segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Alouette III - Treino de Carga Suspensa (Vídeo)



A flexibilidade é uma característica do Poder Aéreo. Para além de todas as outras missões que costuma efectuar, o Alouette III da Esquadra 552 – “Zangões” também tem capacidade para fazer o transporte de carga suspensa.

Esta aeronave é capaz de transportar até 750 Kg desta forma, durante um máximo de cerca de trinta minutos.

Como em tudo o resto que fazemos, os treinos são essenciais para nos qualificarmos. Só operamos em missões reais quando já o treinámos várias vezes e temos a certeza de que o conseguimos fazer e de quais são as nossas limitações. Veja então um dos treinos efectuados.

Comissão de serviços secretos dos EUA: "Ainda é possível negociar as Lajes"

Há dois anos, o primeiro-ministro português desconvocou reunião pedida por Washington, causando incómodo. Congressista americano fala em "danos nas relações" entre os dois países.

O arquipélago dos Açores "oferece benefícios geo-estratégicos únicos aos Estados Unidos", pelo que a decisão de o Pentágono reduzir drasticamente a sua presença militar na Base das Lajes "irá causar numerosos problemas" ao país e às relações bilaterais com Portugal.

Esta posição é assumida ao DN pelo congressista Devin Nunes, presidente da comissão dos serviços secretos da Câmara dos Representantes dos EUA: "A decisão da Força Aérea e do Departamento de Defesa em reduzir a presença dos EUA nas Lajes causará numerosos problemas, incluindo um declínio na sua capacidade" de resposta militar.

O congressista republicano de origem açoriana considera também que a recém-anunciada decisão de reduzir dois terços dos efectivos militares dos EUA nas Lajes provocará "danos nas relações" diplomáticas com Portugal. Contudo, revela Devin Nunes, "depois de consultas com os presidentes de outros comités e vários senadores, estou convencido de que o Congresso irá explorar diversas opções para manter a viabilidade da Base das Lajes". (DN)

domingo, 25 de janeiro de 2015

Sukhoi Su-27 russo intercepta P-3 Orion português ?!

Um caça russo interceptou um avião português no mar Báltico. O incidente remonta a Novembro de 2014 mas só agora foram foram divulgadas as imagens. 

Os sites The Aviationist e Business Insider divulgaram o vídeo e citam fonte não oficial da Força Aérea Portuguesa (FAP) que, ao CM, disse não ter cedido as imagens. Caça russo intercepta avião português. 

No vídeo é possível ver um Sukhoi Su-27 russo a fazer uma aproximação a um P-3 Orion da FAP. O encontro aconteceu sobre o Mar Báltico, no âmbito da participação de Portugal no policiamento aéreo da NATO sobre a Lituânia, Letónia e Estónia. (CM)

sábado, 24 de janeiro de 2015

IH recebe a Menção Honrosa do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente 2013

O Instituto Hidrográfico da Marinha recebeu esta quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2015, a “Menção Honrosa do Prémio de Defesa Nacional e Ambiente 2013” pela candidatura apresentada, com a designação de “Sistema de Monitorização e Previsão Operacional da ZEE Portuguesa – MONIZEE”, sendo esta reconhecida “como merecedora desta menção, dada a abrangência e qualidade da integração das preocupações de eficiência energética e ambientais na actividade militar”.

A Base Aérea n.º 6, no Montijo foi o vencedor do prémio “Defesa Nacional e Ambiente 2013”, com o trabalho “Cumprir a Missão, preservando o Ambiente.”

A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Defesa Nacional, tendo sido presidida por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco. (IH)

Ministério da Defesa pede informação para eventual compra dos aviões KC-390

O Ministério da Defesa solicitou informações à brasileira Embraer para a eventual compra de cinco a seis aeronaves KC-390, que irão substituir os C-130 da Força Aérea, refere o pedido de proposta a que a Lusa teve acesso.

O documento, assinado pelo ex-director-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, general Gravilha Chambel e datado de 29 de Dezembro, pede informações à empresa de aviação brasileira para "efeitos de planeamento" e para esclarecer se os KC-390 possuem "todas as características e capacidades necessárias para substituir" os Hércules C-130, que operam desde os anos 70.

Questionado pela agência Lusa sobre este processo, fonte do Ministério da Defesa confirmou "o início do processo negocial com a Embraer para a eventual aquisição dos KC390", mas disse não ter recebido resposta do fabricante.

A mesma fonte referiu que "a substituição das aeronaves C-130 consta da nova lei de Programação Militar, aprovada [na generalidade] na Assembleia da República" na quinta-feira.

O objecto da proposta, pode ler-se, passa pelo "fornecimento de cinco a seis aeronaves KC-390 novas de fábrica", certificadas "pelas autoridades competentes, com alcance intercontinental, capazes de executar operações estratégicas e tácticas, civis e militares, sem limitações".

"A proposta deverá contemplar uma descrição exaustiva da aeronave, assim como o plano de entrega com base numa data de referência correspondente à celebração de um contrato", refere o "request for proposal" (pedido de proposta), apresentado pelo ministério liderado por José Pedro Aguiar-Branco.

O Governo solicita à Embraer que apresente "uma lista de opções dos diversos tipos de sistemas e custos associados" e também "uma proposta para a opção de aquisição/disponibilidade sem restrições de utilização de um simulador em território nacional" para um eventual centro de simuladores em Alverca "para apoio internacional". (RTP)

Alouette III – Treino de Carga Suspensa

A flexibilidade é uma característica do Poder Aéreo. Para além de todas as outras missões que costuma efectuar, o Alouette III da Esquadra 552 – “Zangões” também tem capacidade para fazer o transporte de carga suspensa.

