se no quadro do reforço da cooperação bilateral e no estreitamento dos laços de amizade entre as Forças Armadas dos dois países. (EMGFA)

quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Ministro da Defesa Nacional “Todas as empresas [da Defesa] são passíveis de ser privatizadas

Em entrevista ao Diário Económico, o Ministro da Defesa Nacional revelou que será criada uma entidade de apoio para as empresas da Defesa, públicas e privadas, com o objectivo de promoção e apoio à internacionalização.

José Pedro Aguiar-Branco considera que "todas as empresas [da área da Defesa] são passíveis de ser privatizadas". A posição do Ministro da Defesa Nacional foi apresentada numa entrevista ao Diário Económico esta quinta-feira, 17 de Julho.

"Não compete ao Estado estar a fazer a gestão destas empresas. Portanto tudo o que for possível de trazer uma mais-valia como privatização é considerado como podendo ser privatizado", acrescentou.

Neste momento, o Executivo trabalha na privatização da Empordef, a ‘holding’ que agrega as empresas da indústria da defesa. Aguiar-Branco acredita que a "vocação do Estado não é ser gestor destas empresas", referindo ainda a acumulação de passivo "excessivo" na ordem dos 300 milhões de euros.

O modelo de privatização seguido consistirá numa "oferta de um número de acções até 95% do capital e 5% para os trabalhadores", à semelhança do modelo que estava a ser seguido nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Para já, não há data prevista para este processo.

Ao Económico, Aguiar-Branco revelou ainda que a IDD (Indústria da Defesa) passará a ser chamada de Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais e será responsável pela promoção destas empresas.

"Pretendemos ter um sentido estratégico de internacionalização dessas empresas e aproveitar toda a acção externa do ministério, fazendo essa promoção", referiu. (JN)

Marinha e Universidade do Porto participam em exercício conjunto com a NATO

A Marinha e a Universidade do Porto estão a participar, desde 7 de Julho, no exercício REP14-Atlântico (Recognized Environmental Picture Atlantic 2014), em conjunto com o NATO Centre for Maritime Research and Experimentation, sediado em Itália.

Este exercício, que decorre até 24 de Julho nas áreas marítimas a sul de Sesimbra e Sines, visa testar redes de veículos marítimos não tripulados em operações de guerra de minas, de protecção portuária, conhecimento ambiental, busca e salvamento.

No final da apresentação dos equipamentos e das missões empenhados no REP14-Atlântico, a bordo dos navios “Gago Coutinho” (Marinha portuguesa) e, posteriormente, “Alliance” (NATO), o ministro da Defesa Nacional destacou a “cooperação exemplar” entre as entidades – civis e militares – envolvidas no exercício.

“Da conjugação desta dupla realidade pode nascer (…) uma capacidade de desenvolvimento mais rápida” frisou o José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que “quando trabalhamos para o mesmo objectivo e trabalhamos em conjugação de esforços, significa que o resultado final é melhor para o País. Para o titular da pasta da Defesa Nacional, estas missões conjuntas não permitem apenas “um custo associado mais pequeno”, mas também um “risco humano” mais baixo.

Aguiar-Branco relembrou ainda que já existem algumas utilizações práticas em curso, num projecto que já tem vindo a ser desenvolvido nos últimos cinco anos e que “começa agora a atingir um estádio de maturidade”.

“Este é um projecto de investigação e desenvolvimento que significa que, indo à frente, vai criando e explorando novas capacidades para que, num futuro próximo, possa também ser aplicado, quer da dimensão civil quer da dimensão operacional”, referiu ainda o ministro da Defesa Nacional.

O REP14-Atlântico focou-se, numa primeira parte, na Guerra Submarina, através do uso de plataformas de sensor autónomo e, posteriormente, nas comunicações acústicas debaixo de água. Para além do NRP Gago Coutinho e do NRV Alliance estão empenhados, neste exercício, o NRP Pégaso, o NRP Auriga, o NRP Arpão (submarino) e alguns veículos marítimos não tripulados, equipados com sensores acústicos, câmaras de infravermelhos e sonares laterais, entre outros. (DN)

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional no Dia da Bastilha em Paris

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional participou esta segunda-feira, em Paris, nas celebrações do Dia da Bastilha, que este ano serviram evocaram o centenário da Primeira Guerra Mundial.

Ao lado das delegações de cerca de 80 países, Portugal esteve presente no grande desfile nos Champs-Elysées com uma representação de três militares (porta-estandarte e guarda de honra) e quatro civis (duas raparigas e dois rapazes).

A grandiosidade que os franceses quiseram dar as estas cerimónias fica bem evidente nos números do desfile com duração de cerca de duas horas: 3.750 militares, 280 veículos, 240 cavalos, 98 aeronaves (incluindo 36 helicópteros) e 76 cães, além das três centenas de jovens civis que executaram uma coreografia, concebida por José Montalvo, para simbolizar a fraternidade entre os povos e que inclui uma largada de pombas brancas, ícones da paz.

Este ano em Portugal, o principal momento das Evocações do Centenário da Primeira Grande Guerra, acontecerá nas cerimónias simultâneas com honras militares, em cada um das capitais de distrito e nas regiões autónomas, no dia 18 de Outubro, durante as quais serão colocadas placas de homenagem aos Mortos em Combate junto aos monumentos já existentes. (DN)

quarta-feira, 16 de Julho de 2014

General Valença Pinto com reservas sobre reforço de competências do parlamento na Defesa

O general Valença Pinto manifestou esta quarta-feira as "maiores reservas" quanto ao reforço das competências do parlamento na apreciação do envio de militares para o exterior, prevista na proposta de lei da Defesa Nacional. O ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas defendeu, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, que em princípio "é sempre bom" quando mais órgãos de soberania se envolvem nas decisões mas advertiu que a proposta em concreto "é extraordinariamente problemática". (Correio da Manhã)