Esta aeronave é capaz de transportar até 750 Kg desta forma, durante um máximo de cerca de trinta minutos.

Como em tudo o resto que fazemos, os treinos são essenciais para nos qualificarmos. Só operamos em missões reais quando já o treinámos várias vezes e temos a certeza de que o conseguimos fazer e de quais são as nossas limitações. Veja então um dos treinos efectuados. (FAP)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Ministro da Defesa Nacional abre ciclo de Conferências da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco presidiu, esta manhã, à abertura do Ciclo de Conferências da IdD “Economia da Defesa – Uma oportunidade estratégica para Portugal”, que decorreu na Associação Empresarial do Minho, em Braga.

Durante a sua intervenção, Aguiar-Branco destacou a pertinência e a actualidade do tema, justificando o arranque da iniciativa em Braga com a “dimensão associativa bem vivida” nesta cidade.

No dia após a aprovação da nova Lei da Programação Militar, na Assembleia da República, o ministro da Defesa Nacional afirmou que “o desafio para 2015” está focado na área da Economia da Defesa e numa nova forma de trabalhar esta realidade. “Deixamos de ser concorrentes e passamos a ser parceiros” e criamos assim condições para que as empresas portuguesas, públicas ou privadas possam aceder, de forma diferente, a mercados mais concorrenciais, disse.

José Pedro Aguiar-Branco referiu também que “a via institucional” do Ministério da Defesa Nacional deverá ser um “garante para que as oportunidades surjam” às empresas de defesa privadas.

Ainda durante o seu discurso, o titular da pasta da Defesa Nacional revelou que, em 2015, será desenvolvida uma “estratégia de acção externa”, que possa “privilegiar a dimensão exportadora, a dimensão de comércio e de intercâmbio internacional” das pequenas e médias empresas portuguesas.

Antes de terminar, Aguiar-Branco fez questão de deixar uma palavra de “entusiasmo” a todos os participantes, por considerar que a “complementaridade da acção institucional do Governo”, com a dimensão estratégica definida pelo “Conselho Europeu” e com a “segmentação do mercado” trará benefícios para o tecido empresarial português.

Na sessão de abertura intervieram ainda o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, o presidente da Eurodefence, António Figueiredo Lopes e o presidente da AED Portugal, general José Cordeiro.

O ciclo de conferências da IdD visa apresentar um conjunto de oportunidades de negócio para as empresas nacionais de diferentes sectores industriais e empresariais. (Defesa)

COMANDANTE DA BRIGADA DE REACÇÃO RÁPIDA VISITA O KOSOVO

O Comandante da Brigada de Reacção Rápida (BrigRR), Major-General Carlos Perestrelo, visitou a KFOR TACTICAL RESERVE MANOEUVRE BATTALION (KTM), Kosovo, no período de 19 a 23 de Janeiro de 2015.

No decorrer da visita foi acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior da BrigRR, TCor Hilário Peixeiro e pelo Sargento-Mor do Regimento de Infantaria Nº 15, Sargento-Chefe Agostinho.

No dia 20JAN15, após um briefing realizado pela KTM, o Comandante da Brigada foi recebido no HQ KFOR pelo COMKFOR, Major-General (ITA-A) Francesco Figliuolo tendo realizado, já ao final da tarde, uma visita às instalações do campo SLIM LINES em Pristina, aquartelamento da KTM.

No dia 21JAN15, o Major-General Perestrelo efectuou um reconhecimento terrestre a Kosovska Mitrovica, foi informado sobre as características da área de operações a Norte, efectuou um reconhecimento aéreo ao Teatro de Operações e assistiu ainda a uma demonstração estática, a cargo da BCoy (PRT), da CCoy (HUN) e do Módulo de Apoio (PRT).

Já no dia 22JAN15, foi feito novo reconhecimento que incidiu a Oeste da área de operações da KTM, nomeadamente ao Mosteiro de Decani, onde a KFOR mantém ainda forças em permanência.

No final da visita, o Comandante da BrigRR transmitiu a todos os militares da KTM o seu orgulho, pela imagem muito positiva que os militares portugueses têm vindo a passar junto dos outros militares da KFOR, tendo desejado a continuação do excelente trabalho desenvolvido até ao momento pelos militares portugueses em prol da estabilização e da manutenção da paz dos Balcãs.

O Major-General Perestrelo e respectiva comitiva terminaram a sua visita ao Teatro de Operações do Kosovo no dia 23JAN15. (Emgfa)

ABERTO CONCURSO PARA O 1.º CFO/CFS 2015 EM REGIME DE CONTRATO

Informa-se que estão abertos, a candidatos civis e militares, os concursos de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato, nas categorias de oficiais e sargentos. 

Categoria de Oficial – Armas e Serviços
Vagas disponíveis: 135 vagas
Especialidades: Infantaria Mecanizada/Motorizada, Infantaria Ligeira (Comandos, Operações Especiais e Para-quedistas), Artilharia Campanha, Artilharia Antiaérea, Cavalaria, Polícia do Exército, Transmissões, Manutenção, Administração e Finanças, Engenharia, Transportes, Ciências da Educação, Marketing e Publicidade, Engenharia Informática, Engenharia Geográfica, Direito, Psicologia, Tradução de Línguas Românicas e Educação Física.

Categoria de Sargento – Saúde e Enfermagem
Vagas disponíveis: 11 vagas
Especialidades: Enfermagem, Fisioterapia, Radiologia, Farmácia, Análises Clínicas e Enfermagem Veterinária.

Categoria de Sargento – Armas e Serviços
Vagas disponíveis: 219 vagas
Infantaria Mecanizada/Motorizada, Infantaria Ligeira (Comandos, Operações Especiais e Para-quedistas), Artilharia Campanha, Artilharia Antiaérea, Cavalaria, Polícia do Exército, Engenharia, Transmissões, Pessoal e Secretariado, Material, Transportes e Administração Militar.

Data Limite para concorrer: 30 Janeiro 2015

Para mais informações, os interessados poderão consultar a página de internet do Recrutamento ou contactar a Linha Verde do Recrutamento 800 20 12 74 (chamada gratuita), dias úteis, das 9h00 às 17h30 ou ainda enviar e-mail pararecrutamento@mail.exercito.pt  (Exército)

Ministério da Defesa altera plano: não haverá aviões novos, antes "modernização" dos antigos C-130

Chegaram em 1977 mas continuarão a voar ao serviço da Força Aérea até 2030. Afinal, o mítico cargueiro militar C-130 não vai ser substituído nos próximos anos pelo KC-390 da Embraer - serão antes modernizados. Esta foi uma das principais novidades do debate na generalidade sobre a lei da programação militar, que decorreu esta quinta-feira de tarde no Parlamento.

Aos deputados, o ministro da Defesa confirmou ainda a já noticiada substituição da G3 e a construção de dois novos Navios de Patrulha Oceânicos (NPO) nos estaleiros navais de Viana do Castelo, sem indicar os valores destes investimentos.

"Não escolhemos equipamentos para serem exibidos nas paradas. Escolhemos equipamentos para serem operados pelos soldados - equipamentos efectivamente necessários, como os dois Navios Patrulha Oceânicos para o reforço da vigilância da zona económica e exclusiva de Portugal, a substituição da velha arma ligeira - com mais de 50 anos - ou das aeronaves C-130, com cada vez maiores restrições de sobrevoo no espaço aéreo internacional", disse José Pedro Aguiar-Branco.

A Força Aérea tem uma frota de seis aparelhos, três do modelo C-130H (29,79 metros) e três C-130H-30 (34,36 metros). Estas aeronaves têm cumprido diversas missões internacionais, a última das quais no Mali, onde estiveram ao serviço da ONU entre Setembro e Dezembro do ano passado.

Em 2011, 34 anos depois da chegada do primeiro C-130, o ministro da Defesa assinou a carta de intenção de comprar à brasileira Embraer seis KC-390; e a 21 de Outubro do ano passado assistiu à apresentação, em São Paulo, do protótipo desta aeronave. Esta tarde no parlamento, não fez uma única referência ao esperado negócio com os brasileiros, mesmo depois de questionado pela oposição.


Sem nada mais ter anunciado, o governante lembrou o cancelamento dos programas de aquisição dos helicópteros NH90, com "custos superiores a 500 milhões de euros nos próximos anos", das viaturas blindadas Pandur, "em incumprimento contratual", e do programa de construções de navios para a Marinha Portuguesa, "que devia estar concluído em 2012 mas que em 2011 tinha uma taxa de execução de apenas 2,5%". Este contrato, no valor de 480 milhões de euros, previa a construção de seis NPO. Foram construídos dois navios, o "Viana do Castelo" e o "Figueira da Foz", que estão ao serviço da Armada desde Março de 2011 e Novembro de 2013, respectivamente, e que segundo o ministro da Defesa custaram aos contribuintes "8 milhões de euros".

"No total, libertámos o erário público, com estas decisões, de encargos futuros superiores a 1.300 milhões de euros", referiu Aguiar-Branco.

Matérias "com lógica de confidencialidade"
O diploma que prevê um investimento de 1.074 milhões de euros até 2018 [ver relacionados no fim do texto] foi definido pelo ministro da Defesa como "mais pragmática, mais imediatista e consequentemente mais realista", mas também "verdadeira e transparente".

A este propósito, o deputado comunista António Filipe questionou onde é que está a transparência de uma lei quando a informação detalhada sobre os programas de investimento chegaram terça-feira às mãos dos deputados da comissão de Defesa classificadas como "confidenciais".

"Vivemos numa Democracia representativa e não numa Democracia directa. Há matérias que têm de ser tratadas com uma lógica de confidencialidade, para não revelar as capacidades militares do país", respondeu o ministro.

Na sua intervenção inicial, Aguiar-Branco aproveitou ainda para criticar quem o tem criticado.

"Sei que não guardarão boa memória de mim aqueles que vivendo hoje na sombra de um passado pincelado de efémera notoriedade na Instituição Militar, militam agora sistematicamente contra o governo, na opinião aqui e acolá publicada. São figuras de um passado recente que não desejamos que se repita", disse o governante, sem citar nomes.

A proposta de lei nº 270/XII, lei de programação militar, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e do PS. Comunistas, bloquistas e "os verdes" votaram contra. A discussão segue, dentro de momentos, na comissão de Defesa Nacional.  (Expresso)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Ministério da Defesa tem 220 imóveis para vender

O ministro da Defesa adiantou que a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM) “permitiu libertar 62 prédios adicionais”, havendo no total 220 imóveis “disponíveis para rentabilização”.

Na discussão das propostas de Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares na generalidade, na Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que a LPIM prevê “uma maior articulação entre serviços do Ministério da Defesa e os serviços do Ministério das Finanças, permitindo uma maior agilização na regularização patrimonial”.

Aguiar-Branco afirmou que estes dois diplomas concluem “pela primeira vez no regime democrático” um ciclo de revisão “integrado e coerente” dos documentos estruturantes da Defesa Nacional.

Na nova LPIM, as verbas resultantes da alienação de património passam a reverter em 90% para a execução da própria lei (até agora destinavam-se ao Fundo de Pensões dos Militares, entretanto extinto), recebendo a Direcção-geral de Recursos e a Direcção-geral do Tesouro 5% cada uma.

O debate da LPIM fez-se ao mesmo tempo do que o da Lei de Programação Militar. (O Observador)

BA 6 recebeu prémio Defesa Nacional e Ambiente

“Quando damos importância ao longo de tanto tempo em matérias desta natureza, isto significa que cuidamos dela de uma forma estrutural e não apenas circunstancial”, afirmou o ministro da Defesa Nacional.

José Pedro Aguiar-Branco presidiu hoje à cerimónia de entrega dos diplomas do Prémio “Defesa Nacional e Ambiente 2013”, que decorreu no Ministério da Defesa Nacional (MDN), em Lisboa, e onde esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.

Durante a sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco referiu que a preocupação do Ministério da Defesa Nacional com as questões ambientais “tem uma dinâmica de persistência e de continuidade” e que o distingue daqueles “que só cuidam destas matérias se as mesmas estiverem na ordem do dia”.

O ministro da Defesa Nacional desafiou ainda o Director-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, a aproveitar os “fundos estruturais que vão ser colocados à disposição de Portugal” em breve, para financiar projectos relacionados com a retirada de amianto, “uma realidade que toca aqui também na Defesa Nacional e nas Forças Armadas”.

José Pedro Aguiar-Branco considera ainda que “para termos uma melhor eficiência nas acções do domínio ambiental” é importante adoptar “uma perspectiva ainda mais integrada” para este tipo de projectos e “conseguir assim melhores resultados” nesta área “que vai ser cada vez mais relevante”.

O Prémio “Defesa Nacional e Ambiente” é atribuído desde 1993 e “tem como objectivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas, vincando assim as preocupações da Defesa Nacional pela preservação dos recursos do nosso País”.

O vencedor do ano 2013 foi a Base Aérea N.º 6, no Montijo, com o trabalho “Cumprir a Missão, preservando o Ambiente”. Foi ainda atribuída uma menção honrosa à candidatura da Marinha, apresentada pelo Instituto Hidrográfico, com o trabalho “Sistema de Monitorização e Previsão da ZEE Portuguesa - MONIZEE”. (Defesa)

Os investimentos em equipamentos militares e armamento para equipar Forças Armadas até 2018

Nos próximos quatro anos. o Estado português estima investir 1074 milhões de euros em armamento e equipamento para as Forças Armadas. Segundo a proposta de Lei de Programação Militar que esta quinta-feira à tarde é debatida no Parlamento, quase 90% desse montante correspondente a investimento público (€960 milhões) e pouco mais de 10% (€114 milhões) provêm de receitas próprias.

A fatia de leão (37,7% ou €414 milhões) vai para os designados "serviços centrais" que dizem respeito aos investimentos transversais aos três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea. É daqui que sairá o dinheiro para a eventual substituição da mítica G3, a arma ligeira de fabrico alemão ao serviço das Forças Armadas portuguesas desde a década de 1960. Este investimento já foi por diversas vezes adiado.

Para os três ramos, no quadriénio 2015-2018, estão reservados 629 milhões de euros, metade dos quais para a Marinha (320 milhões), um terço para a Força Aérea (182 milhões) e um quinto para o Exército (126 milhões).

Os 320 milhões de euros reservados à Armada destinam-se, entre outros investimentos, à já anunciada encomenda de mais dois navios patrulha oceânicos (NPO) aos estaleiros de Viana do Castelo (concessionados à empresa West Sea do Grupo Martifer) e à compra de quatro patrulhas costeiras (NPC) Stanflex 300 à Dinamarca. Estas aquisições destinam-se a substituir, respectivamente, as corvetas e os patrulhas da classe Cacine, todos eles ao serviço da Marinha há mais de 40 anos.

No final do ano passado. o Governo autorizou a Marinha a investir quase dez milhões de euros (mais IVA) na reparação e manutenção da fragata Corte-Real, lançada à água em Junho de 1990. Na sua mensagem de Natal, o chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Macieira Fragoso, confirmou ainda a instalação de um novo simulador de acção táctica.

Parte dos 182 milhões destinados à Força Aérea poderão ser aplicados na substituição dos seis aviões Hércules C-130. O primeiro chegou a Portugal em 15 de Setembro de 1977. Em 2011, 34 anos depois, o ministro da Defesa assinou a carta de intenção de comprar à brasileira Embraer seis KC-390; e a 21 de Outubro do ano passado assistiu à apresentação, em São Paulo, do protótipo desta aeronave, que poderá ser utilizada para o transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento aéreo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais.

Até Junho, a Embraer deverá dizer ao Governo quanto custarão os seis aviões.

Para além do C-130, em Novembro último, tal como noticiou o Expresso, o ministro José Pedro Aguiar-Branco instruiu a Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa para que estudasse a substituição dos três Falcon 50 da esquadra 504 "Linces". Comprados entre 1989 e 1991, o modelo português já não é fabricado pelos franceses da Marcel-Dassault.

Com os 126 milhões que lhe estão destinados até 2018, o Exército deverá investir na aquisição de viaturas tácticas ligeiras 4X4, num sistema de informação e comunicações táctico, sendo ainda o maior beneficiário da eventual substituição da G-3. (Expresso)

Actividade operacional de 2014 apresentada ao MDN

O ministro da Defesa Nacional (MDN), José Pedro Aguiar-Branco, realizou no dia 20 de Janeiro uma visita de trabalho ao Comando Aéreo (CA), em Monsanto.

Na deslocação do ministro ao CA, foi apresentado o balanço da actividade operacional da Força Aérea em 2014 e discutido o planeamento para 2015.

O MDN teve oportunidade de conhecer os resultados operacionais das várias esquadras de voo e analisar não só o regime de esforço, mas também a tipologia das missões concretizadas em território nacional e outras envolvendo Forças Nacionais Destacadas.

A acompanhar José Pedro Aguiar-Branco estiveram o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro, e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro.(FAP)

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Esquadra 601 "Lobos" em Cabo Verde

A Esquadra 601 encontra-se desde o passado dia 13 de Janeiro na African Maritime Law Enforcement Partnership(AMLEP) 2015, na operação designada de JunctionRain15, onde tem realizado várias missões conjuntas e combinadas.

A natureza dessas missões prende-se com o patrulhamento das áreas previamente definidas, assim como a partilha de informações com outra nação participante, os Estados Unidos. As Informações são relativas ao tipo de tráfego na área, a eventuais actividades ilícitas de narcotráfico, pesca ou mesmo pirataria. Esta partilha e operação conjunta visa garantir que se necessário, caso a situação o justifique, seja activada uma equipa de boarding que se encontra num navio de guerra americano, também ele a participar na mesma operação. A bordo do navio americano está também um UAV, meio orgânico que pretende ser usado para aumentar a projecção.  (FAP)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Marinha quer comandantes a dar ordens a civis m matéria de pescas e actos ilícitos

A Marinha quer os comandantes dos navios militares a dar ordens a civis em matéria de pescas e actos ilícitos, o que um juiz do Supremo Tribunal de Justiça diz ser inconstitucional.

"Cabe ao poder político travar, em tempo útil, qualquer incursão da Marinha em competências que por princípio constitucional lhe são alheias e assegurar a legitimidade da autoridade judiciária, sob cuja direcção actuam as forças de segurança em matéria de pesquisa, prevenção e repressão do ilícito criminal e delito comum", declarou o juiz Bernardo Colaço ao DN.

Em Novembro, sem mandato e usando a fórmula (abandonada pelo antecessor) de assinar simultaneamente como chefe da Marinha "e Autoridade Marítima Nacional [AMN]", o almirante Macieira Fragoso mandou elaborar uma proposta legislativa - competências do Parlamento e do governo - para que se "densifique as competências dos comandantes das unidades navais na fiscalização dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, designadamente em matéria de pescas e actos ilícitos".

Para a Procuradoria-Geral da República, "no quadro constitucional actual as Forças Armadas não poderão, em princípio, ser chamadas a desempenhar funções de defesa da ordem interna, a não ser nos casos expressamente previstos na Constituição e na lei". Face a agressão ou ameaça externas (incluindo ataques terroristas), "a defesa militar poderá envolver (...) uma componente interna, dirigida à estrita protecção" de certos bens jurídicos. (DN)

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Dia da Nossa Senhora do Ar

Decorreu no dia 15 de Janeiro, na Estação de Radar Nº3 (ER3), Montejunto, o 2º Aniversário da Entronização da imagem da Nossa Senhora do Ar, Padroeira da Força Aérea Portuguesa

A Nossa Senhora do Ar foi aceite pelo Vaticano como Padroeira Nacional da Força Aérea Portuguesa numa resposta datada de 15 de Janeiro de 1960, assinada pelo Cardeal Tardini em nome do Papa João XXIII.

A ER3, cuja missão é garantir a prontidão dos meios de vigilância e deteção, contou com a visita do Bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, bem como do 2º Comandante do Comando Aéreo, Major-General Manuel Teixeira Rolo, entre outras altas entidades militares e civis.

Pela primeira vez, as condições climatéricas permitiram que se realizasse a procissão entre a capela da Nossa Senhora das Neves, onde se celebrou a missa, e a Estação de Radar. (FAP)

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL VISITA COLÉGIO MILITAR

Em 15 de Janeiro de 2015, S.Exa. o Ministro da Defesa Nacional Drº José Pedro Aguiar- Branco, visitou o Colégio Militar em Lisboa.

O motivo da visita prendeu-se com as obras em curso, nesse estabelecimento militar de ensino, relacionadas com o futuro internato feminino.

Estiveram presentes entre várias entidades civis e militares, S. Exa. a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior do Exército.

Do programa salienta-se o Briefing, efectuado pela Direcção de Infraestruturas do Exército e a visita às obras no Colégio Militar. (Exército)

Exército assinou protocolo do Plano de Actividade Operacional Civil 2015

Foi assinado, esta manhã, o protocolo do Plano de Actividade Operacional Civil (PAOC) 2015, entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército Português, que prevê a colaboração deste Ramo com os municípios ao nível das desmatações, limpeza dos rios, terraplanagens, drenagens e abertura ou beneficiação de caminhos.

A cerimónia foi presidida pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, e do Chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Hernandez Jerónimo. Participaram ainda na cerimónia o Secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro e diversos responsáveis pelos municípios que estão envolvidos no PAOC 2015.

No final da cerimónia, que decorreu na Lourinhã, junto dos trabalhos de limpeza das ribeiras, José Pedro Aguiar-Branco referiu que este tipo de colaboração “é um bom exemplo de racionalidade de meios e de que, o poder local e as Forças Armadas são capazes de trabalhar de forma articulada”.

O ministro da Defesa Nacional referiu que “a primeira missão das Forças Armadas é fazer a defesa dos nossos territórios” sobretudo quando “somos assolados com as ameaças do terrorismo e a da pirataria”. Mas que entre as missões de defesa do território, há também a destacar a ajuda às populações em trabalhos como a limpeza de rios e matas.

O PAOC 2015 prevê a execução de trabalhos nos concelhos de Montachique, Castro Marim, Castelo de Vide, Portimão, Ponte de Sor, Sardoal, Monforte, Ferreira do Alentejo, Moura, Espinho, Arouca e Castanheira de Pera. Os trabalhos serão desenvolvidos pelas unidades de engenharia n.º 1 e n.º 3 e o prazo médio de execução das obras é entre seis e oito meses. (Defesa)

O ministro da Defesa "É necessário defender cada vez mais o território"

"A primeira missão das Forças Armadas é fazer a defesa dos nossos territórios e vemos o quanto [isso é] importante quando hoje somos assolados com as ameaças do terrorismo e das piratarias", declarou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que "cada vez mais vamos dando valor e estamos preparados para estarmos em condições de poder responder de forma pronta a essas ameaças.

O governante, que falava na Lourinhã durante a cerimónia de assinatura de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército, deu como exemplos a intervenção da Força Aérea na intersecção de aeronaves russas, que circulavam em espaço sob jurisdição portuguesa, ou o resgate pela Marinha de cidadãos ilegais oriundos do continente africano, ambas em 2014.

Entre as missões de defesa do território, Aguiar-Branco destacou a ajuda às populações em trabalhos, como a limpeza de rios.

A parceria hoje firmada entre a Secretaria de Estado da Administração Local e o Exército visa a colaboração militar com os municípios em obras de desmatações, limpeza dos rios, terraplanagens, drenagens e abertura ou beneficiação de caminhos.

Para Aguiar-Branco, "é um bom exemplo racionalidade de meios e de que poder local e Forças Armadas são capazes de trabalhar de forma articulada", sublinhando que "é uma ideia errada" quando as Forças Armadas são criticadas por estarem "dentro dos quartéis sem fazerem nada".

O plano de actividade operacional do Exército para 2015 prevê trabalhos nos concelhos de Montachique, Castro Marim, Castelo de Vide, Portimão, Ponte de Sor, Sardoal, Monforte, Ferreira do Alentejo, Moura, Espinho, Arouca e Castanheira de Pera.

Desenvolvidos pelas unidades de engenharia n.º 1 e n.º3, o prazo médio de execução das obras ronda os seis a oito meses.

Entre 2011 e 2014, foram feitos trabalhos nos concelhos de Beja, Coimbra, Cantanhede, Vila Nova da Barquinha, Aljustrel, Sesimbra, Covilhã, Ribeira de Pena, Entroncamento, Mira, Abrantes, Golegã, Lourinhã e Sardoal.

De acordo com dados disponibilizados pelo Exército, foram intervencionados 50 mil metros quadrados em desmatações, 346 mil metros quadrados em aterros,185 mil nivelados e 225 mil compactados. 400 mil metros cúbicos foram escavados e 65 mil metros cúbicos de terras transportados.

O Exército participou ainda na construção de taludes, numa área de 550 metros quadrados, na colocação de 200 manilhas, na pavimentação de 35 metros cúbicos de asfalto e na limpeza de valetas (nove mil) e de três quilómetros de linhas de água.

Na Lourinhã, está a limpar ribeiras desde Setembro, ocasião em que o concelho registou cheias. (NM)

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

TOMADA DE POSSE DO COMANDANTE DO REGIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA Nº 1

Em 08 de Janeiro de 2015 tomou posse como Comandante do Regimento de Artilharia Anti-Aérea Nº 1 (RAAA1) o Exmo Coronel de Artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis, por ter sido nomeado por escolha nos termos do Despacho de 17 de Novembro de 2014, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército.

Na cerimónia militar o Comandante do RAAA1 recebeu o Estandarte Nacional das mãos do 2º Comandante, após o que usou da palavra, referindo a honra e o orgulho de comandar o Regimento, exortando todos os Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis a adoptarem “nos tempos conturbados e de incerteza que vivenciamos” os princípios éticos da virtude e da honra.

O Exmo Coronel de Artilharia Costa dos Reis afirmou contar com a dedicação, competência, profissionalismo, espírito de bem servir e pró actividade de todos quantos servem neste Regimento, afirmando que só deste modo será possível ao RAAA1 atingir todas as metas e desafios agora elencados pelo novo Comandante.

Seguiu-se a apresentação de cumprimentos na Biblioteca “Caetano de Souza” e a regulamentar revista à Unidade. (Exército)

CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE RETENÇÃO NA FREGUESIA DE PARAMOS

Em 18 de Dezembro de 2014 o Regimento de Engenharia Nº 3 executou trabalhos para construção de uma barreira de retenção, com a finalidade de impedir o avanço das águas do mar em direcção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), bem como proteger a população residente na praia de Paramos.

Este apoio foi solicitado pela Câmara Municipal de Espinho com o objectivo de prevenir situações similares às registadas no início do ano de 2014, na praia de Paramos onde, para além de um núcleo habitacional de pescadores, existe também a ETAR inter-municipal que serve 3 municípios – Espinho, Santa Maria da Feira e Ovar.

A missão foi executada por um Destacamento de Engenharia constituído por um sargento e seis praças apoiados por uma escavadora giratória, um auto-dumper, uma retro-escavadora, uma viatura basculante e uma viatura táctica ligeira. (Exército)

KOSOVO - EXERCÍCIO HÉRCULES 2014

A KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion (KTM) realizou, de 19 a 23 de Dezembro, o Exercício Hércules 2014, que envolveu todas as subunidades da KTM, incluindo os militares do contingente Húngaro.

O Exercício Hércules, da responsabilidade do 1º Batalhão de Infantaria Para-quedista (1BIPara), tem por finalidade promover a actividade física através de uma competição entre as diversas subunidades, combinando diferentes actividades físicas de alta intensidade. Simultaneamente, promove ainda o espírito de corpo e camaradagem entre os militares do Batalhão, sendo realizado anualmente em Dezembro, constituindo-se como mais um evento associado às comemorações da época festiva do Natal e Ano Novo.

O exercício dividiu-se em 4 etapas diferentes, tendo participado sete equipas (três equipas da BCoy (PRT), três equipas da CCoy (HUN) e uma equipa da Companhia de Apoio (PRT/HUN), com efectivos diferentes em cada fase.

A primeira etapa, organizada pelo Estado-Maior do Batalhão, realizou-se no dia 19 de Dezembro em Camp Vrelo e consistiu numa corrida por equipas, com o efectivo de uma secção, que decorreu num terreno com grande inclinação onde, os participantes fardados utilizaram o equipamento de combate e respectiva arma. Apesar de ser um percurso relativamente curto, a inclinação e a baixa temperatura fizeram com que os intervenientes fossem levados a um nível de esforço máximo.

A segunda etapa, caracterizada por ter uma componente física e outra de técnica de tiro, foi organizada pela CCoy (HUN) e decorreu no dia 20 de Dezembro, em Kicice-Mitrovica, tendo cada equipa sido representada por duas esquadras.

A terceira etapa realizou-se no dia 22 de Dezembro, em Camp Slim Lines, tendo ficado a organização a cargo da BCoy (PRT). Esta etapa, inspirada nos "Doze Trabalhos de Hércules" estava dividida em doze fases, salientando-se o lançamento de granadas, as pistas de obstáculos colectivas, a montagem e desmontagem de armamento com visibilidade reduzida, entre outras, foi realizada por equipas, de efectivo de esquadra.

A última etapa, organizada pela ACoy (PRT/HUN), decorreu no dia 23 de Dezembro, em Camp Slim Lines, evidenciando-se a utilização de técnicas de transporte de feridos e a troca de uma roda de uma viatura pesada com corrida.

No final realizou-se a cerimónia da entrega de prémios às equipas participantes, tendo os objectivos inicialmente propostos sido cabalmente atingidos, fazendo-se jus ao lema da KTM "Two Nations One Force". (EMGFA)

VISITAS GUIADAS AO PALÁCIO DOS MARQUESES DO LAVRADIO

A Direcção de Infra-Estruturas vai promover visitas guiadas ao Palácio dos Marqueses do Lavradio (antigas instalações dos Tribunais Militares e actuais instalações da Direcção de Infra-Estruturas e da Direcção de História e Cultura Militar), sito ao Campo de Santa Clara, em Lisboa, que terão lugar na última 6ª feira de cada mês com início pelas 10h30 e 14h30.

As visitas, com carácter gratuito, destinam-se a grupos com um número mínimo de 5 e máximo de 20 visitantes, com a duração aproximada de uma hora, acompanhadas por elementos da Direcção.

Para efeitos de coordenação e marcação de inscrições deverá ser contactado o Sargento-Chefe Paulo Almeida, através do telefone 218815743 ou através do endereço electrónico , com a identificação do grupo, o número de pessoas e o contacto do seu representante. (Exército)

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Portugal deve contar para a defesa colectiva

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje que o “novo contexto internacional” mostra que Portugal deve ter sempre capacidades para ser “um país que conta para a defesa colectiva” nas alianças de que faz parte.

Ao comentar aos jornalistas, em Viseu, os atentados da semana passada em França, o governante referiu que muitas vezes as pessoas não compreendem o porquê de forças portuguesas estarem destacadas, por exemplo, no Afeganistão ou no Kosovo, “em cenários que aparentemente parecem não ter a ver com a defesa nacional”.

“Estamos a combater o terrorismo onde ele existe no que diz respeito às suas fontes que depois têm repercussões internacionais. Estamos a combater a pirataria onde ela depois tem repercussões em termos internacionais”, frisou.

Segundo Aguiar-Branco, a defesa coletiva “não se faz de uma forma individualizada por cada um dos Estados membros", mas sim nas alianças.

“Quando estamos na NATO, nas Nações Unidas e na União Europeia estamos como um país que conta, que tem de ter o seu contributo para essa defesa e segurança colectiva”, acrescentou, lembrando que as ameaças “tanto vêm de leste, como do flanco sul” e, como globais que são, “têm de ter uma resposta global”.

O ministro sublinhou que “não é um país isolado que pode fazer frente a uma ameaça global”.

“Quando nós temos que ser um país que conta para efeitos das nossas participações nessas alianças internacionais, estamos também aí a fazer defesa da nossa própria defesa nacional, das nossas populações, dos nossos valores”, considerou.

Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de uma sessão do ciclo de debates públicos “Ter Estado”, sob o tema “Fundos estruturais e investimentos: onde devemos investir ?”.

Durante a sessão, o economista Miguel Cadilhe, ao falar sobre a importância de serem feitas análises de custo/benefícios independentes e competentes aos projectos, aludiu ao polémico negócio dos submarinos portugueses.

“Alguma vez na vida teríamos feito aquela enormidade de despesa pública em submarinos se tivesse havido na altura uma análise custo/benefícios independente e competente ?”, questionou.

Aguiar-Branco disse aos jornalistas que o importante é “ter a consciência de que hoje os submarinos são uma capacidade que estão ao serviço das Forças Armadas, que cumprem missões relevantes precisamente nisto que tem a ver com a defesa colectiva”.

“É um debate que deve ser visto hoje pela forma positiva de como é que uma capacidade que as Forças Armadas têm neste momento também contribui para as missões quer de defesa colectiva, quer de defesa nacional, quer também da vigilância do nosso grande território marítimo”, acrescentou.

Desta forma, o ministro considera que está a ser respeitado “o dinheiro que os contribuintes portugueses deram para esta capacidade”.

Lusa

P3C Cup+ mobilizado para buscas em Cabo Verde

A aeronave P3C Cup+ foi mobilizada no dia 10 de Janeiro para reforçar a missão de Busca e Salvamento em Cabo Verde, na sequência do naufrágio que envolveu o navio “Vicente”, dia 08 de Janeiro, a sudoeste da ilha do Fogo. A aeronave da Esquadra 601 foi activada ao abrigo do protocolo entre os dois países, que contempla a fiscalização conjunta dos espaços marítimos e colaboração em missões de busca e salvamento.

Durante dois dias, o P3C Cup+ foi utilizado para localizar passageiros e tripulantes desaparecidos, em colaboração com outros meios aéreos que iniciaram buscas logo após o incidente e conseguiram resgatar várias pessoas com vida.

No primeiro dia de buscas, a aeronave portuguesa permitiu a detecção de destroços, coletes e balsas salva-vidas. No dia seguinte, 11 de caneiro, a aeronave dos “Lobos” descolou rumo a uma nova área atribuída pelo Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR), a 250 milhas náuticas a sudoeste da ilha Brava.

Após reporte do resultado das buscas ao COSMAR, a aeronave da Esquadra 601 abandonou a área e dirigiu-se para a ilha do Sal, a fim de abastecer e voltar a descolar rumo à Base Aérea N.º11, em Beja.

Nos dois dias de missão, realizaram-se 21 horas de voo.

Cerca de 60 % da tripulação envolvida nas buscas regressa a Cabo Verde no dia 13 de janeiro para participar na Operação JUNCTION RAIN - African Maritime Law Enforcement Partnership (AMLEP) 2015. Nesta operação, Portugal vai trabalhar em parceria com as nações de Cabo Verde, Estados Unidos da América, Senegal e Gana, contra actividades de pesca ilícita, tráfico e pirataria. (FAP)

Fragata "Corte-Real" pára dois anos para reparação intermédia no Arsenal do Alfeite

Segundo um despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República", assinado pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, o navio da Marinha Portuguesa "necessita de efectuar uma acção de manutenção que inclui a realização de uma docagem e uma revisão intermédia para manter a sua actividade operacional e as valências inerentes às suas capacidades".

Este processo de reparação da "Corte-Real", que está ao serviço da Armada desde 1991, deverá decorrer em 2015 e 2016, "pelo preço máximo de 12 milhões de euros".

Neste sentido, a Marinha e a Arsenal do Alfeite S.A. deverão celebrar um acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval, que terá ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas.

O porta-voz da Marinha, comandante Paulo Rodrigues Vicente, adiantou à agência Lusa que neste momento o ramo "aguarda uma resposta sobre orçamentos e disponibilidade" da Arsenal do Alfeite, empresa que vai assegurar "a totalidade da reparação".

Entre as principais missões já efectuadas pela "Corte-Real", um dos maiores navios da Marinha, estão as operações de evacuação na Guiné-Bissau, em 1998, ou as operações da NATO de combate ao terrorismo após o 11 de Setembro de 2001 ou contra a pirataria no Oceano Índico, em 2009 e 2012. (JN)

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

MINUSMA: Força Nacional Destacada parte para o Mali

41 militares da Força Aérea Portuguesa partiram no dia 12 de Janeiro de 2015 para o Mali, para integrarem a missão MINUSMA (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali).

A cerimónia de partida teve lugar na Base Aérea N.º 6 (Montijo) e foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, que fez questão de desejar sucesso aos militares da primeira missão Nacional fora do país em 2015. O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, também esteve na cerimónia e despediu-se pessoalmente de todos os seus homens.

A Força Nacional Destacada, composta por 47 elementos (41 da Força Aérea e seis do Exército), estará quatro meses neste país africano, sob a égide das Nações Unidas. O contingente é composto, para além dos militares, por uma aeronave C-295M da Esquadra 502 – “Elefantes”.  (FAP)

Presidente da República visita Instituto Hidrográfico

O Presidente da República, juntamente com o ministro da Defesa Nacional e com o Chefe de Estado-Maior da Armada visitou o Instituto Hidrográfico (IH), tendo tido a possibilidade de se inteirar do envolvimento deste instituto no processo de extensão da plataforma continental, entre outras matérias.

A visita iniciou-se com a apresentação do Director-geral do Instituto Hidrográfico - contra-almirante José Luis Seabra de Melo – tendo o próprio explicado o trabalho desenvolvido pelo IH.

Terminada a apresentação o Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas e restante comitiva visitaram as divisões de Navegação, Oceanografia e Hidrografia e os Laboratórios de Química e Poluição do Meio Marinho e de Sedimentologia. (Defesa.Pt)

Esquadra 504 - "Linces" assinala 30.º aniversário

A Esquadra 504 comemora 30 anos de existência no dia 12 de Janeiro de 2015. São três décadas dedicadas ao transporte de carácter especial, com destaque para as missões de transporte urgente de doentes, transporte de órgãos e transporte de altas entidades.

Os Linces nasceram na Base Aérea Nº6, Montijo, em 1985. Mais tarde, em 1990, foram colocados em destacamento permanente no Aeródromo de Trânsito N.º1, Lisboa. Operam com a aeronave Falcon 50 e mantêm um dispositivo de alerta 24 horas por dia. Só em 2014, foram realizadas 26 missões de transporte de órgãos, num total de 55 horas e 40 minutos de voo. (FAP)